| sessao |
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2026-05-28 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.397/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 3.216.424,46 (três milhões, duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). |
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no document
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| materia |
117/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Que seja feito a fixação das traves nas quadras escolares. |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo encaminhe informações referentes aos repasses da Sanepar ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, entre outras. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Inclusão, Acessibilidade e Garantia de Direitos da Pessoa Surda no Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Protocolo Municipal de Pedido Silencioso de Ajuda para Mulheres em Situação de Violência no Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE |
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| materia |
1397/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até R$ 3.216.424,46 (três milhões, duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). |
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| materia |
1398/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). |
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| sessao |
13 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
114/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção das estradas da comunidade de Pinhalzinho. |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indicação para a Sec. de Obras e Urbanismo, referente a um serviço urgente de manilhamento e desentupimento de bueiros para ser prestado na localidade do Bithur. |
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| norma |
71/2026 |
2026-05-22 |
Portaria |
Designa comissão de recebimentos de produtos, bens e serviços da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná. |
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| norma |
70/2026 |
2026-05-21 |
Portaria |
Nomeia no cargo de Assessor de Vereança o Sr. Alessandro Vesolowiski, indicação da Exmo. Vereador Sr. Romario Varella Batista. |
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| norma |
67/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite ao servidor Sr. Lucas Mandziuk de Moraes. |
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| norma |
68/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite ao servidor Sr. Carlos Alessandro Machado. |
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| norma |
69/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
Exonera a servidora Sra. Fernanda Leticia Freitas dos Santos, que ocupa o cargo de Assessora de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Romario Varella Batista. |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Que seja realizado o manilhamento ao final da Rua João Maria Rocha, no bairro Jardim Dona Evanira, no trecho ainda não contemplado com pavimentação. |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Assunto: Solicita instalação de assentos com encosto e estruturas de proteção climática nas unidades municipais de saúde de Pinhão para melhor acolhimento da população durante períodos de espera. |
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| materia |
1396/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei |
Institui normas gerais de realização do evento CANTA PINHÃO - Festival de Música, e dá outras providências. |
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| norma |
66/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. jair Gonçalves, Exmo. Sr. Marcio Roberto de Oliveira e aos servidores Sra. Dircilene de Oliveira Borges e Sra. Josiane Terezinha Corrêa. |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-15 |
Emenda |
MODIFICATIVA ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 15/2026. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Que sejam prestadas informações e avaliadas medidas preventivas e de planejamento relacionadas às ações do município frente às questões climáticas e eventuais situações de emergência. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitação de melhorias na iluminação pública da Rua Vital Ferreira Prestes, Bairro Vila Caldas. |
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| norma |
65/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-14 |
Mensagem de Veto |
Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 07/2025, que dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina “Centro Municipal de Educação Infantil Professora Gisele Mendes de Oliveira” o CMEI do Bairro Jardim Dona Áurea – Bitur, no Município de Pinhão/PR |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do "Centro de Treinamento Ronerson Epifânio de Oliveira" o Centro de Lutas da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção de uma lombada, na Rua Hélio Pires Ribeiro, Bairro Colina Verde, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Tereza Kramer. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção de ponto de ônibus na Av. Hipólito Aires de Arruda, na praça do Escoteiro, em frente ao Cachorrão. |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção de ponto de Ônibus na rua Frei Corbiniano, em Frente a Igreja Santa Rita de Cassia. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Que seja providenciado a construção de ponto de ônibus às margens da PR 170, entrada da Vila Rural, em frente ao pátio do Zaqueu Terraplanagem. |
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| norma |
64/2026 |
2026-05-12 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite a servidora Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário. |
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| norma |
61/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e aos servidores Sra. Adriane de Fátima Machado, Celso Baldoino Ribas, Sr. João Oliveira de Deus e Sra. Silvania Cleusa Lucht. |
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| norma |
62/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| norma |
63/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr.Romário Varella Batista e a servidora Sra. Fernanda Letícia Freitas dos Santos. |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-08 |
Parecer C. de Fiscalização, Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao Projeto de Lei n.º 1.395/2026, Projetos de Lei do Legislativo n.ºs 12, 13, 14 e 15/2026, Mensagens de Veto n.ºs 01 e 02/2026, Projeto de Resolução n.º 02/2026. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção das ruas da Vila nova Divineia, distrito de Faxinal do Céu. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-07 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao Projeto de Lei n.º 1.395/2026, Projetos de Lei do Legislativo n.ºs 12, 14 e 15/2026, Mensagens de Veto n.ºs 01 e 02/2026, Projeto de Resolução n.º 02/2026. |
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| norma |
58/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Sr. Josiel da Silva Santos e Exma. Sra. Solange Aparecida Santos Adronski. |
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| norma |
59/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sra. Bruna Dal'Cumune, Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo e Sr. Jobrair Lourenço de Paula. |
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| norma |
60/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
Nomeia no cargo de Assessora de Vereança a Sra. Silvania Cleusa Lucht, indicação da Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira. |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Estudo para aquisição e fornecimento de tirzepatida com acompanhamento gratuito no município de Pinhão/PR. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada que da acesso as comunidade de Serrinho, Todos os Santos e Santana. |
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| norma |
57/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Exonera o servidor Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, que ocupa o cargo de Assessor de Vereança da Exma. Veradora Sr. Vilma Aparecida Ferreira. |
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| sessao |
10 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Mensagem de Veto |
Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Parecer C. de Fiscalização, Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o PROJETO DE LEI N.º 1.394/2026; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2026; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2026; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2026; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2026. |
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