| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1.920 / 2015 |
| Date | 2015-09-22 |
| Ementa | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 7.292.200,72 (sete milhões duzentos e noventa e dois mil duzentos reais e setenta e dois centavos). |
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___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 1/24 – Lei n.º 1.920/2015 LEI N.º 1.920/2015 DATA: 22/09/2015 SÚMULA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 7.292.200,72 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos reais e setenta e dois centavos). A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no valor de R$ 7.292.200,72 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos reais e setenta e dois centavos), no Orçamento do Município de Pinhão, na seguinte dotação orçamentária: 2 GOVERNO MUNICIPAL 8.829,55 2.003 ASSESSORIA JURÍDICA 03.062.0002.2005 Atividades de Assessoria Juridica 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 290 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 3.691,16 2.003 ASSESSORIA JURÍDICA 03.062.0002.2005 Atividades de Assessoria Juridica 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 6.178,35 2.005 CONTROLADORIA INTERNA 04.124.0002.2007 Atividades da Controladoria Interna 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 390 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 1.102,54 2.005 CONTROLADORIA INTERNA 04.124.0002.2007 Atividades da Controladoria Interna 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 2/24 – Lei n.º 1.920/2015 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 188.668,26 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.2009 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 480 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 35.042,24 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.2009 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 490 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 11.665,58 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.2009 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 510 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 20.079,19 3.002 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2016 Atividades do Departamento de Pessoal 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 730 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 971,10 3.002 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2016 Atividades do Departamento de Pessoal 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 750 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 49,85 3.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL 04.122.0003.2018 Atividades do Departamento de Controle Patrimonial 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 860 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 69.108,00 4.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 04.123.0004.2019 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 880 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 2.415,79 4.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 04.123.0004.2019 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 890 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 935,62 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 3/24 – Lei n.º 1.920/2015 4.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 04.123.0004.2019 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 910 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 98.431,50 4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.0004.2020 Atividades da Contabilidade 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 980 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 7.859,77 4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.0004.2020 Atividades da Contabilidade 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1000 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 211.128,93 4.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2021 Arrecadação e Fiscalização de Tributos 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1050 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 15.471,13 4.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2021 Arrecadação e Fiscalização de Tributos 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1070 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 96.461,17 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0005.2023 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1150 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 463.147,51 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0005.2023 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1160 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 50.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0005.2023 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1170 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.000,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 4/24 – Lei n.º 1.920/2015 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0005.2023 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1190 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.526,42 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0005.2023 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1240 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 35.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0005.2023 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1250 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0005.2023 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1260 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1541 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 28.768,71 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1550 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1551 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 838.911,42 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1970 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.500.000,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 5/24 – Lei n.º 1.920/2015 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1980 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 260.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2020 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 220.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2070 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 369.379,42 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2110 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.783,90 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2151 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 38.245,29 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2160 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 15.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2171 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.854,28 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2035 Manutenção da Educação Especial 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2240 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.440,23 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 6/24 – Lei n.º 1.920/2015 12.361.0005.2035 Manutenção da Educação Especial 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2271 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2035 Manutenção da Educação Especial 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2260 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 204,88 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2035 Manutenção da Educação Especial 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2291 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2035 Manutenção da Educação Especial 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2280 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 6.586,18 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0006.2042 Manutenção das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2610 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0006.2042 Manutenção das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2611 101 Fundeb 60% 6 SECRETARIA DE ESPORTES 168.106,31 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.122.0008.2052 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2930 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 18.341,44 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2060 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3290 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 286.520,59 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2064 Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3510 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 7/24 – Lei n.º 1.920/2015 7 SECRETARIA DE SAÚDE 195.274,26 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2064 Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3511 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 25.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2064 Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3520 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 13.434,74 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2064 Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3521 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 20.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2064 Assistência Médica e Sanitária 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3530 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 17.864,67 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2064 Assistência Médica e Sanitária 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3531 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 9.079,45 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2070 Manutenção da Clínica da Mulher e da Criança 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3860 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 414.457,24 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0009.2074 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3991 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 42.506,13 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0009.2074 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4001 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 50.820,15 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0009.2074 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4021 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 131.219,13 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 8/24 – Lei n.º 1.920/2015 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0010.2075 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4130 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 15.800,08 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0010.2075 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4140 0 Recursos Ordinários (Livres) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 23.090,58 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0010.2075 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4160 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 269.910,64 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2082 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4400 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 8.163,12 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2082 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4430 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 149.744,94 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0011.2084 Pavimentação e Recuperação das Vias Urbanas 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4570 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 25.837,66 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0011.2084 Pavimentação e Recuperação das Vias Urbanas 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4580 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 9/24 – Lei n.º 1.920/2015 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1.811,35 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0011.2084 Pavimentação e Recuperação das Vias Urbanas 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4590 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 506.153,97 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2096 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5040 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40.099,35 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2096 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5070 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.790,17 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0013.2104 Manutenção e Implementação das Ações do Centro de Referencia 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5400 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 882,72 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0013.2104 Manutenção e Implementação das Ações do Centro de Referencia 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5430 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.644,18 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2120 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6170 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 6.063,19 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2120 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6190 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 174.646,69 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2121 Manutenção e Conservação da Rede Viária 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6280 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 10/24 – Lei n.º 1.920/2015 Art. 2.º Para cobertura do Crédito Adicional Especial, aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos oriundos de Cancelamento da dotação abaixo discriminada: 2 GOVERNO MUNICIPAL 26.994,51 2.001 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 973,76 2.001 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 20.128,87 2.002 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0002.2004 Atividades do Departamento de Planejamento 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 2.456,72 2.002 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0002.2004 Atividades do Departamento de Planejamento 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 210 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 500,00 2.002 ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0002.2004 Atividades do Departamento de Planejamento 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 1.653,00 2.003 ASSESSORIA JURÍDICA 03.062.0002.2005 Atividades de Assessoria Juridica 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 280 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 1.570,99 2.003 ASSESSORIA JURÍDICA 03.062.0002.2005 Atividades de Assessoria Juridica 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 13.987,98 2.004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 04.131.0002.2006 Atividades da Assessoria de Comunicação 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 320 0 Recursos Ordinários (Livres) 2 GOVERNO MUNICIPAL 5.073,01 2.004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 04.131.0002.2006 Atividades da Assessoria de Comunicação ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 11/24 – Lei n.º 1.920/2015 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 330 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 882,95 3.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0003.2009 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 470 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 827,00 3.002 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2016 Atividades do Departamento de Pessoal 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 720 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.647,68 3.002 DEPARTAMENTO DE PESSOAL 04.122.0003.2016 Atividades do Departamento de Pessoal 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 740 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.653,00 3.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS 04.122.0003.2017 Atividades do Departamento de Compras e Licitações 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 790 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 14.501,31 3.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS 04.122.0003.2017 Atividades do Departamento de Compras e Licitações 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 800 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 5.419,00 3.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS 04.122.0003.2017 Atividades do Departamento de Compras e Licitações 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 810 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.010,68 3.003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS 04.122.0003.2017 Atividades do Departamento de Compras e Licitações 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 820 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 827,00 3.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL 04.122.0003.2018 Atividades do Departamento de Controle Patrimonial 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 12/24 – Lei n.º 1.920/2015 830 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 944,98 3.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL 04.122.0003.2018 Atividades do Departamento de Controle Patrimonial 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 840 0 Recursos Ordinários (Livres) 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 487,92 3.004 DEPARTAMENTO DE CONTROLE PATRIMONIAL 04.122.0003.2018 Atividades do Departamento de Controle Patrimonial 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 850 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 611,75 4.001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA 04.123.0004.2019 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 870 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 2.900,00 4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.0004.2020 Atividades da Contabilidade 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 970 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 499,89 4.002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 04.123.0004.2020 Atividades da Contabilidade 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 990 0 Recursos Ordinários (Livres) 4 SECRETARIA DE FINANÇAS 1.327,95 4.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2021 Arrecadação e Fiscalização de Tributos 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1060 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 6.160,73 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0005.2023 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 1140 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7.478,13 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0005.2023 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 13/24 – Lei n.º 1.920/2015 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1180 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 294.649,11 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1520 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 513.147,51 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1530 103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 6.953,40 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2027 Manutenção do Ensino Fundamental 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1540 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 82.069,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 1950 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 109.849,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 1960 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 350.910,43 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1990 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 73.205,80 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2010 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.135,73 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 14/24 – Lei n.º 1.920/2015 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2030 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 28.916,05 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2060 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 170.629,30 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2031 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2080 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.552,47 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 2100 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 85.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2120 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 559.243,63 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2130 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 40.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2140 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.487,85 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2150 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.500,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 15/24 – Lei n.º 1.920/2015 2170 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 20.000,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2032 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2180 104 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.002,17 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2035 Manutenção da Educação Especial 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2230 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 278,88 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0006.2042 Manutenção das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 2580 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 101.568,72 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0006.2042 Manutenção das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2590 0 Recursos Ordinários (Livres) 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 589.583,92 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0006.2042 Manutenção das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2600 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 32.500,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0006.2042 Manutenção das Unidades de Educação Infantil - FUNDEB 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2630 101 Fundeb 60% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 500,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.366.0005.2043 Educação de Jovens e Adultos 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 2640 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4.276,57 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 16/24 – Lei n.º 1.920/2015 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.366.0005.2043 Educação de Jovens e Adultos 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2660 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 500,00 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.366.0005.2043 Educação de Jovens e Adultos 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2690 102 Fundeb 40% 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.837,50 5.001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.366.0005.2043 Educação de Jovens e Adultos 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2710 102 Fundeb 40% 6 SECRETARIA DE ESPORTES 4.134,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.122.0008.2052 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 2920 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 1.718,69 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.122.0008.2052 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2940 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 8.307,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.122.0008.2052 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2960 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 45.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.811.0008.2053 Realização e Participação em Jogos e Eventos Esportivos 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3060 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 5.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.811.0008.2053 Realização e Participação em Jogos e Eventos Esportivos 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3070 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 2.392,41 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 17/24 – Lei n.º 1.920/2015 27.811.0008.2053 Realização e Participação em Jogos e Eventos Esportivos 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3090 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 43.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.811.0008.2054 Implantação, Manutenção, Conservação e Melhorias em Espaços 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3110 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 40.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.811.0008.2054 Implantação, Manutenção, Conservação e Melhorias em Espaços 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3120 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 8.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.813.0008.2055 Realização da Corrida Rustica XV de Dezembro 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3150 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 10.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.813.0008.2056 Realização de Eventos Recreativos e Comemorativos 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3160 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 5.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.813.0008.2056 Realização de Eventos Recreativos e Comemorativos 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3170 0 Recursos Ordinários (Livres) 6 SECRETARIA DE ESPORTES 15.000,00 6.001 DEPARTAMENTO DE ESPORTES 27.813.0008.2056 Realização de Eventos Recreativos e Comemorativos 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3180 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 244.415,11 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2060 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3280 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 500,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2060 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 18/24 – Lei n.º 1.920/2015 3310 495 Atenção Básica 7 SECRETARIA DE SAÚDE 4.134,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2061 Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 3320 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 198.380,92 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2061 Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3330 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 500,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2061 Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3340 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 26.000,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2061 Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3350 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 16.852,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2061 Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 1.234,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2062 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 3400 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 12.193,28 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2062 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3410 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 7.600,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2062 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3420 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 692,43 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2062 Manutenção do Programa Saúde Bucal 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3430 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 16.122,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2062 Manutenção do Programa Saúde Bucal ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 19/24 – Lei n.º 1.920/2015 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3480 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 6.627,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2064 Assistência Médica e Sanitária 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 3500 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 2.060,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2070 Manutenção da Clínica da Mulher e da Criança 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 3850 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 500,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2070 Manutenção da Clínica da Mulher e da Criança 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3870 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 891,05 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0009.2070 Manutenção da Clínica da Mulher e da Criança 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3880 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 407,00 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.0009.2071 Ações de Vigilância Sanitária 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 3890 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 507.033,26 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.0009.2071 Ações de Vigilância Sanitária 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3900 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 343,26 7.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.304.0009.2071 Ações de Vigilância Sanitária 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3910 0 Recursos Ordinários (Livres) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 7.658,36 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0009.2074 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 3980 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 7 SECRETARIA DE SAÚDE 39.155,00 7.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0009.2074 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 20/24 – Lei n.º 1.920/2015 4110 303 Saúde Receita Vinculadas (EC 29/00 15 %) 8 SECRETARIA DE AGRIC. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 5.800,00 8.001 SEC. AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 20.122.0010.2075 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 4120 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 3.592,98 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2082 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 4390 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 742,22 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.122.0002.2082 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4410 0 Recursos Ordinários (Livres) 9 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 8.457,68 9.001 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0011.2084 Pavimentação e Recuperação das Vias Urbanas 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 4560 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.706,06 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2095 Manutenção Conselho Tutelar 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5000 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.395,43 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2095 Manutenção Conselho Tutelar 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5010 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.959,44 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2096 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 5030 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.824,15 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 21/24 – Lei n.º 1.920/2015 10.001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0012.2096 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5050 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.199,14 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0013.2105 Manutenção e Implementação das Ações da Casa Lar 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5500 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0013.2105 Manutenção e Implementação das Ações da Casa Lar 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5510 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.210,30 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0013.2105 Manutenção e Implementação das Ações da Casa Lar 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5520 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.900,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0014.2111 Manutenção e Implementação das Ações do Centro de Referência 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 5750 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 72.298,28 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0014.2111 Manutenção e Implementação das Ações do Centro de Referência 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5760 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 600,00 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0014.2111 Manutenção e Implementação das Ações do Centro de Referência 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5790 0 Recursos Ordinários (Livres) 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.822,87 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 22/24 – Lei n.º 1.920/2015 08.244.0014.2111 Manutenção e Implementação das Ações do Centro de Referência 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5810 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 6.737,99 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2120 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 6150 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 5.656,37 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2120 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6160 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 8.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2120 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6210 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 10.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2120 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6230 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 11.600,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2121 Manutenção e Conservação da Rede Viária 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 6270 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 3.510,42 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2121 Manutenção e Conservação da Rede Viária 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6290 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 37.633,31 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2121 Manutenção e Conservação da Rede Viária 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6300 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 17.000,00 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2121 Manutenção e Conservação da Rede Viária 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6310 0 Recursos Ordinários (Livres) 11 SECRETARIA DE TRANSPORTE 80.000,00 ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 23/24 – Lei n.º 1.920/2015 11.001 SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.782.0017.2121 Manutenção e Conservação da Rede Viária 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6340 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E 6.207,00 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 22.122.0018.2125 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.05.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR 6470 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E 3.283,38 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 22.122.0018.2125 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6480 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E 4.488,06 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 22.122.0018.2125 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6490 0 Recursos Ordinários (Livres) 12 SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E 4.378,33 12.001 DEPARTAMENTO GERAL 22.122.0018.2125 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades da Secretaria de 3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6510 0 Recursos Ordinários (Livres) 80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 400.000,00 80.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.843.0019.2130 Amortização e Encargos da Dívida Interna 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6680 0 Recursos Ordinários (Livres) 80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 1.677.530,69 80.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.843.0019.2130 Amortização e Encargos da Dívida Interna 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 6690 0 Recursos Ordinários (Livres) 80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 360.000,00 80.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 28.843.0019.2131 Contribuição Compulsória ao PASEP 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6700 0 Recursos Ordinários (Livres) ___________________________________________________________________________________________________________________________ AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ www.pinhao.pr.gov.br Pág. 24/24 – Lei n.º 1.920/2015 Art. 3.º Para fins de compatibilidade orçamentária, ficam alteradas as Leis n.ºs 1.827/2013 – PPA e 1.875/2014 – LDO. Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do Paraná, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, 50.º Ano de Emancipação Política. Publicada em: Jornal: Correio do Povo do Paraná Edição: 2234 Pág.: 7A Data: 24 de setembro de 2015