| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1.470 / 2009 |
| Date | 2009-08-27 |
| Ementa | Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Professor de Educação Física, Instrutores para Portadores de Necessidades Especiais Auditivas, Intérprete para Linguagem de Sinais, Professor de Educação Especial, Professor do Ensino fundamental dos Anos Iniciais, Pedagogo, Professor de Língua Estrangeira, Maestro, Inspetor de Alunos, Merendeira) |
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________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ LEI N.º 1.470/2009 DATA: 27/08/2009 SÚMULA: Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. A câmara Municipal de Pinhão, no exercício de suas atribuições, aprovou e eu Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais a mim conferidas, sanciono a presente Lei: Art. 1.º - Ficam criados os cargos e vagas, no quadro geral, permanente, da Estrutura Administrativa do Município de Pinhão, os quais passarão a compor a Lei Municipal n.º 1.451/2009, conforme especificação abaixo: Grupo Profissional Cargo Vagas Carga Horária Professor de Educação Física 13 40h Instrutores para Portadores de Necessidades especiais Auditivas 02 40h Interprete para linguagem de Sinais 02 40h Professor de Educação Especial 10 20h Professor do ensino fundamental dos anos iniciais 180 20h Pedagogo 13 40h Professor de Língua Estrangeira 05 40h Grupo Semi Profissional Cargo Vagas Carga Horária Maestro 01 20h Inspetor de Alunos 09 40h Grupo Operacional Cargo Vagas Carga Horária Merendeira 17 40h ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ § 1.º - A descrição dos cargos está contemplada no Anexo I desta Lei e a remuneração no Anexo II. § 2.º - Os valores salariais da função de Professor do Magistério deverão ser submetidos a tabela contida na legislação específica do magistério. Art. 2.º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, 44.º ano de Emancipação Política. ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ ANEXO I PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS a) DESCRIÇÃO SUMARIA: Ministrar aula e orientar a aprendizagem do aluno. b) TAREFAS TÍPICAS: 1. Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; 2. Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; 3. Cooperar com os serviços da equipe pedagógica; 4. Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; 5. Participar de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas e outras; 6. Promover aulas e trabalhos de recuperação com alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem; 7. Seguir as diretrizes do ensino emanados do órgão superior competente; 8. Fornecer dados e apresentar relatórios de suas atividades; 9. Executar outras atividades compatíveis com o cargo. c) REQUISITOS: 1. Instrução: Ensino médio na modalidade Magistério e/ou Superior em Pedagogia, com registro no Ministério da Educação e Cultura – MEC; 2. Experiência: não se aplica; 3. Complexidade das tarefas – tarefas que exigem, métodos e conhecimentos; 4. Responsabilidade por erros – inerente à função; 5. Responsabilidade por dados confidenciais – inerente; 6. Responsabilidade por contatos – inerente; 7. Responsabilidade por maquinas e equipamentos – trabalho que exige precaução e cautela no uso dos materiais sob sua responsabilidade; 8. Esforço físico – médio; 9. Esforço mental e visual – elevado; 10. Condições de trabalho – típicas de docência; 11. Responsabilidade por supervisão – o exercício de supervisão não é inerente ao cargo. INSTRUTOR PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AUDITIVAS a) DESCRIÇÃO SUMARIA: Atuar como instrutor nos centros de atendimento a pessoa com deficiência auditiva e nas salas do ensino regular municipal, desempenhando atividades pertinentes a função, orientando o aluno portador de deficiência auditiva no processo de ensinoaprendizagem, bem como todo seu processo inclusivo. ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ b) TAREFAS TÍPICAS: 1. Promover a sensibilização de toda comunidade escolar a respeito das potencialidades dos alunos surdos; 2. Orientar aos pais para que cooperem com o processo ensino-aprendizagem; 3. Acompanhar o processo de integração escolar dos alunos surdos; 4. Viabilizar o processo ensino-aprendizagem, desenvolvendo a mesma proposta curricular da educação especial e do processo de alfabetização do ensino regular; 5. Desenvolver atividades de complementação curricular específica para portadores de deficiência auditiva, visando, principalmente, ao aprendizado da Língua Portuguesa e Libras pelos alunos surdos; 6. Participar da elaboração da proposta pedagógica; 7. Orientar e Capacitar os docentes para deter a habilidade de trabalhar com a linguagem dos sinais; 8. Realizar outras tarefas pertinentes a função. c) REQUISITOS: 1. Instrução: Licenciatura + certificado de interprete de libras/Língua Portuguesa emitido pelo MEC/Pró-Libras de nível superior ou emitido pelo SEED ou FENEIS 2. Experiência: mínimo 6 meses de experiência de Instrutor de Língua 3. Complexidade das tarefas – tarefas que exigem, métodos e conhecimentos; 4. Responsabilidade por erros – inerente à função; 5. Responsabilidade por dados confidenciais – inerente; 6. Responsabilidade por contatos – inerente; 7. Responsabilidade por maquinas e equipamentos – trabalho que exige precaução e cautela no uso dos materiais sob sua responsabilidade; 8. Esforço físico – médio; 9. Esforço mental e visual – elevado; 10. Condições de trabalho – típicas de docência; 11. Responsabilidade por supervisão – o exercício de supervisão não é inerente ao cargo. INTERPRETE NA LINGUA DOS SINAIS a) DESCRIÇÃO SUMARIA: Atua em diversas situações em que exista uma interação entre surdos, falantes da língua de sinais, e ouvintes, que não sinalizam de uma forma eficiente, para manter uma interação prolongada e/ou relevante. ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ b) TAREFAS TÍPICAS: 1. Os intérpretes devem ter fluência na Língua Brasileira de Sinais, assim como ela é usada pelas pessoas surdas e ter também boa fluência em Língua Portuguesa; 2. Possibilitar o atendimento a todas as pessoas surdas que necessitam romper os bloqueios de comunicação com o objetivo de integrar surdos e ouvintes, facilitando a comunicação entre ambos; 3. intermediar a comunicação de surdos e ouvintes em encontros, reuniões, cursos, palestras, debates, entrevistas, consultas, audiências, visitas, etc.; 4. Participar do processo de integração escolar do aluno surdo; 5. Participar da elaboração da proposta pedagógica; 6. Orientar e Capacitar os docentes para deter a habilidade de trabalhar com a linguagem dos sinais; 7. Adaptar materiais pedagógicos na língua de sinais; 8. Executar outras atividades compatíveis com o cargo. c) REQUISITOS: 1. Instrução: Licenciatura + certificado de interprete de libras/Língua Portuguesa emitido pelo MEC/Pró-Libras de nível superior ou emitido pelo SEED ou FENEIS; 2. Experiência: mínimo 6 meses de experiência de Interprete de Língua; 3. Complexidade das tarefas – tarefas que exigem, métodos e conhecimentos; 4. Responsabilidade por erros – inerente à função; 5. Responsabilidade por dados confidenciais – inerente; 6. Responsabilidade por contatos – inerente; 7. Responsabilidade por maquinas e equipamentos – trabalho que exige precaução e cautela no uso dos materiais sob sua responsabilidade; 8. Esforço físico – médio; 9. Esforço mental e visual – elevado; 10. Condições de trabalho – típicas de docência; 11. Responsabilidade por supervisão – o exercício de supervisão não é inerente ao cargo. PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL a) DESCRIÇÃO SUMARIA: Ministrar aula e orientar a aprendizagem do aluno, ajudando na superação dos seus limites. ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ b) TAREFAS TÍPICAS: 1. Interpretar a escola e a organização do currículo à luz dos contributos teóricos das ciências da educação na vertente das necessidades educativas especiais; 2. Fundamentar o processo de tomada de decisão em procedimentos de investigação e de inovação educacional; 3. Posicionar-se face a modelos de resposta às necessidades educativas especiais e aos quadros conceptuais que os fundamentam. 4. Identificar necessidades educativas especiais, limitações físicas e desvantagens sociais no quadro do desenvolvimento social e educativo dos alunos; 5. Aplicar técnicas de aconselhamento e de diferenciação pedagógica; 6. Apoiar ativamente a diversificação de estratégias e de métodos educativos, por forma a promover o desenvolvimento e a aprendizagem das crianças e dos jovens; 7. Proceder a transformações e adaptações do currículo regular decorrentes das necessidades educativas especiais; 8. Servir na melhoria das condições e do ambiente educativo da escola numa perspectiva de fomento da qualidade e da inovação educativa; 9. Dinamizar a concepção e o desenvolvimento de projetos educativos da escola que respondam às características da população escolar e mobilizem os recursos locais existentes. 10. Realizar outras atividades correlatas a função. c) REQUISITOS: 1. Instrução: Ensino Superior em Pedagogia com habilitação em Educação Especial e/ou cursos de licenciatura com especialização em educação especial com registro no Ministério da Educação e Cultura – MEC e adicionais na área de D.M.- Deficiência Mental e/ou curso de Libras fluente; 2. Experiência: 2 anos na área; 3. Complexidade das tarefas – tarefas que exigem, métodos e conhecimentos e cuidados; 4. Responsabilidade por erros – inerente à função; 5. Responsabilidade por dados confidenciais – inerente; 6. Responsabilidade por contatos – inerente; 7. Responsabilidade por maquinas e equipamentos – trabalho que exige precaução e cautela no uso dos materiais sob sua responsabilidade; 8. Esforço físico – elevado; 9. Esforço mental e visual – elevado; 10. Condições de trabalho – propenso a adversidades; 11. Responsabilidade por supervisão – o exercício de supervisão é inerente ao cargo. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA a) DESCRIÇÃO SUMARIA: Promove na área escolar a prática de exercícios físicos e de jogos em geral, ensinando e orientando os alunos. Orienta tecnicamente, as diversas equipes esportivas. Orienta as providências quanto a transporte e alojamento para as equipes. ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ b) TAREFAS TÍPICAS: 1. Promove a prática de exercícios físicos e de jogos em geral, na rede municipal de ensino; 2. Ensina os princípios e regras das atividades esportivas, orientando a execução das mesmas, para possibilitar o desenvolvimento harmônico do corpo e a manutenção de boas condições físicas e mentais dos alunos; 3. Elabora o programa de atividades esportivas, baseando-se na comprovação de necessidades e capacidades e nos objetivos visados, coordenando a execução dessas atividades; 4. Atua como técnico de equipes que representam o Município, em competições esportivas de âmbito estadual em diversas modalidades; 5. Planeja e desenvolve o treinamento das equipes, quer na sua parte de fundamentos, quer na sua parte tática, quer na sua parte de preparação física; 6. Orienta e participa da organização dos jogos, no que diz respeito ao transporte, material esportivo, alojamento, alimentação, etc., para os atletas; 7. Executa outras tarefas correlatas c) REQUISITOS: 1. Instrução: Ensino Superior em Educação Física (Licenciatura e/ou Bacharelado) com registro no Ministério da Educação e Cultura – MEC; 2. Experiência: não se aplica; 3. Complexidade das tarefas – tarefas que exigem, métodos e conhecimentos; 4. Responsabilidade por erros – inerente à função; 5. Responsabilidade por dados confidenciais – inerente; 6. Responsabilidade por contatos – inerente; 7. Responsabilidade por maquinas e equipamentos – trabalho que exige precaução e cautela no uso dos materiais sob sua responsabilidade; 8. Esforço físico – elevado; 9. Esforço mental e visual – Médio; 10. Condições de trabalho – típicas de docência; 11. Responsabilidade por supervisão – o exercício de supervisão não é inerente ao cargo. PEDAGOGO a) DESCRIÇÃO SUMARIA: O profissional atua, principalmente na área educacional, onde auxilia o aluno nos aspectos sociais, individuais e profissionais, devendo verificar suas aptidões, habilidades, qualidades e identificar suas deficiências. ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ b) TAREFAS TÍPICAS: 1. Coordenar e supervisionar estudos sobre a organização e funcionamento do sistema educacional, bem como sobre os métodos e técnicas neles empregados, em harmonia com a legislação, diretrizes e políticas estabelecidas; 2. Programar, orientar e revisar os temas a serem estudados para o aperfeiçoamento do sistema educacional vigente; 3. Participar, estudar e elaborar programas de desenvolvimento de recursos humanos; 4. Planejar e elaborar diretrizes, orientações pedagógicas, documentos, planejamento, execução e avaliação das metas educacionais; 5. Emitir parecer em assuntos de sua especialidade e/ou competência; 6. Realizar reuniões com pais e mestres; 7. Realizar reuniões com conselho tutelar para explanar orientações ou sanar dúvidas, bem como realizar encaminhamentos; 8. Realizar palestras, seminários e conferências de interesse educacional; 9. Fornecer dados estatísticos e relatórios de suas atividades; 10. Auxiliar as autoridades de nível superior no âmbito de sua competência; 11. Supervisionar e coordenar pesquisas de natureza técnico-pedagógica; 12. Executar outras atividades compatíveis com o cargo; c) REQUISITOS: 1. Instrução: Superior Completo em Pedagogia, com registro no Ministério da Educação e Cultura – MEC; 2. Experiência: não se aplica; 3. Complexidade das tarefas – tarefas que exigem, métodos e conhecimentos; 4. Responsabilidade por erros – inerente à função; 5. Responsabilidade por dados confidenciais – inerente; 6. Responsabilidade por contatos – inerente; 7. Responsabilidade por maquinas e equipamentos – trabalho que exige precaução e cautela no uso dos materiais sob sua responsabilidade; 8. Esforço físico – médio; 9. Esforço mental e visual – elevado; 10. Condições de trabalho – implícito a docência; 11. Responsabilidade por supervisão – o exercício de supervisão não é inerente ao cargo. MAESTRO a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: A função do maestro é basicamente marcar o ritmo certo e equilibrar as dinâmicas indicadas, mas seu potencial expressivo é o que dá a uma determinada interpretação uma certa singularidade em relação à outra, podendo muitas vezes o ouvinte preferir ouvir uma obra com este ou aquele maestro, e não com outro. b) TAREFA TÍPICA: ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ 1. Compor musicas, criando material sonoro; 2. Compor canções, trilhas musicais para veículos audiovisuais e multimídias, espetáculos dramáticos; 3. Arranjar músicas, transcrevendo, adaptando, definindo a formação instrumental e/ou vocal, definindo melodias; 4. Reger grupos musicais e/ou instrumentais, estudando repertório, avaliando competência musical do grupo, escolhendo edição da partitura da obra, definido proposta interpretativa; 5. Realizar direção musical, elaborando, planejando o evento musical, supervisionando a produção musical, coordenando o processo de gravação; 6. Coordenar atividades musicais em todos os veículos de comunicação; 7. Editorar partituras musicais, realizando revisão, cópias, elaborando edições críticas e práticas, assim como revisando trabalho de copistas; ensinar regência, composição e arranjo musical, disciplina avançada, instruir na teoria e na prática para os grupos amadores; 8. Dar treinamento para estudantes e profissionais da música; Supervisiona trabalhos de assistentes. Propor soluções musicais à demandas específicas, demonstrar capacidade de liderança, trabalhar em equipe. 9. Executar demais atividades próprias da função. c) REQUISITOS: 1. Instrução: Ensino Médio + curso específico; 2. Experiência: 2 anos; 3. Complexidade das tarefas - tarefas padronizadas, que exigem aplicação de técnicas elementares; 4. Responsabilidade por erros - trabalho com erros eventuais, são descobertos no seu curso normal através de controles comuns, com grau médio de dificuldades para sua correção; 5. Responsabilidade por dados confidenciais - Não é inerente ao cargo; 6. Responsabilidade por contatos "contatos freqüentes internos e externos, prestando e/ou solicitando informações específicas referentes à sua área de atuação; 7. Responsabilidade por máquinas e equipamentos - responsável por máquinas e equipamentos existentes no setor 8. Esforço físico - leve; 9. Esforço mental e visual - exige atividade mental e esforço visual; 10. Responsabilidade por terceiros - é inerente ao cargo; 11. Condições de trabalho. Exposto eventualmente a sujeiras, pó, ruídos, choques, etc. porém em grau de média intensidade; 12. Responsabilidade por Supervisão - é inerente ao cargo. INSPETOR DE ALUNOS a) DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Inspecionar os alunos em todas as dependências do ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ estabelecimento de ensino, garantindo a disciplina,regras,horário segurança dos mesmos b) TAREFA TÍPICA: 1. Zelar pelo bom andamento dos horários de entrada e saída dos alunos do ambiente escolar; 2. Zelar pela segurança dos alunos nos horários de recreio, prevenindo acidentes e agressões; 3. Propiciar segurança aos alunos nas dependências e proximidades da Unidade Escolar; 4. Inspecionar o comportamento dos alunos no ambiente escolar, informando a Administração Escolar qualquer irregularidade; 5. Inspecionar os ambientes escolares, após a saída dos alunos, verificando o esquecimento de objetos pessoais para encaminhamento à Secretaria Escolar; 6. Informar, imediatamente, a Administração Escolar sobre alunos acidentados nas dependências da Unidade Escolar. c) REQUISITOS: 1. Instrução: Ensino Médio nível Magistério devidamente reconhecido pelo MEC 2. Experiência: não se aplica 3. Complexidade das tarefas - tarefas padronizadas, que exigem aplicação de técnicas elementares; 4. Responsabilidade por erros - trabalho com erros eventuais, são descobertos no seu curso normal através de controles comuns, com grau médio de dificuldades para sua correção; 5. Responsabilidade por dados confidenciais - inerente ao cargo; 6. Responsabilidade por contatos: "contatos freqüentes internos e externos, prestando e/ou solicitando informações específicas referentes à sua área de atuação; 7. Responsabilidade por máquinas e equipamentos - responsável por máquinas e equipamentos existentes no setor 8. Esforço físico - leve; 9. Esforço mental e visual - exige atividade mental e esforço visual; 10. Responsabilidade por terceiros - é inerente ao cargo; 11. Condições de trabalho. Típicos de Secretaria 12. Responsabilidade por Supervisão - é inerente ao cargo. MERENDEIRA a) DESCRIÇÃO SUMARIA: Atua nas diversas cozinhas da rede de ensino, preparando e servindo refeições, recebendo e armazenando alimentos, serve merenda aos alunos, efetua a limpeza da cozinha e utensílios, controlando utilização e necessidade de reposição de alimentos. ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ b) TAREFAS TÍPICAS: 1. Efetua o preparo de merenda, observando horários determinados para café, almoço, lanche e jantar, fervendo leite, coando café, preparando sucos, lavando e cortando ingredientes, colocando tempero, verificando grau de cozimento, etc., visando o fornecimento de alimentação às crianças, de acordo com orientação da nutricionista; 2. Serve merenda aos alunos, colocando em recipientes próprios as porções, fornecendo talheres, etc.; 3. Efetua a limpeza da cozinha e utensílios, lavando chão, fogão, panelas, pratos, etc., visando mantê-los limpos e higiênicos; 4. Recebe os alimentos para a merenda, verificando quantidade e qualidade dos gêneros, registrando entradas e saídas; 5. Armazena os alimentos, acondicionando-os em locais e recipientes próprios, visando mantê-los em bom estado de conservação; 6. Elabora relação de materiais, discriminando a quantidade e tipo de produto necessários, visando a continuidade dos serviços; 7. Executa outras atividades correlatas c) REQUISITOS: 1. Instrução: Fundamental completo; 2. Experiência: cursos na área; 3. Complexidade das tarefas – tarefas rotineiras, métodos conhecidos, planejamento variável de acordo com o serviço, grau de independência médio; 4. Responsabilidade por erros – inerente à função; 5. Responsabilidade por dados confidenciais – não inerente; 6. Responsabilidade por contatos – não inerente; 7. Responsabilidade por maquinas e equipamentos – trabalho que exige precaução e cautela no uso dos materiais sob sua responsabilidade; 8. Esforço físico – médio; 9. Esforço mental e visual – médio; 10. Condições de trabalho – típicas de cozinha; 11. Responsabilidade por supervisão – o exercício de supervisão não é inerente ao cargo. PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA a) DESCRIÇÃO SUMARIA: Ministrar aula e orientar a aprendizagem do aluno promovendo o interesse pela língua estrangeira. b) TAREFAS TÍPICAS: 1. Proporcionar o ensino Aprendizagem através de Abordagens e Métodos o ensino de línguas estrangeiras; 2. Utilizar Abordagem Comunicativa e sua evolução no ensino de línguas estrangeiras; 3. Visar estratégias que despertem o interesse do aluno no processo ensino-aprendizagem de línguas; ________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ 4. Elaborar Planejamento de cursos de línguas estrangeiras; 5. Promover a Avaliação de rendimento do aluno; 6. Utilizar de tecnologia no ensino de línguas estrangeiras; 7. Os documentos oficiais e o ensino de línguas estrangeiras; 8. Promover habilidade de produção oral: fundamentação teórica, técnicas especificas e recursos auxiliares; 9. Proporcionar o ensino da habilidade de produção escrita: fundamentação teórica, técnicas especificas e recursos auxiliares; 10. Executar outras atividades compatíveis com o cargo. c) REQUISITOS: 1. Instrução: Licenciatura Plena em Letras (Habilitação em Língua Inglesa); 2. Experiência: mínima de 06 meses na área de educação das séries iniciais; 3. Complexidade das tarefas – tarefas que exigem métodos e conhecimentos; 4. Responsabilidade por erros – inerente à função; 5. Responsabilidade por danos confidenciais – inerente; 6. Responsabilidade por contatos – inerente; 7. Responsabilidade por máquinas e equipamentos – trabalho que exige precaução e cautela no uso dos materiais sob sua responsabilidade; 8. Esforço físico – médio; 9. Esforço mental e visual – elevado; 10. Condições de trabalho – típicas de docência; 11. Responsabilidade por supervisão – o exercício de supervisão não é inerente ao cargo.