| materia |
22/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto, a via pública localizada no Bairro Baggio, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
177/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
1 |
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| norma |
178/2025 |
2025-12-03 |
Portaria |
Concede duas diárias de cada com pernoite ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu e ao Servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo. |
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| sessao |
5 |
2025-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
386/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicito a manutenção da estrada localizada à direita, para quem segue de Pinhão para a comunidade Serra da Cabra, antes da entrada da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que dá acesso à propriedade do Sr. Antônio Camargo. A intervenção deve incluir patrolamento, cascalhamento e correção dos pontos críticos, garantindo melhores condições de tráfego e segurança. |
1 |
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| materia |
387/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Que seja feita a reforma da ponte na localidade do Rio Lajeado Bonito |
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| materia |
9/2025 |
2025-12-01 |
Emenda |
EMENDA - Modificativa - n.º 09/2025, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.379/2025, LOA 2026. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI N.º 21/2025, que dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-12-01 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.379/2025, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª JULIANA APARECIDA TESSEROLI, face ao seu falecimento ocorrido em 22/11/2025. |
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| materia |
1386/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRSU) do Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa JOAO MARCOS WALTER e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Melhoria viária na Rua Marginal, Bairro Bitur, próximo ao Clube Estradão. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-27 |
Indicação |
Solicito reparos na estrada que liga o Faxinal dos Coutos à comunidade de São Roque, entre a Fazenda do Deco e a Fazenda Caroba. O trecho de 15 a 20 km apresenta deterioração acentuada por tráfego e desgastes naturais, com buracos que dificultam a mobilidade, aumentam o risco de acidentes e geram prejuízos aos usuários. A recuperação é essencial para restabelecer a segurança e a adequada infraestrutura rural. |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-27 |
Resolução |
Nomear e referendar os Vereadores integrantes da COMISSÃO ESPECIAL N.º 01/2025, sendo: VILMA APARECIDA FERREIRA - Presidente, VINÍCIUS DARTANHÃ TERLESKI DE OLIVEIRA – Relator, e AROLDO ANTUNES DOMINGUES - Membro. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2016. |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicito o envio de 1 (uma) caçamba de terra para a Sra. Beatriz Oliveira Camargo, residente no Bairro São José, Travessa Dona Tereza nº 23, próximo ao Chalé do João Nestor, na casa da Sra. Iraides, necessária para a pavimentação de sua casa. |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Que seja feito duas lombadas redutora de velocidade na Rua João Lino da Silva, Bairro Colina Verde. |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Solicito o envio de 1 (uma) caçamba para atendimento ao Sr. Tiago dos Santos, residente na Rua Vital Ferreira Prestes, primeiro lote à direita, Bairro Vila Caldas, destinada à retirada de galhos e troncos de árvores que já se encontram cortados e prontos para remoção. Solicito, igualmente, o encaminhamento de 1 (uma) máquina retroescavadeira para execução do serviço para efetuar a retirada desse material e, aproveitando a presença do maquinário, requer-se também o nivelamento do terreno do referido morador. |
1 |
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| norma |
2.441/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-11-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o regimento interno da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo do Município de Pinhão-PR. |
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| materia |
379/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Que seja feita a extensão da iluminação pública na Rua Serafim Ribas, considerando que tem trechos que não possuem iluminação. |
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| materia |
380/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Manutenção da iluminação pública na rua Lauro Ferreira Caldas, bairro Nossa Senhora Aparecida, nas redondezas da casa do Nei de n.º 100. |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicito que seja disponibilizado o envio de 2 (duas) cargas de pedra brita, nas proximidades da propriedade do Sr. Luiz Carlos dos Santos, no Faxinal dos Albinos, onde o mesmo possui uma Leiteria, tendo como ponto de referência a Mercearia do Nego. |
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| materia |
378/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicito o envio de 4 (quatro) cargas de terra para a propriedade do Sr. Valdo de Jesus, localizada na Rua das Orquídeas, nº 10, Vila Caldas, necessárias para o aterro do terreno, a fim de possibilitar a construção de sua moradia. |
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| norma |
2.438/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| norma |
2.439/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa FRATTELI REPRESENTACOES LTDA e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2.440/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa THERUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e dá outras providências. |
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| sessao |
38 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
12/2025 |
2025-11-19 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no dia 21 de novembro de 2025. |
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| norma |
176/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| sessao |
3 |
2025-11-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-18 |
Justificativa de ausência em sessão/votação |
Relatório com a justificativa da ausência do Vereador Josiel da Silva Santos, na sessão ordinária realizada em 10/11/2025. |
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| materia |
375/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que seja feito a manutenção do primeiro calçamento após a igreja Santa Maria na comunidade do lajeado feio I. |
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| materia |
376/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
que seja realizada a manutenção e desobstrução do bueiro localizado na comunidade de Santa Terezinha, nas proximidades da residência do Sr. Noel Kiticky, tendo em vista que o referido bueiro encontra-se totalmente entupido |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de Rua Otto da Costa Hintze, a via pública localizada no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.338/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
369/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a manutenção da Estrada dos Coutos, incluindo serviços de patrolamento, cascalhamento e correção dos pontos críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via. |
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| materia |
370/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicito que seja realizada intervenção na Estrada do Lajeado Feio, nas proximidades da propriedade do Sr. Amadeu Santos, especificamente quanto à manutenção e substituição das manilhas existentes, uma vez que as atuais, de 40 cm, não estão suportando a força das chuvas.
Diante da insuficiência do sistema de drenagem, sugiro a troca das manilhas de 40 cm por manilhas de 60 cm, permitindo maior capacidade de escoamento e prevenindo alagamentos e danos à via. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o reparo da estrada e a manutenção dos mata-burros localizados próximo à chácara do Sr. Zico, na comunidade do Lajeado Feio, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e acessibilidade aos moradores e usuários da via. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicito que sejam realizadas melhorias na estrada com cascalhamento, bem como a instalação de um bueiro dentro da propriedade do Sr. Pedro Kraczkowiski, localizada na comunidade do Lajeado Feio, a fim de garantir o adequado escoamento de sua produção animal e a passagem segura de sua família. |
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| materia |
373/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicito que sejam executados os reparos necessários no ramal da Estrada do Laranjal, no trecho que dá acesso à Igreja Assembleia de Deus Pentecostal, sob liderança do Pastor Sidonir, visando restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos moradores, fiéis e demais usuários da via. |
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| materia |
374/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicito que sejam executados os reparos no galho da Estrada do Laranjal, nas proximidades da propriedade da Sra. Sebastiana, no trecho que segue em direção à propriedade do Sr. João Batista dos Santos, a fim de restabelecer condições adequadas de trafegabilidade, mobilidade e segurança aos moradores e demais usuários da via. |
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| materia |
368/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a construção de dois bueiros com manilhamento na comunidade de Guarapuavinha, na entrada da propriedade do senhor Ângelo Padinha, onde está localizada sua leitaria. |
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| materia |
365/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a limpeza e drenagem do bueiro situado ao lado esquerdo da entrada do Faxinal dos Taquaras, nas proximidades da propriedade do Sr. Alan, a fim de assegurar o adequado escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
366/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicito que seja realizado o cascalhamento da estrada localizada na comunidade Água Amarela, nas proximidades da propriedade do Sr. Valmor Silva, próximo à entrada da balsa do Floresta, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via. |
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