sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 11/08/2025 -
19:00 ; Encerramento: 11/08/2025 - 19:56 
Mesa Diretora: Presidente: Alexandre Cristiano / PSD ; Vice-Presidente: Rene Batista
Roberto / PP ; Primeiro-Secretário: Emerson Soares de Lima / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas / MDB
; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Francielli Siqueira de Carvalho Macedo /
Ausência Justificada 
Correspondências: 1) Recebida - OFEXE Nº 395/2025 - Ofício do Executivo -
Interessado: Luiz Eduardo de Castro Vanzeli - Assunto: Convite para Audiência Pública
sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Pinhalão
para o exercício financeiro de 2026.; 2) Recebida - OFEXE Nº 163/2025 - Ofício do
Executivo - Interessado: Analice Martins Zaleski de Paula - Assunto: Resposta ao Ofício
70/2025 - Fila de espera para consultas.; 3) Recebida - OFEXE Nº 394/2025 - Ofício do
Executivo - Interessado: Alexandre Cristiano - Assunto: Oficio 394/2025 - resposta ofício
64/2025 execução de emendas individuais dos vereadores; 4) Recebida - OFEXE Nº
392/2025 - Ofício do Executivo - Interessado: Edney Luiz Vilas Boas - Assunto: Ofício
392/2025 - resposta indicação legislativa 26/2025; 5) Recebida - OFEXE Nº 391/2025 -
Ofício do Executivo - Interessado: Paulo Cesar Lopes - Assunto: Ofício 391/2025 -
resposta indicação legislativa nº 27/2025; 6) Recebida - OFEXE Nº 393/2025 - Ofício do
Executivo - Interessado: Edney Luiz Vilas Boas - Assunto: Ofício 393/2025 - Resposta a
Indicação Legislativa nº 25/2025; 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Foi aberta a Sessão pelo presidente Alexandre
Cristiano, que determinou fazer a chamada nominal dos vereadores, havendo quorum,
convidou a todos para fazerem a oração do Pai Nosso. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR: Leitura da ata da sessão anterior, ata da 25ª sessão
extraordinária do dia 07/08/2025, sendo aprovada em sua íntegra. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Cristiano / PSD ; Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB ; Edson Reinaldo de Souza / AVANTE ; Emerson Soares de Lima / PP ; Flavio Decol
Rodrigues / PSD ; Paulo Cesar Lopes / UNIÃO ; Rene Batista Roberto / PP ; Sergio Terra de
Oliveira / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 25 de 2025, Ata
Eletrônica da 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 18ªLegislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Processo: 25/2025, Turno: Final, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza -
Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes -
Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 78 de 2025, Projeto de Lei 78/2025 Súmula: Altera a lei municipal nº
1582/17 e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de
Protocolo: 148, Processo: 78/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
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Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 79 de 2025, PROJETO DE LEI 079/2025 SUMULA: Abre crédito
adicional especial no orçamento geral do exercício de 2025, no valor de R$573,00
(quinhentos e setenta e três reais),” e dá outras providencias. Autor: PREFEITURA
MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 149, Processo: 79/2025, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson
Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ;
Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025, PROJETO DE LEI 080/2025 SÚMULA:
Cria tarifas públicas específicas destinadas à arrecadação de recursos para o Fundo
Municipal de Cultura de Pinhalão -(FMCP), vinculadas à realização da Expo Pinhalão /
Festa do Peão de Boiadeiro, e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL -
PMP, Número de Protocolo: 150, Processo: 80/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim:
6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Alexandre
Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Não ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ;
Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ;
Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 81 de 2025, PROJETO DE LEI 081/2025 SÚMULA: Dispõe sobre a
arrecadação de patrocínios destinados à ExpoPinhalão – Festa do Peão Boiadeiro, com
recursos integralmente direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Pinhalão – FMCP,
e dá outras providências. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo:
151, Processo: 81/2025, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou
; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima -
Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim
; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025,
PROJETO DE LEI 083/2025 SUMULA: Abre crédito adicional especial no orçamento geral
do exercício de 2025, no valor de R$ 973.000,00 (novecentos e setenta e três reais),” e dá
outras providencias. Autor: PREFEITURA MUNICIPAL - PMP, Número de Protocolo: 153,
Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria Votos Nominais : Alexandre Cristiano - Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Não
; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues
- Sim ; Paulo Cesar Lopes - Sim ; Rene Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira -
Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025, Requerer informações detalhadas sobre a
criação, composição e atribuições da Associação responsável pela organização da
ExpoPinhalão/Festa do Peão de Boiadeiro. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número de
Protocolo: 157, Processo: 1/2025, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Votos Nominais : Alexandre Cristiano -
Não Votou ; Edney Luiz Vilas Boas - Sim ; Edson Reinaldo de Souza - Sim ; Emerson
Soares de Lima - Sim ; Flavio Decol Rodrigues - Sim ; Paulo Cesar Lopes - Não ; Rene
Batista Roberto - Sim ; Sergio Terra de Oliveira - Sim ; 8 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº
28 de 2025, Indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de porta no banheiro
masculino da Escola Municipal Rosa Maria de Carvalho, visto que o mesmo se encontra
sem porta, e é utilizado diariamente pelos alunos, e esta situação está causando
constrangimento para comunidade escolar. Autor: Edney Luiz Vilas Boas, Número de
Protocolo: 166, Processo: 28/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO LEGISLATIVA nº 29 de 2025, Indicar que a Prefeitura Municipal realize
fiscalização na obra de pavimentação asfáltica nas ruas do loteamento São João, para que
se necessário proceda o pedido de reparos no período de garantia da obra pela empresa
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que realizou o serviço. Autor: Sergio Terra de Oliveira, Número de Protocolo: 167,
Processo: 29/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 2 - Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; 3 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Rene Batista Roberto / PP ; 5 - Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; 6 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Edney Luiz Vilas Boas / MDB ; 2 - Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO ; 3 - Sergio Terra de Oliveira / UNIÃO ; 4 - Rene Batista Roberto / PP ; 5 - Flavio
Decol Rodrigues / PSD ; 6 - Edson Reinaldo de Souza / AVANTE 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
Alexandre Cristiano /
PSD 
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Vice-Presidente: 
Rene Batista Roberto
/ PP 
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Primeiro￾Secretário: Emerson
Soares de Lima / PP 
_____________________
Edney Luiz Vilas Boas
/ MDB 
_____________________
Edson Reinaldo de
Souza / AVANTE 
_____________________
Flavio Decol
Rodrigues / PSD 
_____________________
Paulo Cesar Lopes /
UNIÃO 
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Emerson L
Alexandre C Rene R
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