| materia |
98/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicita-se a reforma das laterais e da cobertura do ponto de ônibus escolar localizado na Rua Expedicionário Amarilho de Lima, em frente à Oficina do Juliano Bairro Colina Verde. |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que seja construído um ponto de ônibus em frente à Capela Santa Rita de Cássia, localizada na Rua Salvador Silveira Caldas, nº 32, Bairro Mazurechem. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que seja feita melhorias na estrada rural localizada na comunidade de Santa Terezinha, especialmente no trecho conhecido como Olaria Velha, que dá acesso à comunidade de Vitória. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
que sejam realizadas melhorias na estrada da comunidade Santana, especialmente no trecho próximo à residência da senhora Zelmira Aparecida Gonçalves, onde há uma leitaria. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que seja realizado o manilhamento e a instalação de boca de lobo na Rua Antônio Missioneiro, nas proximidades da Rua Trajano Ferreira dos Santos, próximo à residência da dona Eva. |
1 |
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| norma |
54/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de motorista. |
1 |
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| norma |
55/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e ao Exmo. Vereador Sr. Edson Francesconi de Oliveira. |
1 |
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| norma |
56/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. João Paulo Levinske Mendes e aos servidores Sr. Carlos Alessandro Machado, Sr. Herold Jacir dos Santos Prudente e Sr. João Orlando Oliveira de Deus. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Justificativa de ausência em sessão/votação |
Relatório de justificativa de ausência da Vereadora Vilma Aparecida Ferreira, na sessão realizada em 27/04/2026. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a concessão do auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo do Município de Pinhão-PR. |
1 |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores do Poder Legislativo de Pinhão-PR e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
50/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo que ocupa o cargo de guardião, Sr. Anderson Pionoski, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal. |
1 |
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| norma |
51/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Concede avanço horizontal de 2% a servidora efetivo aque ocupa o cargo de servente, Sra. Maria Terezinha de Camargo, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal. |
1 |
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| norma |
52/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Concede avanço horizontal de 2% ao servidor efetivo que ocupa o cargo de motorista, Sr. Alexandro Caldas Camargo, referente aos 18 anos completos de serviço público municipal. |
1 |
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| norma |
53/2026 |
2026-04-27 |
Portaria |
Concede 20 dias de férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski, que ocupa o cargo efetivo de guardião. |
1 |
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| sessao |
9 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-24 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
PARECER FOI FAVORÁVEL à tramitação no Plenário para o PROJETO DE LEI N.º 1.394/2026 e para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2026. |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo Municipal a ampliação do Transporte Público, contemplando a Comunidade Serra da Cabra, Faxinal do Céu e todas as comunidades próximas. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Que seja fito a ampliação da cozinha da escola Nossa Senhora da Gloria. |
1 |
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| norma |
48/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede duas diária com pernoite, ao Sr. Carlos Alessandro Machado. |
1 |
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| norma |
49/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Concede uma diária com pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves. |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-23 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 08/2026. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Solicita a implantação de travessias elevadas, revitalização da sinalização viária horizontal e vertical, e demais medidas de segurança no entorno da Creche Cantinho do Céu e da Escola Municipal Frei Francisco. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Que seja construído um ponto de ónibus, na Rua das Pereiras, B, Dana Aura próximo a casa do pastor António Duarte. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
SÚMULA: Dispõe sobre a responsabilização de empresas privadas e terceirizadas por danos causados às estradas rurais no Município, institui mecanismos de garantia, fiscalização e denúncia popular, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Guarapuavinha 1. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na estrada rural da localidade de Santana. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias na Rua Edson Martins, localizada no Bairro Núcleo Habitacional. |
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| norma |
47/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
Nomeia no cargo de Assessor de Vereança o Sr. Jobrair Lourenço de Paula, indicação do Exmo. Vereador Sr. Josiel da Silva Santos. |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada que da acesso a propriedade do senhor Paulo Viteke e Alceu Lupepsa passando pelo loteamento Pinherinho. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que seja feito a reforma do ponto de onibus localizado na Pr 170, próximo ao bar do Carlinhos Amaral em frente a propriedade do senhor Joao Diguer. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Que seja feito o cascalhamento e patrolamento na estrada do Silvério seguindo Laranjal ate a Volta Grande. |
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| norma |
46/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Exonera a pedido o servidor Sr. Rafael Vasconcelos da Costa, que ocupa o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Josiel da Silva Santos. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-16 |
Parecer C. de Legislação, Justiça e Redação Final |
PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário ao PROJETO DE LEI N.º 1.394/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a reversão de trecho da Rodovia Estadual PR que atravessa o Município de Pinhão, para fins de municipalização, e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2026, que declara de Utilidade Pública a Associação Passos para a Liberdade; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 11/2026, que dispõe sobre a atuação de empresas privadas de apoio técnico à Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Pinhão-PR, estabelece regras para cadastro, delimitação de atuação, elaboração de projetos, responsabilidade técnica, proteção dos ocupantes e dá outras providências. |
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| norma |
45/2026 |
2026-04-16 |
Portaria |
Concede 60% de Função Gratifica (FG) ao servidor efetivo Sr. Alexandro Caldas Camargo, por exercer além do seu cargo efetivo a função de Gestor de Frotas da Câmara, conforme regulamentado pelo Art. 11 da Resolução nº. 02 de 26 de março de 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica instituído, no âmbito do Município de Pinhão, o
Programa: Bairro Limpo, com a finalidade de promover ações contínuas de
limpeza urbana, educação ambiental e combate ao descarte irregular de
resíduos sólidos nos bairros e comunidades. |
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| norma |
42/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Concede ao servidor Sr. Francisco Carlos Caldas, 25% sobre seu salário base de avanço/promoção vertical referente a conclusão e apresentação de certificado de Especialização em nível de Pós-Graduação em Direito Público. |
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| norma |
43/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Concede três diárias com pernoite de cada, aos Exmos. Vereadores Sr. Edson Francesconi de Oliveira, Sr. Jair Gonçalves e as servidoras e Sra. Adriane de Fatima Machado e Dircilene de Oliveira Borges. |
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| norma |
44/2026 |
2026-04-14 |
Portaria |
Concede uma diária sem pernoite, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Requer-se as seguintes informações referentes ao servidor:
1. Pedido e deferimento de diária ou diárias destinadas ao servidor para o evento realizado pela CNM em 16 de março de 2023;
2. Comprovação de participação no evento promovido pela CNM na data de 16 de março de 2026;
3. Informações e documentos sobre a regulamentação, no âmbito do Poder Executivo, de teletrabalho, home office (trabalho remoto) para algum servidor em específico, grupo de servidores ou a todos os servidores. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a Lei n.º 2.389/2024, que institui no Calendário Oficial do Município de Pinhão - Paraná o “CANTA PINHÃO”, Festival de Música. |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita-se a instalação de internet nas unidades ESF (Estratégia Saúde da Família) das localidades de Rio Bonito, Água Amarela e região. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que seja feito estudo de manilhamento no final da rua São Paulo, bairro São Cristóvão. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita-se a manutenção das calçadas de acessibilidade e acostamento da Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão, em frente ao ESF. |
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| norma |
3/2026 |
2026-04-13 |
Ato da Mesa Diretora |
PONTO FACULTATIVO no dia 20 de abril de 2026 nas dependências da Câmara Municipal. |
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| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicito a instalação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua João Dasko, nº 18, Bairro Colina Verde.
Requeiro que seja realizada a construção do ponto de ônibus em local estratégico, que irá atender os moradores do bairro, principalmente as crianças que utilizam o transporte escolar e que atualmente não possuem abrigo contra chuva, sol e frio. Ressalta-se que o ponto mais próximo fica nas proximidades da oficina do Sr. Juliano, obrigando os alunos a aguardarem o transporte em local inadequado e sem proteção. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizada reforma do ponto de ônibus localizado na Serra da Cabra, próximo à Igreja Assembleia de Deus, nas proximidades da residência da Sra. Eroni, local onde o Sr. Jacir Pinheiro morava. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de melhorias nas seguintes localidades:
Estradas principais de Coutos e Água Amarela;
Faxinal dos Albinos, atendendo também os moradores Caetano, José Toledo e Vilma;
Localidade de Laranjal, especialmente na estrada geral;
melhorias na localidade de Santana, especialmente na propriedade do Senhor Luiz Ribeiro Prestes. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Moradores da região relatam que, especialmente em dias chuvosos, o dispositivo não está funcionando de forma adequada, comprometendo o escoamento da água pluvial e podendo ocasionar acúmulo de água na via, transtornos à população e riscos à segurança. |
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