sessao nº 6

Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Extraordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da
15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 08/12/2025 -
18:20 ; Encerramento: 08/12/2025 - 19:10
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel/ PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica
Municipal) nº 1 de 2025, Altera o art. 73 e 0 8 1.º do art. 159-A da Lei Orgânica do
Município de Pinhão - PR. - Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO -
SEGUNDO TURNO) Autores: João, Luciano, Marcio, Vilma, Vinícius, Número de Protocolo:
1156, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Josiel - Sim ; João -
Sim ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 -
Anteprojeto de Lei nº 1340 de 2025, Altera a estrutura administrativa e cria funções,
para cargos de provimento em comissão e dá outras providências. - Obs.: (SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO) Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio -
Sim ; Solange - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Emenda nº 10 de 2025,
MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.383/2025, que dispõe sobre o Programa de
Desenvolvimento Econômico de Pinhão, e dá outras providências. - Obs.: (ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO). Autor: Luciano, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson
A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Anteprojeto
de Lei nº 1383 de 2025, Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de
Pinhão, e dá outras providências. - Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO)
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ;
Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ;
Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1387 de 2025,
Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis
Públicos à empresa JOAO MARCOS WALTER e dá outras providências. - Obs.: (SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO) Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 6 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 17 de 2025, Altera a Lei Municipal n.º 2.051/2019, que dispõe
sobre o Orçamento Impositivo no âmbito do Município de Pinhão - PR. - Obs.: (SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO) Autores: Luciano, Vinícius, Número de Protocolo:
1155, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 08/12/2025
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Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel -
Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma
- Sim ; Vinícius - Sim ; '7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2025, Institui o Plano
de Cargos, Carreira e Valorização dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de
Pinhão - PR. - Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO) Autores: João,
Luciano, Vilma, Alain, Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel, Marcio, Solange, Varella,
Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel -
Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma
- Sim ; Vinícius - Sim ; 8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, Dispõe sobre o recesso
administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Pinhão - PR e dá outras providências. -
Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO) Autor: Luciano, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Batista / PT
y me s
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luciano Secretário: Vilma
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD PT
CAES
E.
Alain ar de Aroldo Antunes
Abreu. Domingues
CIDADANIA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://wwwpinhao.pr.leg.br - E-
mail: camarapho(Ghotmail.com 08/12/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edson Francesconi de
Pereira Oliveira / PT
REPUBLICANOS
J calves / Josiel da Silva
ICANOS Santos / PSD
Solange Aparecida
Santos Adronski / PP
“Marcio Roberto de
Oliveira / PSD,
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camarapho hotmail.com 08/12/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 08/12/2025 - 18:20
Encerramento: 08/12/2025 - 19:10
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei
Orgânica Municipal) nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: João, Luciano, Marcio,
Vilma, Vinícius 
Altera o art. 73 e o § 1.° do art. 159-A
da Lei Orgânica do Município de
Pinhão - PR. 
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO - SEGUNDO
TURNO) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Anteprojeto de Lei nº 1340 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Altera a estrutura administrativa e
cria funções, para cargos de
provimento em comissão e dá outras
providências. 
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A.,
Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano,
Marcio, Solange, Varella, Vilma,
Vinícius 
MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de
Lei n.º 1.383/2025, que dispõe sobre o
Programa de Desenvolvimento
Econômico de Pinhão, e dá outras
providências. 
Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO). 
Não informada
4 - Anteprojeto de Lei nº 1383 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Dispõe sobre o Programa de
Desenvolvimento Econômico de
Pinhão, e dá outras providências. 
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Anteprojeto de Lei nº 1387 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a Concessão de Direito Real
de Uso os Imóveis Públicos à empresa
JOAO MARCOS WALTER e dá outras
providências. 
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/12/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 09/12/2025
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº
17 de 2025
Processo: -
Autores: Luciano, Vinícius 
Altera a Lei Municipal n.° 2.051/2019,
que dispõе sobre o Orçamento
Impositivo no âmbito do Município de
Pinhão - PR. 
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO) 
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº
19 de 2025
Processo: -
Autores: João, Luciano, Vilma, Alain,
Aroldo, Edson A., Edson F., Jair, Josiel,
Marcio, Solange, Varella, Vinícius 
Institui o Plano de Cargos, Carreira e
Valorização dos Servidores do Poder
Legislativo Municipal de Pinhão – PR. 
Obs.: (SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 4 de
2025
Processo: -
Autores: Alain, Aroldo, Edson A.,
Edson F., Jair, Josiel, João, Luciano,
Marcio, Solange, Varella, Vilma,
Vinícius 
Dispõe sobre o recesso administrativo
no âmbito da Câmara Municipal de
Pinhão - PR e dá outras providências. 
Obs.: (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO) 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Extraordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura (2025 - 2028) Legislatura
08/12/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 09/12/2025
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