sessao nº 1

Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária de 2026 da 62º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 19:25 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 23:00
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 493/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.388/2025); Ofício n.º 18/2026 do Gabinete do Poder Executivo
(encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.389/2026); Ofício n.º 05/2026 da Igreja Assembleia
de Deus (requerendo tempo de fala na Tribuna); Ofício n.º 06/2025 da Associação Distrital
de Pinhalzinho (encaminha Prestação de Contas ref. ao 2.º semestre de 2025); Prestação
de Contas da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de
Santa Maria (ref. ao 2.º semestre de 2025); Prestação de Contas da Associação de
Moradores do Faxinal Bom Retiro (ref. ao 2.º semestre de 2025); Prestação de Contas da
Associação Comunitária Arroio do Tigre (ref. ao ano de 2025).
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 1388 de 2025, Institui o Fundo
Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Pinhão e cria o Conselho
Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº
1389 de 2026, Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de
Uso os Imóveis Públicos à empresa GEOVANE DA SILVA e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de 2026, Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Pinhão - APAE. Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026, Altera os anexos da Lei n.º 2.447/2025
que fazem referência ao Orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº
3 de 2026, Declara de Utilidade Pública o Instituto Guerreiros da Saúde. Autor: Vilma,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1 de 2026, Solicito a
realização de manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas
queimadas, bem como a limpeza do local com roçada e retirada de mato, na Rua Sete de
Setembro, atrás da Rodoviária, próximo à residência do Sr. Odair José Vieira, visando
melhorar a visibilidade, organização do espaço e garantir maior segurança aos moradores.
Autor: Josiel, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 2 de 2026, Solicito que seja realizada a limpeza do terreno, com roçada e
retirada de mato, localizado na Vila Caldas, na Rua Expedicionário Amarílio Lima, nº 68,
próximo à residência do Sr. Thiago, visando melhorar a organização do espaço, evitar a
proliferação de insetos e garantir maior segurança aos moradores. Autor: Josiel, Número
de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 3 de 2026,
Solicito que seja realizada intervenção e melhorias, com calçamento ou asfaltamento, na
Rua Santa Bárbara, nº 13, localizada no Bairro Água Verde, próximo à residência da Sra.
Luciana, visando proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de
vida aos moradores, tendo em vista que a situação atual vem causando excesso de poeira
em períodos de estiagem e alagamentos em dias de chuva, atingindo inclusive a casa de
alguns moradores da localidade. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura,
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 09/03/2026
09/03/2026 Página 1
b
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 4 de 2026, Solicito a instalação de uma
lixeira destinada a materiais recicláveis no Bairro São Cristóvão, próximo à Pastelaria D.
Neli, visando melhorar a organização, limpeza e o descarte correto de resíduos no local.
Autor: Josiel, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 5 de 2026, Solicito a instalação de lixeiras no Bairro Vila Caldas, nas
proximidades do Campo do Dioninho e do Cemitério Municipal, visando melhorar a
organização e limpeza do local. Requeiro ainda que seja realizada a concretagem dos
buracos existentes dentro do cemitério, os quais estão dificultando a circulação e
principalmente a manobra dos carros funerários. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 27,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 6 de 2026, Solicito que seja
realizada intervenção e melhorias na Rua Santa Catarina, localizada no Bairro São
Cristóvão, próximo à residência da Sra. Gisele, devido às más condições da via. Autor:
Josiel, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação
nº 7 de 2026, Solicito a realização de manutenção e substituição das lâmpadas
queimadas dos postes localizados no Bairro São José, na Rua Olho D'Água, visando
melhorar a iluminação pública e garantir maior segurança aos moradores. Autor: Josiel,
Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 15
de 2026, Que seja avaliada a adesão ao Projeto Sandbox, da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), voltado à ampliação da conectividade por meio da instalação
de infraestrutura de telecomunicações em áreas sem cobertura. Autor: Vinícius, Número
de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 16 de
2026, Que seja realizada gestão junto à empresa responsável pela coleta de resíduos
sólidos no município, para que seja viabilizada a distribuição de sacos específicos para
separação de material reciclável às residências.. Autor: Solange, Número de Protocolo: 52,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 17 de 2026,
RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE ESTRADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS
NAVEGANTES - RIO SÃO PEDRO. Autor: Vilma, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 18 de 2026, Que seja realizada
manutenção da estrada geral do Zattar Autor: Edson F., Número de Protocolo: 58, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 19 de 2026, Criação de programa
de apoio a munícipes que necessitam se deslocar para outros municípios para realização
de perícia médica junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. Autor: Marcio, Número de
Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 20 de 2026,
Que seja feito dois boeiros na estrada que liga a casa do Valdir, passando pela propriedade
do Arcel Lapiano ate a estrada geral na comunidade São Pedro. Autor: Marcio, Número de
Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 21 de 2026,
Pedido de Poda de Árvore - Bairro Azaleia. Autor: Edson F., Número de Protocolo: 62,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 22 de 2026, Que seja
realizado um bueiro na Rua: Ana Maria Barbosa. Autor: Edson F., Número de Protocolo:
63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 23 de 2026, O Vereador
que esta subscreve, vem por meio desta indicar à Secretaria Municipal de Infraestrutura
que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção da estrada rural localizada na
Comunidade dos Ribeiros, especificamente no trecho de acesso à residência da senhora
Maria Aparecida Camargo, seguindo no sentido do Tuke, à esquerda, nas proximidades da
Igreja Santa Rita. Autor: Varella, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 29 - Indicação nº 24 de 2026, Sugiro ao Poder Público competente a
necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Santa Terezinha. Autor: João,
Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 25
de 2026, Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas estradas da
Comunidade de Faxinal dos Silvérios. Autor: João, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 26 de 2026, Sugiro ao Poder Público
competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Volta Grande. Autor:
João, Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação
nº 27 de 2026, Sugiro ao Poder Público competente a necessidade de melhorias nas
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR TeL.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E- y uh .
mail: camaraphoGhotmail.com 09/03/2026
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estradas da Comunidade Laranjal. Autor: João, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 28 de 2026, Sugiro ao Poder Público
competente a necessidade de melhorias nas estradas da Comunidade Poço Grande. Autor:
João, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação
nº 29 de 2026, Que sejam realizadas melhorias nas estradas da Comunidade
Zattarlândia. Autor: João, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Jair / REPUBLICANOS ; 2 - Marcio / PSD ; 3 - Luciano /
PSD ; 4 - Vilma / PT ; 5 - Edson F./ PT ; 6 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 7 - Alain / PP; 8-
Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025,
Denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto, a via pública localizada no Bairro
Baggio, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Autor: Josiel, Número de Protocolo: 1305, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ;
Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ;
Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 23 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para
o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autor: Vilma, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ;
Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ;
Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Josiel / PSD ; 2 - Varella / PT; 3 - Jair /
REPUBLICANOS ; 4 - Vinícius / PODEMOS ; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Luciano / PSD ; 7 -
Vilma / PT; 8 - Edson F. / PT ; 9 - Solange / PP; 10 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 11 -
Alain / PP; 12 - Aroldo / CIDADANIA
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
rot
Presidente: João
| Paulo Levinske
! Mendes / PODEMOS Batista / PT
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao,prileg.br - E-
mail: camaraphohotmail.com 09/03/2026
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eiro- Segundo-
Secretário: Luciano Secretário: Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD PT
Aroldo Antunes
Domingues j
CIDADANIA
ho L ldlim
dot
Edson Adrian Edson Francesconi de
Pereira ij Oliveira / PT
REPUBLICANOS
Jair Gonçalves Josiel da Silva
REPUBLICANOS Santos / PSD
Ade
Solange Aparecida
Santos Adronski / PP
Marcio Roberto de
Oliveira / PSD
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mail: camaraphoGhotmail.com 09/03/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:25
Encerramento: 23/02/2026 - 23:00
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 493/2025 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º
1.388/2025); Ofício n.º 18/2026 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto
de Lei n.º 1.389/2026); Ofício n.º 05/2026 da Igreja Assembleia de Deus (requerendo tempo
de fala na Tribuna); Ofício n.º 06/2025 da Associação Distrital de Pinhalzinho (encaminha
Prestação de Contas ref. ao 2.º semestre de 2025); Prestação de Contas da Associação
Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Santa Maria (ref. ao 2.º
semestre de 2025); Prestação de Contas da Associação de Moradores do Faxinal Bom Retiro
(ref. ao 2.º semestre de 2025); Prestação de Contas da Associação Comunitária Arroio do
Tigre (ref. ao ano de 2025).
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1388 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Institui o Fundo Municipal de
Saneamento Básico e Ambiental do
Município de Pinhão e cria o Conselho
Municipal de Saneamento Básico e
Ambiental – CMSBA, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei nº 1389 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a Concessão de Direito Real
de Uso os Imóveis Públicos à empresa
GEOVANE DA SILVA e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1
de 2026
Processo: -
Autores: 
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pinhão - APAE. 
Não informada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2
de 2026
Processo: -
Autores: 
Altera os anexos da Lei n.º 2.447/2025
que fazem referência ao Orçamento
da Câmara Municipal e dá outras
providências. 
Não informada
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3
de 2026
Processo: -
Autor: Vilma 
Declara de Utilidade Pública o
Instituto Guerreiros da Saúde. 
Não informada
6 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito a realização de manutenção
da iluminação pública, com
substituição de lâmpadas queimadas,
bem como a limpeza do local com
Não informada
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(2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
roçada e retirada de mato, na Rua
Sete de Setembro, atrás da
Rodoviária, próximo à residência do
Sr. Odair José Vieira, visando melhorar
a visibilidade, organização do espaço e
garantir maior segurança aos
moradores. 
7 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito que seja realizada a limpeza
do terreno, com roçada e retirada de
mato, localizado na Vila Caldas, na
Rua Expedicionário Amarílio Lima, nº
68, próximo à residência do Sr.
Thiago, visando melhorar a
organização do espaço, evitar a
proliferação de insetos e garantir
maior segurança aos moradores. 
Não informada
8 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito que seja realizada intervenção
e melhorias, com calçamento ou
asfaltamento, na Rua Santa Bárbara,
nº 13, localizada no Bairro Água
Verde, próximo à residência da Sra.
Luciana, visando proporcionar
melhores condições de tráfego,
segurança e qualidade de vida aos
moradores, tendo em vista que a
situação atual vem causando excesso
de poeira em períodos de estiagem e
alagamentos em dias de chuva,
atingindo inclusive a casa de alguns
moradores da localidade. 
Não informada
9 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito a instalação de uma lixeira
destinada a materiais recicláveis no
Bairro São Cristóvão, próximo à
Pastelaria D. Neli, visando melhorar a
organização, limpeza e o descarte
correto de resíduos no local. 
Não informada
10 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito a instalação de lixeiras no
Bairro Vila Caldas, nas proximidades
do Campo do Dioninho e do Cemitério
Municipal, visando melhorar a
organização e limpeza do local.
Requeiro ainda que seja realizada a
concretagem dos buracos existentes
dentro do cemitério, os quais estão
dificultando a circulação e
principalmente a manobra dos carros
funerários. 
Não informada
11 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito que seja realizada intervenção
e melhorias na Rua Santa Catarina,
localizada no Bairro São Cristóvão,
próximo à residência da Sra. Gisele,
devido às más condições da via. 
Não informada
12 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito a realização de manutenção e
substituição das lâmpadas queimadas
dos postes localizados no Bairro São
José, na Rua Olho D’Água, visando
melhorar a iluminação pública e
garantir maior segurança aos
moradores. 
Não informada
20 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vinícius 
Que seja avaliada a adesão ao Projeto
Sandbox, da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel), voltado à
ampliação da conectividade por meio
da instalação de infraestrutura de
Não informada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
telecomunicações em áreas sem
cobertura. 
21 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Solange 
Que seja realizada gestão junto à
empresa responsável pela coleta de
resíduos sólidos no município, para
que seja viabilizada a distribuição de
sacos específicos para separação de
material reciclável às residências.. 
Não informada
22 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vilma 
RECUPERAÇÃO E EXECUÇÃO DE
ESTRADA NA COMUNIDADE NOSSA
SENHORA DOS NAVEGANTES – RIO
SÃO PEDRO. 
Não informada
23 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F. 
Que seja realizada manutenção da
estrada geral do Zattar 
Não informada
24 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio 
Criação de programa de apoio a
munícipes que necessitam se deslocar
para outros municípios para
realização de perícia médica junto ao
Instituto Nacional do Seguro Social. 
Não informada
25 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio 
Que seja feito dois boeiros na estrada
que liga a casa do Valdir, passando
pela propriedade do Arcel Lapiano ate
a estrada geral na comunidade São
Pedro. 
Não informada
26 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F. 
Pedido de Poda de Árvore – Bairro
Azaleia. 
Não informada
27 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Edson F. 
Que seja realizado um bueiro na Rua:
Ana Maria Barbosa. 
Não informada
28 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Varella 
O Vereador que esta subscreve, vem
por meio desta indicar à Secretaria
Municipal de Infraestrutura que seja
realizada, com a máxima urgência, a
manutenção da estrada rural
localizada na Comunidade dos
Ribeiros, especificamente no trecho de
acesso à residência da senhora Maria
Aparecida Camargo, seguindo no
sentido do Tuke, à esquerda, nas
proximidades da Igreja Santa Rita. 
Não informada
29 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: João 
Sugiro ao Poder Público competente a
necessidade de melhorias nas
estradas da Comunidade Santa
Terezinha. 
Não informada
30 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: João 
Sugiro ao Poder Público competente a
necessidade de melhorias nas
estradas da Comunidade de Faxinal
dos Silvérios. 
Não informada
31 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: João 
Sugiro ao Poder Público competente a
necessidade de melhorias nas
estradas da Comunidade Volta
Grande. 
Não informada
32 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: João 
Sugiro ao Poder Público competente a
necessidade de melhorias nas
estradas da Comunidade Laranjal. 
Não informada
Não informada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
09/03/2026
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: João 
Sugiro ao Poder Público competente a
necessidade de melhorias nas
estradas da Comunidade Poço Grande. 
34 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João 
Que sejam realizadas melhorias nas
estradas da Comunidade Zattarlândia. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº
22 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Denomina de Rua Pastor Zacarias
Monteiro Neto, a via pública
localizada no Bairro Baggio, e dá
outras providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
23 de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Declara de Utilidade Pública a
Associação Comunitária Para o
Desenvolvimento Rural do Alto
Alecrim. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
09/03/2026
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 09/03/2026
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