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5/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito a instalação de lixeiras no Bairro Vila Caldas, nas proximidades do Campo do Dioninho e do Cemitério Municipal, visando melhorar a organização e limpeza do local.
Requeiro ainda que seja realizada a concretagem dos buracos existentes dentro do cemitério, os quais estão dificultando a circulação e principalmente a manobra dos carros funerários. |
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5/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem ADAN LUCAS ROCHA, pela conquista do 1.º Lugar – categoria nativista, no Canta Cantu – Concurso Regional dos Municípios da Cantuquiriguaçu. |
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6/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito que seja realizada intervenção e melhorias na Rua Santa Catarina, localizada no Bairro São Cristóvão, próximo à residência da Sra. Gisele, devido às más condições da via. |
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7/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito a realização de manutenção e substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados no Bairro São José, na Rua Olho D’Água, visando melhorar a iluminação pública e garantir maior segurança aos moradores. |
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8/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito que seja realizada intervenção e melhorias na Estrada do Lajeado Feio, próximo à Igreja Assembleia de Deus, na Comunidade São Pedro, nas mediações da Linha Eletrosul, onde residem os senhores Fernando Silva e Adão Gabriel, devido à má condição da via ocasionada por fenômenos naturais, resultando em pontos de, erosões e dificuldade de tráfego. |
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9/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito que seja realizada intervenção e melhorias na estrada da Serra da Cabra, próximo à entrada da antiga Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da residência do Sr. Daniel, devido às más condições da via, dificultando o tráfego no local. |
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10/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito que seja realizada reforma do ponto de ônibus localizado na Serra da Cabra, próximo à Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da residência da Sra. Eroni, local onde o Sr. Jacir morava. |
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11/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito que sejam realizadas intervenções e melhorias na estrada da Comunidade São Roque e São Roquinho, bem como no trecho próximo ao barracão dos Sem-Terra, na Comunidade Faxinalense, nas proximidades onde atua a Sra. Josielma, Agente de Saúde, e onde reside o Sr. Amauri Oliveira, devido às más condições da via. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito que seja realizada terraplanagem em um lote de terra localizado na comunidade Faxinal dos Silvérios, antes da entrada do Laranjal, à direita, na propriedade do Sr. Yago Camargo. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito que seja realizada melhoria com cascalhamento e nivelamento na Comunidade Santa Maria, atrás do posto de saúde, próximo à propriedade do Sr. Emerson Soares. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicito a instalação de um Ponto de Ônibus na Comunidade Faxinal dos Ribeiros, próximo à propriedade do Sr. Zeca Eugênio. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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1/2026 |
2026-02-20 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via pública localizada no Bairro Baggio II, e dá outras providências; e o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 23/2025, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Guerreiros da Saúde. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES – RIO SÃO PEDRO. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que seja realizada manutenção da estrada geral do Zattar |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Criação de programa de apoio a munícipes que necessitam se deslocar para outros municípios para realização de perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que seja feito dois boeiros na estrada que liga a casa do Valdir, passando pela propriedade do Arcel Lapiano ate a estrada geral na comunidade São Pedro. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Pedido de Poda de Árvore – Bairro Azaleia. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que seja realizado um bueiro na Rua: Ana Maria Barbosa. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, vem por meio desta indicar à Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da estrada rural localizada na Comunidade dos Ribeiros, especificamente no trecho de acesso à residência da senhora Maria Aparecida Camargo, seguindo no sentido do Tuke, à esquerda, nas proximidades da Igreja Santa Rita. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Santa Terezinha. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade de Faxinal dos Silvérios. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Volta Grande. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Laranjal. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Poço Grande. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade Zattarlândia. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera os anexos da Lei n.º 2.447/2025 que fazem referência ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que seja avaliada a adesão ao Projeto Sandbox, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), voltado à ampliação da conectividade por meio da instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas sem cobertura. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Que seja realizada gestão junto à empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no município, para que seja viabilizada a distribuição de sacos específicos para separação de material reciclável às residências.. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias o servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo, que ocupa o cargo comissionado de Assessor de Vereança. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicito a realização de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas, bem como a limpeza do local com roçada e retirada de mato, na Rua Sete de Setembro, atrás da Rodoviária, próximo à residência do Sr. Odair José Vieira, visando melhorar a visibilidade, organização do espaço e garantir maior segurança aos moradores. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a limpeza do terreno, com roçada e retirada de mato, localizado na Vila Caldas, na Rua Expedicionário Amarílio Lima, nº 68, próximo à residência do Sr. Thiago, visando melhorar a organização do espaço, evitar a proliferação de insetos e garantir maior segurança aos moradores. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Solicito que seja realizada intervenção e melhorias, com calçamento ou asfaltamento, na Rua Santa Bárbara, nº 13, localizada no Bairro Água Verde, próximo à residência da Sra. Luciana, visando proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores, tendo em vista que a situação atual vem causando excesso de poeira em períodos de estiagem e alagamentos em dias de chuva, atingindo inclusive a casa de alguns moradores da localidade. |
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| materia |
1389/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Concede 10 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski, que ocupa o cargo efetivo de Guardião. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Heroldd Jacir Santos Prudente, que ocupa o cargo comissionado de Diretor Legislativo e Gestão. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias a servidora Sra. Milena Andriele Brol Kempf, que ocupa o cargo comissionado de Diretora de Finanças e Planejamento. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-14 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-13 |
Portaria |
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Regulamenta a concessão de diárias para o exercício orçamentário e financeiro de 2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-12 |
Portaria |
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno, que ocupa o cargo em comissão de Assessora de Vereança. |
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| norma |
2.452/2026 |
2026-01-09 |
Lei Municipal |
Altera a estrutura administrativa e cria funções, para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2.448/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à empresa JOÃO MARCOS WALTER e dá outras providências. |
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| norma |
2.449/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências. |
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| norma |
2.450/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal n.º 2.051/2019, que dispõe sobre o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Pinhão – PR. |
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| norma |
2.451/2025 |
2025-12-22 |
Lei Municipal |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências. |
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