| materia |
367/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Solicito a realização de melhorias e a execução de obras de calçamento na Rua das Violetas, situada no Bairro Vila Caldas, neste Município. |
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364/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicitação de ampliação na iluminação publica na Rua São Paulo, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O envio do presente requerimento ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Valdecir Biasebetti, bem como ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Osvaldecir Lima para que seja encaminhado a esta Casa de leis, no prazo de 15 dias, o cronograma de trabalho de recuperação de estradas, com a inclusão das localidades do Arroio Bonito e Barreiro, indicando ainda o prazo para realização dos referidos trabalhos. |
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no document
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| materia |
357/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicito a realização de manutenção das lâmpadas dos postes localizados no Bairro Ivernadinha, visando melhorar a iluminação pública e garantir maior segurança aos moradores. |
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| materia |
358/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicito a implementação de mais pontos de energia elétrica (tomadas) no Cemitério Municipal Frei Francisco, localizado nas proximidades do bairro Colina Verde. |
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| materia |
359/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado a manutenção da estrada que liga o Marildo das Ervas Zattar até a comunidade dos Silvérios. |
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| materia |
360/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Melhoria da iluminação pública na Rua Beija-flor, Bairro Água Verde. |
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| materia |
361/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Assunto: Melhoria da iluminação pública na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
362/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Melhoria viária e de iluminação pública na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Bairro Colina Verde. |
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| materia |
363/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Assunto: Melhoria viária na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão. |
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| norma |
171/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Nomeia no cargo de Assessor de Vereança o Sr. Rafael Vasconcelos da Costa, indicação do Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos. |
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| norma |
172/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite aos Exmo.s Vereadores Sr. João Paulo Levinske Mendes e Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
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| norma |
173/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira, Exma. Sra. Solange Aparecida Santos Adronski, Exmo. Sr. Jair Gonçalves e Exmo. Sr. Edson Francesconi de Oliveira. |
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| norma |
174/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, aos servidores Sr. Heroldd Jacir dos Santos Prudente e Sra. Milena Andriele Brol Kempf. |
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| norma |
175/2025 |
2025-11-10 |
Portaria |
Concede duas diárias com pernoite e uma diária sem pernoite de cada, aos servidores: Sr. Lucas Mandziuk de Moraes, Sr. Pedro Ivo Gomes Rocha Filho, Sra. Leandra Antonichen Cezário, Sra. Josiane Terezinha Correa, Sra. Dircelene de Oliveira Borges, Sra. Bruna Dal' Comune e Sra. Regina Aparecida Rocha Bueno. |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
20/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva Dhionatta de Andrade Oliveira de Siqueira, localizada no Bairro Vila Caldas, Município de Pinhão - PR e dá outras providências. |
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| norma |
2.437/2025 |
2025-11-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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| norma |
169/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
Exonera o servidor Sr. Luis Antônio Ferreira Caldas, que ocupa o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Verador Sr. Josiel da Silva Santos. |
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| norma |
170/2025 |
2025-11-07 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| materia |
351/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Possibilidade para a ampliação do Programa FisioAlegria no Bairro Vila Caldas, utilizando a quadra comunitária pública existente na localidade. |
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| materia |
352/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicito a execução de calçamento, bem como o manilhamento/drenagem pluvial, na Rua Eugênia da Silva Fontoura (antiga Rua das Cerejeiras), localizada no Jardim Dona Áurea – Bairro Bitur, até a ligação com o novo loteamento. |
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| materia |
353/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Solicito a realização de serviços de reparo e melhorias nas estradas rurais da comunidade do Pinhal Preto, próximo à divisa com a Comunidade de Potreirinho, no interior da propriedade do Sr. Júnior César de Lima, a implantação de 5 (cinco) bueiros, com o objetivo de melhorar o escoamento da água e fortalecer a infraestrutura local. |
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| materia |
354/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indico a realização de serviços de reparo e melhorias na estrada rural da comunidade Água Amarela, nas proximidades das fazendas do Sr. Dirceu Lori e do Sr. Vanderlei Antunes Oliveira, incluindo a implantação de 12 (doze) manilhas, com o objetivo de melhorar a drenagem e fortalecer a infraestrutura da via. |
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| materia |
356/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indicação:
Solicitamos a realização reparos, melhorias e cascalhamento na estrada rural da comunidade Boa Vista do Iguaçu, situada na fronteira com o município de Bituruna–PR, nas proximidades da propriedade do Sr. Willes, trecho de aproximadamente 6 km. |
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| materia |
350/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicito a realização de estudos e providências visando à execução de obras de calçamento, com possibilidade de pavimentação asfáltica, nas ruas Santa Bárbara e Santa Rita, localizadas no bairro São Cristóvão. |
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| norma |
166/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
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| norma |
167/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr.Romário Varella Batista, Exmo. Sr. Aroldo Antunes Domingues, Exmo. Sr. Alain Cesar de Abreu e a servidora Sra. Adriane de Fátima Machado. |
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| norma |
168/2025 |
2025-11-04 |
Portaria |
Concede duas diárias com pernoite e uma sem pernoite de cada, aos servidores Sr. Cesar de Souza, Sr. Leudiar Gonçalves de Macedo e Sr. Abrão José Ferreira. |
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19/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR. |
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19/2025 |
2025-11-03 |
Projeto Substitutivo |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores, cria cargos e vagas no Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR, e dá outras providências. |
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| materia |
349/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Solicito serviços de reparo e melhorias nas estradas rurais, nas proximidades da residência do sr. Adriano, que ligam as comunidades do Matão ao Pinhalzinho, e também do Rocio ao Pinhalzinho, passando pelo Matão. Ressalta-se que parte das referidas vias já recebeu manutenção recentemente, porém permanece um trecho sem os devidos reparos, dificultando o tráfego de moradores, transporte escolar e o escoamento da produção agrícola. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 2.283/2023 de 14 de setembro 2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-31 |
Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) |
Altera o art. 73 e o § 1.° do art. 159-A da Lei Orgânica do Município de Pinhão - PR. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei Municipal n.° 2.051/2019, que dispõе sobre o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Pinhão - PR. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Corrida Rústica Feminino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Bolão Femenino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Xadrez Masculino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 1.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Xadrez Feminino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 1.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Voleibol Masculino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Voleibol Feminino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de Vice Campeão nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Vôlei de Praia Masculino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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71/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Tiro Esportivo de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Handebol Feminino de PInhão, pela brilhante conquista do título Campeão nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Time de Futsal Masculino de Pinhão, pela brilhante conquista do título de 3.º Lugar nos Jogos Abertos da Cantuquiriguaçu (Jarcan´s) 2025. |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Que seja feito uma lombada na Rua Joaquim F. Freitas, núcleo habitacional Darci Brolini. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV. |
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| materia |
347/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção da quadra de areia da Praça Darci Brolini |
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no document
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| norma |
2.436/2025 |
2025-10-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão, revogando a Lei n.º 2.217/2022 e dá outras providências. |
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