| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1.350 / 2007 |
| Date | 2007-10-26 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF Valdirene do Belém Macedo da Escola Estadual São José – Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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/R . PA “ º f PD) do : ESTADO DO PARANÁ á CNPJ (MF) 76.178.011/0001-28 LEI N.º 1.350/2007 DATA: 26/10/2007 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários — APMF Valdirene do Belém Macedo da Escola Estadual São José — Ensino Fundamental e dá outras providências A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade social denominada de Associação de Pais, Mestres e Funcionários — APMF Valdirene do Belém Macedo da Escola Estadual São José — Ensino Fundamental, inscrita no CNPJ sob o n.º 78.601.580/0001-60, com sede na localidade de Zattarlândia, Bom Retiro, neste Município de Pinhão, Paraná. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, 42.º Josg Vitorino Prestes Ano de Emancipação Política. Pjefeno Municipal AVENIDA TRIFON: HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ