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materia nº 34/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 34 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaA realização de estudo acerca da possibilidade de redução nas taxas tributárias municipais aplicadas aos taxistas da cidade.
native_id1916

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Gabinete Parlamentar do Vereador
MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA
PSD
INDICAÇÃO N.º 34/2025 DATA: 24/02/2025 
João Paulo Levinske Mendes
Presidente
TEOR DA INDICAÇÃO
O Vereador que ao presente subscreve, respaldado nas normas regimentais internas 
vigentes, especialmente as contidas nos arts. 114 e 132 do Regimento Interno, vêm 
através da presente INDICAÇÃO, sugerir ao Secretário Municipal de finanças
Cleverson Muhlstedt dos Santos o que segue
A realização de estudo acerca da possibilidade de redução nas taxas tributárias 
municipais aplicadas aos taxistas da cidade.
Justificativa: A presente indicação se justifica diante do importante papel que os 
taxistas desempenham na mobilidade urbana, oferecendo um serviço de transporte 
acessível e seguro para a população. No entanto, a categoria enfrenta desafios 
financeiros significativos, como o aumento dos custos operacionais (combustível, 
manutenção, seguros e taxas), além da concorrência com outros meios de transporte. A 
redução do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), contribuirá para 
aliviar a carga tributária da categoria, garantindo a continuidade dos serviços e a 
sustentabilidade financeira dos taxistas.
Dessa forma, solicito ao Executivo Municipal a realização de estudos para viabilizar 
tal medida, promovendo mais equidade tributária e valorização da classe trabalhadora.
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Marcio Roberto de Oliveira
Vereador - PSD

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