Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 11º/2024
DATA: 27/05/2024
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Programa Nascer
em Pinhão do Município de Pinhão — Paraná
A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Denominação e Finalidade
Artigo 1º: Este projeto institui o "Programa Nascer em
Pinhão", doravante referido como o Programa, com o objetivo de implementar um
programa municipal de acompanhamento pré-natal em parceria com profissionais da
saúde e a Secretaria da Mulher, e de fornecer um kit maternidade completo às gestantes
ao final da gestação.
Diretrizes
Artigo 2º: O Programa será coordenado pela Secretaria
Municipal da Saúde, em colaboração com a Secretaria da Mulher e outros órgãos
pertinentes, e contará com a participação de profissionais de saúde especializados em
ginecologia obstétrica, enfermagem obstétrica, pediatria, nutrição, psicologia, entre
outros.
8 1º As gestantes residentes no município terão acesso
gratuito e integral aos serviços oferecidos pelo Programa, incluindo consultas pré-natais,
exames clínicos e laboratoriais, orientação nutricional, suporte psicológico e demais
cuidados necessários para uma gestação saudável.
8 2º Ao término da gestação, as gestantes que
participarem regularmente do Programa e cumprirem os requisitos estabelecidos
receberão um kit maternidade completo, contendo os seguintes itens:
a) 1 Bolsa Maternidade;
b) 1 conjunto de Pijama;
c) 1 Sabonete;
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro 7 (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho(Qhotmail.com Site: www.camarapinhao.leg.com.br
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d) 2 Pacotes de fraldas descartáveis;
e) 1 Pacote de lenço umedecido:
f) 1 Toalha de boca:
9) 1 Babador;
h) 1 Álcool 70%;
i) 4 Pacotes de gazes esterilizadas;
)) 1 Termômetro;
k) 1 Almofada de amamentação;
1) 1 pacotes de absorventes pós-parto;
m) 01 pomada para assadura;
n) 01 cobertor/manta;
n) Kit higiene bucal (creme dental, escova de dente
e fio dental).
Funcionamento
Artigo 3º: O Programa Nascer Pinhão será
implementado por meio das unidades de saúde do município, as quais serão
responsáveis pelo acompanhamento pré-natal das gestantes inscritas.
8 1º As gestantes serão cadastradas no Programa
no início da gestação e encaminhadas para acompanhamento pré-natal de acordo com
os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde.
8 2º Ao final da gestação, as gestantes que
atenderem aos critérios estabelecidos terão direito a receber o kit maternidade completo,
o qual será disponibilizado gratuitamente pela Prefeitura Municipal.
8 3º Para isso a gestante precisará cumprir os seguintes critérios:
a) Realizar no mínimo 7 consultas de pré-natal;
b) Residir no município de Pinhão — Paraná;
c) Participar de no mínimo 4 atividades
educativas no grupo de Mulheres Gestantes Nascer em Pinhão;
d) Estar cadastrada em uma Unidade Básica do
Município;
i i - 85170-000 - Pinhão/PR
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep
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e) Realizar exames e vacinas preconizadas no
pré-natal.
Parcerias e Colaborações
Artigo 4º: O Programa poderá estabelecer
parcerias com instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil e
outros órgãos governamentais, visando ampliar os serviços oferecidos e promover
ações de saúde materno-infantil.
$ 1º A Secretaria Municipal de Saúde fornecerá
suporte técnico e logístico para as ações de promoção da saúde da mulher no âmbito
do Programa, garantindo uma abordagem integral e sensível às necessidades
específicas das gestantes.
Disposições Gerais
Artigo 5º: Caberá ao Poder Executivo
regulamentar esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a partir de sua publicação,
estabelecendo as normas complementares necessárias à sua implementação.
Artigo 6º O anexo 01 será parte integrante da
presente Lei.
Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná,
aos vinte e sete dias do fnês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, 59.º
Pinhão, dia 27 de maio do ano de 2024.
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro % (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
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JUSTIFICATIVA:
O acompanhamento pré-natal é essencial para garantir a
saúde da gestante e do feto, prevenindo complicações e reduzindo os índices de
morbimortalidade materno-infantil. Além disso, o fornecimento de um kit maternidade
completo ao final da gestação contribui para apoiar as mães nos cuidados com o recém-
nascido, promovendo o bem-estar da família como um todo. Este Programa busca,
portanto, não apenas garantir o acesso aos serviços de saúde durante a gestação, mas
também fornecer suporte material às gestantes, especialmente aquelas em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, buscando a tempos a melhoria da assistência do
atendimento ao pré-natal, parto e puerpério por parte de todas as Unidades de
Estratégia de Saúde da Família e Centro de Especialidades de Pinhão, proporcionando
a gestante um atendimento próximo do seu domicílio, a redução das desigualdades a
que estão sujeitas as mulheres e o aumento da qualidade da atenção obs-tétrica e
pediátrica em todas as unidades de saúde, para a redução da mortalidade materna e
infantil, efetivamente. Além de reduzir a morbidade por doenças transmissíveis como
Sífilis e o HIV.
O Programa Nascer em Pinhão, visa promover a saúde
materno-infantil e garantir um ambiente de apoio às gestantes durante todo o período
gestacional. Este programa foi construindo em conjunto com servidores da secretaria
municipal da mulher e da secretaria municipal de saúde, onde reforça o compromisso
da cidade com a promoção da saúde e o bem-estar de suas cidadás e futuras gerações.
O objetivo do referente Projeto de Lei é que se torne um
em nosso município.
Pinhão, 27 de maio de 2024.
dg Óliveira
roponente
KA SANS
xRocha Tavares
eteadora proponente
eA 77 P e 70- - Pinhão/PR
Av. Hipólito Aires d i -8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/
ipólito Ai ruda, 28 - Lindouro q (42) 3677-810
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Anexo 01
ASCER EM PINHÃO - 1º EDIÇÃO 2024
1. IDENTIFICAÇÃO
Título: “Grupo de Mulheres Gestantes: Nascer em Pinhão”
Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Saúde Piso Atenção Básica (custeio).
Secretaria Municipal da Mulher — Kits a serem entregues.
Órgãos Executores: Secretaria Municipal de Saúde de Pinhão
Secretaria Municipal da Mulher
Data de Realização: Mensalmente cada 15 dias
Local: Espaço dos Idosos (Ginasinho- Ângelo Cesar Brolini)
Município: Pinhão -Pr
Público alvo: Gestantes, residentes no Município de Pinhão e que realizem o acompa-
nhamento pré-natal no Sistema Único de Saúde e estejam vinculadas à uma Unidade de
Saúde do Município.
2. RECURSOS HUMANOS — RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA:
Nome Setor Endereço de email
| Cassiele B. Tossin Coordenadora Atenção
Primári:
Eliana Rocha Passos Tava- | Secretária Municipal da
res de Moraes Mulher
k
=,
Meury Gonçalves Secretária Municipal de
L
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3.DESCRIÇÃO DO PROJETO
JUSTIFICATIVA
Em atendimento aos Princípios e Diretrizes do SUS o município de Pinhão
vem buscando a tempos a melhoria da assistência do atendimento ao pré-natal, parto e pu-
erpério por parte de todas as Unidades de Estratégia de Saúde da Familia e Centro de Especi-
alidades de Pinhão, proporcionando a gestante um atendimento próximo do seu domicílio, a
redução das desigualdades a que estão sujeitas as mulheres e o aumento da qualidade da
atenção obstétrica e pediátrica em todas as unidades de saúde, para a redução da mortalidade
materna c infantil, efetivamente. Além de reduzir a morbidade por doenças transmissíveis
como Sifilis e o HIV.
No contexto obstétrico e neonatal o modelo assistencial deve ter como carac-
terística essencial a qualidade e humanização. A assistência pré-natal constitui em cuidados,
condutas e procedimentos visando promover a saúde do binômio materno-infantil: identifi-
complicações na gestação e parto: assegurar a boa
car, tratar ou controlar patologias: prevei
saúde materna; promover o bom desenvolvimento fetal; reduzir os índices de morbimortali-
dade materno e fetal; e preparar o casal para o exercício da paternidade. (HENRIQUES et. al,
2015)
Para o Ministério da Saúde além da assistência de pré-natal de qualidade rea-
lizada por equipe multidisciplinar aponta que a ação educativa como a melhor forma de as-
sistir a gestante e promover a saúde (MINISTERIO DA SAÚDE, 2006).
No que tange aos métodos educativos, a abordagem por meio de grupos des-
taca-se enquanto atividade educativa coletiva. As técnicas grupais revelam-se como impor-
tante ferramenta de trabalho educativo com sujeitos coletivos, principalmente aquelas com
perspectiva pedagógica, participativa e dialógica. (ALVES, etal 2011)
Com olhar simplificado o trabalho grupal deve ser utilizado como estratégia
do processo educativo. A técnica de trabalho com grupos promove o fortalecimento das po-
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tencialidades individuais e grupais, a valorização da saúde, a utilização dos recursos disponí-
veis e o exercício da cidadania. (REBERTE L, et al 2005)
A pratica de atividades em grupos é responsável pela promoção e construção
coletiva do conhecimento. Além de complementar o atendimento realizado nas consultas,
possibilita também a oportunidade de reflexão sobre realidade experiência pelos participan-
ional-usuário. além de facilitar a
favorece a rupiura da relação verticalizada entre profi
expressão de sentimento. dúvidas e emoções. (TEIXEIRA. J. A, etal 2017)
Segundo o Ministério da Saúde. o desenvolvimento do grupo de gestantes é
considerado um recurso importante para promover o atendimento individualizado « integral
das necessidades da mulher grávida. de seu parceiro e das demais pessoas envolvidas ...
(HENRIQUES et. al, 2015)
inente afirmar que o processo educativo. realizado através dos
Portanto, é p
mental da assistência à saúde no pré-natal, parto e puerpério. de modo
grupos é parte fim:
que permita que a gestante seja protagonista no processo de gestar e parir.
Neste contexto, o processo de aprimoramento e apoio é uma ferramenta in-
dispensável na identificação de problemas, fragilidades específicas de cada prática, realida-
des diversas e dos horizontes a serem superados.
Desde a Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, em
Otawa, 1986. conceitos como promoção da saúde, educação em saúde, políticas públicas
saudáveis, ambientes favoráveis, reforço da ação comunitária, reorientação dos serviços de
saúde e desenvolvimento de habilidades têm sido debatidos. O SUS possui como orientador
da atenção básica a prioridade das ações preventivas. Para as gestantes a informação é u:
item primordial na garantia da qualidade da assistência, uma vez que, propicia à paciente o
reconhecimento de condições adversas e aumenta o vínculo com a equipe de saúde.
Além disso. o Estado do Paraná tem como Razão da Mortalidade Materna
(RMM), no período de 2011 à 2017. o indicador de 31.9/100.000 NV, sendo o menor coefi-
ciente dos últimos 20 anos. As causas mais frequentes de óbito materno são as obstétricas di-
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retas, aproximadamente 64% entre 2011 e 2016, destas a Síndrome Hipertensiva (46%) E
Hemorragias (54%), e representam 68% das mortes registradas. A série
dade Materna (RMM) apresenta média de 39 mortes maternas para cada 100.000 nascidos
vivos, considerados os anos não pandêmicos de 2018, 2019, 2022 e 2023, diante da média de
140.000 nascidos vivos paranaenses ao ano. Assim, demonstra uma linha histórica decres-
cente, igualmente acompanhada pela Taxa de Mortalidade Infantil (TMI). que chegou a 9,5
para cada 1.000 nascidos vivos em 2021. Entretanto, algumas regiões apresentam especifici-
dades, bem como o aumento do número de óbitos. No Município de Pinhão no último ano
(2023) não tivemos nenhum caso de morte materna, porém em 2021 tivemos a taxa de
193,4% e 2022 a taxa de 198,8% por 100.00 nascidos vivos.
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), no Estado do Paraná, no período de
2011 e 2016 foi de 11,04 e em 2017 de 10.35 por mil nascidos vivos. Em 2011 e 2013, as
afecções originadas no período perinatal representam em média 56,5% de todos os óbitos in-
fantis, seguida pela má-formação congênita e anomalias cromossômicas com média de
25,9% no mesmo período. Em 2014 e 2016 os resultados são semelhantes com 56,9% e
27,1% respectivamente. No municipio de Pinhão a TMI de 2019 à 2022 oscilou entre 16,7%
à 13,9% por mil nascidos vivos, sendo em 2023. a TMI 20.3% por mil nascidos vivos. Ob-
serva-se óbitos neonatais precoces que estão ligados ao período perinatal, com maior fre-
quência.
A taxa de cesariana, no Estado do Paraná, segundo dados do Sistema de In-
formação de Nascidos Vivos (SINASC), tem variado pouco — 61 à 63%, entre 2011 e 2016.
Já em 2017, a proporção de cesarianas foi de 62%. No município de Pinhão a taxa de cesari-
ana entre os anos de 2019 e 2023 foi de 45,25% a 47,51% no período de 2019 à 2022, sendo
em 2023, 44,8%. A partir da Lei Estadual nº 20.127 de 1501/2020, que garante a cesárea a
pedido da gestante, nas situações de risco habitual, percebemos que houve um aumento, por
opção materna, no último ano.
O Municipio de Pinhão tem como caracteristica uma população em situação
de vulnerabilidade, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, a falta de conheci-
mento das gestantes e mulheres, no que diz respeito aos cuidados básicos no pré-natal, parto
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e puerpério. Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde necessita mudar esse perfil epidemio-
lógico melhorando a assistência pré-natal em relação as informações e orientações. garantin-
do condições mínimas de cuidados para as familias e a articulação com demais setores da re-
de de atenção.
4.OBJETIVO GERAL
Tem como principal objetivo a informação, o acompanhamento, a assistência
interdisciplinar e o monitoramento de todas as gestantes, puérperas e recém-nascidos do
município de Pinhão. fortalecendo a potencialidade individual e familiar no contexto
gravídico-puerperal, propiciando a mulher o exercicio do seu papel de cidadã, conferindo
autonomia no que diz respeito a saúde, direitos de fala, argumentação e escolha respeitada,
construindo assim um corpo de conhecimentos relativos a sua condição, contribuindo para
uma vivencia mais plena e saudável da gestação, parto e da maternidade e consequentemente
e de mortalidade materna e infantil do município. .
a diminuição do in
2.1 Objetivos Específicos:
e Identificar a presença de fatores de risco para a gestante e o feto;
e Avaliação, estratificação de risco e encaminhamento da gestante;
e Garantir melhoria da qualidade da assistência obstétrica, puerperal e pediátri-
ca,
e Garantir as consultas de pré-natal, puerpério e pediátrica, exames laboratoriais
e de imagem conforme Linha Materno Infantil do Estado do Paraná:
* Redução de Sifilis Materno e Infantil:
e Educação em Saúde para Gestantes e Puérperas, cuidados com o Recém-
nascido:
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Complementar o atendimento realizado nas consultas, melhorando a aderência
das gestantes aos hábitos considerados mais adequados, diminuindo a ansie-
dade e dúvidas que as acometem nesse período:
Estabelecer vínculo entre profissionais e gestantes fortalecendo ações de assis-
tência humanizada tanto no pré-natal quanto no parto;
Fortalecer a mulher no processo de autocuidado e no processo de cuidar da
criança, através de troca de experiências, autoconhecimento e vivência em
grupo;
Incentivar a participação ativa do pai no processo gravídico-puerperal;
Fortalecer a Atenção Primária, no cuidado e atenção à gestante, puérpera, re-
cém-nascido e criança até 2 anos;
Sensibilizar sobre a importância de mudanças nas ações do cuidado e organi-
zação do trabalho;
Aproximar assistência atenção primaria com atenção hospitalar por meio de
interação entre os profissionais com os participantes no momento do encontro.
Diminuição do índice de mortalidade infantil:
Promoção aleitamento materno. consequentemente diminuição do uso de fór-
mulas infantis;
5. METODOLOGIA
A metodologia do Programa está descrita no Manual Operativo (Anexo 1).
6. CONTEÚDO
* 1º Encontro: Pré-natal e as Alterações Fisiológicas da Gravidez e Legislação.
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e 2º Encontro: Aspectos Psicológicos na Gestação e Puerpério e Depressão Pós-
Parto.
e 3º Encontro: Alimentação saudável para Gestantes/Puérperas e Introdução Ali
mentar.
e 4º Encontro: Planos de Parto com a Gestante/casal.
* 5º Encontro: Cuidados com o Recém-nascido; Puericultura; Primeiros Socorros à
criança no seu primeiro ano de vida.
e 6º Encontro: Pré-natal odontológico e Cuidados com a Saúde Bucal do RN; Ca-
lendário Vacinal da Criança.
* 7º Encontro: Cuidados no Puerpério e Planejamento Familiar
e 8º Encontro: Aleitamento Materno; Preparo da Mama; Pega correta e incorreta;
tipos de mamilos: Fases do leite: Benefícios do Aleitamento para a mãe e o bebé;
Manejo clínico nos casos de fissura, ingurgitamento mamário e mastite.
7.RECURSOS
Os recursos humanos serão advindos através de parcerias com a Secretaria de
Saúde e demais secretarias da Prefeitura Municipal.
Com relação aos recurso Financeiros execução do projeto serão provenientes das fontes dire-
tamente relacionadas a Secretaria da Mulher:
Fontes:
SECRETARIA DA MULHER
8.RESULTADOS
O Programa Grupo de Mulheres Gestantes Nascer em Pinhão terá seu lança-
mento no mês de Junho e durante o 1º Agosto Dourado ocorrerão as primeiras ações. Os encon-
tros serão quinzenais, totalizando sempre um ciclo de 8 encontros/temas, com a participação de
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aproximadamente 500 gestantes do município, os encontros presenciais com as Atividades Edu-
cativas e as visitas hospitalares para as maternidades, a partir de setembro de 2024.
As atividades educativas serão realizadas por todos os profissionais que traba-
lham na rede de Atenção Primária como: médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, nutricio-
nistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogas, assistentes sociais, etc. Serão utilizados slides, conversas,
diálogos, mesa redonda e aulas práticas.
Serão entregues para as Gestantes que participarem dos encontros os itens do
Kit Gestante. Esse kit maternidade será composto por: uma bolsa maternidade a ser entre no úl-
timo encontro; no 1º encontro 1 pijama para o bebê: 2º encontro] sabonete, 1 kit higiene bucal
(creme dental, escova de dente e fio dental), 2 pacotes de fraldas descartáveis e 1 pacote absor-
vente pós-parto; 3º Encontro | pacote de lenço umedecido e 1 pomada para assadura; 4º Encon-
tro 1 toalha de boca. 5º Encontro 1 cobertor: 6º Encontro 1 álcool 70% e 4 pacotes de gazes este-
rilizadas; 7º Encontro e 1 termômetro; 8º Encontro travesseiro para amamentação e bolsa mater-
nidade.
As Visitas a Maternidade serão programadas para as Gestantes e Acompa-
nhantes para o Hospital de referência como Risco Habitual, Intermediário e Alto Risco o Institu-
to Virmont em Guarapuava. As visitas serão organizadas conforme disponibilidade do hospital.
Portanto, esperamos com a implantação do projeto melhoria na adesão das
gestantes as consulta de pré-natal. assim como, melhoria na adesão aos tratamentos propostos
nesta fase, bem como participação nas atividades de grupo com objetivo de melhorar o índice de
mortalidade materno infantil do município e consequentemente estimular o fortalecimento do
vínculo materno-infantil e familiar como um todo.
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MANUAL OPERATIVO: Programa Municipal de Acompanhamento do Pré-natal
Abordagem Interdisciplinar
1º Edição
Pinhão — Paraná
2024
PRODUÇÃO
No periodo gestacional, a mulher passa por grandes modificações nos âmbitos
biológico, afetivo, emocional e sociocultural, é também nesta fase que se constrói o vínculo. for-
talecido durante a amamentação. Em virtude das alterações hormonais, a mulher, quando está
grávida, é muito mais sensível — seu humor pode variar da tristeza à alegria rapidamente — e o
espirito materno leva-a a se preocupar muito mais com a sua saúde e, consequentemente, com a
de seu futuro filho.
A gravidez é uma condição que envolve muitos mitos, dúvidas, crenças e ex-
pectativas. que podem estar diretamente relacionados ao contexto familiar e social. As informa-
ções. experiências e conhecimentos transmitidos por amigas, vizinhas, mãe e marido podem in-
fluenciar tanto positiva como negativamente no ato de amamentar e no cuidado com o acompa-
nhamento pré-natal.
A realização da assistência pré-natal é uma das práticas desenvolvidas por
ambos os modelos de atenção primária. Alguns autores destacam uma relação direta entre a as-
sistência pré-natal adequada e o nascimento do recém-nascido saudável. Em outras palavras,
quando os cuidados primários são oportunos e corretamente conduzidos durante a gestação, o
risco de desfechos como baixo peso ao nascer e prematuridade pode ser reduzido.
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Diante disso, visualiza-se a constante necessidade de ações de saúde desen-
volvidas por uma rede regionalizada e hierarquizada de atenção à saúde, com tecnologias ade-
quadas a cada nível de atenção, visando ao atendimento integral da população.
O trabalho grupal deve ser utilizado como estratégia do processo educativo,
pois a construção deste acontece a partir das interações entre seres humanos de forma dinâmica e
reflexiva. A técnica de trabalho com grupos promove o fortalecimento das potencialidades indi-
viduais e grupais, a valorização da saúde, a utilização dos recursos disponíveis e o exercício da
cidadania, de maneira geral os grupos são desenvolvidos com a finalidade de complementar o
atendimento realizado nas consultas, melhorar a aderência das gestantes aos hábitos considera-
dos mais adequados, diminuir a ansiedade e compreender de forma mais clara os sentimentos
que surgem neste período, permitem a aproximação entre profissionais e receptores do cuidado
além de contribuirem para o oferecimento de assistência humanizada.
Frente à importância de grupos para essa população, a Secretaria Municipal
de Saúde elaborou este manual, para orientar a aplicação da Linha Materno Infantil do Estado do
Paraná pelas equipes de saúde da família e a rede de apoio. para padronizar a participação em
grupo de gestantes e normatizar a entrega dos itens dos kits gestante para as gestantes do muni-
cipio, através da Secretaria da Mulher que irá fornecer os itens.
JUSTIFICATIVA
Em atendimento aos Princípios e Diretrizes do SUS o município de Pinhão
vem buscando a tempos a melhoria da assistência do atendimento ao pré-natal, parto e pu-
erpério por parte de todas as Unidades de Estratégia de Saúde da Familia e Centro de Especi-
alidades de Pinhão, proporcionando a gestante um atendimento próximo do seu domicílio, a
redução das desigualdades a que estão sujeitas as mulheres e o aumento da qualidade da
atenção obstétrica e pediátrica em todas as unidades de saúde, para a redução da mortalidade
materna e infantil, efetivamente. Além de reduzir a morbidade por doenças transmissíveis
seo HIV.
como S
No contexto obstétrico e neonatal o modelo assistencial deve ter como carac-
em cuidados,
terística essencial a qualidade e humanização. A assistência pré-natal constit
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ba ay 6 ' o de Pinhão
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condutas e procedimentos visando promover a saúde do binômio materno-infantil; identifi-
car, tratar ou controlar patologias; prevenir complicações na gestação e parto; assegurar a boa
saúde materna; promover o bom desenvolvimento fetal; reduzir os índices de morbimortali-
dade materno e fetal; e preparar o casal para o exercício da paternidade. (HENRIQUES et. al,
2015)
Para o Ministério da Saúde além da assistência de pré-natal de qualidade rea-
lizada por equipe multidisciplinar aponta que a ação educativa como a melhor forma de as-
sistir a gestante e promover a saúde (MINISTERIO DA SAÚDE. 2006).
No que tange aos métodos educativos, a abordagem por meio de grupos des-
taca-se enquanto atividade educativa coletiva. As técnicas grupais revelam-se como impor-
tante ferramenta de trabalho educativo com sujeitos coletivos, principalmente aquelas com
perspectiva pedagógica, participativa e dialógica. (ALVES, etal 2011)
Com olhar simplificado o trabalho grupal deve ser utilizado como estratégia
do processo educativo. A técnica de trabalho com grupos promove o fortalecimento das po-
tencialidades individuais e grupais, a valorização da saúde, a utilização dos recursos disponi-
eis e o exercício da cidadania (REBERTE L, et al 2005)
A pratica de atividades em grupos é responsável pela promoção é construção
oletiva do conhecimento. Além de complementar o atendimento realizado nas consultas.
lidade experiência pelos participan-
possibilita também a oportunidade de reflexão sobre
tes. favorece a ruptura da relação verticalizada entre profissional-usuário, além de facilitar a
(TEIXEIRA. ]. A, etal 2017)
expressão de sentimento, dúvidas e emoçõ
Segundo o Mimistério da Saúde. o desenvolvimento do grupo de gestantes é
considerado um recurso importante para promover o atendimento individualizado e integral
das necessidades da mulher grávida. de seu parceiro e das demais pessoas envolvidas
(HENRIQUES et. al, 2015)
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Portanto. é pertinente afirmar que o processo educativo, realizado através dos
grupos é parte fundamental da assistência à saúde no pré-natal. parto e puerpério, de modo
que permita que a gestante seja protagonista no processo de gestar « parir.
Neste contexto, o processo de aprimoramento e apoio é uma ferramenta in-
dispensável na identificação de problemas, fragilidades específicas de cada prática, realida-
des diversas e dos horizontes a serem superados.
Desde a Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, em
Otawa, 1986, conceitos como promoção da saúde. educação em saúde, políticas públicas
saudáveis, ambientes favoráveis, reforço da ação comunitária, reorientação dos serviços de
saúde e desenvolvimento de habilidades têm sido debatidos. O SUS possui como orientador
da atenção básica a prioridade das ações preventivas. Para as gestantes a informação é um
item primordial na garantia da qualidade da assistência. uma vez que, propicia à paciente o
reconhecimento Além disso. o Estado do Paraná tem como Razão da Mortalidade Materna
(RMM), no período de 2011 à 2017, o indicador de 31.9/100.000 NV, sendo o menor coefi-
ciente dos últimos 20 anos. As causas mais frequentes de óbito materno são as obstétricas di-
retas, aproximadamente 64% entre 2011 e 2016, destas a Sindrome Hipertensiva (46%) E
Hemorragias (54%), e representam 68% das mortes registradas. A série histórica de Mortali-
dade Materna (RMM) apresenta média de 39 mortes maternas para cada 100.000 nascidos
vivos, considerados os anos não pandêmicos de 2018, 2019, 2022 e 2023, diante da média de
140.000 nascidos vivos paranaenses ao ano. Assim, demonstra uma linha histórica decres-
cente. igualmente acompanhada pela Taxa de Mortalidade Infantil (TMI). que chegou a 9.5
para cada 1.000 nascidos vivos em 2021. Entretanto, algumas regiões apresentam especifici-
dades, bem como o aumento do número de óbitos. No Município de Pinhão no último ano
(2023) não tivemos nenhum caso de morte materna, porém em 2021 tivemos a taxa de
193.4% e 2022 a taxa de 198,8% por 100.00 nascidos vivos.
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), no Estado do Paraná, no período de
2011 e 2016 foi de 11,04 e em 2017 de 10,35 por mil nascidos vivos. Em 2011 e 2013, as
afecções originadas no período perinatal representam em média 56,5% de todos os óbitos in-
fantis. seguida pela má-formação congênita e anomalias cromossômicas com média de
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25,9% no mesmo período. Em 2014 e 2016 os resultados são semelhantes com 56,9% e
27,1% respectivamente. No município de Pinhão a TMI de 2019 à 2022 oscilou entre 16,7%
à 13,9% por mil nascidos vivos, sendo em 2023, a TMI 20,3% por mil nascidos vivos. Ob-
serva-se óbitos neonatais precoces que estão ligados ao período perinatal, com maior fre-
quência.
A taxa de cesariana, no Estado do Paraná, segundo dados do Sistema de In-
formação de Nascidos Vivos (SINASC), tem variado pouco — 61 à 63%, entre 2011 e 2016.
Já em 2017, a proporção de cesarianas foi de 62%. No município de Pinhão a taxa de cesari-
ana entre os anos de 2019 e 2023 foi de 45,25% a 47,51% no período de 2019 à 2022, sendo
em 2023. 44,8%. A partir da Lei Estadual nº 20.127 de 1501/2020, que garante a cesárea a
pedido da gestante, nas situações de risco habitual, percebemos que houve um aumento, por
opção materna, no último ano.ento de condições adversas e aumenta o vínculo com a equipe
de saúde.
O Município de Pinhão tem como caracteristica uma população em situação
de vulnerabilidade, as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Familia, a falta de conheci-
mento das gestantes e mulheres, no que diz respeito aos cuidados básicos no pré-natal, parto
e puerpério. Portanto, a Secretaria Municipal de Saúde necessita mudar esse perfil epidemio-
lógico melhorando a assistência pré-natal em relação as informações e orientações, garantin-
do condições mínimas de cuidados para as famílias e a articulação com demais setores da re-
de de atenção.
OBJETIVO GERAL
Tem como principal objetivo a informação, o acompanhamento, a assistência
interdisciplinar e o monitoramento de todas as gestantes. puérperas e recém-nascidos do
municipio de Pinhão, fortalecendo a potencialidade individual e familiar no contexto
gravídico-puerperal. propiciando a mulher o exercício do seu papel de cidadã, conferindo
autonomia no que diz respeito a saúde, direitos de fala, argumentação e escolha respeitada.
construindo assim um corpo de conhecimentos relativos a sua condição. contribuindo para
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uma vivência mais plena e saudável da gestação, parto e da maternidade e consequentemente
a diminuição do índice de mortalidade materna e infantil do município. .
2.2 Objetivos Específicos:
e Identificar a presença de fatores de risco para a gestante e o feto;
e Avaliação, estratificação de risco e encaminhamento da gestante;
e Garantir melhoria da qualidade da assistência obstétrica, puerperal e pediátri-
ca;
* Garantir as consultas de pré-natal, puerpério e pediátrica, exames laboratoriais
e de imagem conforme Linha Materno Infantil do Estado do Paraná;
e Redução de Sífilis Materno e Infantil;
e Educação em Saúde para Gestantes e Puérperas, cuidados com o Recém-
nascido;
* Complementar o atendimento realizado nas consultas, melhorando a aderência
das gestantes aos hábitos considerados mais adequados, diminuindo a ansie-
dade e dúvidas que as acometem nesse periodo;
e Estabelecer vínculo entre profissionais e gestantes fortalecendo ações de assis-
tência humanizada tanto no pré-natal quanto no parto;
* Fortalecer a mulher no processo de autocuidado e no processo de cuidar da
criança, através de troca de experiências, autoconhecimento e vivência em
grupo;
* Incentivar a participação ativa do pai no processo gravídico-puerperal:
* Fortalecer a Atenção Primária, no cuidado e atenção à gestante, puérpera, re-
cém-nascido e criança até 2 anos;
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* Sensibilizar sobre a importância de mudanças nas ações do cuidado e organi-
zação do trabalho;
* Aproximar assistência atenção primaria com atenção hospitalar por meio de
interação entre os profissionais com os participantes no momento do encontro.
e Diminuição do índice de mortalidade infantil;
e Promoção aleitamento materno, consequentemente diminuição do uso de fór-
mulas infantis:
METODOLOGIA
Os encontros serão em formato de oficina, utilizando-se metodologias de par-
ticipação das gestantes e debate lúdico.
Primeiramente acontecerá na sala da Academia de Saúde no Ginasinho Ânge-
lo Cesar Brolini podendo futuramente contar com locação e/ou aquisição de espaço próprio. Para
as áreas rurais poderão ser organizados encontros nas áreas estratégicas, como nas sedes das Es-
tratégias Saúde da Família (ESFS) já existentes como Santa Maria e outras com grande número
de gestantes.
Será necessário transporte exclusivo para uso da equipe:
Será necessário um cronograma com datas e locais pré-agendados.
Para as gestantes residentes na área rural que queiram participar das ativida-
des, serão disponibilizado “passe” para utilizar o transporte escolar nos dias das atividades e
as de consulta de pré-natal e também aquelas que estejam com gravidez de risco,
também nos
disponibilizar transporte adequado.
1º Encontro:
Tema: Pré-natal e as Alterações Fisiológicas da Gravidez, Legislação.
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Objetivo: Abordar sobre as rotinas do pré-natal, a importância dessas visitas a equipe de saúde e
a realização de exames de rotinas e a vacinação da gestante. Orientar o que acontece durante a
gestação com o corpo da mulher e suas alterações fisiológicas. e também o que acontece durante
a gestação na vida intrauterina. Ao conhecer as mudanças fisiológicas, é possível detectar as que
não são e incentivar a busca pela equipe de saúde, sempre que mudanças não fisiológicas sejam
detectadas.
Sugestões de atividades: Exposição de forma interativa e lúdica.
”* Encontro:
Tema: Aspectos Psicológicos na Gestação e Puerpério e Depressão Pós-Parto.
Objetivo: Esclarecer sobre as mudanças psicológicas nesse processo de gestação e puerpério.
Quais são os sinais que as gestantes/familiares deverão procurar orientação profissional durante a
gestação e no pós-parto, com relação a sinais de depressão leve e grave.
Sugestões de atividades: Mesa redonda, exposição de forma interativa e lúdica, testes de verda-
deiro e falso para discussão das situações.
* Encontro:
Tema: Alimentação saudável para Gestantes/Puérperas e Introdução Alimentar.
Objetivo: Melhorar hábitos alimentares saudáveis na gestação e pós parto para a vida. Diminuir
chances de doenças como hipertensão, diabetes e obesidade na gestação.
Sugestões de atividades: Exposição de forma interativa e lúdica. Trazer alimentos saudáveis e
não saudáveis para apresentação. Mesa redonda.
4º Encontro:
Tema: Parto, Plano de Parto com a Gestante/casal.
Objetivo: Orientar sobre a escolha do parto e quais as opções de parto. Incentivar o parto normal
e técnicas não medicamentosas para dor no trabalho de parto como: respiração, alongamento, a
bola, o chuveiro, massagens, entre outros. Orientar sobre o parto cesárea.
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* Estimular a pratica de atividade fisica e incentivar a participação das gestantes no Pilates.
Sugestões de atividades: realização de Pilates durante a gestação e atividades práticas com as
técnicas de relaxamento para parto normal, slides e mesa redonda para tirar dúvidas mais fre-
quentes.
5º Encontro:
Tema: Cuidados com o Recém-nascido; Puericultura; Primeiros Socorros à criança no seu pri-
meiro ano de vida.
Objetivo: Orientar a gestante sobre os cuidados básicos da criança. que incluem: banho, vesti-
menta, troca de fraldas, uso de termômetro, rotina de puericultura, etc. Primeiros cuidados com a
: engasgo com leite materno, quedas, entre
criança em situação de urgência e emergência, com:
outros.
Sugestões de atividades: atividade prática, aula expositiva de forma dinâmica, slides, mesa re-
donda para tirar dúvidas mais frequentes.
6º Encontro:
Tema: Saúde Bucal da Primeira Infância e Calendário Vacinal da Criança.
Objetivos: Orientar as Gestantes sobre os cuidados de higiene bucal com os recém-nascidos e a
introdução alimentar. se por acaso a mãe tiver dificuldade para a higiene procurar a Unidade de
Saúde de referência para mais orientações com o dentista. Informar o calendário de vacinação da
criança na primeira infância e a importância dessa vacinação para diminuição da mortalidade
infantil.
Sugestões de atividades: slides. conversas e orientações.
7º Encontro:
Tema: Cuidados no Puerpério e Planejamento Familiar.
Objetivo: Ensinar a gestante sobre os cuidados no período de pós-parto até 42 dias do parto,
principalmente na primeira semana, que haverá muitas mudanças na vida da parturiente, com o
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recém-nascido para cuidar, aleitamento materno e a parte fisiológica do corpo da mulher que
voltará ao estado pré-gravídico. Mudanças na vida da família. Orientações sobre a escolha dos
métodos anticoncepcionais para o planejamento familiar.
Sugestões de atividades: Aula expositiva com interação das gestantes, slides coloridos, prática
com os métodos anticoncepcionais disponíveis.
8º Encontro:
Tema: Aleitamento Materno
Objetivos: Orientar a gestante sobre os cuidados e a importância do Leite Materno, como alimen-
to considerado padrão ouro de alimentação. Esclarecer as dúvidas sobre o leite materno, a quali-
dade desse leite e suas fases. Ensinar as posições de amamentação. Preparo da Mama para o alei-
tamento materno. Ensinar a pega correta e incorreta. Esclarecer sobre os tipos de mamilos. Bene-
fícios do Aleitamento para a mãe e o bebê. Manejo clínico nos casos de fissura, ingurgitamento
mamário e mastite.
Sugestões de atividades: Slides, vídeos de amamentação, prática com a almofada de amamenta-
ção. exposição com a interação das gestantes para tirar dúvidas mais frequentes.
RECURSOS MATERIAIS
Para consolidação do Programa Grupo de Mulheres Gestantes Nascer em Pi-
nhão será necessário recurso material educativo para efetivo apoio e desenvolvimento da apren-
dizagem, tornando mais flexível e autônomo a participação do público alvo. Serão utilizados kits
da Secretaria da Mulher e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde para implementação
das ações.
Também será necessário a aquisição de material didático para os encontros:
e 1 régua mamas lúdicas:
* Mama didática com anatomia interna;
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Argola didática com bicos de mamas diferentes;
Régua de dilatação;
I pelve;
Saco gestacional e | útero com | placenta com cordão umbilical:
Bebe com boca aberta, 50 centimetros pesando aproximadamente 1,200kg; com duas ge-
nitálias velcro:
Fralda manual do coco;
Medidor gástrico com 4 medidas
Vagina didática com fundo uterino;
Anatomia da cesárea;
Fantoche com frênolo lingual.
Boca lúdica com kit de higiene bucal grande;
Montagem Estudio de Pilates com aparelhos adequados (Reformer, Cadillac, Barrel.
Chair. Trx. Biofeedback, Aparelho de Ozonioterapia, Dinamômetro digital, Digiflex,
Gaiola dos demais equipamentos de Pediasuit, Manovacuômetro digital/analógico, Maca
de descompensassão e mobilização da coluna vertebral, Câmera termográfica médica,
Espelho de parede, divisórias em MDF):
Aparelho de Laserterapia Portátil;
que estarão diretamente atuando no
Ações de Educação Permanente aos profission:
grupo em questão como capacitações. palestras e congressos:
Carimbo com logomarca do programa;
Folder explicativo e de propaganda;
Note book:
Projetor de multimídia:
Transporte municipal para gestantes residentes em área rural;
Carro para transporte da equipe.
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RECURSOS HUMANOS
lades serão realizadas com equipe multidisciplinar da Secretaria Mu-
As ati
nicipal de Saúde e parcerias, sendo elas:
- Coordenação da Atenção Primária;
- Coordenação Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
- Coordenação de Saúde da Mulher;
- Estratégias de Saúde da Família (ESF).
- Centro de Especialidades de Pinhão;
- Secretaria da Mulher;
-Secretaria de Assistência Social:
- Secretaria de Infraestrutura e Transporte
KITS DE GESTANTE
Para incentivar a participação das gestantes nas atividades educativas de gru-
po, serão entregues, a cada encontro das gestantes, um item do kit maternidade com a marca do
Programa, A entrega acontecerá mediante a presença em cada encontro e o cumprimento dos
demais critérios a partir da 34º semana de gestação pela coordenação de Saúde da Mulher. O kit
será composto por:
e 0] bolsa maternidade:
e 0] fralda de boca;
* Ol cobertorimanta;
* 01 frasco de álcool 70% de 100 ml;
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Ahuicípio do Poa muicivio do Pohã
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e 01 conjunto de pijama infantil; = 2º Dose: 30 dias após a 1º dose | não vacinar. Caso falte alguma dose -
” completar esquema. Se a Gestante
* 01 pacote de fralda descartável 3º Dose: 6 meses após a 1º dose . E .
ainda não foi vacinada para Hepatite
e 0] pacote de lenço umedecido; B ou não apresentar comprovante de
vacinação — iniciar esquema.
e Ol sabonete.
* 0] termômetro
Dupla | 1º Dose: na primeira consulta | Se a Gestante apresentar Cartão de
e 0] travesseiro de aleitamento materno Adulto (DT) Vacinação com esquema completo,
ai E (DT) e A 4 verificar o último reforço se fizer
e 01 pacote absorvente pós-parto: 2º Dose: intervalo 60 dias da 1º E
dTpa á Rea de50 mais de 5 anos, fazer uma dose de
psi . jose e intervalo mínimo de
e Kit higiene bucal (creme dental, escova de dente e fio dental); Ê reforço com DT na primeira consulta
dias da 1º dose (DT) y
* OI pomada para assadura; do pré-natal e dTpa com mais de 20
3º Dose: dTpa com mais de 20 | semanas de gestação. Caso falte al-
semanas de gestação, com inter- | guma dose - completar esquema. Se
Para isso a gestante precisará cumprir os seguintes critérios: valo de 60 dias da 2º dose ou | a Gestante ainda não foi vacinada
intervalo mínimo de 30 dias da | para Tétano com Dupla adulto ou
1. Realizar no mínimo 7 consultas de pré-natal: 2º dose. não apresentar comprovante de vaci-
2. Residir no município de Pinhão — Paraná; nação — iniciar esquema de 3 doses,
sendo a última dose com dTpa.
3. Participar de no mínimo 4 atividades educativas no grupo de Mulheres Ges-
tantes Nascer em Pinhão: Covid 1º Dose: ao iniciar o pré-natal | Gestante e Puérperas que não recebe-
(Campanha) | com prescrição médica. ram Vacina do Covid, deverão apre-
4. Estar cadastrada em uma Unidade Básica do Município; E E
E a sentar prescrição médica.
2º Dose: intervalo de 25 dias da
area eae pres pg a 1º dose, se for vacina Corona- | Verificar sempre intervalo de 14 dias
VACINAS PRECONIZADAS PARA A GESTANTE vac/Butantan; entre as vacinas de rotina.
VACINAS | Esquema de Vacinação Observações: Intervalo de 12 semanas da 1º
dose, se for vacina Pfi-
Hepatite B | 1º Dose: na primeira consulta Se a Gestante apresentar Cartão de y
zer/Biontech.
Vacinação com esquema completo
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Influenza
(Campanha)
Dose única anual
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EXAMES PARA O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL
Os exames preconizados pela Linha Materno Infantil para acompanhamento
do pré-natal são de suma importância para um diagnóstico precoce de doenças maternas, que
podem trazer sérias consequências à mãe e ao bebê. A Secretaria Municipal de Saúde, preconiza
e padroniza a realização dos exames de acordo com a Linha Materno Infantil do Estado do Para-
ná, que estão descritos a seguir:
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
Teste Rápido para HIV
Es Exames É
x
Teste Rápido para Sífilis
Ta Tteste não treponêmico) - quantificar
Teste Rápido de proteinúria
[Triagem sanguínea (Grupos ADO, Ator RE)
| À critério médico
Eletroforese de hemoglobina (Teste da Mãezi-
nha)
Hemoglobina e Hematócrito E o x E
Cultura de urina (Urocultura) Acritério médico | Acritério médico
Dosagem de Glicose x
Teste oral de tolerância à Glicose I X (entro 24 à 28 |
semanas)
Hepatite B(Hbsãg) TR | o é
[ X01aT3 semana E x
Ulirassonografia obstétrica
= TN)
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ES
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- Município de Pinhão
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Exame citopatológico cérvico-
vaginal/microflora
Toxoplasmose (IgG e IgM)
x x x
Teste de Avidez de IgG para toxoplasmose
Se necessário
Se necessário Se necessário
Teste Indireto de Antiglobulina humana (Co-
ombs Indireto)
Se necessário
Se necessário Se necessário
Parasitológico de Fezes
Pesquisa para hormônio tireoestimulante —
TSHeT4
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DAS GESTANTES
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTE — LINHA MATERNO INFANTIL
RISCO HABITUAL
Onde é atendida”
Quem atende? (Profissio- | Quem é? (Gestante)
(local) nal)
Atenção Primáriaá | Médico da APS Gestantes com caracteristicas individuais e condições sóciodemo-
Saúde gráficas favoráveis, inclusive
(Unidade de Saúde) | +
Enfermeiro da APS
+
Equipe de Saúde da Fami-
lia
Características individuais e socioeconômicas:
* Obesidade Grau le II (IMC < 40).
História Reprodutiva Anterior:
+ Abortos precoces (até 12 semanas) em gestações anterio-
res (até dois abortos);
Condições e intercorrências, clínicas ou obstétricas, na gestação
atu;
Ameaça de Aborto (1);
* — Hipotireoidismo (2),
* Tabagismo (Fagerstrom < 8 pontos) (3).
* Etilismo sem indicativo de dependência (T-ACE > 2 pon-
tos) (4),
* Anemia Leve (hemoglobina entre 9 e 11 g/dl),
* Depressão e ansiedade leve (5);
OU resistente ao tratamento
ja benzatina OU com achados ecográficos
suspeitos de sífilis congênita).
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(4
(5)
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Ameaça de aborto é a presença de sangramento transvaginal antes de 20 semanas de gestação, associado ou não a dores
por contrações uterinas. O colo uterino deve estar fechado e o concepto vivo intraútero. Demanda avaliação na materni-
dade de referência;
Hipotireoidismo: a dosagem do TSH é mais sensivel do que o T4 livre para detectar o hipotireoidismo. Se o TSH estiver
alterado recomenda-se dosar o Tá livre. O tratamento para o hipotireoidismo é recomendado quando os níveis de TSH são:
>2.5 IU/L no 1º trimestre e > 3,0 IU/L no 2º é 3º trimestre da gestação (Thyroid Diseases in Pregnancy, Figo),
Teste de Fagerstrom,
Teste de T-ACE,
Para definição dos casos leves e graves relacionados à saúde mental das gestantes pode ser utilizado o apoio diagnóstico da
Atenção Ambulatórial Especializada.
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTE — LINHA MATERNO INFANTIL
RISCO INTERMEDIÁRIO
Onde é atendida? | Quem atende? (Profissio- ] Quem é? (Gestante)
n
(Local)
Atenção Primáriaá | | Médico da APS Gestantes que apresentam
Saúde
(Unidade de Saúde) | + Características individuais e condições socioeconômicas e fami-
liares:
+ Enfermeiro da APS * Idade < 15 anos ou > 40 anos,
Atenção Ambulatorial | + E B
Especializada Gestantes em situação de vulnerabi
(Consórcio ou Ambu- | lia
Iatório) * Tabagismo com dependência de tabaco elevada (Fagers-
* Baixa escolaridade (< 3 anos de estudo),
lade: em situação de
rua, indigenas, quilombolas ou migrantes,
* Gestante negra (preta ou parda);
Equipe de Saúde da Fami-
E trom: 8 a 10 pontos) (1);
jo com indicativo de dependência (T-ACE: 2 pon-
tos ou mais) (2)
Médico Obstetra
História Reprodutiva Anterior:
+ Histórico de óbito fetal (natimorto) em gestação anterior
[ER
+ Abortos tardios (entre 13 e 20 semanas) em gestações an-
teriores (até dois abortos).
+ Histórico de pré-eclâmps;
ção anterior,
* Cirurgia bariátrica prévia estabilizada (acima de 2 anos
de pós-operatório) e sem comorbidades
Condições e intercorrências, clínicas ou obstétricas, na gestação
Equipe Multiprofissional
ve ou eclampsia em gesta-
* Diabetes gestacional não insulinodependente,
* Anemia moderada (hemoglobina entre 8 e 8,9 g/dl)
a
Teste de Fagerstrom:
(2) Testede T-ACE;
Óbito fetal (natimorto): quando a duração da gestação for igual ou superior a 20 semanas de gestação. ou se o feto apresentar peso
igual ou superior a 5003, ou estatura igual ou superior a 25 em (BRASIL, 2009)
AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 — CENTRO — TEL: (42) 3677-8400 — PINHÃO — PARANÁ.
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E É
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ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTE — LINHA MATERNO INFANTIL
ALTO RISCO
Onde catendida? | Quem atende? Quem &? (Gestante)
(Local) (Profissional) E!
Atenção Primária à | Médico da APS
Saúde
(Unindo de Saúde) | + * Obesidade Mórbida (IMC > 40);
e Enfermeiro da | História Reprodutiva Anterior: .
des + Abortos de repetição em qualquer idade gestacional (3 ou mais abortos espontâneos conse-
Atenção Ambulato- cutivos),
rial e Hospitalar + * Histórico de 3 ou mais cesáreas anteriores,
Especializada Condições Clínicas prévias à gestação:
Equipe de Saúde + Cardiopatias em tratamento e/ou acompanhamento,
(Matermidade de da Família * Cirurgia bariátrica prévia com peso não estabilizado (com menos de 2 anos de pós-
Alto Risco ou Con- rã disdes
Pre sp operatório) e/ou com comorbidades,
tório) * Cirurgia uterina prévia fora da gestação;
Médico Obstetra “ ipo II,
* Doenças autoimunes (ex, lúpus eritematoso e/ou outras doenças sistêmicas graves compro-
+ metedoras da evolução gestacional):
* Doenças Hematológicas: doença falciforme (exceto traço falciforme) ou outras hemopatias:
* Doenças neurológicas (epilepsia, acidente vascular encefálico, aneurisma e outras).
Exames de rastreamento oncológico recentes: citopatológico com lesão de alto grau e/ou
mamografia com classificação BIRADS > ou igual a 4,
Hipertensão arterial crônica,
Hipenireoidismo,
Histórico de tromboembolismo;,
Má formação útero-vaginal,
Nefropatias em tratamento e com repercussão na atual gestação (ex. nefrolitiase com reper-
cussão na atual gestação);
* Neoplasias,
+ Pneumopatias descompensadas ou graves,
* Psicose ou depressão grave (1)
Intercorrências clinicas/obstétricas na gestação atual:
* Anemia Grave (Hemoglobina < 8),
* Diabetes Gestacional insulinodependente,
* Doenças Infeciocontagiosas: - HIV, HTLV, toxoplasmose, rubéola, tuberculose, hanseníase,
citomegalovirus, Zika virus, virus respiratórios (influenza, coronavirus e outros) com com-
icações maternas elou fetais, hepatites virais, sarampo, febre amarela e outras arboviroses;
s terciária OU resistente ao tratamento com penicilina benzatina OU com achados
os de sifiis congênita;
Equipe Mutti-
nal
.....
* Infecção do trato urinário recorrente (3 ou mais episódios na gestação atual) OU Pielonefrite
na atual gestação (1 episódio).
Isoimunização Rh (TIA/Coombs indireto positivo);
Incompetência Istmo-cervical
Má formação fetal confirmada,
Macrossomia fetal (Peso fetal estimado acima do percentil 90) (2);
Oligodrâmnio ou Polidrâmnio,
Placenta acreta/acretismo placentário,
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* Placenta prévia (após 22 semanas);
* Restrição de crescimento intrauterino (peso fetal estimado abaixo do percentil 10) (2),
+ Sindromes hipertensivas na gestação: hipertensão gestacional e pré-eclâmpsia;
* Trabalho de parto prematuro abaixo de 37 semanas (persistente após manejo em hospital de
risco habitual ou intermediário)
+ Tromboembolismo na gestação;
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AS GESTANTES DO MUNICIPIO DE PINHÃO
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA
ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL
Atendimento ini
Preferência realizar primeiro atendimento até a 13º semana.
Iniciar atendimento com preenchimento da carteirinha de Pré-natal (dados pessoais, CNS, e refe-
rencia UBS e Hospital de atendimento para parto;
Realizar atendimento com as medidas antropométricas e cálculo de idade gestacional (IG);
Pressão artérial
Peso
Altura
DUM (data última menstruação)
Altura Uterina
Batimentos cardiofetais conforme DUM ou pela primeira ecografia fetal (TN — trans-
lucência nucal) realizada entre 11 e 13 semanas.
” Teste rápido para Sifilis e HIV.
Nus ass
Solicitar exames laboratoriais de rotina de 1º trimestre:
Hemograma;
Tipagem sanguínea e fator Rh;
Glicemia de jejum;
Parcial de urina + urocultura e antibiograma;
TSH;
Parasitológico de fezes;
Toxoplasmose IgM/IgG;
Hepatite B - HBsAg.
Hepatite C - HCV;
HIV;
Ecografia obstétrica com TN.
Estratificar risco gestacional;
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* Solicitar avaliação odontológica,
* Solicitar avaliação com nutricionista (se achar necessário),
* Indicar uso de medicamento:
Sulfato ferroso 40mg — 01 comprimido via oral ao dia;
Ácido fólico 400mcg — 40 gotas via oral ao dia.
* Agendar consulta de retorno com 30 dias.
Atendimento 2º trimestre:
* Solicitar exames laboratoriais de 2º trimestre por volta de 18 semanas de gestação:
Teste rápido para Sifilis e HIV.
Hemograma;
Glicemia de jejum;
TSH;
Parcial de urina + urocultura;
Toxoplasmose IgM/IgG;
VDRL;
HIV;
* Agendar exame preventivo;
e Encaminhar para vacinação DTPA após 20º semana gestacional,
* Solicitar ecografia Morfológica na 2º semana gestacional (realizada entre 21 — 24 semanas),
e Solicitar com 24º semana gestacional:
Teste de tolerância a glicose;
* Indicar uso de medicamento:
Sulfato ferroso 40mg — 01 comprimido via oral ao dia:
Acido fólico 400mcg — 40 gotas via oral ao dia.
* Agendar consulta de retorno com 30 dias.
Atendimento 3º trimestre:
* Solicitar exames laboratoriais de 3º trimestre por volta de 28 semanas de gestação:
Teste rápido para Sifilis e HIV;
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Hemograma;
Glicemia de jejum;
TSH;
Parcial de urina + urocultura;
Toxoplasmose IgM/1gG;
VDRL;
HIV;
Solicitar ecografia obstétrica na 31º a 33º semana gestacional (realizada entre 34 - 36 semanas);
Indicar uso de medicamento
Sulfato ferroso 40mg — 01 comprimido via oral ao dia;
Acido fólico 400mcg — 40 gotas via oral ao dia.
Agendar consulta de retorno com 30 dias;
Agendar consulta de retorno com 15 dias a partir da 32º semana gestacional até a 36º semana ges-
tacional;
Solicitar exame de pesquisa Streptococus tipo B na 34º semana gestacional (realizado entre 35
36 semanas),
Agendar consulta de retorno semanal a partir da 36º semana gestacional até a 39º semana gestaci-
onal;
Agendar consulta de retorno a cada 2 dias a partir da 40º semana gestacional até o parto;
A partir de 41º semanas de gestação encaminhar para hospital de referência para resolução obsté-
trica.
Atendimento de Consulta Puerperal
r, porém também poderá ser realiza-
Ser realizada até 5 dias após o parto, de preferência domi.
da na UBS mediante a agendamento prévio;
Realizar avaliação cicatrização da via de parto;
Realizar avalição das mamas;
Realizar avaliação das condições gerais do recém-nascido, incluindo coto umbilical, presença ou
ausência de eliminações fisiológicas, tônus muscular e hidratação. Se possivel aval '
Orientações gerais;
Realizar agendamento da consulta puerperal com 42 dias após o parto. Prosseguir com consulta
para planejamento fam:
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ENCAMINHAMENTOS:
Solicitação de atendimento multiprofissional como psicólogo, nutricionista, fisioterapia, obstetra
realizar encaminhamento por escrito e agendamento prévio por telefone com equipe do Centro de
Especialidade de Pinhão pelo fone 42 36778494,
A qualquer consulta o médico e/ou enfermeiro poderá reestratificar o risco gestacional e assim
solicitar consulta no alto risco através de encaminhamento por escrito o qual deverá ser encami-
nhado para a equipe de enfermagem do Centro de Especialidade para agendamento;
Nos casos de urgência/emergência as gestantes deverão ser encaminhadas primeiramente para a
Unidade de Pronto Atendimento — UPA do município.
Nos casos de insegurança no diagnóstico os profissionais poderão solicitar avaliação com obstetra
no Centro de Especialidades, nos casos de mais urgência serem encaminhada ao UPA;
LEI MABEL - (PARTO CESAREA ELETIVO)
Permitido somente para gestantes estratificadas durante o pré-natal como risco habitual,
Realização do procedimento CESAREA a partir de 39 semanas de gestação com agendamento
prévio;
Necessário o preenchimento do formulário disponibilizado no DECRETO 11.570/2022 do Termo
de consentimento livre e esclarecido com assinatura da gestante e também do médico do pré-
natal;
A partir de 39 semanas de gestação com o termo preenchido e assinado entrar em contato com
equipe do centro obstétrico do hospital de referência Instituto Virmond de Guarapuava para en-
caminhamento da gestante para avaliação e agendamento do procedimento;
Mantem-se consultas nas unidades de saúde.
ESTERILIZAÇÃO DEFINITIVA — Laqueadura Tubária e Vasectomia
LEI Nº 9.263 DE 12 DE JANEIRO 1996 - PORTARIA Nº 14.443 DE 02/09/2022
plena; Ser maior de 21 anos, ou, pelo menos, com
ar .
Homens ou mulheres com capacidade civ
dois filhos vivos; Passar com equipe multidisci
Ter 60 dias de intervalo entre a manifestação da vontade e o procedimento cirúrgico.
Preencher o Documento de Consentimento Livre e Esclarecido obrigatoriamente com declaração
do usuário e declaração da equipe multidisciplinar;
Documento necessários exigidos:
”. Cópia documento com foto do solicitante;
” Cópia certidão de nascimento dos fihos:
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Y. Preenchimento do termo de esclarecimento livre e esclarecido;
* Copia encaminhamento equipe multidisciplinar.
* Quando gestante realizar anotação do desejo de LTB na carteirinha;
e Orientar a gestante aa estar com a documentação em mão no momento do parto e avisar a equipe
do hospital;
e Referenciar o desejo de realização de LTB por escrito no encaminhamento feito para encami-
nhamento para parto;
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