sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/05/2025 -
19:00 ; Encerramento: 05/05/2025 - 20:00 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Rene Batista
Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Cesar Lopes / Ausência Justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 14ª sessão
extraordinária, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Rene Batista
Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2025,
Projeto de Lei nº 33/2025 Súmula: Altera o §4º da Lei Municipal nº 1974/21. (Lei de diária)
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 34, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra
de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2025, PROJETO DE LEI
053/2025 Súmula: Abre Crédito Adicional Especial no orçamento geral do exercício de
2025, e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 58, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney
Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ;
Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54
de 2025, PROJETO DE LEI 054/2025 Súmula: Autoriza o Município de Pinhalão receber
como doação o terreno matriculado sob nº 17.257 e dá outras providências Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 59, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra
de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6 de 2025, Dispõe sobre
a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal
no exercício de 2025. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/05/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 19/05/2025
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Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra
de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2025, Atribui o
nome de “MARCELINA BRAGA PIMENTEL”, a Rua Projetada “B”, loteamento Residencial
Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856,
localizado no Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo Cesar Lopes, Número de Protocolo: 68,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de
2025, Atribui o nome de “ROMILDA LAUREANO MOREIRA”, a Rua Projetada “E”,
loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina
na Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo Cesar Lopes,
Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
DO LEGISLATIVO nº 9 de 2025, Atribui o nome de “ANTONIO DE PAULA NETO”, a Rua
Projetada F, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca
de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo
Cesar Lopes, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025, Atribui o nome de “MARIA JOSÉ
DE LIMA NOGUEIRA”, a Rua Projetada “C”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no
registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no
Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo Cesar Lopes, Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 11 de 2025,
Atribui o nome de “JOÃO ARANA”, a Rua Projetada “D”, loteamento Residencial Alvorada,
inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado
no Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo Cesar Lopes, Número de Protocolo: 72, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 13 de 2025,
Indicar que a Prefeitura Municipal realize limpeza na área interna e externa no cemitério
do Distrito da Lavrinha. Autor: Sergio Terra de Oliveira, Número de Protocolo: 66, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 14 de 2025,
Indicar que a Prefeitura Municipal realize manutenção da estrada do Bairro Silva Reis.
Autor: Sergio Terra de Oliveira, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Rene Batista Roberto
/ PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
19/05/2025
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Alexandre C
Emerson L
Rene R
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE 
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
19/05/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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Edney b
Sérgio O
Flavio R FRANCIELLI M
Edson S
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Última atualização em 19 mai 2025 às 19:42
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Edney b Alexandre C
Edney boas Alexandre Cristiano
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Signatário Signatário
Emerson L Sérgio O
Emerson Lima Sérgio Oliveira
028.112.729-84 942.515.689-15
Signatário Signatário
Rene R Flavio R
Rene Roberto Flavio Rodrigues
066.705.609-23 057.992.319-37
Signatário Signatário
FRANCIELLI M Edson S
FRANCIELLI MACEDO Edson Souza
041.398.999-21 696.646.179-20
Signatário Signatário
HISTÓRICO
19 mai 2025
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Última atualização em 19 mai 2025 às 19:42
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15:24:36
Sérgio terra de Oliveira (Celular: +5543998670434, CPF: 942.515.689-15) assinou este documento por
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