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norma nº 1.469/2009

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 1.469 / 2009
Date 2009-08-20
EmentaDenomina prédio público do Município de Pinhão e dá outras providências. (Denomina de Biblioteca Cidadã Municipal Professor Joel Neri Martins)
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ESTADO DO PARANÁ
CNPJ (MF) 76.178.011/0001-28
LEI N.º 1.469/2009
DATA: 20/08/2009
SÚMULA: Denomina prédio público do
Município de Pinhão e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Pinhão. Estado do
Paraná, aprovou e EU, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:
Art. 1.º - Fica denominado de Biblioteca
Cidadã Municipal Professor Joel Neri Martins o prédio público onde funciona a Biblioteca
Pp DP Pp
Municipal.
Art. 2.º - Fica o Poder Executivo Municipal
incumbido de providenciar a confecção das placas ou algo similar que identifique o local com
o nome do homenageado.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação. revogadas as disposições em contrário. em especial a Lei Municipal n.º 06/74.
de 19 de abril de 1974,
Gabinete do Prefeito do Município de
Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, 44º.
Ano de Emancipação Política.
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“itorino Prestos
Prefexo Municipal
|
AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ

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