| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1.469 / 2009 |
| Date | 2009-08-20 |
| Ementa | Denomina prédio público do Município de Pinhão e dá outras providências. (Denomina de Biblioteca Cidadã Municipal Professor Joel Neri Martins) |
| native_id | 1891 |
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ESTADO DO PARANÁ CNPJ (MF) 76.178.011/0001-28 LEI N.º 1.469/2009 DATA: 20/08/2009 SÚMULA: Denomina prédio público do Município de Pinhão e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pinhão. Estado do Paraná, aprovou e EU, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.º - Fica denominado de Biblioteca Cidadã Municipal Professor Joel Neri Martins o prédio público onde funciona a Biblioteca Pp DP Pp Municipal. Art. 2.º - Fica o Poder Executivo Municipal incumbido de providenciar a confecção das placas ou algo similar que identifique o local com o nome do homenageado. Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em contrário. em especial a Lei Municipal n.º 06/74. de 19 de abril de 1974, Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, 44º. Ano de Emancipação Política. a Q a q as al “itorino Prestos Prefexo Municipal | AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ