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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2025-12-08
native_id233

Documents (2)

ata #

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Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/12/2025 - 19:45 ;
Encerramento: 08/12/2025 - 23:16
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Solange / PP
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Requerimento para uso da Tribuna, subscrito pela Sra. Claudete
das Dores Pasquali; Ata de Prestação de Contas da Associação Comunitária para o
Desenvolvimento Rural da Localidade de Barreiros.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025, Denomina
de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto, a via pública localizada no Bairro Baggio, e dá
outras providências. Autor: Josiel, Número de Protocolo: 1305, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025, Declara de Utilidade
Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim. Autor:
Vilma, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 382 de 2025, Que seja
feito duas lombadas redutora de velocidade na Rua João Lino da Silva, Bairro Colina
Verde. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 386 de 2025, Solicito a manutenção da estrada localizada à direita,
para quem segue de Pinhão para a comunidade Serra da Cabra, antes da entrada da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, que dá acesso à propriedade do Sr. Antônio Camargo. A
intervenção deve incluir patrolamento, cascalhamento e correção dos pontos críticos,
garantindo melhores condições de tráfego e segurança. Autor: Josiel, Número de
Protocolo: 1294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 387 de 2025,
Que seja feita a reforma da ponte na localidade do Rio Lajeado Bonito Autor: Aroldo,
Número de Protocolo: 1295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 388
de 2025, Instalação de bebedouros com água filtrada e gelada nas praças municipais.
Autor: Luciano, Número de Protocolo: 1331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 389 de 2025, Que seja instalada uma lombada (quebra-molas) na Rua
Nossa Senhora de Fátima, em frente à Esquadria Água Verde, no Bairro Água Verde.
Autor: Edson F., Número de Protocolo: 1332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F./ PT; 6 - Vilma/ PT; '7 - Luciano / PSD; 8
- Marcio / PSD ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Jair / REPUBLICANOS ; 11 - Varella / PT;
12 - Josiel/ PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe
sobre a análise da Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao Exercício
Financeiro de 2016. - Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO). Presidente também
pode votar (art. 27, II, LOM; art. 32, RI). Quórum para rejeição: 2/3 (art. 59, 1, LOM). O ex-
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 23/02/2026
23/02/2026 Página 1
Prefeito, gestor das contas de 2016, foi comunicado do julgamento e poderá usar da
palavra na Tribuna e fazer sua própria defesa, ou por meio de defensor devidamente
constituído. Autor: CFFO - Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento, Tipo:
Nominal, Sim: 2, Não: 11, Abstenções: 0, Resultado: Não Aprovado Votos Nominais :
Alain - Não ; Aroldo - Não ; Edson A. - Não ; Edson F. - Não ; Jair - Não ; Josiel - Não ; João -
Sim ; Luciano - Não ; Marcio - Sim ; Solange - Não ; Varella - Não ; Vilma - Não ; Vinícius -
Não ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F. / PT; 6 - Vilma / PT; 7 - Luciano / PSD; 8
- Marcio / PSD ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Jair / REPUBLICANOS ; 11 - Varella / PT;
12 -Josiel/PSD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alain / PP; 2 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 3 -
Edson F. / PT; 4 - Vilma / PT; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Luciano / PSD ; 7 - Jair /
REPUBLICANOS ; 8 - Varella / PT ; 9 - Josiel / PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F. / PT; 6- Vilma / PT ;'7 - Luciano / PSD; 8
- Marcio / PSD ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Jair / REPUBLICANOS ; 11 - Varella / PT;
12 - Josiel / PSD
sinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Ao idente:
Paulo inske Romario Varella
Mendes / PODEMOS Batista / PT
s
Primeiro” “Segundo-
Secretário: Luciano -Socrotário:. Solange
Henrique Padilha / Aparecida Santos
PSD Adronski/ PP
o mo. Antunes
Domingues 1
CIDADANIA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 23/02/2026
23/02/2026 Página 2
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cla bh
Edson Adrian Edson Francesconi de
1 Oliveira / PT
Pereira
REPUBLICANOS
* Marcio Roberto de Vilma cida
Oliveira / PSD Ferreira / PT
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 23/02/2026
23/02/2026 Página 3

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:45
Encerramento: 08/12/2025 - 23:16
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Requerimento para uso da Tribuna, subscrito pela Sra. Claudete das Dores Pasquali; Ata de
Prestação de Contas da Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da
Localidade de Barreiros. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22
de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Denomina de Rua Pastor Zacarias
Monteiro Neto, a via pública
localizada no Bairro Baggio, e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23
de 2025
Processo: -
Autor: Vilma 
Declara de Utilidade Pública a
Associação Comunitária Para o
Desenvolvimento Rural do Alto
Alecrim. 
Não informada
3 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Que seja feito duas lombadas redutora
de velocidade na Rua João Lino da
Silva, Bairro Colina Verde. 
Não informada
4 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito a manutenção da estrada
localizada à direita, para quem segue
de Pinhão para a comunidade Serra da
Cabra, antes da entrada da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, que
dá acesso à propriedade do Sr.
Antônio Camargo. A intervenção deve
incluir patrolamento, cascalhamento e
correção dos pontos críticos,
garantindo melhores condições de
tráfego e segurança. 
Não informada
5 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Aroldo 
Que seja feita a reforma da ponte na
localidade do Rio Lajeado Bonito 
Não informada
6 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano 
Instalação de bebedouros com água
filtrada e gelada nas praças
municipais. 
Não informada
7 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Edson F. 
Que seja instalada uma lombada
(quebra-molas) na Rua Nossa Senhora
de Fátima, em frente à Esquadria
Água Verde, no Bairro Água Verde. 
Não informada
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
24/02/2026
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 24/02/2026
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFFO - Comissão de
Fiscalização, Finanças e Orçamento 
Dispõe sobre a análise da Prestação
de Contas do Poder Executivo
referente ao Exercício Financeiro de
2016. 
Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO). Presidente também pode
votar (art. 27, II, LOM; art. 32, RI).
Quórum para rejeição: 2/3 (art. 59, I,
LOM). O ex-Prefeito, gestor das contas
de 2016, foi comunicado do
julgamento e poderá usar da palavra
na Tribuna e fazer sua própria defesa,
ou por meio de defensor devidamente
constituído. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
24/02/2026
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 24/02/2026
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