br-locleg corpus explorer

← Pinhão (PR)

norma nº 35/1996

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 35 / 1996
Date 1996-07-16
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 1996, no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil).
native_id1065

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 4

“o
venccefeo de Lobão
ESTADO DO PAHANÁ
Ca.C (MF) 75178.011/0001-28
LEI No.035/96
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito adi-
dicional Suplementar no Orçamento Programa de 1996, no
valor de R$745.000,00 (Setecentos e Quarenta € cinco reais).
A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aprovou e Eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. lo) Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a abrir um
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$745.000,00(Setecentos e quarenta e cinco mil reais), no
Orçamento Programa de 1996. a seguir discriminado:
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Clas. Func. Programática:
Elemento de Despesa:
Vir.R$10.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Clas. Func. Programática:
Elemento de Despesas:
Valor:R$30.000,00
Unidade Orçamentária:
Clas Func.Programática:
Natureza da Despesa:
Vlr.R$40.000,00
Clas Func. Programática:
Natureza da Despesa:
Vlr.R$50.000,00
Natureza da Despesa:
Vir.R$50.000,00
Clas Func.Programática:
Natureza da Despesa:
Vir.R$50.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Clas Func. Programática:
Narureza da Despesa:
VIr.R$10.000,00
Unidade Orçamentária:
Clas.Func, Programática:
Natureza da Despesa:
02-Gabinete do Prefeito Municipal
02-Assessorias
03.07.0202-003- Ativ. Assessoramento Superior
3132.00 - Outros Serviços e Encargos
03-Secretaria de Administração
01-Serviços de Pessoal
03.07.0212-004-Ativ.Serviços de Pessoal
3132.00 - Outros Serv.e Encargos
02-Serviços de Administração Geral
03.07.0211-001-Renovação de Frota de Veículos
4120.00 - Equip.e Mat. Permanente.
03.07.0212-008 - Ativ.Serv. Admin. Geral
3120.00 - Material de Consumo
3132.00 - Outros Serviços e Encargos
03.07.0232-009 - Divulg.de Atos Oficiais
3132.06 - Outros Serv.e Encargos
04-Secretaria de Finanças
01 - Serviço de Controle Interno
03.08.0322-013 - Sentenças Judiciais
3191 00 - Despesas Judiciais
02 - Serviços de Tributação
03.08.0302-017 - Ativ.Serviços de Tributação
3111.01 - Venc.e Vant.Fixas
AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220
“
- TELEFONE: (042) 777-1122
- CEP 85170-000 - PINHÃO
PARANÁ
vj
Vlr.R$30.000,00
Natureza da despesa:
Vlr.R$5.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária
Clas Func.Programática:
Elemento de Despesa:
Vir.R$50.000,00
Clas.Func Progamática:
Elemento de Despesa:
Vlr.R$100.000,00
Elemento de Despesa:
Vlr.R$50.000,00
Clas. Func. Programática:
Elemento de Despesa:
Vtr.R$30.000,00
Clas Func. Programática:
Elemento de Despesa:
Vlr.R$10.000,00
Elemento de Despesa:
Vir.R$5.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Cias. Func.Programática:
Elemento de Despesa:
Vir.R$10.000,00
Elemento de Despesa
Vir.R$5.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária
Clas.Func Programática:
Elemento de Despesa:
Vlr.R$30.000,00
Clas Func.Programática:
Elemento de Despesa:
Vir. R$20.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Clas Func Programática:
Elemento de Despesa:
Vir.R$80.000,00
Cias. Func. Programática:
Elemento de Despesas:
Vir.R$80.000,00
-
Mnicáio PA LÊ dão
ESTADO CO PARANA
CGC. IMF) 78.178 919,/0001-28
3120.00 - Material de Consumo
05 - Secretaria de Educação
01 - Gabinete do Secretário
08.41.1902-018 - Ativ Manut Ensino Pré-Escolar
3120.00 - Material de Consumo
08.42.1882-019 - Manutenção do Ensino Fundamental
3120.00 - Material de Consumo
3132.00 - Outros Serv.e Encargos
08.47.2352.022 - Ativ. Apoio a Estudantes Carentes
3253.00 - Apoio Financeiro a Estudantes
08.49.2522-023 - Ativ. Manutenção da Educação Especial
3120 00 - Material de Consumo
3132.00 - Outros Serviços é Encargos
06 - Secretaria de Cuktara e Esportes
02 - Gabineie da Secretaria Municipal de Esportes
08.46.2242-026 - Ativ.Secr.de Culte Esportes
3120.00 - Material de Consumo
3131.00 - Remuneração de Serv.Pessoais
08 - Secretaria de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente
03 - Gabinete do Secr. Agric.Pec.Meio Ambiente
04.18.1112-032 - Apoio as Afiv.da EMATER
3222.00 - Transf Estados Dist.Federal
04.18.1112-031 - Ativ.Sccret. Agr.Pec Meio Ambiente.
3132.00 - Outros Serviços e Encargos
11 - Secretaria de Transportes
01 - Gabinete do Secretário de Transportes
16.88.5342-045 - Ativ.da Secretaria de Transportes
3132.00 - Outros Serv. e Encargos
16.88.5321-057 - Terminal Rodoviário de Passageiros
4110.00 - Obras e Instalações
AVENIDA TRISON HANYSZ, 220
TELEFONE: (042) 777-Vi22 - CEP ESI7QCC0 - PINHÃO - PARANÁ
Mani de Lita
ESTADO DO PARANA
CGC. IMF) 76.178011/0001-28
Art20) - Para o cobertura do disposto no Arlo, será
parcialmente, igual importância nas dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Ctas. Func.Programáfica:
Elemento de Despesas:
Vlr.R$30.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Clas Func.Programática:
Elemento de Despesa:
Vlr.R$30.000,00
Unidade Orçamentária:
Clas Func Programática:
Elemento de Despesa:
VIr.R$10.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Clas. Func. Programática:
Elemento de Despesa:
Vir.R$15.000,00
Órpão:
Unidade Orçamentária:
Clas Func.Programática:
Elemento de Despesa:
Vlr.R$80.000,00
Cias.Func. Programática:
Elemento de Despesa:
Vir R$12,000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Cas Func.Programática:
Elemento de Despesa:
Vlr.R$50.000,00
Clas. Func. Programática:
Elemento de Despesa:
Vlr.R$60.000,00
Clas, Func. Programática:
Elemento de Despesa:
Vlr.R$30.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Clas.Func.Programática:
02 - Gabinete do prefeito Municipal
02 - Assessorias
03.07.0202-003 - Ariv. Assessoramento Superior
3)11.01 - Venc.e Vant.Fixas
04 - Secretaria de Finanças
01 - Serviço de Controle Interno
03.08.0322-012 Ativ Serv.Controle Interno
311101 - Venc.Vamt.Fixas
02 - Serviços de Tributação
03.08.0301-004 - Proj. Aquisição de Veículos
4120.00 - Equip.e Mat.Permanente
05 - Secretaria de Educação
01 - Gabineie do Secretário
08.43.2151-008 - Proj. Impl.Unid. Ensino Profissional
4110,00 - Obras e Instalações
06 - Secretaria de Cultura e Esportes
01 - Gabinete do Secret. Mun Cult.e Esportes.
08,46.2281-010 - Proj. Ampl.Melh.Centro Poliespor
4110.00 - Obras e Instalações
08.48.2471-015 - Proj.Const.de Centro Cultural
4110.00 - Obras e Instalações
07 - Secretaria Municipal de Saúde
01 - Gabinete do Secr. Municipal de Saúde
13.75.4281-017 - Proj.Exp.Rede Atend.Saúde
4110.00 - Obras e Instalações
13.75.4281-018 - Proj.Const.Casa do Apoio
4]10.00 - Obras e Instalações
13.75.4281-019 - Proj. Aquis. Veículos
4120.00 - Equip.e Mat.Permanente.
08 - Secretaria de Agnic.Pec.e Meio Ambiente
Ativ Secr.Mun. Agric. Pec.Meio Ambiente
14.14.0781-020 - Proj.Parrulha Mecanizada
cancelado
AVENIDA TRIFON INANYSZ, 220
TELEFONE: (042) 777122 - CEP 65170-000 - PINHÃO
PARANÁ
Natureza da Despesa:
Vir.R$60.000,00
Clas.Func.Programática:
Natureza da Despesa:
VIr.R$100.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Cias Func. Programática:
Natureza da Despesa:
Vir R$40.000,00
Clas Func Programática:
Natureza da Despesa:
Vlr.R$60.000,00
Clas.Func.Programática:
Natureza da Despesa:
Vir R$20.000,00
Cias. Func.Programática:
Natureza da Despesa:
Vir.R$50.000,00
Órgão:
Unidade Orçamentária:
Clas. Func.Programática:
Natureza da Despesa:
Vir.R$30.000,00
Clas. Func. Programática:
Natureza da Despesa:
VIr.R$68.000,00
disposições era contrário.
o
Menicipio de Lobão
ESTADO DO PARANÁ
CGC (ME) 76.178011/0001-28
4120.00 - Equip Mat.Permanente
04.18.1111-023 - Proj.Obras de Fomento a Produção |
4313.00 - Contrib.a Fundos |
09 - Secretaria Municipal de Obras e Serv.Urbanos
01 - Gabinete do Secr.Mun.Obras e Serv.Urbanos
03.07.0251-029 - Imóveis e Edif.Públicas
4216.00 - Aquisição de Imóveis
10.57.3161-034 - Porj. Habit.Populares
4110.00 - Obras e Instalações
10.60.3251.038 - Proj. Melh.Sist Limp.Pública
4120.00 - Equip.Mat Permanente
10.60.3281-041 - Proj.Praças Parques e Paisag. Urbano
4110.00 - Obras e Instalações
11 - Secretaria Municipal de Transportes
01 - Gabinete da Secret. Mun. Transportes
16.88.5341-061 - Proj. AmpLParque de Máq.Oficinas.
4110.00 - Obras e Instalações
16.88.5341-062-Aquis. Equip. Rodoviários
4120.00 - Equip.Mat. Permanente
Art30)Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as
Gabinete do Prefesto 4 de Pinhão, 16 de Julho de 1996.
q
VU
|
|
AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220
TELEFONE: (042) 777-1122 - CEP 85170-000 - PINHÃO - PARANÁ [=

open original →