| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1.821 / 2013 |
| Date | 2013-10-28 |
| Ementa | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento e Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 3.336.013,56 (três milhões trezentos e trinta e seis mil treze reais e seis centavos). |
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___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 1/43 – Lei n.º 1.821/2013 LEI N.º 1.821/2013 DATA: 25/10/2013 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento e Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 3.336.013,56 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, treze reais e cinquenta e seis centavos). A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento e Especial no valor de R$ 3.336.013,56 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil, treze reais e cinquenta e seis centavos), no Orçamento do Município de Pinhão, na seguinte dotação orçamentária: 2 GOVERNO MUNICIPAL 3.074,48 2.002 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0003.2004 Atividades de Assessoria de Planejamento 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 46.720,45 2.003 ASSESSORIA JURÍDICA 04.091.0003.2005 Atividades de Assessoria Juridica 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 3.419,23 2.003 ASSESSORIA JURÍDICA 04.091.0003.2005 Atividades de Assessoria Juridica 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 290 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 4.861,76 2.003 ASSESSORIA JURÍDICA 04.091.0003.2005 Atividades de Assessoria Juridica 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 310 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 16.058,71 2.004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 24.131.0003.2006 Atividades da Assessoria de Comunicação ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 2/43 – Lei n.º 1.821/2013 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 360 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 3.299,96 2.004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 24.131.0003.2006 Atividades da Assessoria de Comunicação 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 2.635,77 2.005 CONTROLADORIA INTERNA 04.122.0003.2007 Atividades da Controladoria 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 622,55 2.005 CONTROLADORIA INTERNA 04.122.0003.2007 Atividades da Controladoria 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 460 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 137.211,97 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002.2009 Gestão da Secretaria de Administração 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 22.887,41 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002.2009 Gestão da Secretaria de Administração 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 560 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10.428,12 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002.2009 Gestão da Secretaria de Administração 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 580 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30.868,34 3.002 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2014 Atividades do Departamento de Pessoal 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 770 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 3/43 – Lei n.º 1.821/2013 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 22,11 3.002 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2014 Atividades do Departamento de Pessoal 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 780 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.092,55 3.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS 04.122.0003.2017 Atividades do Departamento de Materiais e Compras 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 880 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.894,63 3.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS 04.122.0003.2017 Atividades do Departamento de Materiais e Compras 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 900 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.885,32 3.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL 04.122.0003.2018 Atividades do Departamento de Controle Patrimonial 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 970 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 206,33 3.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL 04.122.0003.2018 Atividades do Departamento de Controle Patrimonial 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 990 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 10.895,31 4.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 04.123.0002.2020 Administração da Secretaria de Finanças 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1130 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 35.993,94 4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.0004.2021 Atividades da Contabilidade 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1270 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 4/43 – Lei n.º 1.821/2013 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 4.657,76 4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.0004.2021 Atividades da Contabilidade 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1290 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 22.138,75 4.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2022 Arrecadação e Fiscalização de Tributos 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1380 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 120.212,97 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1520 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 68.500,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1521 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.091,71 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1550 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1551 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.655,91 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 5/43 – Lei n.º 1.821/2013 1580 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 13.500,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1581 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 38.552,64 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1760 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 300.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1760 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.972,62 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1770 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 62.127,46 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1780 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 57,60 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2220 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 94.000,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 6/43 – Lei n.º 1.821/2013 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0011.2037 Manutenção dos Centros de Educação Infantil - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2410 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0011.2037 Manutenção dos Centros de Educação Infantil - FUNDEB 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2450 101 Fundeb 60% 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 5.468,67 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0002.2047 Administração da Secretaria de Esportes 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2780 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 1.427,99 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2049 Manutenção das Atividades Esportivas 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 2920 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 51.465,13 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.244.0009.2053 Agentes Comunitários 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3220 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 33.588,96 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.244.0009.2053 Agentes Comunitários 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3230 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 11.527,56 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2055 Saúde da Familia - PSF 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3300 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 3.477,60 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 7/43 – Lei n.º 1.821/2013 10.301.0009.2055 Saúde da Familia - PSF 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3320 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 66.279,79 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2056 Atendimento Odontológico 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3410 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 56.419,36 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3550 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 2.501,25 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3600 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 22.450,75 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3730 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 16.363,25 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2061 Manutenção da Fisioterapia 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3910 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 1.038,64 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2061 Manutenção da Fisioterapia 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3920 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 152,21 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0009.2064 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 8/43 – Lei n.º 1.821/2013 4020 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 272.732,94 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0002.2067 Secretária Municipal de Saúde 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4190 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 22.307,52 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0002.2067 Secretária Municipal de Saúde 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4220 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 90.716,56 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0002.2069 Administração da Secretaria de Agricultura 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4320 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 6.964,87 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0002.2069 Administração da Secretaria de Agricultura 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4330 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 5.314,75 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0002.2069 Administração da Secretaria de Agricultura 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4350 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 105.118,33 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2079 Administração da Secretaria de Obras 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4860 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 26.095,62 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2079 Administração da Secretaria de Obras 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 9/43 – Lei n.º 1.821/2013 4890 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 7.059,98 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2090 Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5480 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 459,73 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2090 Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5500 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 19.551,86 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2091 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5570 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.144,05 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.243.0006.2095 Manutenção Conselho Tutelar 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5800 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.524,53 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.243.0006.2095 Manutenção Conselho Tutelar 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5810 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 343.628,58 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0002.2096 Administração da Secretaria de Assistência Social 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5860 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21.250,24 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0002.2096 Administração da Secretaria de Assistência Social 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5870 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 10/43 – Lei n.º 1.821/2013 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.193,57 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0002.2096 Administração da Secretaria de Assistência Social 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5890 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.376,22 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2104 Manutenção da Casa Lar 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6230 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.013,09 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2104 Manutenção da Casa Lar 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 6250 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 43.460,84 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.0002.2120 Administração da Secretaria de Transportes 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6990 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 3.831,74 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.0002.2120 Administração da Secretaria de Transportes 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7000 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 11.521,41 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.0002.2120 Administração da Secretaria de Transportes 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 7020 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 160.700,77 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2121 Manutenção da Rede Viária 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7160 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 371,71 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2121 Manutenção da Rede Viária ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 11/43 – Lei n.º 1.821/2013 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7170 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 12.758,48 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2121 Manutenção da Rede Viária 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 7180 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 68.280,53 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0018.2127 Execução Politica de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7410 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 1.000,00 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0018.2127 Execução Politica de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7480 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 94.428,12 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2028 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1980 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 20.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0002.2047 Administração da Secretaria de Esportes 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2810 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 14.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0002.2047 Administração da Secretaria de Esportes 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 12/43 – Lei n.º 1.821/2013 2840 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 30.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2049 Manutenção das Atividades Esportivas 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2940 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 11.000,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0002.2069 Administração da Secretaria de Agricultura 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4380 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 55.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2079 Administração da Secretaria de Obras 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4960 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2090 Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5520 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 35.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2090 Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5540 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 110.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2090 Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5560 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 13/43 – Lei n.º 1.821/2013 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 34.500,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2091 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5610 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 51.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.0002.2120 Administração da Secretaria de Transportes 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7050 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 172.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2121 Manutenção da Rede Viária 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7200 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO 3.336.013,56 Art. 2.º Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar, aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos oriundos de Cancelamento da dotação abaixo discriminada: 1 CÂMARA MUNICIPAL 26.000,00 1.001 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001 Ampliação da Sede da Câmara 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1 CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 1.001 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2002 Atividades do Legislativo Municipal 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1 CÂMARA MUNICIPAL 50.000,00 1.001 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2002 Atividades do Legislativo Municipal 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1 CÂMARA MUNICIPAL 14.000,00 1.001 CÂMARA MUNICIPAL ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 14/43 – Lei n.º 1.821/2013 01.031.0001.2002 Atividades do Legislativo Municipal 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 80 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1 CÂMARA MUNICIPAL 22.000,00 1.001 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2002 Atividades do Legislativo Municipal 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1 CÂMARA MUNICIPAL 10.000,00 1.001 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2002 Atividades do Legislativo Municipal 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 1 CÂMARA MUNICIPAL 128.000,00 1.001 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2002 Atividades do Legislativo Municipal 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110 1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 2 GOVERNO MUNICIPAL 4.643,13 2.001 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 3.120,15 2001 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 1.766,91 2.002 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0003.2004 Atividades de Assessoria de Planejamento 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 190 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 2.200,00 2.002 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0003.2004 Atividades de Assessoria de Planejamento ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 15/43 – Lei n.º 1.821/2013 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 250 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 3.000,00 2.002 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0003.2004 Atividades de Assessoria de Planejamento 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 3.000,00 2.003 ASSESSORIA JURÍDICA 04.091.0003.2005 Atividades de Assessoria Juridica 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 330 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 2.000,00 2.003 ASSESSORIA JURÍDICA 04.091.0003.2005 Atividades de Assessoria Juridica 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 340 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 6.000,00 2.004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 24.131.0003.2006 Atividades da Assessoria de Comunicação 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 390 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 100,00 2.004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 24.131.0003.2006 Atividades da Assessoria de Comunicação 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 400 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 5.041,00 2.004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 24.131.0003.2006 Atividades da Assessoria de Comunicação 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 430 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 950,50 2.005 CONTROLADORIA INTERNA 04.122.0003.2007 Atividades da Controladoria 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 480 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 16/43 – Lei n.º 1.821/2013 2 GOVERNO MUNICIPAL 823,60 2.005 CONTROLADORIA INTERNA 04.122.0003.2007 Atividades da Controladoria 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 490 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 1.346,06 2.005 CONTROLADORIA INTERNA 04.122.0003.2007 Atividades da Controladoria 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 33.582,85 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002.2008 Aquisição de Imóveis 4.4.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 520 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 620,00 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002.2009 Gestão da Secretaria de Administração 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 670 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 19.189,24 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0002.2009 Gestão da Secretaria de Administração 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 680 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.000,00 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.2011 Reforma e Ampliação do Paço Municipal 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 700,00 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.2012 Manutenção da Agência da Previdência Social 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 800,00 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.2012 Manutenção da Agência da Previdência Social ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 17/43 – Lei n.º 1.821/2013 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 740 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.000,00 3.002 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2014 Atividades do Departamento de Pessoal 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 810 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.600,00 3.002 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2015 Treinamento e capacitação de Servidores 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 850 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20.000,00 3.002 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2016 Concurso Publico 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 860 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 171,74 3.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS 04.122.0003.2017 Atividades do Departamento de Materiais e Compras 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 890 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 3.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS 04.122.0003.2017 Atividades do Departamento de Materiais e Compras 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 910 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 890,40 3.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL 04.122.0003.2018 Atividades do Departamento de Controle Patrimonial 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 980 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 7.000,00 3.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL 04.122.0003.2018 Atividades do Departamento de Controle Patrimonial 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 18/43 – Lei n.º 1.821/2013 1020 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.730,00 3.005 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO 04.122.0003.2019 Atividades do Serviço de Almoxarifado 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1070 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.105,00 3.005 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO 04.122.0003.2019 Atividades do Serviço de Almoxarifado 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1080 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.005 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO 04.122.0003.2019 Atividades do Serviço de Almoxarifado 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1090 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.000,00 3.005 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO 04.122.0003.2019 Atividades do Serviço de Almoxarifado 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1110 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 14.710,32 4.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 04.123.0002.2020 Administração da Secretaria de Finanças 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1140 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 674,87 4.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 04.123.0002.2020 Administração da Secretaria de Finanças 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1160 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 12.500,00 4.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 04.123.0002.2020 Administração da Secretaria de Finanças 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1250 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 19/43 – Lei n.º 1.821/2013 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.317,43 4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.0004.2021 Atividades da Contabilidade 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1280 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 412,00 4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.0004.2021 Atividades da Contabilidade 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1360 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 435,18 4.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2022 Arrecadação e Fiscalização de Tributos 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1390 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 2.422,75 4.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2022 Arrecadação e Fiscalização de Tributos 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1400 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 5.000,00 4.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2022 Arrecadação e Fiscalização de Tributos 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1480 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 41.692,52 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1510 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.171,63 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1570 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.099,12 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 20/43 – Lei n.º 1.821/2013 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.530,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.0010.2025 Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1730 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 23.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1850 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 76.846,43 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2028 Manutenção do Transporte Escolar 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1930 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 104.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.09.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 2140 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 57,60 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.3.90.09.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 2250 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 21.015,04 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0010.2033 Aquisição de Imóveis e Ampliação da Rede Física 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2290 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 21/43 – Lei n.º 1.821/2013 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.500,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.364.0010.2035 Apoio ao Ensino Superior 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2360 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 85.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0011.1036 CONVENIO CONSTRUÇÃO CRECHE COLINA VERDE 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2370 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 300,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.573.0010.2040 Manutenção do Telecentro de Informática 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2510 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 200,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.573.0010.2040 Manutenção do Telecentro de Informática 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2520 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.100,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.573.0010.2040 Manutenção do Telecentro de Informática 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2540 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 856,00 5.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0012.2043 Manutenção das Atividades Culturais 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2600 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 751,00 5.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0012.2043 Manutenção das Atividades Culturais 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 22/43 – Lei n.º 1.821/2013 2610 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 32.922,45 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0002.2047 Administração da Secretaria de Esportes 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2750 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 2.027,56 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0002.2047 Administração da Secretaria de Esportes 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2760 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 11.218,68 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.1049 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2781 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 10.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0002.2047 Administração da Secretaria de Esportes 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2850 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 2.647,99 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2049 Manutenção das Atividades Esportivas 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2900 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 2.815,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2049 Manutenção das Atividades Esportivas 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2910 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 8.120,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2049 Manutenção das Atividades Esportivas 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2980 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 7.800,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 23/43 – Lei n.º 1.821/2013 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2050 Aquisição de Imóveis Construção e Reforma de Praças Esportivas 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2990 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 12.832,92 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2050 Aquisição de Imóveis Construção e Reforma de Praças Esportivas 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3020 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 10.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2050 Aquisição de Imóveis Construção e Reforma de Praças Esportivas 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3040 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 14.166,19 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.121.0009.1052 Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3090 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 79.191,46 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.121.0009.1052 Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3100 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 50.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.121.0009.1052 Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3110 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 100.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.121.0009.1052 Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3190 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 5.061,54 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2055 Saúde da Familia - PSF ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 24/43 – Lei n.º 1.821/2013 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3330 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 34.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2055 Saúde da Familia - PSF 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3370 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 11.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2055 Saúde da Familia - PSF 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3380 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 780,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2056 Atendimento Odontológico 3.1.90.09.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 3400 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 60.140,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2056 Atendimento Odontológico 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3420 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 2.376,50 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2056 Atendimento Odontológico 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3430 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 3.674,63 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2056 Atendimento Odontológico 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3440 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 6.951,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2056 Atendimento Odontológico 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3490 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 10.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 25/43 – Lei n.º 1.821/2013 10.301.0009.2056 Atendimento Odontológico 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3500 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 6.094,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.09.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 3540 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 24.217,80 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3560 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 8.875,50 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3570 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 2.085,50 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3580 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 142,35 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3710 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 6.000,00 7001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3780 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 6.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2058 Atividades de Assistência Médica e Sanitária 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3790 495 Atenção Básica ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 26/43 – Lei n.º 1.821/2013 7 SECRETARIA DE SAÚDE 680,00 7001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2062 Manutenção da Clínica da Mulher 3.1.90.09.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 3940 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 20.112,98 7001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2062 Manutenção da Clínica da Mulher 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3950 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 451,40 7001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2062 Manutenção da Clínica da Mulher 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 3960 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 13.267,90 7001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2062 Manutenção da Clínica da Mulher 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3970 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 12.034,05 7001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0009.2064 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4010 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 10.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0009.2064 Manutenção do Centro de Apoio Psicossocial 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4060 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 27.341,80 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.0009.2065 Ações de Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4090 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 3.785,40 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 27/43 – Lei n.º 1.821/2013 10.304.0009.2065 Ações de Vigilância em Saúde 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 4100 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 11.300,00 7001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.306.0009.2066 Complementação Nutricional 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4160 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 17.977,00 7002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0002.2067 Secretária Municipal de Saúde 3.1.90.09.00.00 SALÁRIO FAMÍLIA 4170 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 1.000,00 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0002.2067 Secretária Municipal de Saúde 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4180 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 26.817,51 7002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0002.2067 Secretária Municipal de Saúde 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4200 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 260,71 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0002.2067 Secretária Municipal de Saúde 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4260 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 26.670,42 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0002.2067 Secretária Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4280 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 27.050,00 7002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0002.2067 Secretária Municipal de Saúde 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4290 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 28/43 – Lei n.º 1.821/2013 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 3.060,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0002.2069 Administração da Secretaria de Agricultura 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4390 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 3.000,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0002.2069 Administração da Secretaria de Agricultura 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4430 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 743,86 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0002.2069 Administração da Secretaria de Agricultura 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4440 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 385,16 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.602.0017.2070 Apoio à Produção Animal e Vegetal 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4460 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 590,24 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.602.0017.2070 Apoio à Produção Animal e Vegetal 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4500 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 3.000,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.602.0017.2070 Apoio à Produção Animal e Vegetal 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4520 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 2.000,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 29/43 – Lei n.º 1.821/2013 20.602.0017.2070 Apoio à Produção Animal e Vegetal 4.4.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4530 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 5.000,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.606.0016.2071 Manutenção do Aterro Sanitário 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4560 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 54.378,08 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2079 Administração da Secretaria de Obras 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4870 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 392,43 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2079 Administração da Secretaria de Obras 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4910 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2079 Administração da Secretaria de Obras 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4970 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 7.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2079 Administração da Secretaria de Obras 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4980 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 93.634,39 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0013.2083 Pavimentação e Recuperação das Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5130 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 40.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0013.2086 Construção e melhoria de Terminais e Abrigos em Pontos de Ônibus 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5330 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 30/43 – Lei n.º 1.821/2013 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 8.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2087 Manutenção do FUNREBOM 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5350 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 10.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2089 Ampliação da Frota de Máquinas e Veículos 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5450 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 7.427,25 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2090 Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5490 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 807,95 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2090 Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5510 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 36.153,76 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2090 Manutenção e Conservação das Vias Urbanas 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5550 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 51,14 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2091 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5580 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 14.424,32 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2091 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 5590 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.985,84 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2091 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5600 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 31/43 – Lei n.º 1.821/2013 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.375,12 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2091 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5620 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 861,48 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2091 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5630 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 50.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2091 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5640 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 13.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2091 Construção e Manutenção de Praças, Parques e Jardins 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5650 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 30.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2092 Aquisição de Imóveis, Construção e Ampliação de Edificações Públicas 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5660 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 6.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 16.482.0014.2093 Manutenção Fundo Municipal de Habitação 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5720 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2.696,35 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17.512.0015.2094 Galerias Pluviais 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5740 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 5.537,50 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 32/43 – Lei n.º 1.821/2013 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 17.512.0015.2094 Galerias Pluviais 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5780 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.165,63 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.243.0006.2095 Manutenção Conselho Tutelar 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5820 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.632,18 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.243.0006.2095 Manutenção Conselho Tutelar 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5830 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04.243.0006.2095 Manutenção Conselho Tutelar 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5840 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.0002.2096 Administração da Secretaria de Assistência Social 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5970 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.300,00 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0007.2098 Apoio a Pastoral da Criança 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6000 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.181,34 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0005.2102 Manutenção Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6060 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0005.2102 Manutenção Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 33/43 – Lei n.º 1.821/2013 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6090 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.500,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0005.2103 CREAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6140 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.011,81 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2104 Manutenção da Casa Lar 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6240 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2104 Manutenção da Casa Lar 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6280 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.500,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2104 Manutenção da Casa Lar 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 6300 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2105 Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6350 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.646,93 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2106 Programa Piracema 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6380 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2106 Programa Piracema 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6390 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 34/43 – Lei n.º 1.821/2013 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2106 Programa Piracema 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6400 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2107 Manutenção da FUBEM 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6410 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.800,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2107 Manutenção da FUBEM 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6420 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.894,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2108 Programa de Atendimento ao Adolescente Vitima de Drogadição 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6440 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.075,62 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0006.2108 Programa de Atendimento ao Adolescente Vitima de Drogadição 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6450 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.500,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2110 Manutenção do CRAS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6570 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2110 Manutenção do CRAS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 35/43 – Lei n.º 1.821/2013 6590 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.710,27 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2111 Manutenção de Beneficios Eventuais 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6620 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2112 Manutenção e Apoio ao Programa PROJOVEM 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6630 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.240,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2112 Manutenção e Apoio ao Programa PROJOVEM 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6670 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 500,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2113 Manutenção do Programa Bolsa Familia - IGD 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6700 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.903,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2113 Manutenção do Programa Bolsa Familia - IGD 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6720 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0007.2114 Manutenção do Programa de Apoio as Familias 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 6770 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.530,00 10.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08.243.0006.5116 Manut Ativ do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 36/43 – Lei n.º 1.821/2013 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6850 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.313,00 10.003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 08.243.0006.5116 Manut Ativ do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6860 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 10.004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 08.241.0007.2117 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6900 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 10.005 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 08.242.0007.2118 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6920 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 530,00 10.005 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 08.242.0007.2118 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6930 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 10.005 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA 08.242.0007.2118 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6940 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 10.006 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA MULHER ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 37/43 – Lei n.º 1.821/2013 08.244.0007.2119 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal Direitos da Mulher 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6950 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 530,00 10.006 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA MULHER 08.244.0007.2119 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal Direitos da Mulher 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6960 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 10.006 FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA MULHER 08.244.0007.2119 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal Direitos da Mulher 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6970 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 70.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.0002.2120 Administração da Secretaria de Transportes 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7110 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 4.120,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.0002.2120 Administração da Secretaria de Transportes 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7130 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 120.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2121 Manutenção da Rede Viária 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7240 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 80.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2122 Construção de Pontes e Bueiros 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7290 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 13.299,37 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 38/43 – Lei n.º 1.821/2013 26.782.0019.2123 Aquisição de Máquinas e Veículos 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7310 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 70.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2124 Cascalhamento e Readequação de Estradas 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7330 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 3.790,84 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0018.2127 Execução Politica de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7420 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 951,06 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0018.2127 Execução Politica de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 7440 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 2.875,00 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0018.2127 Execução Politica de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7450 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 402,30 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0018.2127 Execução Politica de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7460 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 64,58 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0018.2127 Execução Politica de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 39/43 – Lei n.º 1.821/2013 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7500 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 28.800,00 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0018.2127 Execução Politica de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7520 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 2.040,00 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0021.1128 INFRA ESTRUTURA INDUSTRIAL 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7530 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 42.910,93 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0021.1128 INFRA ESTRUTURA INDUSTRIAL 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7550 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 40.000,00 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0021.1128 INFRA ESTRUTURA INDUSTRIAL 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7560 0 Recursos Ordinários (Livres) 80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 35.000,00 80.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.845.0022.2130 Contribuição Compulsória ao PASEP 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 7620 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 1.000,00 2.005 CONTROLADORIA INTERNA 04.122.0003.2007 Atividades da Controladoria 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 510 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 40/43 – Lei n.º 1.821/2013 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0002.2024 Administração da Secretaria de Educação 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1530 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.200,00 5.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0012.2043 Manutenção das Atividades Culturais 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2650 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 13.328,12 5.002 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0012.2044 Manutenção da Sede e Banda Municipal 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2680 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 20.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0002.2047 Administração da Secretaria de Esportes 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2860 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 44.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2050 Aquisição de Imóveis Construção e Reforma de Praças Esportivas 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3030 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 6 SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO 20.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.812.0020.2050 Aquisição de Imóveis Construção e Reforma de Praças Esportivas 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3050 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 5.000,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 41/43 – Lei n.º 1.821/2013 20.122.0002.2069 Administração da Secretaria de Agricultura 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4450 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 5.000,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.606.0016.2071 Manutenção do Aterro Sanitário 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4570 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 1.000,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.606.0017.2072 Extensão Rural 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 4590 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 7.300,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.606.0017.2075 Aquisição de Máquinas, veículos e equipamentos 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4680 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 7.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2079 Administração da Secretaria de Obras 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4990 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 230.100,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0013.2083 Pavimentação e Recuperação das Vias Urbanas 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5140 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 30.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0013.2086 Construção e melhoria de Terminais e Abrigos em Pontos de Ônibus 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 42/43 – Lei n.º 1.821/2013 5340 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 10.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2089 Ampliação da Frota de Máquinas e Veículos 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5460 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 20.000,00 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0013.2092 Aquisição de Imóveis, Construção e Ampliação de Edificações Públicas 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5670 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 41.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.0002.2120 Administração da Secretaria de Transportes 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7120 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 10.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.0002.2120 Administração da Secretaria de Transportes 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7140 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 23.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2122 Construção de Pontes e Bueiros 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7300 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 15.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2123 Aquisição de Máquinas e Veículos 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7320 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 78.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - TELEFONE: (42) 3677-8181 - PINHÃO - PARANÁ Pág. 43/43 – Lei n.º 1.821/2013 26.782.0019.2124 Cascalhamento e Readequação de Estradas 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7340 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 56.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0019.2125 Pavimentação Rural 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7350 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO 4.000,00 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 23.661.0021.1128 INFRA ESTRUTURA INDUSTRIAL 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7570 504 Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias TOTAL DE CANCELAMENTO 3.336.013,56 Art. 3.º Para fins de compatibilidade orçamentária, ficam alteradas a Lei n.º 1.504/2009 – PPA e a Lei n.º 1.735/2012 – LDO. Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e treze, 48.º Ano de Emancipação Política. Publicada no Jornal Diário de Guarapuava, em 29/10/2013, edição n.º 3717, pág. b1