| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 1996 |
| Date | 1996-04-02 |
| Ementa | Nomina via pública desta cidade e dá outras providências. (Rua João Maria Rocha) |
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A iz PA Letão ESTADO DO PARANÁ CGC (MF) 78.178.011/0001-28 LEI 016/96 DATA:02/04/96 SUMULA: Nomina via pública dessa cidade e dá outras providências. a Câmara Municipal de Pinhão,Estado do Faraná, aprovou e EU, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Art. io)- Fica nomeado de Vereador JOAO MARIA ROCHA, uma das vias públicas dessa cidade de Pinhão. Art. 20)- À rua a ser nominada, é a de No.03 (três); localizada entre as Quadras 11 (onze) e 15 (quinze) do loteamento "DONA AVANIRA”. Art.3Jo)- À presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ârt.40)- Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Frefeito de Finhão, em OZ de Abril de 1996. AMENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (042) 7771122 - CEP 85170-000 - PINHÃO - PARANÁ