| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1.502 / 2009 |
| Date | 2009-12-18 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Frei Francisco – Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. |
| native_id | 1943 |
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______________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-1122 - PINHÃO - PARANÁ LEI N.º 1.502/2009 DATA: 18/12/2009 SÚMULA: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Frei Francisco – Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aprovou e EU, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a entidade social denominada de Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Frei Francisco – Educação Infantil e Ensino Fundamental, fundada em 17/08/1996, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.610.010/0001-01, com sede na Rua Expedicionário Amarílio, s/n.º, Bairro Vila Caldas, neste Município de Pinhão, Estado do Paraná. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do Paraná, aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, 45º. Ano de Emancipação Política.