| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1996 |
| Date | 1996-02-27 |
| Ementa | Nomina SEBASTIÃO FERREIRA CALDAS uma das vias públicas da Vila Rondinha, sede do Distrito de Reserva, em Pinhão - Paraná. |
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AM Lo PA Ledo ESTADO DO PARANÁ CGC IMF) 78.178.011/0001-28 LEI No 005/96 DATA: 27/02/94 SUMULA: Nomina SEBASTIÃO FERREIRA CALDAS uma das vias públicas da Vila Rondinha, Sede do Distrito de Reserva, em Pinhão-Pr. [a Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I Art. lo) Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Pinhão, Estado do Faraná, autorizado a denominar de SEBASTIÃO FERREIRA CALDAS, uma das vias públicas da Vila de Rondinha, Sede do Distrito de Reserva. Art. 20) A via pública a que se refere o Art. io localiza-se no loteamento "PINHEIRO" e dá acesso à estrada para Salto Segredo. Art. 39) À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 49) Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIFIO DE FINHÃO, em 27 de fevereiro de 1996, AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (042) 777-1122 - CEP 85170-000 - PINHÃO - PARANÁ