sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/06/2025 -
19:00 ; Encerramento: 09/06/2025 - 20:07 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 17ª sessão ordinária
do dia 28/05/2025, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 7 de 2025,
Atribui o nome de “MARCELINA BRAGA PIMENTEL”, a Rua Projetada “B”, loteamento
Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na
Matricula nº13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo Cesar Lopes,
Número de Protocolo: 68, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 8 de 2025, Atribui o nome de “ROMILDA
LAUREANO MOREIRA”, a Rua Projetada “E”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no
registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no
Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo Cesar Lopes, Número de Protocolo: 69, Turno: Final,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
nº 9 de 2025, Atribui o nome de “ANTONIO DE PAULA NETO”, a Rua Projetada F,
loteamento Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina
na Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo Cesar Lopes,
Número de Protocolo: 70, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 2025, Atribui o nome de “MARIA JOSÉ
DE LIMA NOGUEIRA”, a Rua Projetada “C”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no
registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº13856, localizado no
Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo Cesar Lopes, Número de Protocolo: 71, Turno: Final,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
nº 11 de 2025, Atribui o nome de “JOÃO ARANA”, a Rua Projetada “D”, loteamento
Residencial Alvorada, inscrito no registro imobiliário da Comarca de Tomazina na
Matricula nº 13856, localizado no Munícipio de Pinhalão. Autor: Paulo Cesar Lopes,
Número de Protocolo: 72, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13 de 2025, Atribui o nome de MARIA LUIZA
NUNES, à Rua Projetada localizada entre as Ruas Miguel Abraão e José G. da Silva, na
Vila Angélica, localizado no Munícipio de Pinhalão Autor: Francielli Siqueira de Carvalho
Macedo, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2025, PROJETO DE LEI 060/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025, PROJETO DE LEI 061/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
1.351.400,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais),” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 87,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de
2025, PROJETO DE LEI 062/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no
orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.421.200,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte e um mil e duzentos reais),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025, PROJETO DE LEI
063/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de
2025, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 88, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 18 de 2025,
Indicar ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre a realização
de avaliação médica periódica e exame toxicológico pelos motoristas do quadro de
servidores do Município de Pinhalão. Autor: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo,
Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alexandre Cristiano / PSD ; 2 - Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; 3 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 4 - Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO ; 5 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 6 - Emerson Soares de Lima /
PP ; 7 - Flavio Decol Rodrigues / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Alexandre Cristiano / PSD ; 2 - Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; 3 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 4 - Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO ; 5 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 6 - Emerson Soares de Lima /
PP ; 7 - Flavio Decol Rodrigues / PSD 
Considerações Finais: Foi concedida a palavra ao Sr. Claudinei filho do Sra. Romilda,
que foi homenageada com a indicação de nome de rua, também estendido a Sra. Beatriz
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neta da Homenageada. Tambem ao Sr. Anderson filho da Sra. Maria José de Lima
Nogueira tambem homenageada. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
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_____________________
Alexandre Cristiano /
PSD 
_____________________
Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
_____________________
Emerson Soares de
Lima / PP 
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE 
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
_____________________
Rene Batista Roberto
/ PP 
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
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Paulo L
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Edney b
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Flavio R
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Última atualização em 16 jun 2025 às 09:04
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Edson Souza Flavio Rodrigues
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Rene Roberto Alexandre Cristiano
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