br-locleg corpus explorer

← Pinhão (PR)

norma nº 1.412/2008

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1.412 / 2008
Date 2008-12-09
EmentaDenomina Núcleo Habitacional da Cidade de Pinhão e dá outras providências. (Núcleo Habitacional Hipólito Martins)
native_id1788

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

ESTADO DO PARANÁ
CNPJ (MF) 76.178.011/0001-28
LEI N.º 1.412/2008
DATA: 09/12/2008
SÚMULA: Denomina Núcleo Habitacional da
Cidade de Pinhão e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do
Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominado de Núcleo
Habitacional HIPÓLITO MARTINS o conjunto de casas construídas em convênio do
Município de Pinhão com a Companhia de Habitação do Paraná — Cohapar, localizadas no
Bairro Vila Caldas, entre o Cemitério Municipal Frei Francisco, o loteamento Colina Verde e
o Distrito Industrial do Município.
Art. 2º. Fica estabelecido que a Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos do Município providenciará a confecção de uma placa, com o
nome do homenageado para colocação e identificação do núcleo habitacional.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão,
Estado do Paraná, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, 43.º Ano
N >
NESTA N
José Vitorino Prestes
Prefeito Municipal
de Emancipação Política.
AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ (MF) 76.178.011/0001-28
LEI N.º 1.412/2008
DATA: 09/12/2008
SÚMULA: Denomina Núcleo Habitacional da
Cidade de Pinhão e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do
Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominado de Núcleo
Habitacional HIPÓLITO MARTINS o conjunto de casas construídas em convênio do
Município de Pinhão com a Companhia de Habitação do Paraná — Cohapar, localizadas no
Bairro Vila Caldas, entre o Cemitério Municipal Frei Francisco, o loteamento Colina Verde e
o Distrito Industrial do Município.
Art. 2º. Fica estabelecido que a Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos do Município providenciará a confecção de uma placa, com o
nome do homenageado para colocação e identificação do núcleo habitacional.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão,
Estado do Paraná, aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, 43.º Ano
de Emancipação Política.
Prep Municipal
AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ

open original →