sessao nº 38

Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária de 2025 da 61º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 19:28 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 116/2025 da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura (encaminha o Relatório de Avaliação e Monitoramento do PME - Plano Municipal
de Educação); Ofício n.º 05/2025 do Setor de Frotas (resposta ao Ofício n.º 20/2025 do
Gabinete do Vereador Márcio); Convite para Audiência Pública referente à duplicação da
Serra da Esperança (BR 277), 26-11, às 18h30m, UFTPR.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 377 de 2025, Solicito que seja
disponibilizado o envio de 2 (duas) cargas de pedra brita, nas proximidades da
propriedade do Sr. Luiz Carlos dos Santos, no Faxinal dos Albinos, onde o mesmo possui
uma Leiteria, tendo como ponto de referência a Mercearia do Nego. Autor: Josiel, Número
de Protocolo: 1248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 378 de
2025, Solicito o envio de 4 (quatro) cargas de terra para a propriedade do Sr. Valdo de
Jesus, localizada na Rua das Orquídeas, nº 10, Vila Caldas, necessárias para o aterro do
terreno, a fim de possibilitar a construção de sua moradia. Autor: Josiel, Número de
Protocolo: 1250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Alain / PP; 2 - Solange / PP; 3 - Edson E. / PT; 4 - Vilma /
PT; 5 - Luciano / PSD ; 6 - Marcio / PSD ; 7 - Jair / REPUBLICANOS ; 8 - Josiel / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica
Municipal) nº 1 de 2025, Altera o art. 73 e 0 8 1.º do art. 159-A da Lei Orgânica do
Município de Pinhão - PR. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO - 1.º
TURNO. Autores: João, Luciano, Marcio, Vilma, Vinícius, Número de Protocolo: 1156, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain -
Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Sim ;
Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 2
- Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2025, Declara de Utilidade Pública a
Associação de Moradores da Comunidade Vitória - AMCV. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Varella, Número de Protocolo: 1148, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim =
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 3 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 20 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva
Dhionatta de Andrade Oliveira de Siqueira, localizada no Bairro Vila Caldas, Município de
Pinhão - PR e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.prleg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 25/11/2025
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VOTAÇÃO. Autores: Edson A., Jair, Número de Protocolo: 1193, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ;
Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 4 - Justificativa
de ausência em sessão/votação nº 2 de 2025, Relatório com a justificativa da ausência
do Vereador Josiel da Silva Santos, na sessão ordinária realizada em 10/11/2025. - Obs.:
ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Josiel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson
A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ;
Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F. / PT; 6 - Vilma / PT; 7 - Luciano /PSD;8
- Marcio / PSD ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Jair / REPUBLICANOS ; 11 - Varella / PT;
12 - Josiel/ PSD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson A. / REPUBLICANOS ; 2 - Edson F./PT;
3 - Vilma / PT ; 4 - Luciano / PSD ; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Jair / REPUBLICANOS ; 7 -
Varella / PT ; 8 - Josiel / PSD
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Edson A. /
REPUBLICANOS ; 4 - Solange / PP; 5 - Edson F./ PT; 6 - Vilma / PT; 7 - Luciano / PSD; 8
- Marcio / PSD ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Jair / REPUBLICANOS ; 11 - Varella / PT;
12 -Josiel / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: João Vice-Presidente:
Paulo Levinske Romario Varella
[Mendes / PODEMOS Batista / PT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luciano Secretário: a
Henrique Padilha / Aparecida Ferreira /
PSD PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Awww.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 25/11/2025
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e
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Alain des Aroldo Antunes
Abreu Domingues Fi
CIDADANIA
Edson Adrian Edson Francesconi de
Pereira , Oliveira / PT
REPUBLICANOS
Marcio Roberto de Solange Aparecida
Oliveira / PSD Santos Adronski / PP
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 25/11/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:28
Encerramento: 24/11/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Ofício n.º 116/2025 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (encaminha o Relatório
de Avaliação e Monitoramento do PME - Plano Municipal de Educação); Ofício n.º 05/2025
do Setor de Frotas (resposta ao Ofício n.º 20/2025 do Gabinete do Vereador Márcio);
Convite para Audiência Pública referente à duplicação da Serra da Esperança (BR 277),
26-11, às 18h30m, UFTPR.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito que seja disponibilizado o
envio de 2 (duas) cargas de pedra
brita, nas proximidades da
propriedade do Sr. Luiz Carlos dos
Santos, no Faxinal dos Albinos, onde o
mesmo possui uma Leiteria, tendo
como ponto de referência a Mercearia
do Nego. 
Não informada
2 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Solicito o envio de 4 (quatro) cargas
de terra para a propriedade do Sr.
Valdo de Jesus, localizada na Rua das
Orquídeas, nº 10, Vila Caldas,
necessárias para o aterro do terreno,
a fim de possibilitar a construção de
sua moradia. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei
Orgânica Municipal) nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: João, Luciano, Marcio,
Vilma, Vinícius 
Altera o art. 73 e o § 1.° do art. 159-A
da Lei Orgânica do Município de
Pinhão - PR. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO - 1.º TURNO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº
18 de 2025
Processo: -
Autor: Varella 
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Moradores da
Comunidade Vitória - AMCV. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
25/11/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 25/11/2025
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
20 de 2025
Processo: -
Autores: Edson A., Jair 
Dispõe sobre a denominação da
Quadra Esportiva Dhionatta de
Andrade Oliveira de Siqueira,
localizada no Bairro Vila Caldas,
Município de Pinhão - PR e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Justificativa de ausência em
sessão/votação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Josiel 
Relatório com a justificativa da
ausência do Vereador Josiel da Silva
Santos, na sessão ordinária realizada
em 10/11/2025. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 38ª Sessão Ordinária de 2025 da 61ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
25/11/2025
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 25/11/2025
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