| materia |
83/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Que seja feita melhorias na Rua José S. Camargo, N/35 localizada no Bairro Dona Áurea. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Melhorias no ponto de ônibus, localizado na Rua 7 de Setembro, em frente ao Colégio Estadual Santo Antônio. |
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| materia |
1395/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei |
Instituí o Fórum Permanente de Educação Municipal de Pinhão, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-09 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 10/2026. |
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| norma |
41/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Nomeia no cargo de Assessora de Vereança a Sra. Fernanda Leticia Freitas dos Santos, indicação do Exmo. Vereador Sr. Romario Varella Batista. |
1 |
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| norma |
37/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede duas diárias com pernoite ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, que ocupa o cargo efetivo de Oficial Legislativo designado para o Controle Interno, para participar de Mentoria prática presencial para retificação do E-Social do ano de 2025/2026, realizado pela empresa de sistemas Elotech, na cidade de Maringá-PR nos dias 07 e 08 de abbril de 2026. |
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| norma |
38/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e aos servidores Sr. Celso Baldoino Ribas, Sr. Herold Jacir dos Santos Prudente e Sr. João Orlando Oliveira de Deus. |
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| norma |
39/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, aos Exmos. Vereadores Sr. Aroldo Antunes Domingues, Sr. João Paulo Levinke Mendes e Sr. Romario Varella Batista. |
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| norma |
40/2026 |
2026-04-07 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo, Sr. Marco Antonio Brandini Mendes, Sra. Bruna Dal' Comune, Sra. Josiane Terezinha Corrêa e Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer informações referentes às denúncias de maus-tratos e mutilação de animais no Município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. EDILSON JOSÉ DA ROSA, popularmente conhecido como Xirú, em reconhecimento à sua brilhante trajetória e aos relevantes serviços prestados ao Município de Pinhão, especialmente no fortalecimento da cultura por meio das artes cênicas. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUER que a Secretaria de Obras e Urbanismo informe:
1. Nome completo e CPF das pessoas atendidas pelo serviço de limpa fossa;
2. Quantidade de pessoas atendidas;
3. Endereço dos atendimentos realizados;
4. Período solicitado: meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às instituições de ensino do Município de Pinhão que se destacaram na Prova Paraná Mais, alcançando os melhores resultados nos componentes de Língua Portuguesa e Matemática. Recebem esta homenagem: • Escola Municipal Água Verde, sob a direção de Raquel de Fátima Correa; • Escola Municipal do Campo Nova Divinéia, sob a direção de Zaqueu Ribeiro; • Escola Municipal do Campo Todos os Santos, sob a direção de Jocelia Witeck. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão-PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal do Campo Todos os Santos, sob a direção de JOCELIA WITECK, pelo destaque alcançado com o melhor Índice de Fluência Leitora (IFL 10,0) no Município. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Manutenção no bueiro localizado na Rua Trajano Ferreira dos Santos, nº 77, Bairro Azaleia, em frente ao estabelecimento Móveis Planejados do Cléber |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Instalação de Ecoponto na Localidade Mato Branco – Zattar, mais precisamente ao lado do barracão da Associação para o Desenvolvimento Rural de Faxinal dos Albinos |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Manutenção da Iluminação Pública - Rua São Simão, Bairro São Cristóvão |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Indica-se ao Poder Executivo Municipal que seja feita a manutenção das seguintes estradas geral, Comunidade de Santana e Todos os Santos |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e o reparo da boca de lobo localizada na Rua Trajano Ferreira dos Santos, nº 77, no Bairro Azaleia. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
QUE seja feita a instalação de totens de água potável em pontos estratégicos da cidade, oferecendo água natural, gelada e quente, além de um espaço exclusivo para abastecimento de água para pets. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Lombada na Rua Basilio Grosko, Bairro São Cristovão / Ligação com Bairro Invernadinha |
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| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-01 |
Parecer C. de Fiscalização, Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação aos Projetos de Lei n.ºs 1.386/2025 e 1.391/2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade. |
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| materia |
68/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção na estrada velha que faz a ligação dos bairro 2 irmão, Recanto Verde, Colina Verde, e Vila Caldas. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicito o desmembramento do ponto de atendimento de saúde da Escola Municipal dos Pocinhos, e que seja feito uma construção de novo ponto de atendimento na Comunidade. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Solicito a construção de uma quadra poliesportiva em anexo à Escola Municipal da Comunidade dos Pocinhos. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) nas Unidades de Saúde e capacitação de profissionais |
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| norma |
2.455/2026 |
2026-04-01 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE. |
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| norma |
2.456/2026 |
2026-04-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão–PR. |
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| norma |
2.457/2026 |
2026-04-01 |
Lei Municipal |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
32/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| norma |
33/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira. |
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| norma |
34/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
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| norma |
35/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes. |
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| norma |
36/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Exonera a pedido o servidor Sr. Cezar de Souza que ocupa o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Romario Varella Batista. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Mensagem de Veto |
Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via pública localizada no Bairro Baggio II, e dá outras providências. |
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| norma |
2.454/2026 |
2026-03-31 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025. |
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| materia |
1394/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a reversão de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Município de Pinhão, para fins de municipalização, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 02 de abril de 2026 nas dependências da Câmara Municipal. |
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| sessao |
1 |
2026-03-30 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-27 |
Parecer C. de Fiscalização, Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao PROJETO DE LEI N.º 1.389/2025 e à EMENDA N.º 04/2026. |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-26 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao PROJETO DE LEI N.º 1.389/2026 e à EMENDA N.º 04/2026. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento do bairro Invernadinha. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
O Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, através da Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento recentemente executado na comunidade de Lajeado Feio II. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-26 |
Resolução |
Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
Denúncia |
do Sr. Geovane Fernandes em face do Vereador Josiel da Silva Santos. |
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