materia nº 9/2026

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA e PARECER n.º 09/2025
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os Vereadores
desta Comissão Permanente na Sala de Reuniões Vereador Zorardo de Deus Rocha, para
analisarem os seguintes projetos: PROJETO DE LEI N.º 1.395/2026; PROJETOS DE LEI
DO LEGISLATIVO N.ºs 12, 13, 14 e 15/2026; MENSAGENS DE VETO N.ºs 01 e
02/2026; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2026. Assim, após análise e deliberação,
concederam PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao Projeto de Lei n.º
1.395/2026, Projetos de Lei do Legislativo n.ºs 12, 14 e 15/2026, Mensagens de Veto n.ºs
01 e 02/2026, Projeto de Resolução n.º 02/2026, por entenderem que os mesmos
apresentam legalidade, fundamento lógico e obedecem às normas e técnicas legislativas. O
Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2026 ficou para ser melhor analisado na próxima
reunião da comissão. A Vereadora Solange participou de forma remota/on line. Nada mais
havendo para ser tratado, foi lavrada a presente ata/parecer.
Au v
Vilma Apárécida Ferreira
Relatora
Pelas conclusões da Relatora:
PA
VA
Mi io Robe o de fivára Solange Aparecida Santos Adronski
: Presidente Membro
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