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norma nº 4/1996

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4 / 1996
Date 1996-02-27
EmentaNomina ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA uma das vias públicas da Vila Rondinha, sede do Distrito de Reserva, em Pinhão – Paraná.
native_id1036

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senecdheo PÁ Lobi
ESTADO DO PARANÁ
CGC MF) 76.178011/0001-28
LEI No 004/96
DATA: 27/02/96
SUMULA: MNomina ANTONIO LUSTOSA DE
OLIVEIRA uma das vias públicas da
Vila Rondinha, sede do Distrito de
Reserva, em Pinhão-Pr.
A Câmara Municipal de Pinhão,
Estado do Faraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte
L E 1
Art. 19) Fica oc Chefe do Poder
Executivo Municipal de Pinhão, Estado do Faraná, autorizado a
denominar de ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA uma das vias públicas da
Vila de Rondinha, sede do Distrito de Reservas
Art. 209) f via pública a que se
refere o àrt. lo, localiza-se no loteamento “PINHEIRO”, via essa
que dá acesso à estrada para Salto Segredo.
Art, Jo) À presente Lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Art. 40) Revogam-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO
DE PINHÃO, em 27 de fevereiro de 1996.
E
Prefelitc icipal
AVENIDA TAIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (042) 777-1122 - CEP 85170000 - PINHÃO - PARANÁ

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