sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
02/07/2025 - 15:19 ; Encerramento: 02/07/2025 - 15:31 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Emerson Soares
de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rene Batista Roberto / Ausência Injustificada ;
Sergio Terra de Oliveira / Ausência Injustificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 21ª sessão ordinária
do dia 30/06/2025, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025,
PROJETO DE LEI 062/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento
geral do exercício de 2025, no valor de R$ 1.421.200,00 (um milhão, quatrocentos e vinte
e um mil e duzentos reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 95, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; 2 - MOÇÃO nº 2 de 2025, Os vareadores com assento na Câmara
Municipal de Pinhalão, que esta subscrevem, vêm, por meio deste instrumento legal, com
fundamento nos artigos 95 e 105 do Regimento Interno desta Câmara Municipal,
submeter ao Plenário a outorga de Moção de Repúdio À AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE – ADI N.º 7796 – AJUIZADA NO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL PELA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE SÍNDROME DE
DOWN. Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza,
Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo,
Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira, Número de Protocolo:
112, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; 3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 17 de 2025, Institui o Auxílio-Alimentação
aos Vereadores da Câmara Municipal de Pinhalão, altera o artigo 2º da Lei Municipal
n.º2.446/2024 e dá outras providências. Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas
Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues,
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio
Terra de Oliveira, Número de Protocolo: 114, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/07/2025
Rua Frutuoso Pereira dos Santos, 122 - Pinhalão PR Tel.: (43) 3569-1706 http://
www.camarapinhalao.pr.gov.br - E-mail: camara.pinhalao@gmail.com 03/07/2025
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Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025,
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder
Legislativo Municipal no exercício de 2025, no valor de R$ 75.000,00. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 115, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHALÃO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Emerson Soares de
Lima / PP 
_____________________
Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE 
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
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Paulo L
Alexandre C Emerson L
Flavio R
Edney b Edson S
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Emerson Lima Alexandre Cristiano
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