| materia |
4/2026 |
2026-03-25 |
Emenda |
Emenda - Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer a elaboração conjunta de Planejamento Estratégico para construção do Diagnóstico Municipal da Violência contra a Mulher. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, em frente à residência nº 32, neste município |
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| norma |
31/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen, que ocupa o cargo efetivo de servente. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-23 |
Emenda |
MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.393/2025, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à professora MARA REGINA NETO, pelo destaque em Alfabetização, pelo excelente trabalho realizado com os alunos do 1.º ano em 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à professora TRINDADE ESTEGUE DO NASCIMENTO, pelo destaque em Alfabetização, pelo excelente trabalho realizado com os alunos do 2.º em 2025. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e AGRADECIMENTOS ao Sr. FERNANDO FURIATI SABÓIA – Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER /PR; e ao Sr. ALEXANDRE CASTRO FERNANDES – Diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem – DER /PR. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que seja feito o cascalhamento de estrada na Serra da Cabra, após o final do calçamento. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que sejam colocadas manilhas de maior diâmetro em dois pontos da estrada geral do Zattar, sendo um na comunidade de Dois Irmãos e outro na comunidade de Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
62/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que seja realizado o reparo da ponte localizada próximo a propriedade do Sr. Alcemir Vinícios, na comunidade de Santa Terezinha. |
0 |
no document
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| materia |
63/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que seja realizada a troca da tampa do bueiro localizado em frente à Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
64/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Solicita-se a realização da troca de lâmpadas da iluminação pública em dois postes localizados na Rua São Simão, esquina com a via do Bairro São Cristóvão. |
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| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-20 |
Parecer C. de Fiscalização, Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário os projetos: PROJETOS DE LEI N.ºs 1.386/2025, 1.391/2026 e 1.393/2026 e PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 06 e 07/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário aos PROJETOS DE LEI N.ºs 1.386/2025, 1.391/2026 e 1.393/2026; PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 06 e 07/2026. PARECER DESFAVORÁVEL, sugerindo o arquivamento, aos PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 02 e 03/2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o 'Festival Municipal da Pessoa Idosa – 60+” no Município de Pinhão/PR e dá outras providências. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Reativação do Programa Municipal “Seu Bairro, Nossa Meta. |
0 |
no document
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| materia |
59/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que seja feito o reposicionamento do totem informativo localizado no trevo de acesso principal da cidade, visando não prejudicar a visibilidade dos motoristas que trafegam pelo local. |
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| norma |
2.453/2026 |
2026-03-19 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
30/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Emenda |
MODIFICATIVA/ADITIVA - AO PROJETO DE LEI N.º 1.392/2025, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
Parecer C. de Fiscalização, Finanças e Orçamento |
PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.393/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre restrições administrativas para nomeação, contratação e exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes contra a mulher, contra crianças e adolescentes e por participação em organização criminosa, no âmbito do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requerem informações oficiais acerca da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Pinhão. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que seja realizado o rebaixamento e nivelamento da rua em frente ao posto de saúde do Dois Irmãos. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que seja construída uma sala com banheiro para uso do ACS e que seja instalado um toldo na frente do posto de saúde. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Melhoria da infraestrutura de água e energia elétrica nos cemitérios municipais |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Que seja realizado o patrolamento das estradas das comunidades Faxinal dos Silvérios, Laranjal, Poço Grande e Descaderado. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitação de limpeza nos Cemitérios Municipais. |
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| norma |
27/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Josiel Silva e ao servidor Sr. Rafael Vasconcelos da Costa. |
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| norma |
28/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite e uma sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| norma |
29/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite e uma sem pernoite, a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski. |
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| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-13 |
Parecer C. de Fiscalização, Finanças e Orçamento |
PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.390/2026, que altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão – APAE; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2026, que dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão–PR; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI N.º 1.390/2026, que altera Lei Municipal n.º 2.452/2026, que dispõe sobre a estrutura administrativa, cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão – APAE; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2026, que dispõe sobre diretrizes para implantação e funcionamento de aplicativo digital de saúde no Município de Pinhão–PR; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026, que dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento, controle e uso da frota de veículos da Câmara Municipal de Pinhão, cria a função de Gestor de Frota e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 1.392/2026, que concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação de Rua CLEUSA APARECIDA DE LIMA o logradouro público localizado no Bairro Baggio II, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a contratação dos Professores de Apoio Educacional Especializado (PAEE). |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Ampliação do horário de atendimento do setor de agendamento de exames e consultas. |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu. |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Concede 18 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha de Camargo, que ocupa o cargo efetivo de servente. |
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| norma |
26/2026 |
2026-03-13 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado, que ocupa o cargo efetivo de Secretária Auxiliar. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Que seja construído um ponto de ônibus, na Rua Manoel Mendes de Almeida, esquina com a Rua Rivail Alberto Gomes, Bairro Dona Evanira |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Pinhão – PR. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Que seja realizado o calçamento da Rua Valter José da Silva, no trecho que vai do Posto de Saúde até a Oficina do Gaúcho, no Bairro Dois Irmãos. |
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| materia |
1392/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1393/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Pinhão, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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