sessao nº 19

Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/06/2025 -
19:00 ; Encerramento: 16/06/2025 - 19:33 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 18ª sessão ordinária
do dia 09/06/2025, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2025,
PROJETO DE LEI 065/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2025, no valor de R$ 135.470,41 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e
setenta reais e quarenta e um centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 19 de 2025, Indicar ao Poder Executivo a elaboração de
Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Ouvidoria do Município de Pinhalão,
estabelece suas competências, estrutura e procedimentos, em conformidade com a Lei
Federal nº13.460/2017 e os princípios da boa governança pública. Autor: Francielli
Siqueira de Carvalho Macedo, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 14 de 2025, Dispõe sobre
indicação de denominação ao campo municipal de futebol localizado no Distrito da
Lavrinha de “GASPAR FRANCISCO MARTOS”. Autor: Edson Reinaldo de Souza, Número
de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 60 de 2025, PROJETO DE LEI 060/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 414.000,00
(quatrocentos e quatorze mil reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 86, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2025, PROJETO
DE LEI 061/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 1.351.400,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e um
mil e quatrocentos reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 87, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/06/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 17/06/2025
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Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2025, PROJETO
DE LEI 063/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais),” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 88,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE ; 3 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 4 - Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO ; 5 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 2 - Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo / AVANTE ; 3 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 4 - Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO ; 5 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Rene Batista Roberto
/ PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
_____________________
Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
17/06/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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Edney b Edson S
Emerson L
Alexandre C Rene R
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CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE 
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
17/06/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
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Flavio R
Paulo L
FRANCIELLI M
Sérgio O
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Flavio R Emerson L
Flavio Rodrigues Emerson Lima
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Alexandre C Paulo L
Alexandre Cristiano Paulo Lopes
022.043.499-92 039.630.829-50
Signatário Signatário
FRANCIELLI M Sérgio O
FRANCIELLI MACEDO Sérgio Oliveira
041.398.999-21 942.515.689-15
Signatário Signatário
Rene R
Rene Roberto
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