sessao nº 6

U
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária de 2026 da 62º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2026 - 19:31 ;
Encerramento: 30/03/2026 - 23:42
Mesa Diretora: Presidente: João / PODEMOS ; Vice-Presidente: Varella / PT ; Primeiro-
Secretário: Luciano / PSD ; Segundo-Secretário: Vilma / PT
Lista de Presença na Sessão: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel/ PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Expedientes: Normal: Prestação de Contas da Associação para o Desenvolvimento Rural
de Faxinal dos Albinos; Ofício n.º 12/2026 da Procuradoria da Mulher (Encaminhamento
de Relatório Anual de Atividades e Diagnóstico Institucional da Procuradoria da Mulher.
Conteúdo do Ofício no link: http://sapl.pinhao.pr.leg.br/docadm/texto integral/3032
Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 5 de 2026, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei
do Legislativo n.º 10/2025. Autores: Vinícius, Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange,
Varella, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 65 de 2026, Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado estudo
técnico e posterior implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro,
em frente à residência nº 32, neste município Autor: Varella, Número de Protocolo: 222,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 66 de 2026, O Vereador, no
uso de suas atribuições legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal,
que, através da Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento do
bairro Invernadinha. Autor: Varella, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 67 de 2026, O Vereador, no uso de suas atribuições
legais, vem por meio desta indicar ao Poder Executivo Municipal, que, através da
Secretaria competente, realize com urgência o conserto do calçamento recentemente
executado na comunidade de Lajeado Feio II. Autor: Varella, Número de Protocolo: 231,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Solange / PP; 4 -
Edson F. / PT; 5 - Vilma / PT; 6 - Marcio / PSD ; 7 - Vinícius / PODEMOS ; 8 - Jair /
REPUBLICANOS ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Varella / PT; 11 - Varella / PT; 12 -
Josiel / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alain / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Edson A. /
REPUBLICANOS ; Edson F. / PT ; Jair / REPUBLICANOS ; Josiel / PSD ; João / PODEMOS ;
Luciano / PSD ; Marcio / PSD ; Solange / PP ; Varella / PT ; Vilma / PT ; Vinícius /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 1389 de 2026, Autoriza o Executivo
Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos à empresa
GEOVANE DA SILVA e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA
VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim
Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ;
Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius - Sim ; 2 - Emenda nº 4 de 2026,
Emenda - Aditiva - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe sobre a
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas festas públicas
municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no âmbito do
Município de Pinhão-PR, e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Marcio, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: Não
Aprovado Votos Nominais : Alain - Não ; Aroldo - Não ; Edson A. - Não ; Edson E. - Sim ;
Jair - Não ; Josiel - Não ; João - Não Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Não ;
Varella - Não ; Vilma - Sim ; Vinícius - Não ; 3 - Emenda nº 5 de 2026, Emenda Aditiva
ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 10/2025. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autores: Vinícius, Alain, Aroldo, Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella, Número
de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: O, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F - Sim ; Jair - Sim ;
Josiel - Sim ; João - Não Votou ; Luciano - Não ; Marcio - Não ; Solange - Sim ; Varella -
Sim ; Vilma - Não ; Vinícius - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025,
Dispõe sobre a preferência ao comerciante local para a venda de produtos e serviços nas
festas públicas municipais realizadas sob o regime de terceirização ou de parcerias, no
âmbito do Município de Pinhão-PR, e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA
DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Marcio, Número de Protocolo: 674, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alain -
Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel - Sim ; João - Não
Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma - Sim ; Vinícius -
Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026, Concede reposição aos subsídios
do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara e Vereadores do
Município de Pinhão - PR. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO.
Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alain - Sim ; Aroldo - Sim ; Edson A. - Sim ; Edson F. - Sim ; Jair - Sim ; Josiel -
Sim ; Joã ão Votou ; Luciano - Sim ; Marcio - Sim ; Solange - Sim ; Varella - Sim ; Vilma
- Sim ; Vinícius - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Solange / PP; 4
- Edson F. / PT; 5 - Vilma / PT; 6 - Luciano / PSD ; 7 - Marcio / PSD ; 8 - Jair /
REPUBLICANOS ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Varella / PT; 11 - Josiel/ PSD
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Solange / PP; 3-
Edson F. / PT; 4 - Luciano / PSD ; 5 - Marcio / PSD ; 6 - Jair / REPUBLICANOS
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Aroldo / CIDADANIA ; 2 - Alain / PP; 3 - Solange / PP; 4
- Edson F. / PT; 5 - Vilma / PT; 6 - Luciano / PSD ; 7 - Marcio / PSD ; 8 - Jair /
REPUBLICANOS ; 9 - Vinícius / PODEMOS ; 10 - Varella / PT; 11 - Josiel/ PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
/
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Edson Adrian Edson Francesconi de
Pereira Oliveira /PT
REPUBLICANOS
J: nçalves / Josiel da Silva
REPUBLICANOS Santos / PSD
RES My
jo Roberto Solange Aparecida
Oliveira / PSD Santos Adronski / PP
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 19:31
Encerramento: 30/03/2026 - 23:42
Correspondências
Expedientes
Normal: 
Prestação de Contas da Associação para o Desenvolvimento Rural de Faxinal dos Albinos;
Ofício n.º 12/2026 da Procuradoria da Mulher (Encaminhamento de Relatório Anual de
Atividades e Diagnóstico Institucional da Procuradoria da Mulher. Conteúdo do Ofício no
link: http://sapl.pinhao.pr.leg.br/docadm/texto_integral/3032
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Vinícius, Alain, Aroldo,
Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Legislativo n.º 10/2025. 
Não informada
2 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Varella 
Indico, na forma regimental, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, bem como à Secretaria
Municipal de Obras, que seja
realizado estudo técnico e posterior
implantação de redutor de velocidade
(lombada) na Rua Rio de Janeiro, em
frente à residência nº 32, neste
município 
Não informada
3 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Varella 
O Vereador, no uso de suas atribuições
legais, vem por meio desta indicar ao
Poder Executivo Municipal, que,
através da Secretaria competente,
realize com urgência o conserto do
calçamento do bairro Invernadinha. 
Não informada
4 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Varella 
O Vereador, no uso de suas atribuições
legais, vem por meio desta indicar ao
Poder Executivo Municipal, que,
através da Secretaria competente,
realize com urgência o conserto do
calçamento recentemente executado
na comunidade de Lajeado Feio II. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
Autoriza o Executivo Municipal a
conceder a Concessão de Direito Real
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
08/04/2026
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 08/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 1389 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE 
de Uso os Imóveis Públicos à empresa
GEOVANE DA SILVA e dá outras
providências. 
Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. 
2 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio 
Emenda - Aditiva - ao Projeto de Lei
do Legislativo n.º 10/2025, que dispõe
sobre a preferência ao comerciante
local para a venda de produtos e
serviços nas festas públicas
municipais realizadas sob o regime de
terceirização ou de parcerias, no
âmbito do Município de Pinhão-PR, e
dá outras providências. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Vinícius, Alain, Aroldo,
Edson A., Jair, Josiel, Solange, Varella 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do
Legislativo n.º 10/2025. 
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. 
Não informada
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
10 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio 
Dispõe sobre a preferência ao
comerciante local para a venda de
produtos e serviços nas festas
públicas municipais realizadas sob o
regime de terceirização ou de
parcerias, no âmbito do Município de
Pinhão-PR, e dá outras providências. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº
6 de 2026
Processo: -
Autores: 
Concede reposição aos subsídios do
Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários
Municipais, Presidente da Câmara e
Vereadores do Município de Pinhão –
PR. 
Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
João
Presidente 
Câmara de Vereadores de Pinhão-Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 62ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
08/04/2026
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E￾mail: camarapho@hotmail.com 08/04/2026
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