sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/07/2025 -
19:00 ; Encerramento: 07/07/2025 - 20:15 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 20ª sessão
extraordinária do dia 02/07/2025, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025,
PROJETO DE LEI 066/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2025, no valor de R$ 3.731.567,22 (três milhões, setecentos e trinta e um
mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos),” e dá outras providencias.
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 103, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista
Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 67
de 2025, PROJETO DE LEI 67/2025 Súmula: Fica alterado o descritivo de função do cargo
de assistente social e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP,
Número de Protocolo: 104, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo
Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 15 de 2025, Atribui o nome de “MANOEL
BATISTA ROBERTO”, a Rua Projetada “A”, loteamento Residencial Alvorada, inscrito no
registro imobiliário da Comarca de Tomazina na Matricula nº 13856, localizado no
Munícipio de Pinhalão Autor: Rene Batista Roberto, Número de Protocolo: 102, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 68 de 2025, PROJETO DE LEI 068/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 410.000,00
(quatrocentos e dez mil reais),” e dá outras providências. Autor: PREFEITURA
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MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 106, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio
Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025, PROJETO
DE LEI 069/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento, geral do
exercício de 2025, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),” e dá outras
providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 107, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO nº 16 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Pinhalão ao Excelentíssimo Senhor Antônio Wandscheer, Deputado Federal pelo Estado do
Paraná. Autores: Alexandre Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza,
Emerson Soares de Lima, Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo,
Paulo Cesar Lopes, Rene Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira, Número de Protocolo:
111, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas
Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO nº 18 de 2025, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
no orçamento do Poder Legislativo Municipal no exercício de 2025, no valor de R$
75.000,00. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 115, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas -
Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol
Rodrigues - Sim ; Francielli Siqueira de Carvalho Macedo - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim
; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 72 de 2025, PROJETO DE LEI 072/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$ 693.000,00
(seiscentos e noventa e três mil reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2025, PROJETO DE LEI 073/2025 SUMULA:
Abre crédito adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),” e dá outras providencias. Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2025, PROJETO DE LEI
074/2025 SUMULA: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do exercício
de 2025, no valor de R$ 344.362,02 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e
sessenta e dois reais e dois centavos),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 22 de 2025, INDICAR AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DEINCENTIVO AO
PLANTIO DE MORANGO NO MUNICÍPIO DE PINHALÃO – PR, VISANDO À
DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA, GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUSTENTÁVEL. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 119,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 23 de 2025,
Indicar ao Poder Executivo a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua
Pedro de Castro, precisamente a 150 metros após a Escola Municipal Rosa Maria de
Carvalho. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 24 de 2025, Indicar ao
Poder Executivo que institua e realize o pagamento do benefício do Auxílio Alimentação a
todos os servidores do Poder Executivo do Município de Pinhalão. Autores: Alexandre
Cristiano, Edney Luiz Vilas Boas, Edson Reinaldo de Souza, Emerson Soares de Lima,
Flavio Decol Rodrigues, Francielli Siqueira de Carvalho Macedo, Paulo Cesar Lopes, Rene
Batista Roberto, Sergio Terra de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 2 -
Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 3 - Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 4 - Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; 5 - Rene Batista Roberto / PP ; 6 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 7 - Sergio
Terra de Oliveira / UNIÃO ; 8 - Emerson Soares de Lima / PP ; 9 - Alexandre Cristiano /
PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Francielli Siqueira de Carvalho Macedo / AVANTE ; 2 -
Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; 3 - Flavio Decol Rodrigues / PSD ; 4 - Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; 5 - Rene Batista Roberto / PP ; 6 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; 7 - Sergio
Terra de Oliveira / UNIÃO ; 8 - Emerson Soares de Lima / PP ; 9 - Alexandre Cristiano /
PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Rene Batista Roberto
/ PP 
____________________
Primeiro￾Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
_____________________
Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
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Alexandre C
Emerson L
Edney b Edson S
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Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Francielli Siqueira de
Carvalho Macedo /
AVANTE 
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
_____________________
Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
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FRANCIELLI M
Paulo L Sérgio O
Flavio R
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Alexandre C FRANCIELLI M
Alexandre Cristiano FRANCIELLI MACEDO
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Sérgio Oliveira Paulo Lopes
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Emerson Lima Flavio Rodrigues
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Edson S Edney b
Edson Souza Edney boas
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