| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 1996 |
| Date | 1996-02-27 |
| Ementa | Nomina uma das vias públicas localizadas na Vila Rondinha, Distrito de Reserva. (Rua Eugenio da Silveira Caldas) |
| native_id | 1038 |
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cenecepeo A LL tzo ESTADO DO PARANÁ CGC (MF) 76.176 011/0001-28 LEI No 004/96 DATA: 27/02/96 SUMUL A: Nomina uma das vias públicas localizadas na Vila de Rondinha, Distrito de Reserva. a Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Art. lo) Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de EUGENIO DA SILVEIRA CALDAS, uma das vias públicas localizadas em Vila de Rondinha, Distrito de Reserva. Art. 20) A via pública a que se refere o ârt. io localiza-se no loteamento denominado "PINHEIRO". Art. 39) A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 49) Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIFIO DE PINHAO, em 27 de fevereiro de 1996. AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (042) 777-1122 - CEP 85170-000 - PINHÃO - PARANÁ