materia nº 7/2026

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO,
FINANÇAS E ORÇAMENTO
ATA e PARECER n.º 07/2026
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se os
Vereadores desta Comissão Permanente na Sala de Reuniões Vereador Zorardo de Deus
Rocha, para analisarem os seguintes projetos: PROJETO DE LEI N.º 1.395/2026;
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO N.ºs 12, 13, 14 e 15/2026; MENSAGENS DE
VETO N.ºs 01 e 02/2026; PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2026. Assim, após
análise e deliberação, concederam PARECER FAVORÁVEL à tramitação no Plenário
ao Projeto de Lei n.º 1.395/2026, Projetos de Lei do Legislativo n.ºs 12, 13, 14 e
15/2026, Mensagens de Veto n.ºs 01 e 02/2026, Projeto de Resolução n.º 02/2026, por
entenderem que os mesmos apresentam legalidade, fundamento lógico e obedecem às
normas e técnicas legislativas, bem como estão de acordo com o orçamento e legislação
vigentes. Nada mais havendo para ser tratado, foi lavrada a presente ata/parecer.
Relator
Pelas conclusões do relator:
Aroldo Antunes Domingues Edson Francesconi de Oliveira
Presidente Membro
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro %R (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - Pinhão/PR
E-mail: camarapho(Qhotmail.com Site: www.camarapinhao.leg.com.br