| Tipo | Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-02-20 |
| Ementa | PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via pública localizada no Bairro Baggio II, e dá outras providências; e o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 23/2025, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim. |
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Poder Legislativo Município de Pinhão - Paraná COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL ATA e PARECER n.º 01/2025 Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os Vereadores desta Comissão Permanente para analisarem o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 22/2025, que denomina de Rua Pastor Zacarias Monteiro Neto a via pública localizada no Bairro Baggio, e dá outras providências; e o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 23/2025, que declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural do Alto Alecrim. Assim, após deliberação, o PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário desta Casa de Leis para os projetos ora analisados, por entenderem que os mesmos apresentam legalidade, fundamento lógico e obedecem às normas e técnicas legislativas. Nada mais havendo para ser tratado, foi lavrada a presente ata/parecer. Solange aparecida isa Adronski Relatora Pelas conclusões da Relatora: Marés feto é Oliveira E Ap dida Ferreira Presidente Membro Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro E (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR E-mail: camarapho hotmail.com Site: www.camarapinhao.leg.com.br