| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2.447 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026. |
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LEI N.º 2.447/2025 DATA: 09/12/2025 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o Exercício Financeiro de 2026. A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aprovou e EU, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.º Orçamento fiscal do Município de Pinhão, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026, abrangendo os Órgãos de Administração Direta e os Fundos Municipais, estima a Receita e fixa Despesa em R$ 254.154.620,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais). Art. 2.º A Receita será realizada de acordo com a legislação específica em vigor, segundo as seguintes estimativas: Receitas Tributárias: Impostos, taxas e contribuições de melhoria: 20.502.400,00 Contribuições: 9.207.000,00 Receita patrimonial: 35.480.730,00 Receita agropecuária 250.000,00 Receita de Serviço 2.205.300,00 Transferências correntes: 193.064.800,00 Outras receitas correntes: 19.475.480,00 Receita de Capital: 134.910,00 TOTAL: 279.305.620,00 Dedução para formação FUNDEB: -25.151.000,00 254.154.620,00 Art. 3.º A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada segundo a discriminação prevista na legislação em vigor, conforme o seguinte desdobramento por Poder e reservas: Câmara Municipal 8.000.000,00 Governo Municipal 1.528.000,00 Secretaria de Administração 44.029.100,00 Secretaria de Finanças 494.600,00 Secretaria de Educação e Cultura 60.184.000,00 Secretaria de Esportes e Lazer 1.345.000,00 Secretaria de Saúde 39.866.810,00 Secretaria de Agricultura e Pecuária 3.200.000,00 Secretaria de Infraestrutura 2.914.000,00 Secretaria de Assistência Social 8.058.810,00 Secretaria de Obras e Urbanismo 4.131.000,00 Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo 1.562.000,00 Secretaria da Mulher 814.000,00 Secretaria do Meio Ambiente 9.181.000,00 Encargos Gerais do Município 15.741.000,00 Reserva de Contingência 2.000.000, 00 Total Parcial 203.049.320,00 FUNPREV 51.105.300,00 Total Geral 254.154.620,00 Art. 4.º A despesa fixada está distribuída por categorias econômicas e funções de governo de conformidade com os anexos 02 e 06, integrantes desta lei. Art. 5.º São aprovados os planos de aplicação dos seguintes Fundos Municipais de contabilização centralizada, anexos a esta Lei, nos termos do parágrafo 2.º do artigo 2.º da Lei Federal n.º 4.320/64 de 17 de março de 1964, inseridos no Orçamento Geral do Município: I – do Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei Municipal n.º 07, de 30 de abril de 1991 e alterado pela Lei n.° 01, de 13 de janeiro de 1994, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 38.783.810,00 (trinta e oito milhões, setecentos e oitenta e três mil, oitocentos e dez reais); II – do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), criado pela Lei Municipal n.º 37, de 24 de junho de 1996, que fixa as despesas, a serem realizadas pelo mencionado Fundo, no exercício de 2026, em R$ 83.100,00 (oitenta e três mil e cem reais); III – do Fundo Municipal de Assistência Social, criado pela Lei Municipal n.º 19, de 26 de março de 2003, que fixa as despesas, a serem realizadas pelo mencionado Fundo, no exercício de 2026 em R$ 7.271.510,00 (sete milhões, duzentos e setenta e um mil, quinhentos e dez reais); IV – do Fundo Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal n.º 1.432, de 26 de março de 2009, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 10.000,00 (dez mil reais); V – do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, criado pela Lei Municipal nº 1.632, de 16 de junho de 2011, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 654.200,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais); VI – do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), criado pela Lei Municipal nº 1.848 de 25 de abril de 2014, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 1.095.000,00 (um milhão, noventa e cinco mil reais); VII – do Fundo Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência, criado pela Lei Municipal nº 1.808 de 30 de agosto de 2014, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 3.000,00 (três mil); VIII – do Fundo Municipal de Turismo, criado pela Lei Municipal n.º 1922, de 19 de outubro de 2015, que fixa as despesas, a serem realizadas pelo mencionado Fundo, no exercício de 2026 em R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); IX – do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal n.º 2.238 de 23 de fevereiro 2023, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 4.473.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil reais); X – do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal n.º 2.338 de 25 de março de 2024, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); XI – do Fundo Municipal do Esporte, criado pela Lei Municipal n.º 2.306 de 13 de dezembro de 2023, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); XII – do Fundo Municipal de Educação e Cultura, criado pela Lei Municipal n.º 1.316 de 27 de abril de 2007, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 50.975.400,00 (cinquenta milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos reais); XIII – do Fundo Municipal do Trabalho do Municipio de Pinhão, criado pela Lei Municipal nº 2.084 de 15 de abril de 2020, que fixa a despesa, a ser realizada em 2026, em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Art. 6.º O Orçamento da Seguridade Social do Município relativo ao Fundo de Previdência Municipal de Pinhão - FUNPREV, criado pela Lei Municipal n.º 1.274, de 02 de outubro de 2006, de contabilidade descentralizada, é fixado para o exercício de 2026 em R$ 51.105.300,00 (cinquenta e um milhões, cento e cinco mil, trezentos reais). Art. 7.º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento Fiscal da Administração Direta e dos Fundos Municipais até o limite disposto no art. 29 da Lei de diretrizes orçamentárias, do total geral de cada um dos orçamentos, servindo como recursos para tais suplementações, quaisquer das formas definidas no § 1.º do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64, de 17 de março de 1964. § 1.º Os recursos classificados em Reserva de Contingência poderão ser utilizados como recursos para suplementações orçamentárias, desde que obedecidas às regras definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. § 2.º Fica autorizada, e não será computada para efeito do limite fixado no ”caput” deste artigo, a abertura de créditos suplementares com recursos resultantes de: I – Superávit financeiro, conforme definido no inciso I, § 1.º do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320/64; II – Excesso de arrecadação da receita até o limite do excesso efetivamente ocorrido; III – Remanejamentos de dotações dentro da mesma secretaria, mesmo projeto atividade ou mesma fonte de recurso. Art. 8.º Na abertura dos créditos adicionais autorizados no artigo 6.º ou decorrentes de autorização especifica com recursos provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias, ficam autorizados o Executivo e o Legislativo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos, fundos ou categorias de programação dentro da respectiva esfera de governo, obedecendo à regra Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Art. 9.º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento do legislativo municipal através de Resolução, até o mesmo limite fixado para o Executivo Municipal no art. 6.º, servindo como recursos para tais suplementações o cancelamento de dotações do Orçamento próprio do Legislativo. Art. 10. O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente. Art. 11. Fica autorizada a redistribuição e o remanejamento das dotações de despesas de pessoal previstas no “caput” do artigo 18 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 na Mesma unidade orçamentária ou de uma para outra unidade orçamentária ou programa de governo consoante o previsto no parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal 4.320/64 de 17/03/64. Art. 12. Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, nos termos do art. 62 da Lei Complementar n.º 101, de 2000, a custear despesas de competência de outras esferas de governo no concernente a segurança pública, assistência técnica no campo, trânsito e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio, ou instrumento congênere, devendo o Poder Executivo, após firmar eventual convênio, remeter no prazo de 45 dias, cópia do termo para o Poder Legislativo. Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a repassar recursos a título de Subvenções Sociais e Auxílios para Entidades privadas sem fins lucrativos, desde que sejam de atendimento direto e gratuito ao público e que atuem nas áreas de Assistência Social, Saúde e Educação, mediante autorização Legislativa desde que: I – Sejam de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde ou educação; II – Atendam ao disposto no art. 204 da Constituição Federal, no art. 61 do ADCT, bem como na Lei n.º 8742, de 07 de dezembro de 1993. Parágrafo único. Para habilitar-se ao recebimento de subvenções sociais, a entidade privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular no último ano, emitida no exercício de 2026 por autoridade competente e comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria. Art. 14. Fica autorizado o Executivo Municipal a readequar a codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação funcional e outras relacionadas à previsão da receita e a fixação da despesa constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal para o exercício de 2026 aprovados por esta lei, visando à compatibilização dos mesmos com o Plano Plurianual de Investimentos (2026/2029), com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o layout do sistema SIM AM 2026 definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, além de adequações a numeração da receita de acordo com plano de contas do TCE/PR. Parágrafo único. A readequação será formalizada por decreto do Executivo Municipal e deverá proceder à republicação dos quadros, anexos e demonstrativos que integram os orçamentos aprovados. Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026. Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do Paraná, ao nono dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, 60.º Ano de Emancipação Política. _________________________ Valdecir Biasebetti Prefeito Municipal R$ 1,00 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Receitas Previstas ENT. RECEITA ORÇADO 1 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 1.500.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 810.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 420.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 270.000,00 1 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 54.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 28.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 18.000,00 1 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 54.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 28.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 18.000,00 1 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 54.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 28.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 18.000,00 1 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS-PRINCIPAL 1.200.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 648.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 336.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 216.000,00 1 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00. - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - MULTAS 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.700,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.400,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 900,00 1 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00. - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.700,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.400,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 900,00 www.elotech.com.br Página 1 de 7 R$ 1,00 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Receitas Previstas ENT. RECEITA ORÇADO 1 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00. - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS - DIVIDA 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.700,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 1.400,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 900,00 1 1.1.1.3.03.1.1.01.01.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO 7.300.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.942.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.044.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.314.000,00 1 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO 500.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 140.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 90.000,00 1 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO 500.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 270.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 140.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 90.000,00 1 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 7.800.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 2.184.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.404.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 4.212.000,00 1 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 40.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 21.600,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 11.200,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7.200,00 1 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA 300.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 162.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 84.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 54.000,00 www.elotech.com.br Página 2 de 7 R$ 1,00 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Receitas Previstas ENT. RECEITA ORÇADO 1 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00. - IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.800,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.600,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 3.600,00 1 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. - TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA 100.000,00 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 100.000,00 1 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. - TAXA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL , INDUSTRIAL E PRESTACAO DE SERVICO 400.000,00 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 400.000,00 1 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DE REEQUIPAMENTO E MANUTENCAO DA DEFESA CIVIL DE PINHAO 257.400,00 515 FUNREBOM 257.400,00 1 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00. - TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 270.000,00 511 Taxas - Prestação de Serviços 270.000,00 1 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. - CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 7.592.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.592.000,00 1 1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1.600.000,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.600.000,00 1 1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 5.000,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 5.000,00 1 1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - MULTAS E JUROS 5.000,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 5.000,00 1 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00. - CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - DIVIDA ATIVA 5.000,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 5.000,00 www.elotech.com.br Página 3 de 7 R$ 1,00 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Receitas Previstas ENT. RECEITA ORÇADO 1 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00. - ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 1 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS F 000 12.307.210,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 12.307.210,00 1 1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00. - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS F 501 500,00 501 Receitas de Alienações de Ativos 500,00 1 1.3.2.1.01.0.1.33.00.00.00.00. - REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS F 304 500,00 304 Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros 500,00 1 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00. - REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 22.137.520,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 22.137.520,00 1 1.4.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00. - RECEITA AGROPECUÁRIA 250.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 250.000,00 1 1.6.1.1.50.1.1.00.00.00.00.00. - Taxa de Administração do RPPS - Principal 2.205.300,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 1.340.300,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 865.000,00 1 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 46.440.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.544.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 10.224.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 30.672.000,00 1 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 7.400.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 7.400.000,00 1 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 2.800.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.890.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 280.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 630.000,00 www.elotech.com.br Página 4 de 7 R$ 1,00 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Receitas Previstas ENT. RECEITA ORÇADO 1 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO - LEI N 9.478/97, ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL 11.800.000,00 505 Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 11.800.000,00 1 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO P 3.810.000,00 1075 SUBSIDIO DE VENCIMENTOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS 3.810.000,00 1 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00. - MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 1.000.000,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000.000,00 1 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILANCI 538.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 538.000,00 1 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00.00.00. - SAMU 192 204.000,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 204.000,00 1 1.7.1.3.50.9.1.09.00.00.00.00. - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI 2.033.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.033.000,00 1 1.7.1.3.51.1.1.01.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO 1.300.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.300.000,00 1 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL 2.200.000,00 107 Salário-Educação 2.200.000,00 1 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL 640.000,00 1085 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 640.000,00 www.elotech.com.br Página 5 de 7 R$ 1,00 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Receitas Previstas ENT. RECEITA ORÇADO 1 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL 400.000,00 1086 Transf de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) 400.000,00 1 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 165.000,00 948 FNAS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 165.000,00 1 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 200.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 200.000,00 1 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 165.000,00 940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 165.000,00 1 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS 50.000,00 844 FUNDO A FUNDO COFINANC. EST. PARA CRIANÇAS E ADOLESC. F-844 50.000,00 1 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00. - ACOLHIMENTO PESSOA IDOSA E DEFICIENTE F-1108 50.000,00 1108 ACOLHIMENTO PESSOA IDOSA E DEFICIENTE F - 1108 50.000,00 1 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00. - FNAS - BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADO 10.000,00 936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 10.000,00 1 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 51.600.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 34.776.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5.232.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 11.592.000,00 1 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 4.480.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.024.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 448.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.008.000,00 1 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 684.000,00 www.elotech.com.br Página 6 de 7 R$ 1,00 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Receitas Previstas ENT. RECEITA ORÇADO 1000 Recursos Ordinários (Livres) 461.700,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 68.400,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 153.900,00 1 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. - COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL 44.800,00 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 44.800,00 1 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00. - OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1.600.000,00 115 Transporte Escolar 1.600.000,00 1 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZA 28.300.000,00 101 Fundeb 60% 25.500.000,00 102 Fundeb 40% 2.800.000,00 1 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00. - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL 1.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 1 1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00. - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA 4.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 1 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 19.170.480,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 19.170.480,00 1 1.9.9.9.99.2.2.00.00.00.00.00. - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 300.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 1 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - PRINCIPAL 134.910,00 516 Investimento de saude - TRANSPORTE SANITÁRIO 134.910,00 FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE PINHAO 01/10/2025 - 14:31:32 TOTAL GERAL 254.154.620,00 www.elotech.com.br Página 7 de 7 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 01.001 - CAMARA MUNICIPAL 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 01.031.0001 - GESTAO LEGISLATIVA 8.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 0,00 01.031.0001.1001 - AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 01.031.0001.2001 - GESTÃO LEGISLATIVA 7.900.000,00 7.900.000,00 7.900.000,00 0,00 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 587.000,00 587.000,00 587.000,00 0,00 02.062.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 02.062.0002.2006 - PROCON 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 04.122.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 582.000,00 582.000,00 582.000,00 0,00 04.122.0002.2005 - GESTÃO GABINETE DO PREFEITO 582.000,00 582.000,00 582.000,00 0,00 02.003 - ASSESSORIA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 02.062.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 02.062.0002.2007 - ASSESSORIA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 02.004 - ASSESSORIA DE COMUNICACAO 925.000,00 925.000,00 925.000,00 0,00 04.131.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 925.000,00 925.000,00 925.000,00 0,00 04.131.0002.2008 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO E PUBLICIDADE 925.000,00 925.000,00 925.000,00 0,00 02.005 - CONTROLADORIA INTERNA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 04.124.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 04.124.0002.2009 - CONTROLADORIA INTERNA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 0,00 03.001 - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 29.237.000,00 29.237.000,00 29.237.000,00 0,00 04.122.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 28.113.500,00 28.113.500,00 28.113.500,00 0,00 04.122.0002.2016 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 25.430.500,00 25.430.500,00 25.430.500,00 0,00 04.122.0002.2017 - GESTÃO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.683.000,00 2.683.000,00 2.683.000,00 0,00 15.451.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 1.123.500,00 1.123.500,00 1.123.500,00 0,00 15.451.0003.1002 - INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PÚBLICAS 1.123.500,00 1.123.500,00 1.123.500,00 0,00 03.002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 215.000,00 215.000,00 215.000,00 0,00 www.elotech.com.br Página 1 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 04.128.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 215.000,00 215.000,00 215.000,00 0,00 04.128.0002.2014 - AÇÕES DO DEP DE RECURSOS HUMANOS 215.000,00 215.000,00 215.000,00 0,00 03.003 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS 85.000,00 85.000,00 85.000,00 0,00 04.122.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 85.000,00 85.000,00 85.000,00 0,00 04.122.0002.2011 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 85.000,00 85.000,00 85.000,00 0,00 03.004 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 710.000,00 710.000,00 710.000,00 0,00 04.126.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 710.000,00 710.000,00 710.000,00 0,00 04.126.0002.2015 - AÇÕES DO DEP DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 710.000,00 710.000,00 710.000,00 0,00 03.005 - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZADO DE CONTROLE 12.739.800,00 12.739.800,00 12.739.800,00 0,00 26.782.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 12.739.800,00 12.739.800,00 12.739.800,00 0,00 26.782.0002.2012 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL 12.739.800,00 12.739.800,00 12.739.800,00 0,00 03.006 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 123.100,00 123.100,00 123.100,00 0,00 04.121.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 123.100,00 123.100,00 123.100,00 0,00 04.121.0002.2013 - AÇÕES DO DEP DE PLANEJAMENTO 123.100,00 123.100,00 123.100,00 0,00 03.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 257.400,00 257.400,00 257.400,00 0,00 06.182.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 257.400,00 257.400,00 257.400,00 0,00 06.182.0002.2010 - DEFESA CIVIL 257.400,00 257.400,00 257.400,00 0,00 03.009 - COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS 661.800,00 661.800,00 661.800,00 0,00 04.243.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 136.800,00 136.800,00 136.800,00 0,00 04.243.0006.2086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 136.800,00 136.800,00 136.800,00 0,00 16.482.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 525.000,00 525.000,00 525.000,00 0,00 16.482.0003.1003 - PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 525.000,00 525.000,00 525.000,00 0,00 04.001 - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 142.900,00 142.900,00 142.900,00 0,00 04.123.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 142.900,00 142.900,00 142.900,00 0,00 www.elotech.com.br Página 2 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 04.123.0002.2020 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 142.900,00 142.900,00 142.900,00 0,00 04.002 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 138.000,00 138.000,00 138.000,00 0,00 04.123.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 138.000,00 138.000,00 138.000,00 0,00 04.123.0002.2018 - AÇÕES DO DEP DE CONTABILIDADE 138.000,00 138.000,00 138.000,00 0,00 04.003 - DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 213.700,00 213.700,00 213.700,00 0,00 04.129.0002 - GOVERNO MUNICIPAL 213.700,00 213.700,00 213.700,00 0,00 04.129.0002.2019 - AÇÕES DO DEP DE TRIBUTAÇÃO 213.700,00 213.700,00 213.700,00 0,00 05.001 - ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO 4.020.000,00 4.020.000,00 4.020.000,00 0,00 12.122.0007 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 12.122.0007.2050 - APOIO A CASA FAMILIAR RURAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 12.306.0007 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2.890.000,00 2.890.000,00 2.890.000,00 0,00 12.306.0007.2054 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2.890.000,00 2.890.000,00 2.890.000,00 0,00 12.361.0007 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 12.361.0007.2056 - DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 12.364.0007 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 12.364.0007.2051 - APOIO AO ENSINO SUPERIOR 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 05.002 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 715.600,00 715.600,00 715.600,00 0,00 13.391.0009 - PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 715.600,00 715.600,00 715.600,00 0,00 13.391.0009.1016 - OBRAS E INVESTIMENTOS CULTURAIS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 13.391.0009.2283 - BANDA SINFONICA MUNICIPAL DE PINHÃO 455.600,00 455.600,00 455.600,00 0,00 13.391.0009.2286 - SUPORTE PROJETO "ACORDES QUE ENSINAM" 210.000,00 210.000,00 210.000,00 0,00 05.003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 4.473.000,00 4.473.000,00 4.473.000,00 0,00 13.391.0009 - PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 4.287.000,00 4.287.000,00 4.287.000,00 0,00 13.391.0009.2059 - APOIO E/OU REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS 4.287.000,00 4.287.000,00 4.287.000,00 0,00 13.392.0009 - PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 186.000,00 186.000,00 186.000,00 0,00 www.elotech.com.br Página 3 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 13.392.0009.2058 - AÇOES E DESENVOLVIMENTO CULTURAIS 186.000,00 186.000,00 186.000,00 0,00 05.004 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.975.400,00 50.975.400,00 50.975.400,00 0,00 12.361.0007 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 50.675.400,00 50.675.400,00 50.675.400,00 0,00 12.361.0007.2052 - GESTAO DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇAO 41.704.150,00 41.704.150,00 41.704.150,00 0,00 12.361.0007.2055 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 535.000,00 535.000,00 535.000,00 0,00 12.361.0007.2057 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 8.436.250,00 8.436.250,00 8.436.250,00 0,00 12.365.0007 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 12.365.0007.1015 - INVESTIMENTOS EM UNIDADES DE EDUCAÇAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 12.365.0007.2053 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00 06.001 - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 1.300.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 27.122.0009 - PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 650.000,00 650.000,00 650.000,00 0,00 27.122.0009.2290 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 650.000,00 650.000,00 650.000,00 0,00 27.812.0009 - PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 550.000,00 550.000,00 550.000,00 0,00 27.812.0009.2291 - EVENTOS ESPORTIVOS 550.000,00 550.000,00 550.000,00 0,00 27.813.0009 - PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 27.813.0009.1019 - OBRAS E INVESTIMENTO ESPORTIVO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 27.812.0009 - PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 27.812.0009.2292 - APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 38.783.810,00 38.783.810,00 38.783.810,00 0,00 10.301.0008 - VIVER BEM PINHÃO 25.950.564,00 25.950.564,00 25.950.564,00 0,00 10.301.0008.1017 - INVESTIMENTOS NA ATENÇAO BASICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.301.0008.2060 - AÇÕES DE GESTÃO EM SAÚDE 505.000,00 505.000,00 505.000,00 0,00 10.301.0008.2061 - AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE 19.306.564,00 19.306.564,00 19.306.564,00 0,00 10.301.0008.2064 - COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 5.491.000,00 5.491.000,00 5.491.000,00 0,00 10.301.0008.2071 - PROGRAMAS FEDERAIS - MÉDICOS 638.000,00 638.000,00 638.000,00 0,00 www.elotech.com.br Página 4 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 10.302.0008 - VIVER BEM PINHÃO 10.984.236,00 10.984.236,00 10.984.236,00 0,00 10.302.0008.2062 - AÇOES JUNTO AOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE 3.769.000,00 3.769.000,00 3.769.000,00 0,00 10.302.0008.2063 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.348.000,00 4.348.000,00 4.348.000,00 0,00 10.302.0008.2066 - MANUTENÇAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1.383.000,00 1.383.000,00 1.383.000,00 0,00 10.302.0008.2067 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL 851.000,00 851.000,00 851.000,00 0,00 10.302.0008.2068 - MATERNIDADE MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO (PAM) 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 10.302.0008.2070 - AÇÕES DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS 631.736,00 631.736,00 631.736,00 0,00 10.303.0008 - VIVER BEM PINHÃO 1.557.000,00 1.557.000,00 1.557.000,00 0,00 10.303.0008.2065 - MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.557.000,00 1.557.000,00 1.557.000,00 0,00 10.304.0008 - VIVER BEM PINHÃO 292.010,00 292.010,00 292.010,00 0,00 10.304.0008.2069 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 292.010,00 292.010,00 292.010,00 0,00 07.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 10.302.0008 - VIVER BEM PINHÃO 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 10.302.0008.2073 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 10.242.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 10.242.0006.2088 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA 3.000,00 3.000,00 0,00 COM DEFICIENCIA 3.000,00 08.001 - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 515.000,00 515.000,00 515.000,00 0,00 20.122.0005 - CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 515.000,00 515.000,00 515.000,00 0,00 20.122.0005.2021 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 515.000,00 515.000,00 515.000,00 0,00 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE FLORESTAS 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 20.601.0005 - CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 20.601.0005.2022 - FORTALECIMENTO DE EVENTOS E FEIRAS 800.000,00 800.000,00 800.000,00 0,00 08.003 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.885.000,00 1.885.000,00 1.885.000,00 0,00 20.601.0005 - CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 www.elotech.com.br Página 5 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 20.601.0005.2025 - SEMENTE DA NOSSA TERRA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 20.606.0005 - CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 985.000,00 985.000,00 985.000,00 0,00 20.606.0005.1004 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA 450.000,00 450.000,00 450.000,00 0,00 20.606.0005.2023 - APOIO AO PRODUTOR RURAL 535.000,00 535.000,00 535.000,00 0,00 20.692.0005 - CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 750.000,00 750.000,00 750.000,00 0,00 20.692.0005.2024 - PORTEIRA A DENTRO 750.000,00 750.000,00 750.000,00 0,00 09.001 - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 644.000,00 644.000,00 644.000,00 0,00 26.122.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 644.000,00 644.000,00 644.000,00 0,00 26.122.0003.2027 - GESTAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E VIAÇAO 644.000,00 644.000,00 644.000,00 0,00 09.002 - DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS 2.270.000,00 2.270.000,00 2.270.000,00 0,00 26.782.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 2.270.000,00 2.270.000,00 2.270.000,00 0,00 26.782.0003.1005 - INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA 70.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00 26.782.0003.2028 - MANUTENÇAO E SERVIÇOS RURAIS 2.200.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.248.300,00 7.248.300,00 7.248.300,00 0,00 08.122.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 5.168.300,00 5.168.300,00 5.168.300,00 0,00 08.122.0006.1018 - INVESTIMENTOS NAS UNID DA ASSISTENCIA SOCIAL 82.000,00 82.000,00 82.000,00 0,00 08.122.0006.2074 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.086.300,00 5.086.300,00 5.086.300,00 0,00 08.244.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 1.498.200,00 1.498.200,00 1.498.200,00 0,00 08.244.0006.2075 - AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 285.600,00 285.600,00 285.600,00 0,00 08.244.0006.2077 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 70.600,00 70.600,00 70.600,00 0,00 08.244.0006.2079 - SCFV - CRIANÇAS E ADOLESCENTES 465.000,00 465.000,00 465.000,00 0,00 08.244.0006.2080 - SCFV-IDOSO 41.000,00 41.000,00 41.000,00 0,00 08.244.0006.2082 - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA LAR 399.000,00 399.000,00 399.000,00 0,00 08.244.0006.2083 - CASA DE APOIO 237.000,00 237.000,00 237.000,00 0,00 08.245.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 386.300,00 386.300,00 386.300,00 0,00 08.245.0006.2076 - AÇÕES DE COMBATE A EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA 63.300,00 63.300,00 63.300,00 0,00 08.245.0006.2078 - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 215.000,00 215.000,00 215.000,00 0,00 www.elotech.com.br Página 6 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 08.245.0006.2081 - CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS 108.000,00 108.000,00 108.000,00 0,00 08.246.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 195.500,00 195.500,00 195.500,00 0,00 08.246.0006.2084 - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 195.500,00 195.500,00 195.500,00 0,00 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 23.210,00 23.210,00 23.210,00 0,00 08.122.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 23.210,00 23.210,00 23.210,00 0,00 08.122.0006.2293 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS 23.210,00 23.210,00 0,00 E INDIVÍDUOS - PAEF 23.210,00 10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 133.100,00 133.100,00 133.100,00 0,00 08.243.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 133.100,00 133.100,00 133.100,00 0,00 08.243.0006.2085 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS 83.100,00 83.100,00 0,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 83.100,00 08.243.0006.2087 - FAMILIA ACOLHEDORA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 10.003 - FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA 654.200,00 654.200,00 654.200,00 0,00 08.241.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 654.200,00 654.200,00 654.200,00 0,00 08.241.0006.2089 - PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 654.200,00 654.200,00 654.200,00 0,00 11.001 - SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA - MUNICIPIO DE PINHAO 956.000,00 956.000,00 956.000,00 0,00 15.122.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 956.000,00 956.000,00 956.000,00 0,00 15.122.0003.2029 - GESTAO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 956.000,00 956.000,00 956.000,00 0,00 11.003 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - MUNICIPIO DE PINHAO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 15.482.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 15.482.0003.2040 - HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 11.004 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - MUNICIPIO DE PINHAO 1.550.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 0,00 15.451.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 355.000,00 355.000,00 355.000,00 0,00 15.451.0003.1006 - INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 15.451.0003.1010 - INVESTIMENTOS EM PAVIMENTAÇAO 155.000,00 155.000,00 155.000,00 0,00 www.elotech.com.br Página 7 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 15.451.0003.2033 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 15.452.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 0,00 15.452.0003.1008 - INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA CEMITERIAL 350.000,00 350.000,00 350.000,00 0,00 15.452.0003.1009 - INFRAESTRUTURA URBANA E URBANISMO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 25.452.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 795.000,00 795.000,00 795.000,00 0,00 25.452.0003.2030 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 795.000,00 795.000,00 795.000,00 0,00 11.005 - SERVICOS URBANOS E OBRAS - MUNICIPIO DE PINHAO 1.615.000,00 1.615.000,00 1.615.000,00 0,00 25.452.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 1.615.000,00 1.615.000,00 1.615.000,00 0,00 25.452.0003.1007 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇAO PUBLICA 1.615.000,00 1.615.000,00 1.615.000,00 0,00 12.001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 205.500,00 205.500,00 205.500,00 0,00 04.122.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 205.500,00 205.500,00 205.500,00 0,00 04.122.0003.2044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E 205.500,00 205.500,00 0,00 TURISMO 205.500,00 12.003 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1.356.500,00 1.356.500,00 1.356.500,00 0,00 22.661.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 105.000,00 105.000,00 105.000,00 0,00 22.661.0003.1014 - INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 22.661.0003.2041 - APOIO À ATIVIDADE ECONOMICA LOCAL 55.000,00 55.000,00 55.000,00 0,00 22.691.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 22.691.0003.2294 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO 1.080.000,00 1.080.000,00 1.080.000,00 0,00 23.691.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 0,00 23.691.0003.2042 - INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 23.691.0003.2043 - INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 60.000,00 60.000,00 60.000,00 0,00 23.695.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 21.500,00 21.500,00 21.500,00 0,00 23.695.0003.2045 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 21.500,00 21.500,00 21.500,00 0,00 13.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 814.000,00 814.000,00 814.000,00 0,00 04.122.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 265.000,00 265.000,00 265.000,00 0,00 04.122.0006.2046 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 265.000,00 265.000,00 265.000,00 0,00 www.elotech.com.br Página 8 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 11.333.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 325.000,00 325.000,00 325.000,00 0,00 11.333.0006.2048 - FOMENTO A AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER 325.000,00 325.000,00 325.000,00 0,00 14.422.0006 - CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 224.000,00 224.000,00 224.000,00 0,00 14.422.0006.2047 - AÇOES DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA 209.000,00 209.000,00 209.000,00 0,00 14.422.0006.2049 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 14.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MUNICIPIO DE PINHAO 1.095.000,00 1.095.000,00 1.095.000,00 0,00 17.512.0023 - CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL 550.000,00 550.000,00 550.000,00 0,00 17.512.0023.2039 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 550.000,00 550.000,00 550.000,00 0,00 18.541.0023 - CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL 545.000,00 545.000,00 545.000,00 0,00 18.541.0023.2036 - PROGRAMA ICMS ECOLÓGICO 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00 18.541.0023.2037 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 45.000,00 45.000,00 45.000,00 0,00 14.002 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 8.086.000,00 8.086.000,00 8.086.000,00 0,00 15.452.0003 - PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 15.452.0003.2032 - SERVIÇOS DE ARBORIZAÇAO E PAISAGISMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00 17.512.0005 - CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 355.000,00 355.000,00 355.000,00 0,00 17.512.0005.1013 - INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BASICO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 0,00 17.512.0005.2039 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 350.000,00 350.000,00 350.000,00 0,00 17.512.0023 - CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL 170.000,00 170.000,00 170.000,00 0,00 17.512.0023.1011 - INVESTIMENTOS NO SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS 170.000,00 170.000,00 170.000,00 0,00 18.451.0005 - CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 213.000,00 213.000,00 213.000,00 0,00 18.451.0005.2287 - GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 213.000,00 213.000,00 213.000,00 0,00 18.452.0023 - CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL 6.638.000,00 6.638.000,00 6.638.000,00 0,00 18.452.0023.1012 - INVESTIMENTO NO CONTROLE ETICO E ANIMAIS 38.000,00 38.000,00 38.000,00 0,00 18.452.0023.2034 - SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E RESIDUOS SOLIDOS 6.600.000,00 6.600.000,00 6.600.000,00 0,00 18.542.0023 - CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL 510.000,00 510.000,00 510.000,00 0,00 18.542.0023.2038 - CONTROLE ETICO E ANIMAIS 510.000,00 510.000,00 510.000,00 0,00 20.001 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO 51.105.300,00 51.105.300,00 51.105.300,00 0,00 www.elotech.com.br Página 9 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS ORÇAMENTOS E AS METAS CONSTANTES DO ANEXO DE METAS FISCAIS - art 5º da L.C.101/2000 R$ 1,00 Unidade Orçamentária PPA LDO LOA (PPA - LOA) 09.272.0004 - PREVIDÊNCIA SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE 27.935.300,00 27.935.300,00 27.935.300,00 0,00 09.272.0004.2002 - ATIV. FUNDO DE PREVIDENCIA (ADMINISTRAÇAO) 865.000,00 865.000,00 865.000,00 0,00 09.272.0004.2003 - ATIV. FUNDO DE PREVIDENCIA (FDO FINANCEIRO) 11.135.000,00 11.135.000,00 11.135.000,00 0,00 09.272.0004.2004 - ATIV. FUNDO DE PREVIDENCIA (FDO PREVIDENCIARIO) 15.935.300,00 15.935.300,00 15.935.300,00 0,00 09.997.0004 - PREVIDÊNCIA SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE 23.170.000,00 23.170.000,00 23.170.000,00 0,00 09.997.0004.9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA (FDO PREVIDENCIARIO) 23.170.000,00 23.170.000,00 23.170.000,00 0,00 80.001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 15.741.000,00 15.741.000,00 15.741.000,00 0,00 28.843.0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 12.569.000,00 12.569.000,00 12.569.000,00 0,00 28.843.0000.3001 - AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 4.064.000,00 4.064.000,00 4.064.000,00 0,00 28.843.0000.3003 - APORTE PARA COBERTURA DO RPPS 8.505.000,00 8.505.000,00 8.505.000,00 0,00 28.846.0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.172.000,00 3.172.000,00 3.172.000,00 0,00 28.846.0000.3002 - CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DO PASEP 1.632.000,00 1.632.000,00 1.632.000,00 0,00 28.846.0000.3004 - PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1.510.000,00 1.510.000,00 1.510.000,00 0,00 28.846.0000.3005 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 90.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 09.999.0099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 09.999.0099.9001 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 TOTAL 254.154.620,00 254.154.620,00 254.154.620,00 0,00 www.elotech.com.br Página 10 de 10 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 Comparativo da Receita e Despesa por Fonte Tipo: LOA - Exercício: 2026 Fonte de Recurso Descrição Valor Receita Valor Despesa Diferença R$ 1,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 48.900.000,00 0,00 48.900.000,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 865.000,00 0,00 865.000,00 101 Fundeb 60% 25.500.000,00 25.500.000,00 0,00 102 Fundeb 40% 2.800.000,00 2.800.000,00 0,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 11.572.400,00 11.572.400,00 0,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.453.000,00 5.453.000,00 0,00 105 Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação 0,00 0,00 0,00 107 Salário-Educação 2.200.000,00 2.200.000,00 0,00 115 Transporte Escolar 1.600.000,00 1.600.000,00 0,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 27.113.400,00 27.113.400,00 0,00 304 Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros 500,00 500,00 0,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.204.000,00 1.204.000,00 0,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.871.000,00 3.871.000,00 0,00 501 Receitas de Alienações de Ativos 500,00 500,00 0,00 505 Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 11.800.000,00 11.800.000,00 0,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 1.615.000,00 1.615.000,00 0,00 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 500.000,00 500.000,00 0,00 511 Taxas - Prestação de Serviços 270.000,00 270.000,00 0,00 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 44.800,00 44.800,00 0,00 515 FUNREBOM 257.400,00 257.400,00 0,00 516 Investimento de saude - TRANSPORTE SANITÁRIO 134.910,00 134.910,00 0,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 1.340.300,00 0,00 1.340.300,00 844 FUNDO A FUNDO COFINANC. EST. PARA CRIANÇAS E ADOLESC. F-844 50.000,00 50.000,00 0,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 200.000,00 200.000,00 0,00 936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 10.000,00 10.000,00 0,00 940 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 165.000,00 165.000,00 0,00 948 FNAS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 165.000,00 165.000,00 0,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 101.622.410,00 93.622.410,00 8.000.000,00 1075 SUBSIDIO DE VENCIMENTOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS 3.810.000,00 3.810.000,00 0,00 1085 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 640.000,00 640.000,00 0,00 1086 Transf de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) 400.000,00 400.000,00 0,00 www.elotech.com.br Página 1 de 2 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 Comparativo da Receita e Despesa por Fonte Tipo: LOA - Exercício: 2026 Fonte de Recurso Descrição Valor Receita Valor Despesa Diferença R$ 1,00 1108 ACOLHIMENTO PESSOA IDOSA E DEFICIENTE F - 1108 50.000,00 50.000,00 0,00 FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE PINHAO 02/10/2025 - 09:26:12 Total: 254.154.620,00 195.049.320,00 59.105.300,00 www.elotech.com.br Página 2 de 2 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 01 CAMARA MUNICIPAL 7.687.000,00 313.000,00 8.000.000,00 01.001 CAMARA MUNICIPAL 7.687.000,00 313.000,00 8.000.000,00 01.001.01 LEGISLATIVA 7.687.000,00 313.000,00 8.000.000,00 01.001.01.031 ACAO LEGISLATIVA 7.687.000,00 313.000,00 8.000.000,00 01.001.01.031.0001 GESTAO LEGISLATIVA 7.687.000,00 313.000,00 8.000.000,00 01.001.01.031.0001.1001 AMPLIACAO E REFORMA DA SEDE DA CAMARA - 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 100.000,00 100.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - 100.000,00 100.000,00 01.001.01.031.0001.2001 GESTÃO LEGISLATIVA 7.687.000,00 213.000,00 7.900.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.177.000,00 - 5.177.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 5.177.000,00 - 5.177.000,00 3.1.90.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 600.000,00 - 600.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 600.000,00 - 600.000,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 100.000,00 - 100.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00 - 100.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 400.000,00 - 400.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 400.000,00 - 400.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 150.000,00 - 150.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 150.000,00 - 150.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 - 500.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 500.000,00 - 500.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 - 100.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00 - 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 60.000,00 - 60.000,00 www.elotech.com.br Página 1 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 60.000,00 - 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 - 500.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 500.000,00 - 500.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 3.3.90.40 100.000,00 - 100.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 100.000,00 - 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 213.000,00 213.000,00 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) - 213.000,00 213.000,00 02 GOVERNO MUNICIPAL 1.249.000,00 279.000,00 1.528.000,00 02.001 GABINETE DO PREFEITO 308.000,00 279.000,00 587.000,00 02.001.02 JUDICIARIA 5.000,00 - 5.000,00 02.001.02.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 5.000,00 - 5.000,00 02.001.02.062.0002 GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00 - 5.000,00 02.001.02.062.0002.2006 PROCON 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 - 1.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 - 2.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 - 2.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 - 2.000,00 02.001.04 ADMINISTRACAO 303.000,00 279.000,00 582.000,00 02.001.04.122 ADMINISTRACAO GERAL 303.000,00 279.000,00 582.000,00 02.001.04.122.0002 GOVERNO MUNICIPAL 303.000,00 279.000,00 582.000,00 02.001.04.122.0002.2005 GESTÃO GABINETE DO PREFEITO 303.000,00 279.000,00 582.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 30.000,00 - 30.000,00 www.elotech.com.br Página 2 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 - 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 - 200.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 - 200.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.000,00 - 1.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.000,00 - 70.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 70.000,00 - 70.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 3.3.90.40 2.000,00 - 2.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 - 2.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 279.000,00 279.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 279.000,00 279.000,00 02.003 ASSESSORIA JURIDICA 5.000,00 - 5.000,00 02.003.02 JUDICIARIA 5.000,00 - 5.000,00 02.003.02.062 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARIO 5.000,00 - 5.000,00 02.003.02.062.0002 GOVERNO MUNICIPAL 5.000,00 - 5.000,00 02.003.02.062.0002.2007 ASSESSORIA JURÍDICA 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 - 2.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00 - 2.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 - 2.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.500,00 - 2.500,00 02.004 ASSESSORIA DE COMUNICACAO 925.000,00 - 925.000,00 02.004.04 ADMINISTRACAO 925.000,00 - 925.000,00 02.004.04.131 COMUNICACAO SOCIAL 925.000,00 - 925.000,00 02.004.04.131.0002 GOVERNO MUNICIPAL 925.000,00 - 925.000,00 www.elotech.com.br Página 3 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 02.004.04.131.0002.2008 ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO E PUBLICIDADE 925.000,00 - 925.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 915.000,00 - 915.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 915.000,00 - 915.000,00 02.005 CONTROLADORIA INTERNA 11.000,00 - 11.000,00 02.005.04 ADMINISTRACAO 11.000,00 - 11.000,00 02.005.04.124 CONTROLE EXTERNO 11.000,00 - 11.000,00 02.005.04.124.0002 GOVERNO MUNICIPAL 11.000,00 - 11.000,00 02.005.04.124.0002.2009 CONTROLADORIA INTERNA 11.000,00 - 11.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 - 3.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 - 3.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 42.279.200,00 1.749.900,00 44.029.100,00 03.001 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 28.286.500,00 950.500,00 29.237.000,00 03.001.04 ADMINISTRACAO 28.013.000,00 100.500,00 28.113.500,00 03.001.04.122 ADMINISTRACAO GERAL 28.013.000,00 100.500,00 28.113.500,00 03.001.04.122.0002 GOVERNO MUNICIPAL 28.013.000,00 100.500,00 28.113.500,00 03.001.04.122.0002.2016 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 25.330.000,00 100.500,00 25.430.500,00 3.1.90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 7.000,00 - 7.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 7.000,00 - 7.000,00 www.elotech.com.br Página 4 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 21.500.000,00 - 21.500.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 21.500.000,00 - 21.500.000,00 3.1.90.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 580.000,00 - 580.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 580.000,00 - 580.000,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 153.500,00 - 153.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 153.500,00 - 153.500,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.615.000,00 - 1.615.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.615.000,00 - 1.615.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 49.500,00 - 49.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 49.500,00 - 49.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 225.000,00 - 225.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 225.000,00 - 225.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500.000,00 - 500.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 - 500.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600.000,00 - 600.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00 - 600.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 3.3.90.40 100.000,00 - 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 - 100.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 100.500,00 100.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 100.000,00 100.000,00 501 Receitas de Alienações de Ativos - 500,00 500,00 03.001.04.122.0002.2017 GESTÃO OPERACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 2.683.000,00 - 2.683.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 - 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.600.000,00 - 2.600.000,00 www.elotech.com.br Página 5 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.600.000,00 - 2.600.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 3.3.90.40 33.000,00 - 33.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 33.000,00 - 33.000,00 03.001.15 URBANISMO 273.500,00 850.000,00 1.123.500,00 03.001.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 273.500,00 850.000,00 1.123.500,00 03.001.15.451.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 273.500,00 850.000,00 1.123.500,00 03.001.15.451.0003.1002 INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PÚBLICAS 273.500,00 850.000,00 1.123.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 195.500,00 - 195.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 195.500,00 - 195.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.000,00 - 78.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 78.000,00 - 78.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 40.000,00 40.000,00 505 - 40.000,00 Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 40.000,00 4.4.90.61 AQUISICAO DE IMOVEIS - 760.000,00 760.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 760.000,00 760.000,00 03.002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 215.000,00 - 215.000,00 03.002.04 ADMINISTRACAO 215.000,00 - 215.000,00 03.002.04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 215.000,00 - 215.000,00 03.002.04.128.0002 GOVERNO MUNICIPAL 215.000,00 - 215.000,00 03.002.04.128.0002.2014 AÇÕES DO DEP DE RECURSOS HUMANOS 215.000,00 - 215.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.000,00 - 215.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 215.000,00 - 215.000,00 www.elotech.com.br Página 6 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 03.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITACOES E CONTRATOS 85.000,00 - 85.000,00 03.003.04 ADMINISTRACAO 85.000,00 - 85.000,00 03.003.04.122 ADMINISTRACAO GERAL 85.000,00 - 85.000,00 03.003.04.122.0002 GOVERNO MUNICIPAL 85.000,00 - 85.000,00 03.003.04.122.0002.2011 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS 85.000,00 - 85.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 - 80.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 - 80.000,00 03.004 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 390.000,00 320.000,00 710.000,00 03.004.04 ADMINISTRACAO 390.000,00 320.000,00 710.000,00 03.004.04.126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO 390.000,00 320.000,00 710.000,00 03.004.04.126.0002 GOVERNO MUNICIPAL 390.000,00 320.000,00 710.000,00 03.004.04.126.0002.2015 AÇÕES DO DEP DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 390.000,00 320.000,00 710.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 - 300.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 - 300.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 - 90.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 90.000,00 - 90.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 320.000,00 320.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 320.000,00 320.000,00 03.005 DEPARTAMENTO DE CENTRALIZADO DE CONTROLE 12.734.800,00 5.000,00 12.739.800,00 03.005.26 TRANSPORTE 12.734.800,00 5.000,00 12.739.800,00 03.005.26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 12.734.800,00 5.000,00 12.739.800,00 03.005.26.782.0002 GOVERNO MUNICIPAL 12.734.800,00 5.000,00 12.739.800,00 www.elotech.com.br Página 7 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 03.005.26.782.0002.2012 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL 12.734.800,00 5.000,00 12.739.800,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.529.800,00 - 11.529.800,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 6.210.000,00 - 6.210.000,00 505 5.275.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 5.275.000,00 512 CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 44.800,00 - 44.800,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 - 1.200.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 600.000,00 - 600.000,00 505 600.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 600.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 5.000,00 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 03.006 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO 123.100,00 - 123.100,00 03.006.04 ADMINISTRACAO 123.100,00 - 123.100,00 03.006.04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 123.100,00 - 123.100,00 03.006.04.121.0002 GOVERNO MUNICIPAL 123.100,00 - 123.100,00 03.006.04.121.0002.2013 AÇÕES DO DEP DE PLANEJAMENTO 123.100,00 - 123.100,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13.100,00 - 13.100,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 13.100,00 - 13.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.000,00 - 110.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 - 110.000,00 03.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 228.000,00 29.400,00 257.400,00 03.008.06 SEGURANCA PUBLICA 228.000,00 29.400,00 257.400,00 03.008.06.182 DEFESA CIVIL 228.000,00 29.400,00 257.400,00 www.elotech.com.br Página 8 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 03.008.06.182.0002 GOVERNO MUNICIPAL 228.000,00 29.400,00 257.400,00 03.008.06.182.0002.2010 DEFESA CIVIL 228.000,00 29.400,00 257.400,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 168.000,00 - 168.000,00 515 FUNREBOM 168.000,00 - 168.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 - 60.000,00 515 FUNREBOM 60.000,00 - 60.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 29.400,00 29.400,00 515 FUNREBOM - 29.400,00 29.400,00 03.009 COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS 216.800,00 445.000,00 661.800,00 03.009.04 ADMINISTRACAO 131.800,00 5.000,00 136.800,00 03.009.04.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 131.800,00 5.000,00 136.800,00 03.009.04.243.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 131.800,00 5.000,00 136.800,00 03.009.04.243.0006.2086 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 131.800,00 5.000,00 136.800,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.200,00 - 5.200,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00 - 5.200,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00 - 76.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 76.000,00 - 76.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.000,00 - 19.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 19.000,00 - 19.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.600,00 - 31.600,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 31.600,00 - 31.600,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 5.000,00 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 03.009.16 HABITACAO 85.000,00 440.000,00 525.000,00 www.elotech.com.br Página 9 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 03.009.16.482 HABITACAO URBANA 85.000,00 440.000,00 525.000,00 03.009.16.482.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 85.000,00 440.000,00 525.000,00 03.009.16.482.0003.1003 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 85.000,00 440.000,00 525.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.000,00 - 85.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 85.000,00 - 85.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 440.000,00 440.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 440.000,00 440.000,00 04 SECRETARIA DE FINANCAS 473.300,00 21.300,00 494.600,00 04.001 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 121.600,00 21.300,00 142.900,00 04.001.04 ADMINISTRACAO 121.600,00 21.300,00 142.900,00 04.001.04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 121.600,00 21.300,00 142.900,00 04.001.04.123.0002 GOVERNO MUNICIPAL 121.600,00 21.300,00 142.900,00 04.001.04.123.0002.2020 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 121.600,00 21.300,00 142.900,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.600,00 - 9.600,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 9.600,00 - 9.600,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.000,00 - 87.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00 - 87.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 3.3.90.40 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 21.300,00 21.300,00 www.elotech.com.br Página 10 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 21.300,00 21.300,00 04.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 138.000,00 - 138.000,00 04.002.04 ADMINISTRACAO 138.000,00 - 138.000,00 04.002.04.123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 138.000,00 - 138.000,00 04.002.04.123.0002 GOVERNO MUNICIPAL 138.000,00 - 138.000,00 04.002.04.123.0002.2018 AÇÕES DO DEP DE CONTABILIDADE 138.000,00 - 138.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.000,00 - 133.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 133.000,00 - 133.000,00 04.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO 213.700,00 - 213.700,00 04.003.04 ADMINISTRACAO 213.700,00 - 213.700,00 04.003.04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS 213.700,00 - 213.700,00 04.003.04.129.0002 GOVERNO MUNICIPAL 213.700,00 - 213.700,00 04.003.04.129.0002.2019 AÇÕES DO DEP DE TRIBUTAÇÃO 213.700,00 - 213.700,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.700,00 - 5.700,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.700,00 - 5.700,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203.000,00 - 203.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 203.000,00 - 203.000,00 05 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA 59.803.500,00 380.500,00 60.184.000,00 05.001 ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCACAO 4.020.000,00 - 4.020.000,00 05.001.12 EDUCACAO 4.020.000,00 - 4.020.000,00 www.elotech.com.br Página 11 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 05.001.12.122 ADMINISTRACAO GERAL 30.000,00 - 30.000,00 05.001.12.122.0007 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 30.000,00 - 30.000,00 05.001.12.122.0007.2050 APOIO A CASA FAMILIAR RURAL 30.000,00 - 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 - 30.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 - 30.000,00 05.001.12.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 2.890.000,00 - 2.890.000,00 05.001.12.306.0007 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 2.890.000,00 - 2.890.000,00 05.001.12.306.0007.2054 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2.890.000,00 - 2.890.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 - 50.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 2.840.000,00 - 2.840.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000.000,00 - 1.000.000,00 107 Salário-Educação 1.200.000,00 - 1.200.000,00 1085 640.000,00 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 640.000,00 05.001.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.000.000,00 - 1.000.000,00 05.001.12.361.0007 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.000.000,00 - 1.000.000,00 05.001.12.361.0007.2056 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 1.000.000,00 - 1.000.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 1.000.000,00 - 1.000.000,00 107 Salário-Educação 1.000.000,00 - 1.000.000,00 05.001.12.364 ENSINO SUPERIOR 100.000,00 - 100.000,00 05.001.12.364.0007 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 100.000,00 - 100.000,00 05.001.12.364.0007.2051 APOIO AO ENSINO SUPERIOR 100.000,00 - 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.000,00 - 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 - 100.000,00 www.elotech.com.br Página 12 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 05.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 395.600,00 320.000,00 715.600,00 05.002.13 CULTURA 395.600,00 320.000,00 715.600,00 05.002.13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 395.600,00 320.000,00 715.600,00 05.002.13.391.0009 PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 395.600,00 320.000,00 715.600,00 05.002.13.391.0009.1016 OBRAS E INVESTIMENTOS CULTURAIS - 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 05.002.13.391.0009.2283 BANDA SINFONICA MUNICIPAL DE PINHÃO 385.600,00 70.000,00 455.600,00 3.3.90.18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100.000,00 - 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 - 100.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 9.800,00 - 9.800,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 9.800,00 - 9.800,00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31 2.000,00 - 2.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.800,00 - 268.800,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 268.800,00 - 268.800,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 70.000,00 70.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 70.000,00 70.000,00 05.002.13.391.0009.2286 SUPORTE PROJETO "ACORDES QUE ENSINAM" 10.000,00 200.000,00 210.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 - 5.000,00 www.elotech.com.br Página 13 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 200.000,00 200.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 200.000,00 200.000,00 05.003 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 4.463.000,00 10.000,00 4.473.000,00 05.003.13 CULTURA 4.463.000,00 10.000,00 4.473.000,00 05.003.13.391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 4.287.000,00 - 4.287.000,00 05.003.13.391.0009 PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 4.287.000,00 - 4.287.000,00 05.003.13.391.0009.2059 APOIO E/OU REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS 4.287.000,00 - 4.287.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 - 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 - 20.000,00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31 330.000,00 - 330.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 330.000,00 - 330.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 256.000,00 - 256.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 256.000,00 - 256.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.681.000,00 - 3.681.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.681.000,00 - 3.681.000,00 05.003.13.392 DIFUSAO CULTURAL 176.000,00 10.000,00 186.000,00 05.003.13.392.0009 PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 176.000,00 10.000,00 186.000,00 05.003.13.392.0009.2058 AÇOES E DESENVOLVIMENTO CULTURAIS 176.000,00 10.000,00 186.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 - 1.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 - 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 - 20.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 - 5.000,00 www.elotech.com.br Página 14 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 - 150.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 - 150.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 10.000,00 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 10.000,00 05.004 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.924.900,00 50.500,00 50.975.400,00 05.004.12 EDUCACAO 50.924.900,00 50.500,00 50.975.400,00 05.004.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 50.624.900,00 50.500,00 50.675.400,00 05.004.12.361.0007 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 50.624.900,00 50.500,00 50.675.400,00 05.004.12.361.0007.2052 GESTAO DA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇAO 41.653.650,00 50.500,00 41.704.150,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.162.400,00 - 35.162.400,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.700.000,00 - 3.700.000,00 101 Fundeb 60% 22.900.000,00 - 22.900.000,00 102 Fundeb 40% 2.340.000,00 - 2.340.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 6.222.400,00 - 6.222.400,00 3.1.90.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.600.000,00 - 1.600.000,00 101 Fundeb 60% 360.000,00 - 360.000,00 102 Fundeb 40% 410.000,00 - 410.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 830.000,00 - 830.000,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 50.000,00 - 50.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.000,00 - 50.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 2.810.000,00 - 2.810.000,00 101 Fundeb 60% 2.240.000,00 - 2.240.000,00 102 Fundeb 40% 50.000,00 - 50.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 520.000,00 - 520.000,00 www.elotech.com.br Página 15 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 50.000,00 - 50.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 549.500,00 - 549.500,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 - 50.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 499.500,00 - 499.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 450.000,00 - 450.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 450.000,00 - 450.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 731.750,00 - 731.750,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 - 50.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 681.750,00 - 681.750,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 3.3.90.40 250.000,00 - 250.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 250.000,00 - 250.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 50.500,00 50.500,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB - 50.000,00 50.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica - 500,00 500,00 105 Alienação de Ativos/Indenização de Sinistros -Educação - - 0,00 05.004.12.361.0007.2055 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 535.000,00 - 535.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 - 50.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 350.000,00 - 350.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 100.000,00 - 100.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 250.000,00 - 250.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 - 5.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.000,00 - 130.000,00 www.elotech.com.br Página 16 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 130.000,00 - 130.000,00 05.004.12.361.0007.2057 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 8.436.250,00 - 8.436.250,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 661.250,00 - 661.250,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 436.250,00 - 436.250,00 1086 225.000,00 - Transf de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) 225.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.775.000,00 - 7.775.000,00 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 3.000.000,00 - 3.000.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 3.000.000,00 - 3.000.000,00 1086 175.000,00 - Transf de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT) 175.000,00 115 Transporte Escolar 1.600.000,00 - 1.600.000,00 05.004.12.365 EDUCACAO INFANTIL 300.000,00 - 300.000,00 05.004.12.365.0007 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 300.000,00 - 300.000,00 05.004.12.365.0007.2053 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 300.000,00 - 300.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 - 150.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00 - 150.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 - 150.000,00 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 150.000,00 - 150.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 1.165.000,00 180.000,00 1.345.000,00 06.001 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 1.130.000,00 170.000,00 1.300.000,00 06.001.27 DESPORTO E LAZER 1.130.000,00 170.000,00 1.300.000,00 06.001.27.122 ADMINISTRACAO GERAL 580.000,00 70.000,00 650.000,00 06.001.27.122.0009 PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 580.000,00 70.000,00 650.000,00 06.001.27.122.0009.2290 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER 580.000,00 70.000,00 650.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 120.000,00 - 120.000,00 www.elotech.com.br Página 17 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 - 120.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 - 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 - 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350.000,00 - 350.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 - 200.000,00 505 150.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 150.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 70.000,00 70.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 70.000,00 70.000,00 06.001.27.812 DESPORTO COMUNITARIO 550.000,00 - 550.000,00 06.001.27.812.0009 PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 550.000,00 - 550.000,00 06.001.27.812.0009.2291 EVENTOS ESPORTIVOS 550.000,00 - 550.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 - 160.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 160.000,00 - 160.000,00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31 40.000,00 - 40.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 - 40.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 200.000,00 - 200.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 - 200.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 - 150.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 - 150.000,00 06.001.27.813 LAZER - 100.000,00 100.000,00 06.001.27.813.0009 PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS - 100.000,00 100.000,00 06.001.27.813.0009.1019 OBRAS E INVESTIMENTO ESPORTIVO - 100.000,00 100.000,00 www.elotech.com.br Página 18 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 100.000,00 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 100.000,00 100.000,00 06.002 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 35.000,00 10.000,00 45.000,00 06.002.27 DESPORTO E LAZER 35.000,00 10.000,00 45.000,00 06.002.27.812 DESPORTO COMUNITARIO 35.000,00 10.000,00 45.000,00 06.002.27.812.0009 PINHÃO EM CENA: CULTURA VIVA E ESPORTE PARA TODOS 35.000,00 10.000,00 45.000,00 06.002.27.812.0009.2292 APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS 35.000,00 10.000,00 45.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 10.000,00 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 10.000,00 10.000,00 07 SECRETARIA DE SAUDE 39.169.200,00 697.610,00 39.866.810,00 07.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 38.586.200,00 197.610,00 38.783.810,00 07.001.10 SAUDE 38.586.200,00 197.610,00 38.783.810,00 07.001.10.301 ATENCAO BASICA 25.940.064,00 10.500,00 25.950.564,00 07.001.10.301.0008 VIVER BEM PINHÃO 25.940.064,00 10.500,00 25.950.564,00 07.001.10.301.0008.1017 INVESTIMENTOS NA ATENÇAO BASICA - 10.000,00 10.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 5.000,00 5.000,00 www.elotech.com.br Página 19 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) - 5.000,00 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 5.000,00 5.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) - 5.000,00 5.000,00 07.001.10.301.0008.2060 AÇÕES DE GESTÃO EM SAÚDE 505.000,00 - 505.000,00 3.3.42.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 - 15.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 180.000,00 - 180.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 180.000,00 - 180.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 - 2.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.000,00 - 308.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 200.000,00 - 200.000,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 60.000,00 - 60.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 48.000,00 - 48.000,00 07.001.10.301.0008.2061 AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE 19.306.064,00 500,00 19.306.564,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.984.950,00 - 14.984.950,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.247.300,00 - 3.247.300,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 11.085.650,00 - 11.085.650,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 652.000,00 - 652.000,00 3.1.90.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 155.000,00 - 155.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 155.000,00 - 155.000,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 42.000,00 - 42.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 42.000,00 - 42.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.320.000,00 - 1.320.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.320.000,00 - 1.320.000,00 www.elotech.com.br Página 20 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 100.000,00 - 100.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 100.000,00 - 100.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 926.150,00 - 926.150,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 220.000,00 - 220.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 706.150,00 - 706.150,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 - 10.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.747.964,00 - 1.747.964,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 482.700,00 - 482.700,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.000.000,00 - 1.000.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 265.264,00 - 265.264,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 3.3.90.40 20.000,00 - 20.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 20.000,00 - 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 500,00 500,00 304 Receitas de alienação de Ativos da Saúde/Indenização de Sinistros - 500,00 500,00 07.001.10.301.0008.2064 COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 5.491.000,00 - 5.491.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.730.000,00 - 4.730.000,00 1075 SUBSIDIO DE VENCIMENTOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS 3.300.000,00 - 3.300.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.430.000,00 - 1.430.000,00 3.1.90.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 736.000,00 - 736.000,00 1075 SUBSIDIO DE VENCIMENTOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS 500.000,00 - 500.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 236.000,00 - 236.000,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 25.000,00 - 25.000,00 1075 SUBSIDIO DE VENCIMENTOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E ENDEMIAS 10.000,00 - 10.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 - 15.000,00 www.elotech.com.br Página 21 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 07.001.10.301.0008.2071 PROGRAMAS FEDERAIS - MÉDICOS 638.000,00 - 638.000,00 3.3.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 138.000,00 - 138.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 138.000,00 - 138.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500.000,00 - 500.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 500.000,00 - 500.000,00 07.001.10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.933.036,00 51.200,00 10.984.236,00 07.001.10.302.0008 VIVER BEM PINHÃO 10.933.036,00 51.200,00 10.984.236,00 07.001.10.302.0008.2062 AÇOES JUNTO AOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAUDE 3.769.000,00 - 3.769.000,00 3.3.70.41 CONTRIBUICOES 1.092.000,00 - 1.092.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 692.000,00 - 692.000,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 400.000,00 - 400.000,00 3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 1.381.750,00 - 1.381.750,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.177.000,00 - 1.177.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 204.750,00 - 204.750,00 3.3.72.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.295.250,00 - 1.295.250,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.295.250,00 - 1.295.250,00 07.001.10.302.0008.2063 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.298.000,00 50.000,00 4.348.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 - 3.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 - 165.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 165.000,00 - 165.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.130.000,00 - 4.130.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 4.130.000,00 - 4.130.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 50.000,00 50.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) - 50.000,00 50.000,00 www.elotech.com.br Página 22 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 07.001.10.302.0008.2066 MANUTENÇAO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1.383.000,00 - 1.383.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 - 5.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 133.000,00 - 133.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 133.000,00 - 133.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.245.000,00 - 1.245.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.245.000,00 - 1.245.000,00 07.001.10.302.0008.2067 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL 851.000,00 - 851.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 850.000,00 - 850.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 600.000,00 - 600.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 - 250.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 - 1.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.000,00 - 1.000,00 07.001.10.302.0008.2068 MATERNIDADE MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO (PAM) 300,00 1.200,00 1.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300,00 - 300,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 300,00 - 300,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 1.000,00 1.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) - 1.000,00 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 200,00 200,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) - 200,00 200,00 07.001.10.302.0008.2070 AÇÕES DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS 631.736,00 - 631.736,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 3.000,00 - 3.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 - 100.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 100.000,00 - 100.000,00 www.elotech.com.br Página 23 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 528.736,00 - 528.736,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 10.000,00 - 10.000,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 87.000,00 - 87.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 431.736,00 - 431.736,00 07.001.10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.556.000,00 1.000,00 1.557.000,00 07.001.10.303.0008 VIVER BEM PINHÃO 1.556.000,00 1.000,00 1.557.000,00 07.001.10.303.0008.2065 MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 1.556.000,00 1.000,00 1.557.000,00 3.3.70.41 CONTRIBUICOES 1.150.000,00 - 1.150.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 1.150.000,00 - 1.150.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 - 2.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 403.000,00 - 403.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 175.000,00 - 175.000,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.000,00 - 3.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 225.000,00 - 225.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 - 1.000,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 - 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1.000,00 1.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) - 1.000,00 1.000,00 07.001.10.304 VIGILANCIA SANITARIA 157.100,00 134.910,00 292.010,00 07.001.10.304.0008 VIVER BEM PINHÃO 157.100,00 134.910,00 292.010,00 07.001.10.304.0008.2069 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 157.100,00 134.910,00 292.010,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 15.000,00 - 15.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00 - 42.000,00 www.elotech.com.br Página 24 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 492 ESTADUAL - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.000,00 - 1.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.000,00 - 41.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.100,00 - 100.100,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 100.000,00 - 100.000,00 494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100,00 - 100,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 134.910,00 134.910,00 516 Investimento de saude - TRANSPORTE SANITÁRIO - 134.910,00 134.910,00 07.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 580.000,00 500.000,00 1.080.000,00 07.002.10 SAUDE 580.000,00 500.000,00 1.080.000,00 07.002.10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 580.000,00 500.000,00 1.080.000,00 07.002.10.302.0008 VIVER BEM PINHÃO 580.000,00 500.000,00 1.080.000,00 07.002.10.302.0008.2073 ORÇAMENTO IMPOSITIVO 580.000,00 500.000,00 1.080.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 - 200.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 200.000,00 - 200.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 380.000,00 - 380.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 380.000,00 - 380.000,00 4.4.22.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 300.000,00 300.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) - 300.000,00 300.000,00 4.4.42.51 OBRAS E INSTALACOES - 200.000,00 200.000,00 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) - 200.000,00 200.000,00 07.003 FUNDO MUNICIPAL DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 3.000,00 - 3.000,00 07.003.10 SAUDE 3.000,00 - 3.000,00 07.003.10.242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 3.000,00 - 3.000,00 07.003.10.242.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 3.000,00 - 3.000,00 www.elotech.com.br Página 25 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 07.003.10.242.0006.2088 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA 3.000,00 - 3.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 - 1.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 - 1.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 - 2.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 - 2.000,00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA 2.800.000,00 400.000,00 3.200.000,00 08.001 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 465.000,00 50.000,00 515.000,00 08.001.20 AGRICULTURA 465.000,00 50.000,00 515.000,00 08.001.20.122 ADMINISTRACAO GERAL 465.000,00 50.000,00 515.000,00 08.001.20.122.0005 CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 465.000,00 50.000,00 515.000,00 08.001.20.122.0005.2021 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 465.000,00 50.000,00 515.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 25.000,00 - 25.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 - 25.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00 - 190.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 - 100.000,00 505 90.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 90.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 100.000,00 - 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 505 50.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 50.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.000,00 - 30.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 - 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00 - 120.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 505 70.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 70.000,00 www.elotech.com.br Página 26 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 08.002 FUNDO MUNICIPAL DE FLORESTAS 750.000,00 50.000,00 800.000,00 08.002.20 AGRICULTURA 750.000,00 50.000,00 800.000,00 08.002.20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 750.000,00 50.000,00 800.000,00 08.002.20.601.0005 CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 750.000,00 50.000,00 800.000,00 08.002.20.601.0005.2022 FORTALECIMENTO DE EVENTOS E FEIRAS 750.000,00 50.000,00 800.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 575.000,00 - 575.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 375.000,00 - 375.000,00 505 200.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 200.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 175.000,00 - 175.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 - 100.000,00 505 75.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 75.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 08.003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.585.000,00 300.000,00 1.885.000,00 08.003.20 AGRICULTURA 1.585.000,00 300.000,00 1.885.000,00 08.003.20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL 150.000,00 - 150.000,00 08.003.20.601.0005 CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 150.000,00 - 150.000,00 08.003.20.601.0005.2025 SEMENTE DA NOSSA TERRA 150.000,00 - 150.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 - 150.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 - 150.000,00 08.003.20.606 EXTENSAO RURAL 685.000,00 300.000,00 985.000,00 08.003.20.606.0005 CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 685.000,00 300.000,00 985.000,00 www.elotech.com.br Página 27 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 08.003.20.606.0005.1004 OBRAS, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA 150.000,00 300.000,00 450.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 - 100.000,00 505 100.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 - 50.000,00 505 50.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 200.000,00 200.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 200.000,00 200.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 100.000,00 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 100.000,00 100.000,00 08.003.20.606.0005.2023 APOIO AO PRODUTOR RURAL 535.000,00 - 535.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 535.000,00 - 535.000,00 505 535.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 535.000,00 08.003.20.692 COMERCIALIZACAO 750.000,00 - 750.000,00 08.003.20.692.0005 CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 750.000,00 - 750.000,00 08.003.20.692.0005.2024 PORTEIRA A DENTRO 750.000,00 - 750.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750.000,00 - 750.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 375.000,00 - 375.000,00 505 375.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 375.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E VIACAO 2.874.000,00 40.000,00 2.914.000,00 09.001 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA 624.000,00 20.000,00 644.000,00 09.001.26 TRANSPORTE 624.000,00 20.000,00 644.000,00 09.001.26.122 ADMINISTRACAO GERAL 624.000,00 20.000,00 644.000,00 09.001.26.122.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 624.000,00 20.000,00 644.000,00 www.elotech.com.br Página 28 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 09.001.26.122.0003.2027 GESTAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E VIAÇAO 624.000,00 20.000,00 644.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 4.000,00 - 4.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 4.000,00 - 4.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 - 180.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 80.000,00 - 80.000,00 505 100.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 20.000,00 - 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 - 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 420.000,00 - 420.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - - 0,00 505 400.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 400.000,00 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 20.000,00 - 20.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 20.000,00 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 20.000,00 09.002 DEPARTAMENTO DE SERVICOS RODOVIARIOS 2.250.000,00 20.000,00 2.270.000,00 09.002.26 TRANSPORTE 2.250.000,00 20.000,00 2.270.000,00 09.002.26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.250.000,00 20.000,00 2.270.000,00 09.002.26.782.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 2.250.000,00 20.000,00 2.270.000,00 09.002.26.782.0003.1005 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA 50.000,00 20.000,00 70.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 - 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 20.000,00 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 20.000,00 09.002.26.782.0003.2028 MANUTENÇAO E SERVIÇOS RURAIS 2.200.000,00 - 2.200.000,00 www.elotech.com.br Página 29 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.200.000,00 - 1.200.000,00 505 1.200.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 1.200.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 - 1.000.000,00 505 1.000.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 1.000.000,00 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.791.535,00 267.275,00 8.058.810,00 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 7.009.235,00 262.275,00 7.271.510,00 10.001.08 ASSISTENCIA SOCIAL 7.009.235,00 262.275,00 7.271.510,00 10.001.08.122 ADMINISTRACAO GERAL 5.021.510,00 170.000,00 5.191.510,00 10.001.08.122.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 5.021.510,00 170.000,00 5.191.510,00 10.001.08.122.0006.1018 INVESTIMENTOS NAS UNID DA ASSISTENCIA SOCIAL 12.000,00 70.000,00 82.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 - 6.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 - 6.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 - 6.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 - 6.000,00 4.4.50.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 20.000,00 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 20.000,00 20.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 10.001.08.122.0006.2074 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.986.300,00 100.000,00 5.086.300,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.800.000,00 - 3.800.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.800.000,00 - 3.800.000,00 3.1.90.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 420.000,00 - 420.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 420.000,00 - 420.000,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 10.000,00 - 10.000,00 www.elotech.com.br Página 30 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 280.000,00 - 280.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 280.000,00 - 280.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 26.300,00 - 26.300,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 26.300,00 - 26.300,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 - 110.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 - 100.000,00 936 Componente para Qualificação da Gestão - SUAS 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 76.000,00 - 76.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 76.000,00 - 76.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176.000,00 - 176.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 126.000,00 - 126.000,00 1108 ACOLHIMENTO PESSOA IDOSA E DEFICIENTE F - 1108 50.000,00 - 50.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 3.3.90.40 88.000,00 - 88.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 88.000,00 - 88.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 10.001.08.122.0006.2293 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEF 23.210,00 - 23.210,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 2.110,00 - 2.110,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.110,00 - 2.110,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21.100,00 - 21.100,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 21.100,00 - 21.100,00 10.001.08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.418.200,00 80.000,00 1.498.200,00 www.elotech.com.br Página 31 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 10.001.08.244.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 1.418.200,00 80.000,00 1.498.200,00 10.001.08.244.0006.2075 AÇÕES DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 285.600,00 - 285.600,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 - 11.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 11.000,00 - 11.000,00 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO GRATUITA 207.500,00 - 207.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 207.500,00 - 207.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 44.300,00 - 44.300,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 44.300,00 - 44.300,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.800,00 - 22.800,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 22.800,00 - 22.800,00 10.001.08.244.0006.2077 APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 70.600,00 - 70.600,00 3.1.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 35.300,00 - 35.300,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 35.300,00 - 35.300,00 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 35.300,00 - 35.300,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 35.300,00 - 35.300,00 10.001.08.244.0006.2079 SCFV - CRIANÇAS E ADOLESCENTES 416.000,00 49.000,00 465.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 - 5.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 309.000,00 - 309.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 204.000,00 - 204.000,00 844 FUNDO A FUNDO COFINANC. EST. PARA CRIANÇAS E ADOLESC. F-844 15.000,00 - 15.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 90.000,00 - 90.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.000,00 - 102.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 101.000,00 - 101.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 1.000,00 - 1.000,00 www.elotech.com.br Página 32 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 49.000,00 49.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA - 49.000,00 49.000,00 10.001.08.244.0006.2080 SCFV-IDOSO 40.000,00 1.000,00 41.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 - 5.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 - 30.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 25.000,00 - 25.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 - 5.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 5.000,00 - 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 1.000,00 1.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 1.000,00 1.000,00 10.001.08.244.0006.2082 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA LAR 384.000,00 15.000,00 399.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 2.000,00 - 2.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 204.000,00 - 204.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 125.000,00 - 125.000,00 844 FUNDO A FUNDO COFINANC. EST. PARA CRIANÇAS E ADOLESC. F-844 35.000,00 - 35.000,00 948 FNAS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 44.000,00 - 44.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.000,00 - 37.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00 - 37.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.000,00 - 141.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 120.000,00 - 120.000,00 948 FNAS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 21.000,00 - 21.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15.000,00 15.000,00 www.elotech.com.br Página 33 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 948 FNAS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC - 10.000,00 10.000,00 10.001.08.244.0006.2083 CASA DE APOIO 222.000,00 15.000,00 237.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 175.000,00 - 175.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 175.000,00 - 175.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.000,00 - 37.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 37.000,00 - 37.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 15.000,00 15.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 15.000,00 15.000,00 10.001.08.245 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS 379.300,00 7.000,00 386.300,00 10.001.08.245.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 379.300,00 7.000,00 386.300,00 10.001.08.245.0006.2076 AÇÕES DE COMBATE A EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA 63.300,00 - 63.300,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 63.300,00 - 63.300,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 63.300,00 - 63.300,00 10.001.08.245.0006.2078 CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS 213.000,00 2.000,00 215.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 4.000,00 - 4.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 - 2.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 2.000,00 - 2.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 158.000,00 - 158.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 127.000,00 - 127.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 31.000,00 - 31.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.000,00 - 6.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 - 6.000,00 www.elotech.com.br Página 34 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 - 45.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 38.000,00 - 38.000,00 934 BLOCO PROTEÇAO BASICA 7.000,00 - 7.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 2.000,00 2.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 2.000,00 2.000,00 10.001.08.245.0006.2081 CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS 103.000,00 5.000,00 108.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 6.000,00 - 6.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 - 6.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00 - 51.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 - 6.000,00 948 FNAS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 45.000,00 - 45.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.000,00 - 10.000,00 948 FNAS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.000,00 - 36.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 - 6.000,00 948 FNAS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC 30.000,00 - 30.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 5.000,00 5.000,00 948 FNAS - BLOCO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - BLMAC - 5.000,00 5.000,00 10.001.08.246 SEGURANCA DE RENDA 190.225,00 5.275,00 195.500,00 10.001.08.246.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 190.225,00 5.275,00 195.500,00 10.001.08.246.0006.2084 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 190.225,00 5.275,00 195.500,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 5.275,00 - 5.275,00 940 5.275,00 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 5.275,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 142.258,35 - 142.258,35 1000 Recursos Ordinários (Livres) 25.300,00 - 25.300,00 www.elotech.com.br Página 35 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 940 116.958,35 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 116.958,35 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.216,65 - 32.216,65 940 32.216,65 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 32.216,65 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.475,00 - 10.475,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.200,00 - 5.200,00 940 5.275,00 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 5.275,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 5.275,00 5.275,00 940 - 5.275,00 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria 113/2015 5.275,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 128.100,00 5.000,00 133.100,00 10.002.08 ASSISTENCIA SOCIAL 128.100,00 5.000,00 133.100,00 10.002.08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA A AO ADOLESCENTE 128.100,00 5.000,00 133.100,00 10.002.08.243.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 128.100,00 5.000,00 133.100,00 10.002.08.243.0006.2085 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 78.100,00 5.000,00 83.100,00 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 55.000,00 - 55.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 - 55.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.100,00 - 22.100,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 22.100,00 - 22.100,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 - 1.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 - 1.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 5.000,00 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 10.002.08.243.0006.2087 FAMILIA ACOLHEDORA 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 1.000,00 - 1.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 - 1.000,00 www.elotech.com.br Página 36 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 47.000,00 - 47.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00 - 47.000,00 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 2.000,00 - 2.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.000,00 - 2.000,00 10.003 FUNDO MUNICIPAL PESSOA IDOSA 654.200,00 - 654.200,00 10.003.08 ASSISTENCIA SOCIAL 654.200,00 - 654.200,00 10.003.08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO 654.200,00 - 654.200,00 10.003.08.241.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 654.200,00 - 654.200,00 10.003.08.241.0006.2089 PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 654.200,00 - 654.200,00 3.3.50.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.200,00 - 3.200,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.200,00 - 3.200,00 3.3.50.43 SUBVENCOES SOCIAIS 650.000,00 - 650.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 650.000,00 - 650.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 - 1.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.000,00 - 1.000,00 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 3.061.000,00 1.070.000,00 4.131.000,00 11.001 SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL DA SECRETARIA - MUNICIPIO DE PINHAO 906.000,00 50.000,00 956.000,00 11.001.15 URBANISMO 906.000,00 50.000,00 956.000,00 11.001.15.122 ADMINISTRACAO GERAL 906.000,00 50.000,00 956.000,00 11.001.15.122.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 906.000,00 50.000,00 956.000,00 11.001.15.122.0003.2029 GESTAO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 906.000,00 50.000,00 956.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 - 200.000,00 www.elotech.com.br Página 37 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 - 200.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00 - 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 646.000,00 - 646.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 646.000,00 - 646.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 11.003 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - MUNICIPIO DE PINHAO 10.000,00 - 10.000,00 11.003.15 URBANISMO 10.000,00 - 10.000,00 11.003.15.482 HABITACAO URBANA 10.000,00 - 10.000,00 11.003.15.482.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 10.000,00 - 10.000,00 11.003.15.482.0003.2040 HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL 10.000,00 - 10.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 11.004 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - MUNICIPIO DE PINHAO 1.145.000,00 405.000,00 1.550.000,00 11.004.15 URBANISMO 350.000,00 405.000,00 755.000,00 11.004.15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 100.000,00 255.000,00 355.000,00 11.004.15.451.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 100.000,00 255.000,00 355.000,00 11.004.15.451.0003.1006 INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA - 100.000,00 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 50.000,00 50.000,00 www.elotech.com.br Página 38 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 11.004.15.451.0003.1010 INVESTIMENTOS EM PAVIMENTAÇAO - 155.000,00 155.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 155.000,00 155.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia - 150.000,00 150.000,00 11.004.15.451.0003.2033 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA 100.000,00 - 100.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 - 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 3.3.92.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 - 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 11.004.15.452 SERVICOS URBANOS 250.000,00 150.000,00 400.000,00 11.004.15.452.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 250.000,00 150.000,00 400.000,00 11.004.15.452.0003.1008 INVESTIMENTOS EM ESTRUTURA CEMITERIAL 250.000,00 100.000,00 350.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 - 150.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 - 150.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00 - 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 - 100.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 100.000,00 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 100.000,00 100.000,00 11.004.15.452.0003.1009 INFRAESTRUTURA URBANA E URBANISMO - 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 11.004.25 ENERGIA 795.000,00 - 795.000,00 11.004.25.452 SERVICOS URBANOS 795.000,00 - 795.000,00 www.elotech.com.br Página 39 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 11.004.25.452.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 795.000,00 - 795.000,00 11.004.25.452.0003.2030 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 795.000,00 - 795.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 - 145.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 145.000,00 - 145.000,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - - 0,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 650.000,00 - 650.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 510 Taxas - Exercício Poder de Polícia 330.000,00 - 330.000,00 511 Taxas - Prestação de Serviços 270.000,00 - 270.000,00 11.005 SERVICOS URBANOS E OBRAS - MUNICIPIO DE PINHAO 1.000.000,00 615.000,00 1.615.000,00 11.005.25 ENERGIA 1.000.000,00 615.000,00 1.615.000,00 11.005.25.452 SERVICOS URBANOS 1.000.000,00 615.000,00 1.615.000,00 11.005.25.452.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 1.000.000,00 615.000,00 1.615.000,00 11.005.25.452.0003.1007 INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇAO PUBLICA 1.000.000,00 615.000,00 1.615.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 - 250.000,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 250.000,00 - 250.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 750.000,00 - 750.000,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF 750.000,00 - 750.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 115.000,00 115.000,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - 115.000,00 115.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 500.000,00 500.000,00 507 COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF - 500.000,00 500.000,00 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E DESENVOLVIMENTO 1.500.500,00 61.500,00 1.562.000,00 12.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 194.000,00 11.500,00 205.500,00 www.elotech.com.br Página 40 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 12.001.04 ADMINISTRACAO 194.000,00 11.500,00 205.500,00 12.001.04.122 ADMINISTRACAO GERAL 194.000,00 11.500,00 205.500,00 12.001.04.122.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 194.000,00 11.500,00 205.500,00 12.001.04.122.0003.2044 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 194.000,00 11.500,00 205.500,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 10.500,00 - 10.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.500,00 - 10.500,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 - 55.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 45.000,00 - 45.000,00 505 10.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 10.000,00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31 3.500,00 - 3.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 3.500,00 - 3.500,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,00 - 120.000,00 505 120.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 120.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 11.500,00 11.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 11.500,00 11.500,00 12.003 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 1.306.500,00 50.000,00 1.356.500,00 12.003.22 INDUSTRIA 1.135.000,00 50.000,00 1.185.000,00 12.003.22.661 PROMOCAO INDUSTRIAL 55.000,00 50.000,00 105.000,00 12.003.22.661.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 55.000,00 50.000,00 105.000,00 12.003.22.661.0003.1014 INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - 50.000,00 50.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 50.000,00 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 50.000,00 50.000,00 www.elotech.com.br Página 41 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 12.003.22.661.0003.2041 APOIO À ATIVIDADE ECONOMICA LOCAL 55.000,00 - 55.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 - 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 - 20.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 - 35.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 35.000,00 - 35.000,00 12.003.22.691 PROMOCAO COMERCIAL 1.080.000,00 - 1.080.000,00 12.003.22.691.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 1.080.000,00 - 1.080.000,00 12.003.22.691.0003.2294 ORÇAMENTO IMPOSITIVO 1.080.000,00 - 1.080.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.080.000,00 - 1.080.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.080.000,00 - 1.080.000,00 12.003.23 COMERCIO E SERVICOS 171.500,00 - 171.500,00 12.003.23.691 PROMOCAO COMERCIAL 150.000,00 - 150.000,00 12.003.23.691.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 150.000,00 - 150.000,00 12.003.23.691.0003.2042 INCENTIVO A GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA 90.000,00 - 90.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 - 90.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 - 60.000,00 505 30.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 30.000,00 12.003.23.691.0003.2043 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 60.000,00 - 60.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 - 60.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 40.000,00 - 40.000,00 505 20.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 20.000,00 12.003.23.695 TURISMO 21.500,00 - 21.500,00 12.003.23.695.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 21.500,00 - 21.500,00 12.003.23.695.0003.2045 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 21.500,00 - 21.500,00 www.elotech.com.br Página 42 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.500,00 - 15.500,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 15.500,00 - 15.500,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00 - 6.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 6.000,00 - 6.000,00 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 744.000,00 70.000,00 814.000,00 13.001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 744.000,00 70.000,00 814.000,00 13.001.04 ADMINISTRACAO 200.000,00 65.000,00 265.000,00 13.001.04.122 ADMINISTRACAO GERAL 200.000,00 65.000,00 265.000,00 13.001.04.122.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 200.000,00 65.000,00 265.000,00 13.001.04.122.0006.2046 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 200.000,00 65.000,00 265.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 21.000,00 - 21.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 21.000,00 - 21.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 74.000,00 - 74.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 74.000,00 - 74.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.000,00 - 41.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 41.000,00 - 41.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.000,00 - 64.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 64.000,00 - 64.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 65.000,00 65.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 65.000,00 65.000,00 13.001.11 TRABALHO 325.000,00 - 325.000,00 13.001.11.333 EMPREGABILIDADE 325.000,00 - 325.000,00 13.001.11.333.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 325.000,00 - 325.000,00 13.001.11.333.0006.2048 FOMENTO A AUTONOMIA ECONÔMICA DA MULHER 325.000,00 - 325.000,00 www.elotech.com.br Página 43 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 - 110.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 - 110.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 215.000,00 - 215.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 215.000,00 - 215.000,00 13.001.14 DIREITOS DA CIDADANIA 219.000,00 5.000,00 224.000,00 13.001.14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 219.000,00 5.000,00 224.000,00 13.001.14.422.0006 CUIDAR E TRANSFORMAR: ASSISTÊNCIA PARA TODOS 219.000,00 5.000,00 224.000,00 13.001.14.422.0006.2047 AÇOES DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA 209.000,00 - 209.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 62.000,00 - 62.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 62.000,00 - 62.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 147.000,00 - 147.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 147.000,00 - 147.000,00 13.001.14.422.0006.2049 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER 10.000,00 5.000,00 15.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 - 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00 - 5.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 5.000,00 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 14 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 8.947.000,00 234.000,00 9.181.000,00 14.001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - MUNICIPIO DE PINHAO 1.095.000,00 - 1.095.000,00 14.001.17 SANEAMENTO 550.000,00 - 550.000,00 14.001.17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 550.000,00 - 550.000,00 14.001.17.512.0023 CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL 550.000,00 - 550.000,00 www.elotech.com.br Página 44 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 14.001.17.512.0023.2039 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 550.000,00 - 550.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 - 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 - 500.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 - 500.000,00 14.001.18 GESTAO AMBIENTAL 545.000,00 - 545.000,00 14.001.18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 545.000,00 - 545.000,00 14.001.18.541.0023 CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL 545.000,00 - 545.000,00 14.001.18.541.0023.2036 PROGRAMA ICMS ECOLÓGICO 500.000,00 - 500.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 - 500.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 500.000,00 - 500.000,00 14.001.18.541.0023.2037 AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 45.000,00 - 45.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 - 30.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 - 30.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 - 15.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 - 15.000,00 14.002 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 7.852.000,00 234.000,00 8.086.000,00 14.002.15 URBANISMO 200.000,00 - 200.000,00 14.002.15.452 SERVICOS URBANOS 200.000,00 - 200.000,00 14.002.15.452.0003 PINHÃO QUE DÁ CERTO, GESTÃO QUE TRANSFORMA 200.000,00 - 200.000,00 14.002.15.452.0003.2032 SERVIÇOS DE ARBORIZAÇAO E PAISAGISMO 200.000,00 - 200.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 - 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 - 150.000,00 www.elotech.com.br Página 45 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00 - 150.000,00 14.002.17 SANEAMENTO 350.000,00 175.000,00 525.000,00 14.002.17.512 SANEAMENTO BASICO URBANO 350.000,00 175.000,00 525.000,00 14.002.17.512.0005 CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 350.000,00 5.000,00 355.000,00 14.002.17.512.0005.1013 INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BASICO - 5.000,00 5.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 5.000,00 5.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 5.000,00 5.000,00 14.002.17.512.0005.2039 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 350.000,00 - 350.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 - 50.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 300.000,00 - 300.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 300.000,00 - 300.000,00 14.002.17.512.0023 CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL - 170.000,00 170.000,00 14.002.17.512.0023.1011 INVESTIMENTOS NO SISTEMA INTEGRADO DE RESIDUOS - 170.000,00 170.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 80.000,00 80.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 80.000,00 80.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 90.000,00 90.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 90.000,00 90.000,00 14.002.18 GESTAO AMBIENTAL 7.302.000,00 59.000,00 7.361.000,00 14.002.18.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 192.000,00 21.000,00 213.000,00 14.002.18.451.0005 CUIDAR É PRODUZIR, PINHÃO FORTE 192.000,00 21.000,00 213.000,00 14.002.18.451.0005.2287 GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 192.000,00 21.000,00 213.000,00 3.3.90.14 DIARIAS - CIVIL 20.000,00 - 20.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 - 20.000,00 www.elotech.com.br Página 46 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 - 100.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00 - 100.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.000,00 - 62.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 62.000,00 - 62.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 - 10.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00 - 10.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 21.000,00 21.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 21.000,00 21.000,00 14.002.18.452 SERVICOS URBANOS 6.600.000,00 38.000,00 6.638.000,00 14.002.18.452.0023 CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL 6.600.000,00 38.000,00 6.638.000,00 14.002.18.452.0023.1012 INVESTIMENTO NO CONTROLE ETICO E ANIMAIS - 38.000,00 38.000,00 4.4.90.51 OBRAS E INSTALACOES - 38.000,00 38.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 38.000,00 38.000,00 14.002.18.452.0023.2034 SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E RESIDUOS SOLIDOS 6.600.000,00 - 6.600.000,00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 3.3.90.31 200.000,00 - 200.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 - 200.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.400.000,00 - 6.400.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 5.400.000,00 - 5.400.000,00 505 1.000.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 1.000.000,00 14.002.18.542 CONTROLE AMBIENTAL 510.000,00 - 510.000,00 14.002.18.542.0023 CUIDAR DO HOJE, GARANTIR O AMANHÃ – PINHÃO SUSTENTÁVEL 510.000,00 - 510.000,00 14.002.18.542.0023.2038 CONTROLE ETICO E ANIMAIS 510.000,00 - 510.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 - 200.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 200.000,00 - 200.000,00 www.elotech.com.br Página 47 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 310.000,00 - 310.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 105.000,00 - 105.000,00 505 205.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 205.000,00 20 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO 27.895.300,00 23.210.000,00 51.105.300,00 20.001 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO 27.895.300,00 23.210.000,00 51.105.300,00 20.001.09 PREVIDENCIA SOCIAL 27.895.300,00 23.210.000,00 51.105.300,00 20.001.09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 27.895.300,00 40.000,00 27.935.300,00 20.001.09.272.0004 PREVIDÊNCIA SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE 27.895.300,00 40.000,00 27.935.300,00 20.001.09.272.0004.2002 ATIV. FUNDO DE PREVIDENCIA (ADMINISTRAÇAO) 825.000,00 40.000,00 865.000,00 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 380.000,00 - 380.000,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 380.000,00 - 380.000,00 3.1.91.13 CONTRIBUICOES PATRONAIS 30.000,00 - 30.000,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 - 30.000,00 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 - 15.000,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 15.000,00 - 15.000,00 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.000,00 - 20.000,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 20.000,00 - 20.000,00 3.3.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 55.000,00 - 55.000,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 - 55.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 110.000,00 - 110.000,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 110.000,00 - 110.000,00 3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.000,00 - 155.000,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 155.000,00 - 155.000,00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 3.3.90.40 60.000,00 - 60.000,00 www.elotech.com.br Página 48 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 100 Recursos Ordinários (Livres) 60.000,00 - 60.000,00 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 40.000,00 40.000,00 100 Recursos Ordinários (Livres) - 40.000,00 40.000,00 20.001.09.272.0004.2003 ATIV. FUNDO DE PREVIDENCIA (FDO FINANCEIRO) 11.135.000,00 - 11.135.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 3.1.90.01 8.200.000,00 - 8.200.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 7.500.000,00 - 7.500.000,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 700.000,00 - 700.000,00 3.1.90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1.750.000,00 - 1.750.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.700.000,00 - 1.700.000,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 555.000,00 - 555.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 500.000,00 - 500.000,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 - 55.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 200.000,00 - 200.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 150.000,00 - 150.000,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 50.000,00 - 50.000,00 3.3.90.86 COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA 280.000,00 - 280.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 150.000,00 - 150.000,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 130.000,00 - 130.000,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 150.000,00 - 150.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 150.000,00 - 150.000,00 20.001.09.272.0004.2004 ATIV. FUNDO DE PREVIDENCIA (FDO PREVIDENCIARIO) 15.935.300,00 - 15.935.300,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 3.1.90.01 13.455.000,00 - 13.455.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 13.400.000,00 - 13.400.000,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 55.000,00 - 55.000,00 www.elotech.com.br Página 49 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 3.1.90.03 PENSOES DO RPPS E DO MILITAR 1.566.500,00 - 1.566.500,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.510.000,00 - 1.510.000,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 56.500,00 - 56.500,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 300.000,00 - 300.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 300.000,00 - 300.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 105.000,00 - 105.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 105.000,00 - 105.000,00 3.3.90.86 COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA 398.800,00 - 398.800,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 155.000,00 - 155.000,00 551 Recursos Ordinários (Livres) 243.800,00 - 243.800,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 110.000,00 - 110.000,00 40 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 110.000,00 - 110.000,00 20.001.09.997 RESERVA DE CONTIGENCIA PARA O RPPS - 23.170.000,00 23.170.000,00 20.001.09.997.0004 PREVIDÊNCIA SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE - 23.170.000,00 23.170.000,00 20.001.09.997.0004.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA (FDO PREVIDENCIARIO) - 23.170.000,00 23.170.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA - 23.170.000,00 23.170.000,00 999 Reservas de Contingências - 23.170.000,00 23.170.000,00 80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.747.000,00 1.994.000,00 15.741.000,00 80.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.747.000,00 1.994.000,00 15.741.000,00 80.001.28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.747.000,00 1.994.000,00 15.741.000,00 80.001.28.843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 10.575.000,00 1.994.000,00 12.569.000,00 80.001.28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.575.000,00 1.994.000,00 12.569.000,00 80.001.28.843.0000.3001 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 2.070.000,00 1.994.000,00 4.064.000,00 3.2.90.21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 2.070.000,00 - 2.070.000,00 www.elotech.com.br Página 50 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 2.070.000,00 - 2.070.000,00 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO - 1.994.000,00 1.994.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 1.994.000,00 1.994.000,00 80.001.28.843.0000.3003 APORTE PARA COBERTURA DO RPPS 8.505.000,00 - 8.505.000,00 3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 8.505.000,00 - 8.505.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 8.505.000,00 - 8.505.000,00 80.001.28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 3.172.000,00 - 3.172.000,00 80.001.28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.172.000,00 - 3.172.000,00 80.001.28.846.0000.3002 CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA DO PASEP 1.632.000,00 - 1.632.000,00 3.3.90.47 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.632.000,00 - 1.632.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.527.000,00 - 1.527.000,00 505 105.000,00 - Transf. União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP 105.000,00 80.001.28.846.0000.3004 PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 1.510.000,00 - 1.510.000,00 3.1.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 310.000,00 - 310.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 310.000,00 - 310.000,00 3.3.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.200.000,00 - 1.200.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 1.200.000,00 - 1.200.000,00 80.001.28.846.0000.3005 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 - 30.000,00 3.3.90.93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30.000,00 - 30.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) 30.000,00 - 30.000,00 90 RESERVA DE CONTINGENCIA - 2.000.000,00 2.000.000,00 90.999 RESERVA DE CONTINGENCIA - 2.000.000,00 2.000.000,00 90.999.09 PREVIDENCIA SOCIAL - 2.000.000,00 2.000.000,00 90.999.09.999 RESERVA DE CONTINGENCIA GERAL - 2.000.000,00 2.000.000,00 www.elotech.com.br Página 51 de 52 MUNICIPIO DE PINHAO Estado do PR Exercício: 2026 LOA - Despesas Fixadas CÓDIGO DESCRIÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL R$ 1,00 90.999.09.999.0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 2.000.000,00 2.000.000,00 90.999.09.999.0099.9001 RESERVA DE CONTINGENCIA - 2.000.000,00 2.000.000,00 9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA - 2.000.000,00 2.000.000,00 1000 Recursos Ordinários (Livres) - 2.000.000,00 2.000.000,00 TOTAL 01/10/2025 - 14:27:11 221.186.535,00 32.968.085,00 254.154.620,00 www.elotech.com.br Página 52 de 52