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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 187/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Aroldo Antunes Domingues. 1 extracted
norma 188/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Alain Cesar de Abreu. 1 extracted
norma 189/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira. 1 extracted
norma 190/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira. 1 extracted
norma 191/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos. 1 extracted
norma 192/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves. 1 extracted
norma 193/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes. 1 extracted
norma 194/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Luciano Henrique Padilha. 1 extracted
norma 195/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira. 1 extracted
norma 196/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Romario Varella Batista. 1 extracted
norma 197/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski. 1 extracted
norma 198/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira. 1 extracted
norma 199/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted
norma 200/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezario, que ocupa o cargo em comissão de Assessora de Vereança. 1 extracted
norma 201/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Oelison Uilhem Kinceler de França, que ocupa o cargo em comissão de Assessor de Vereança. 1 extracted
norma 202/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Josiane Terezinha Correa, que ocupa o cargo em comissão de Assessora de Vereança. 1 extracted
norma 203/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Cézar de Souza, que ocupa o cargo em comissão de Assessor de Vereança. 1 extracted
norma 204/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Celso Baldoino Ribas, que ocupa o cargo em comissão de Diretor Administrativo. 1 extracted
norma 205/2025 2025-12-16 Portaria Concede 12 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, que ocupa o cargo efetivo de Oficial Legislativo. 1 extracted
norma 206/2025 2025-12-16 Portaria Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Roberto Carlos dos Santos, que ocupa o cargo efetivo de Assistente Legslativo 1 extracted
norma 207/2025 2025-12-16 Portaria Concede 12 dias de férias ao servidor Sr. Tadeu Luis Komar, que ocupa o cargo efetivo de Técnico Contábil. 1 extracted
norma 208/2025 2025-12-16 Portaria Concede 19 dias de férias ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, que ocupa o cargo efetivo de Advogado. 1 extracted
norma 209/2025 2025-12-16 Portaria Concede 12 dias de férias a servidora Sra. Maria Terezinha Camargo, que ocupa o cargo efetivo de Servente. 0 no document
norma 210/2025 2025-12-16 Portaria Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo Sr. Cléber da Silva Amado, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal. 1 extracted
norma 13/2025 2025-12-11 Ato da Mesa Diretora Fica declarado recesso administrativo nas dependências da Câmara Municipal de Pinhão no período de 22 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, ocasião em que o atendimento ao público e o expediente externo permanecerão suspensos. 1 extracted
norma 1/2025 2025-12-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
norma 2.446/2025 2025-12-09 Lei Municipal Denomina de Rua Otto da Costa Hintze, a via pública localizada no Bairro Vila Caldas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.447/2025 2025-12-09 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026. 1 extracted
norma 8/2025 2025-12-09 Resolução Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão-PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 179/2025 2025-12-09 Portaria Concede uma diária de cada com pernoite aos Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes e ao servidor Sr. Carlos Alessandro Machado. 1 extracted
norma 180/2025 2025-12-09 Portaria Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo. 1 extracted
norma 181/2025 2025-12-09 Portaria Concede uma diária de cada com pernoite aos Exmos. Vereadores Sr. João Paulo Levinske Mendes e Sr. Marcio Roberto de Oliveira. 1 extracted
norma 182/2025 2025-12-09 Portaria Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves , Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski e a servidora Sra. Leandra Cristina Antonichen Cezário. 1 extracted
norma 183/2025 2025-12-09 Portaria Concede uma diária com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Romário Varella Batista, Exmo. Sr. Josiel da Silva Santos, e aos servidores Sr. Cezar de Souza e Sr. Rafael Vasconcelos da Costa. 1 extracted
norma 184/2025 2025-12-09 Portaria Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira. 1 extracted
norma 185/2025 2025-12-09 Portaria Concede uma diária com pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. 1 extracted
norma 186/2025 2025-12-09 Portaria Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-08 Emenda MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.383/2025, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 388/2025 2025-12-08 Indicação Instalação de bebedouros com água filtrada e gelada nas praças municipais. 1 extracted
materia 389/2025 2025-12-08 Indicação Que seja instalada uma lombada (quebra-molas) na Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente à Esquadria Água Verde, no Bairro Água Verde. 1 extracted
sessao 6 2025-12-08 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 40 2025-12-08 Sessão Ordinária — 2 extracted
norma 7/2025 2025-12-05 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pinhão – PR. 1 extracted
materia 23/2025 2025-12-04 Projeto de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim. 1 extracted
norma 2.442/2025 2025-12-04 Lei Municipal Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios da Cantuquiriguaçu, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Assistência Social da Cantuquiriguaçu – CIASCANTU, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.443/2025 2025-12-04 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 2.283/2023 de 14 de setembro 2023, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2.444/2025 2025-12-04 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV. 1 extracted
norma 2.445/2025 2025-12-04 Lei Municipal Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva Dhionatta de Andrade Oliveira de Siqueira, localizada no Bairro de Vila Caldas, Município de Pinhão - PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - PR e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-03 Projeto Substitutivo EMENDA N.º 10/2025 - SUPRESSIVA - ao Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 19/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores, cria cargos e vagas no Quadro de Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão – PR, e dá outras providências. 0 no document