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norma nº 6/1996

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 6 / 1996
Date 1996-02-27
EmentaNomina uma das vias públicas localizadas na Vila Rondinha, Distrito de Reserva. (Rua Eugenio da Silveira Caldas)
native_id1038

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cenecepeo A LL tzo
ESTADO DO PARANÁ
CGC (MF) 76.176 011/0001-28
LEI No 004/96
DATA: 27/02/96
SUMUL A: Nomina uma das vias
públicas localizadas na Vila de
Rondinha, Distrito de Reserva.
a Câmara Municipal de Pinhão,
Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a
seguinte
Art. lo) Fica o Chefe do Poder
Executivo Municipal autorizado a denominar de EUGENIO DA SILVEIRA
CALDAS, uma das vias públicas localizadas em Vila de Rondinha,
Distrito de Reserva.
Art. 20) A via pública a que se
refere o ârt. io localiza-se no loteamento denominado "PINHEIRO".
Art. 39) A presente Lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Art. 49) Revogam-se as disposições
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIFIO
DE PINHAO, em 27 de fevereiro de 1996.
AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (042) 777-1122 - CEP 85170-000 - PINHÃO - PARANÁ

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