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norma nº 5/1996

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 5 / 1996
Date 1996-02-27
EmentaNomina SEBASTIÃO FERREIRA CALDAS uma das vias públicas da Vila Rondinha, sede do Distrito de Reserva, em Pinhão - Paraná.
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AM Lo PA Ledo
ESTADO DO PARANÁ
CGC IMF) 78.178.011/0001-28
LEI No 005/96
DATA: 27/02/94
SUMULA: Nomina SEBASTIÃO FERREIRA
CALDAS uma das vias públicas da
Vila Rondinha, Sede do Distrito de
Reserva, em Pinhão-Pr.
[a Câmara Municipal de Pinhão,
Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte
L E I
Art. lo) Fica o Chefe do Poder
Executivo Municipal de Pinhão, Estado do Faraná, autorizado a
denominar de SEBASTIÃO FERREIRA CALDAS, uma das vias públicas da
Vila de Rondinha, Sede do Distrito de Reserva.
Art. 20) A via pública a que se
refere o Art. io localiza-se no loteamento "PINHEIRO" e dá acesso
à estrada para Salto Segredo.
Art. 39) À presente Lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Art. 49) Revogam-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIFIO
DE FINHÃO, em 27 de fevereiro de 1996,
AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (042) 777-1122 - CEP 85170-000 - PINHÃO - PARANÁ

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