| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2.296 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. |
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Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL 001 CÂMARA MUNICIPAL Órgão: Unidade: 0001 CÂMARA MUNICIPAL 01. Programa: População em Geral LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMENTO INTERNO. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0001 Outras Unidades e Medidas O 1 3.350.000,00 1 3.450.000,00 1 3.550.000,00 1 3.750.000,00 4,00 14.100.000,00 Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0009 Outras Unidades e Medidas O 1 50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00 1 50.000,00 4,00 200.000,00 Descrição: REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO www.elotech.com.br Página 1 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0011 Outras Unidades e Medidas O 1 250.000,00 1 250.000,00 1 250.000,00 1 250.000,00 4,00 1.000.000,00 Descrição: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DO LEGISLATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0014 Outras Unidades e Medidas O 1 250.000,00 1 250.000,00 1 250.000,00 1 250.000,00 4,00 1.000.000,00 Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO LEGISLATIVO Informação Complementar: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. TODAS AS AMPLIAÇÕES, REFORMAS E/OU CONSTRUÇÕES DEVEM SEGUIR AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 2 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 02 GOVERNO MUNICIPAL 001 GABINETE DO PREFEITO Órgão: Unidade: 0002 GOVERNO MUNICIPAL 01. Programa: População em Geral DAR SUSTENTABILIDADE A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COMUNS DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS BEM COMO MANTELAS PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS MESMAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0002 Outras Unidades e Medidas O 1 71.000,00 1 34.200,00 1 35.910,00 1 37.705,50 4,00 178.815,50 Descrição: GABINETE DO PREFEITO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0205 Outras Unidades e Medidas N 1 7.000,00 1 7.350,00 1 7.717,50 1 8.103,38 4,00 30.170,88 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DO GABIENTE www.elotech.com.br Página 3 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 02 GOVERNO MUNICIPAL 003 ASSESSORIA JURÍDICA Órgão: Unidade: 0002 GOVERNO MUNICIPAL 01. Programa: População em Geral DAR SUSTENTABILIDADE A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COMUNS DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS BEM COMO MANTELAS PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS MESMAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0003 Outras Unidades e Medidas O 1 9.000,00 1 4.000,00 1 4.200,00 1 4.410,00 4,00 21.610,00 Descrição: ATIVIDADES DE ASSESSORIA JURIDICA Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 4 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 02 GOVERNO MUNICIPAL 004 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO Órgão: Unidade: 0002 GOVERNO MUNICIPAL 01. Programa: População em Geral DAR SUSTENTABILIDADE A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COMUNS DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS BEM COMO MANTELAS PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS MESMAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0004 Outras Unidades e Medidas O 1 11.000,00 1 4.000,00 1 4.200,00 1 4.410,00 4,00 23.610,00 Descrição: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 5 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 02 GOVERNO MUNICIPAL 005 CONTROLADORIA INTERNA Órgão: Unidade: 0002 GOVERNO MUNICIPAL 01. Programa: População em Geral DAR SUSTENTABILIDADE A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COMUNS DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS BEM COMO MANTELAS PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS MESMAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0016 Outras Unidades e Medidas O 1 5.000,00 1 4.000,00 1 4.200,00 1 4.410,00 4,00 17.610,00 Descrição: CONTROLADORIA INTERNA Produto: Outros Produtos www.elotech.com.br Página 6 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 02 GOVERNO MUNICIPAL 007 DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Órgão: Unidade: 0002 GOVERNO MUNICIPAL 01. Programa: População em Geral DAR SUSTENTABILIDADE A ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS COMUNS DE TODAS AS SECRETARIAS E ASSESSORIAS BEM COMO MANTELAS PARA O FUNCIONAMENTO EFICAZ DAS MESMAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0206 Pessoas O 1 7.000,00 1 500,00 1 525,00 1 551,25 4,00 8.576,25 Descrição: OUVIDORIA MUNICIPAL Produto: Contribuintes Atendidos www.elotech.com.br Página 7 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: População em Geral ADMINISTRAÇÃO E APOIO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATOS ADMINISTRATIVOS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0005 Outras Unidades e Medidas O 1 15.836.143,31 1 17.786.500,00 1 18.675.825,00 1 19.609.616,25 4,00 71.908.084,56 Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 8 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0006 Metros Quadrados O 1 31.500,00 1 845.764,04 1 888.050,24 1 932.452,75 4,00 2.697.767,03 Descrição: AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PREDIOS MUNICIPAIS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Obra Contruída/Ampliada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0150 Outras Unidades e Medidas O 1 31.500,00 1 3.062.524,36 1 3.215.650,58 1 3.376.433,11 4,00 9.686.108,05 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: www.elotech.com.br Página 9 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: População em Geral ADMINISTRAÇÃO E APOIO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATOS ADMINISTRATIVOS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0008 Outras Unidades e Medidas O 1 36.750,00 1 171.000,00 1 179.550,00 1 188.527,50 4,00 575.827,50 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. RECURSOS HUMANOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 10 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 003 DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: População em Geral ADMINISTRAÇÃO E APOIO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATOS ADMINISTRATIVOS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0015 Outras Unidades e Medidas O 1 20.000,00 1 224.000,00 1 235.200,00 1 246.960,00 4,00 726.160,00 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 11 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 004 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: População em Geral ADMINISTRAÇÃO E APOIO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATOS ADMINISTRATIVOS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0007 Outras Unidades e Medidas O 1 61.000,00 1 65.000,00 1 68.250,00 1 71.662,50 4,00 265.912,50 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 12 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 005 DEPARTAMENTO DE CENTRALIZADO DE CONTROLE Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: População em Geral ADMINISTRAÇÃO E APOIO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATOS ADMINISTRATIVOS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0010 Outras Unidades e Medidas O 1 21.000,00 1 140.000,00 1 147.000,00 1 154.350,00 4,00 462.350,00 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. CENTRALIZADO DE CONTROLE - ALMOXARIFADO, FROTAS E PATRIMONIO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 13 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 006 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: População em Geral ADMINISTRAÇÃO E APOIO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATOS ADMINISTRATIVOS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0017 Outras Unidades e Medidas O 1 10.500,00 1 2.500,00 1 2.625,00 1 2.756,25 4,00 18.381,25 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE PLANEJAMENTO, CONVÊNIOS E PROJETOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 14 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 007 DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E OUVIDORIA MUNICIPAL Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: População em Geral ADMINISTRAÇÃO E APOIO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATOS ADMINISTRATIVOS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0013 Outras Unidades e Medidas O 1 8.400,00 1 500,00 1 525,00 1 551,25 4,00 9.976,25 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. PROTOCOLO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 15 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: População em Geral ADMINISTRAÇÃO E APOIO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATOS ADMINISTRATIVOS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0202 Outras Unidades e Medidas N 1 169.665,00 1 175.627,53 1 184.408,91 1 193.629,36 4,00 723.330,80 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 16 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 009 PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Órgão: Unidade: 0009 PINHÃO SUSTENTAVEL 01. Programa: População em Geral MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; FUNDO MUNICIPAL DE FLORESTAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0006 - PRODUTORES RURAIS 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0203 Pessoas N 0 0,00 1 20.000,00 1 21.000,00 1 22.050,00 3,00 63.050,00 Descrição: PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Contribuintes Atendidos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 17 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 010 OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES COMUNS Órgão: Unidade: 0003 ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 01. Programa: População em Geral ADMINISTRAÇÃO E APOIO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE POLITICAS PUBLICAS E COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATOS ADMINISTRATIVOS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0204 Outras Unidades e Medidas N 1 821.856,69 1 555.000,00 1 582.750,00 1 611.887,50 4,00 2.571.494,19 Descrição: OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES COMUNS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 18 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA Órgão: Unidade: 0004 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 01. Programa: População em Geral COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, CONTABIL E FISCAL DO MUNICIPIO, BEM COMO PROMOVER O CADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0018 Outras Unidades e Medidas O 1 207.000,00 1 260.000,00 1 273.000,00 1 286.650,00 4,00 1.026.650,00 Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0151 Outras Unidades e Medidas O 1 35.000,00 1 35.000,00 1 36.750,00 1 38.587,50 4,00 145.337,50 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS www.elotech.com.br Página 19 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 002 DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE Órgão: Unidade: 0004 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 01. Programa: População em Geral COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, CONTABIL E FISCAL DO MUNICIPIO, BEM COMO PROMOVER O CADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0019 Outras Unidades e Medidas O 1 230.000,00 1 140.000,00 1 147.000,00 1 154.350,00 4,00 671.350,00 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE CONTABILIDADE Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 20 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO Órgão: Unidade: 0004 GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 01. Programa: População em Geral COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, CONTABIL E FISCAL DO MUNICIPIO, BEM COMO PROMOVER O CADASTRAMENTO DE CONTRIBUINTES, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0020 Outras Unidades e Medidas O 1 290.000,00 1 109.000,00 1 114.450,00 1 120.172,50 4,00 633.622,50 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEP. DE TRIBUTAÇÃO Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 21 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Órgão: Unidade: 0010 EDUCAÇÃO POR UMA AÇÃO INOVADORA 01. Programa: População em Geral MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; OFERTAR EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO SENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E JOVENS E ADULTOS, ALEM DE INCENTIVO DE ACESSO A OUTRAS MODALIDADES DE ENSINO. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0009 - ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0111 Outras Unidades e Medidas O 1 3.345.344,00 1 21.488.051,40 1 22.562.453,97 1 23.690.576,67 4,00 71.086.426,04 Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Informação Complementar: PME: A ação 0111 está em concordância a estratégia 9 da meta 20 que diz: destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino na educação básica, em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do artigo 212 da Constituição federal, na forma da lei específica. www.elotech.com.br Página 22 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0112 Pessoas O 1 70.000,00 1 51.000,00 1 53.550,00 1 56.227,50 4,00 230.777,50 Descrição: APOIO AO ENSINO SUPERIOR - POLO UAB Informação Complementar: PME: a ação 0112 está interligada com a meta 13 que diz: incentivar a qualidade da educação superior na região, ampliando a oferta de cursos de graduação, a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo execício, conforme prevê o PNE, para ele var os avanços na região. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0113 Pessoas O 5613 6.000.000,00 4280 6.208.000,00 4500 6.518.400,00 4900 6.844.320,00 19293,00 25.570.720,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS Informação Complementar: PME: Ação 113 está de acordo com a meta 1 estratégia 22 em nota tecnica: o transporte é garantido desde o primeiro ano de vigência deste PME. Que utiliza o transporte escolar em 2023 são 4.280 alunos incluindo universitários, alunos dos colégios estaduais e alunos das escolas municipais e Cmeis. Há 5 linhas que são destinadas ao atendimento de alunos especiais, no entando, ônibus adaptado há apenas 1. Os transportes terceirizados passam por uma vistoria efetuada por uma empresa autorizada pelo Detran. Na meta 2, estratégia 6 do PME também refere-se ao transporte escolar. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0114 Pessoas O 3500 1.000.000,00 3300 350.800,00 3500 368.340,00 3800 386.757,00 14100,00 2.105.897,00 Descrição: MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Informação Complementar: Para que as metas e estratégias do PME aconteçam a alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos www.elotech.com.br Página 23 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0115 Pessoas O 3500 120.000,00 3300 130.000,00 3500 136.500,00 3800 143.325,00 14100,00 529.825,00 Descrição: FUNDO ROTATIVO - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA Informação Complementar: PME: na meta 20 estratégia 6 diz: criar leis e programas definindo os mecanismos e os instrumentos que propiciem verificação da transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos (recitas e despesas) aplicadas na educação pública, nível básico e superior, em todas as etapas e modalidades. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0117 Outras Unidades e Medidas O 1 30.000,00 550 3.200,00 560 3.360,00 580 3.528,00 1691,00 40.088,00 Descrição: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES Informação Complementar: PME: Na meta 20, estratégia 10: destinar e aplicar recursos para a formação de profissionais e melhorias na estrutura física e pedagógica das escolas e Cmeis da área urbana e rural. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0118 Outras Unidades e Medidas O 3500 12.000.000,00 15 100.000,00 15 105.000,00 15 110.250,00 3545,00 12.315.250,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA FASE I Informação Complementar: PME: Meta 2 diz: universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos de idade e garantir que pelo menos 95% concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência desse PME. Meta 8, estratégia 3 valorizar em ampliar os centros de educação de jovens e adultos em regiões específicas. Meta 9, elevar a taxa de alfabetização com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e até o final da vigência do PME erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir a taxa de analfabetismo funcional. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0122 Metros Quadrados O 1 100.000,00 3 95.000,00 3 99.750,00 4 104.737,50 11,00 399.487,50 Descrição: AMPLIAÇÃO; REFORMA OU CONSTRUÇÃO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Informação Complementar: EscolaPME: Meta 1, estratégia 2: reformar em caráter emergencial, de forma gradativa, os espaços do centros de Educação Infantil já existentes, para que atendam OS PARÂMETROS NACIONAIS DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, nos primeiros 6 anos de vigência deste PME a contar da data de sua aprovação, as acorrem no mínimo uma a cada ano. Refere-se a manutenção nas metas: 4, 19 e 20.s a serem Reformadas/Ampliadas. www.elotech.com.br Página 24 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Obra Contruída/Ampliada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0125 Pessoas O 3500 200.000,00 3300 300.000,00 3500 300.000,00 3800 300.000,00 14100,00 1.100.000,00 Descrição: UNIFORMES ESCOLARES Informação Complementar: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0126 Pessoas O 1 36.700,00 778 21.500,00 820 22.575,00 878 23.703,75 2477,00 104.478,75 Descrição: MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL Informação Complementar: PME: Meta 1, estratégia 3: readequar as salas e ambieNtes nas escolas e Cmeis para comtemplar as especificidades de cada faixa etária dos alunos priorizando a qualidade dos espaços estruturais(banheiro, sanitários, parques) e pedagógicos(sala de leitura, sala do soninho, sala de filmes, sala de artes, brinquedoteca, etc). Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0128 Pessoas O 70 31.500,00 70 25.000,00 70 26.250,00 70 27.562,50 280,00 110.312,50 Descrição: APOIO A CASA FAMILIAR RURAL Informação Complementar: PME: Meta 10 - Fomentar a oferta de matrículas de jovens e adultos integrada a educação profissional, nos ensinos fundamental e médio, para atingir a oferta de 25% nas matrículas. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos www.elotech.com.br Página 25 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0164 Pessoas O 1 230.000,00 4280 125.000,00 4500 131.250,00 4900 137.812,50 13681,00 624.062,50 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Informação Complementar: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA; MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA; SEGURO; TAXAS E LICENCIAMENTOS DE VEÍCULOS. PME: Meta 20, estratégia 22: Ofertar transporte escolar gratuito e de qualidade para todos os estudantes da educação do campo e urbana, especialmente na faixa etária da educação escolar obrigatória, por meio, de financimanento compartilhado, com participação complementar da União, visando reduzir a evasão escolar a partir de cada situação local. Meta 2, estratégia 6: estabelecer parceria entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação e Cultura para efetivação da manutenção das estradas rurais, favorecendo o acesso e a permanência dos alunos na escola. Criar-se-á cronograma especial para que essa manutenção seja realizada no período de férias escolares. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0201 Pessoas O 1 234.856,00 1 140.500,00 1 147.525,00 1 154.901,25 4,00 677.782,25 Descrição: OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES COMUNS - EDUCAÇÃO Informação Complementar: PME: Meta 1, estratégia16: Implementar, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, com a articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) amos de idade. Meta 2, estratégia 12: Incentivar a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos, estreitando relações entre a escola e a família. Meta 4, estratégia 3: Implementar o centro de atendimento psicoeducacional, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e com a Rede de Atendimento, oferecendo atendimento multidisciplinar (psicólogo, psicopedagogo, fonoaudiólogo, assistente social, pedagogo e profissional com especialização em Educação Especial), de acordo com a demanda escolar. Meta 5, estratégia 4: Instituir instrumentos periódicos e específicos de avaliação municipal, para aferir a alfabetização das crianças, aplicado a cada dois anos. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA Órgão: Unidade: 0016 PINHÃO E CULTURA 01. Programa: www.elotech.com.br Página 26 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA Órgão: Unidade: 0016 PINHÃO E CULTURA 01. Programa: População em Geral PROPORCIONAR O ACESSO A CULTURA E INCENTIVAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAS LOCAIS 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0129 Outras Unidades e Medidas O 1 15.000,00 0.22 300,00 0.23 315,00 0.23 330,75 1,68 15.945,75 Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS Informação Complementar: PME: Meta 2, estratégia 11: promover a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos alunos, dentro e fora dos espaços escolares, assegurando , ainda, que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 27 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 0130 Pessoas O 32152 40.000,00 32152 19.100,00 32152 20.055,00 32152 21.057,75 128608,00 100.212,75 Descrição: APOIO E/OU REALIZAÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0131 Pessoas O 56 90.000,00 56 124.000,00 56 130.200,00 56 136.710,00 224,00 480.910,00 Descrição: BANDA SINFONICA MUNICIPAL DE PINHAO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0132 Pessoas O 32152 2.500,00 32152 200,00 32152 210,00 32152 220,50 128608,00 3.130,50 Descrição: MUSEU MUNICIPAL Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0133 Outras Unidades e Medidas O 1 3.000,00 1 200,00 1 210,00 1 220,50 4,00 3.630,50 Descrição: BIBLIOTECA MUNICIPAL Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 28 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA Órgão: Unidade: 0008 PINHÃO PROMOVENDO O ESPORTE PARA TODOS 01. Programa: População em Geral PROMOVER A PRÁTICA DE ESPORTES E RECREAÇÃO, DE FORMA ABRANGENTE A TODAS AS MODALIDADES POSSÍVEIS E FAIXAS ETÁRIAS DOS MUNÍCIPES; ORGANIZAR CAMPEONATOS, TORNEIOS E CERTAMES, OFICIAIS OU NÃO, PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA COMUNIDADE. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0003 - CRIANÇAS; JOVENS; ADULTOS E IDOSOS 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0045 Outras Unidades e Medidas O 1 350.000,00 1 168.500,00 1 176.925,00 1 185.771,25 4,00 881.196,25 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 29 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0046 Pessoas O 1500 400.000,00 2000 392.000,00 2500 411.600,00 3000 432.180,00 9000,00 1.635.780,00 Descrição: REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0047 Unidade O 1 50.000,00 1 50.000,00 1 52.500,00 1 55.125,00 4,00 207.625,00 Descrição: CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Veículos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0048 Metros Quadrados O 1 350.000,00 1 289.000,00 1 303.450,00 1 318.622,50 4,00 1.261.072,50 Descrição: CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÕES NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Obra Contruída/Ampliada Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 30 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: Unidade: 0017 PINHÃO GARANTINDO SAÚDE PARA TODOS 01. Programa: População em Geral OFERTAR SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA COM QUALIDADE E ELEVAR OS NÍVEIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR ATENDIMENTO MÉDICO BÁSICO E ACESSO AS DIVERSAS ESPECIALIDADES; ACESSO A EXAMES E MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0004 - MEDIDAS PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS. 0007 - EXAME/CONSULTA E PROCEDIMENTO 0008 - ALIMENTAÇÃO ENTERAL PERMANENTE; SUPLMENTO ALIMENTAR; FORMULA INFANTIL. 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0083 Outras Unidades e Medidas O 1 2.000,00 1 1.100,00 1 1.155,00 1 1.212,75 4,00 5.467,75 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 31 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 0084 Metros Quadrados O 1 80.000,00 1 3.000,00 1 3.150,00 1 3.307,50 4,00 89.457,50 Descrição: AMPLIAÇÃO, REFORMA, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE Informação Complementar: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS NA AREA DA SAÚDE; CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS. TODAS AS AMPLIAÇÕES, REFORMAS E/OU CONSTRUÇÕES DEVEM SEGUIR AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Obra Contruída/Ampliada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0086 Pessoas O 32152 2.000.000,00 81 3.748.000,00 81 3.935.400,00 81 4.132.170,00 32395,00 13.815.570,00 Descrição: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0087 Pessoas O 32152 1.500.000,89 10 80.000,00 11 84.000,00 11 88.200,00 32184,00 1.752.200,89 Descrição: FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pacientes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0088 Pessoas O 32152 700.000,00 12 163.000,00 13 171.150,00 13 179.707,50 32190,00 1.213.857,50 Descrição: FORTALECIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL Informação Complementar: Consultório e Unidade Móvel Produto: Pacientes Atendidos www.elotech.com.br Página 32 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0090 Outras Unidades e Medidas O 1 1.893.362,79 1 248.256,00 1 260.668,80 1 273.702,24 4,00 2.675.989,83 Descrição: ASSISTÊNCIA A ATENÇÃO BÁSICA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0091 Pessoas O 32152 900.000,00 1 1.521.000,00 1 1.597.050,00 1 1.676.902,50 32155,00 5.694.952,50 Descrição: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - PRONTO ATENDIMENTO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pacientes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0092 Outras Unidades e Medidas O 1 80.000,00 1 31.050,00 1 32.602,50 1 34.232,63 4,00 177.885,13 Descrição: AQUISIÇÃO DE MATERIAlS PERMANENTE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0093 Pessoas O 32152 404.000,00 8 310.500,00 9 326.025,00 9 342.326,25 32178,00 1.382.851,25 Descrição: MÉDICOS PROGRAMAS DO GOVERNO Informação Complementar: Quantidade de Médicos contratados www.elotech.com.br Página 33 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pacientes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0094 Pessoas O 3000 254.750,00 1 297.700,00 1 312.585,00 1 328.214,25 3003,00 1.193.249,25 Descrição: FORTALECIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pacientes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0095 Pessoas O 32152 960.000,00 32152 201.000,00 32152 211.050,00 32152 221.602,50 128608,00 1.593.652,50 Descrição: MANUTENÇÃO DA ASSITÊNCIA FARMACEUTICA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0096 Pessoas O 1 1.040.000,00 2 330.000,00 2 346.500,00 2 363.825,00 7,00 2.080.325,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS CONSORCIOS INTERMUNICIPAL DE SAUDE Informação Complementar: Participação em Consórcios Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pacientes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 34 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 0097 Outras Unidades e Medidas O 1 924.000,00 1 64.000,00 1 67.200,00 1 70.560,00 4,00 1.125.760,00 Descrição: CENTRO DE ESPECIALIDADES Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0099 Outras Unidades e Medidas O 1 84.000,00 1 17.000,00 1 17.850,00 1 18.742,50 4,00 137.592,50 Descrição: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA VIGILANCIA E SAUDE - PROVIGIA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0100 Pessoas O 43 380.000,00 43 300.000,00 43 315.000,00 43 330.750,00 172,00 1.325.750,00 Descrição: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL - PNAN Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0210 Pessoas O 32000 400.000,00 32000 52.000,00 32000 54.600,00 32000 57.330,00 128000,00 563.930,00 Descrição: SERVIÇOS DE ANÁLISES CLINICAS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Contribuintes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 35 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 2188 Pessoas O 32000 379.750,00 32000 105.000,00 32000 105.000,00 32000 105.000,00 128000,00 694.750,00 Descrição: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE (COVID-19) Informação Complementar: ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE (COVID-19) Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Contribuintes Atendidos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: Unidade: 0017 PINHÃO GARANTINDO SAÚDE PARA TODOS 01. Programa: População em Geral OFERTAR SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA COM QUALIDADE E ELEVAR OS NÍVEIS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO; PROPORCIONAR ATENDIMENTO MÉDICO BÁSICO E ACESSO AS DIVERSAS ESPECIALIDADES; ACESSO A EXAMES E MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0004 - MEDIDAS PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS. 0007 - EXAME/CONSULTA E PROCEDIMENTO 0008 - ALIMENTAÇÃO ENTERAL PERMANENTE; SUPLMENTO ALIMENTAR; FORMULA INFANTIL. www.elotech.com.br Página 36 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0089 Pessoas O 1 8.000,00 1 6.700,00 1 7.035,00 1 7.386,75 4,00 29.121,75 Descrição: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Servidores Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0101 Outras Unidades e Medidas O 1 3.787.342,00 1 9.285.737,05 1 9.750.023,90 1 10.237.525,10 4,00 33.060.628,05 Descrição: MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0102 Outras Unidades e Medidas O 1 1.066.086,49 1 905.000,00 1 950.250,00 1 997.762,50 4,00 3.919.098,99 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0156 Outras Unidades e Medidas O 1 544.512,29 1 517.738,62 1 543.625,55 1 570.806,83 4,00 2.176.683,29 Descrição: APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NAS AÇÕES DA SAÚDE Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 37 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0211 Outras Unidades e Medidas O 1 212.658,00 1 247.000,00 1 259.350,00 1 272.317,50 4,00 991.325,50 Descrição: OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES COMUNS - SAÚDE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA Órgão: Unidade: 0019 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PINHÃO CRESCENDO MAIS 01. Programa: População em Geral DIVERSIFICAR A PROPRIEDADE RURAL, APOIO ÀS COOPERATIVAS; PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO; PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; ATENDIMENTO ESPECIAL A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS AGRICULTORES. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO www.elotech.com.br Página 38 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0103 Outras Unidades e Medidas O 1 300.000,00 1 117.600,00 1 123.480,00 1 129.654,00 4,00 670.734,00 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0104 Outras Unidades e Medidas O 1 375.000,00 1 275.000,00 1 288.750,00 1 303.187,50 4,00 1.241.937,50 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0105 Pessoas O 2663 200.000,00 2663 354.000,00 2663 371.700,00 2663 390.285,00 10652,00 1.315.985,00 Descrição: FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECÚARIA/REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS AGROPECUÁRIOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0107 Unidade O 1 5.000,00 1 10.000,00 1 10.500,00 1 11.025,00 4,00 36.525,00 Descrição: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS; EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Produto: Veículos www.elotech.com.br Página 39 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0108 Metros Quadrados O 1 64.500,00 1 57.000,00 1 59.850,00 1 62.842,50 4,00 244.192,50 Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Obra Contruída/Ampliada Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0109 Pessoas O 2663 400.000,00 2663 26.000,00 2663 27.300,00 2663 28.665,00 10652,00 481.965,00 Descrição: PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Órgão: Unidade: 0019 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PINHÃO CRESCENDO MAIS 01. Programa: www.elotech.com.br Página 40 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 003 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL Órgão: Unidade: 0019 AGRICULTURA E PECUÁRIA - PINHÃO CRESCENDO MAIS 01. Programa: População em Geral DIVERSIFICAR A PROPRIEDADE RURAL, APOIO ÀS COOPERATIVAS; PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO; PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; ATENDIMENTO ESPECIAL A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENOS AGRICULTORES. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0106 Pessoas O 2663 400.000,00 2663 151.000,00 2663 158.550,00 2663 166.477,50 10652,00 876.027,50 Descrição: APOIO AO PRODUTOR RURAL Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 41 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E VIAÇÃO 001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA Órgão: Unidade: 0020 INFRAESTRUTURA E VIAÇÃO 01. Programa: População em Geral ADEQUAR E READEQUAR ESTRADAS RURAIS, CONSTRUIR PONTES, BUEIROS E CAIXAS DE RETENÇÃO; PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E PRIMÁRIA; MELHORIA DE ESTRADAS RURAIS. ABRIR, CONSERVAR E PAVIMENTAR VIAS URBANAS; CONSTRUIR E CONSERVAR PONTES; MARCENARIA; BORRACHARIA 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0004 - MEDIDAS PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS. 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0049 Outras Unidades e Medidas O 1 650.000,00 1 155.000,00 1 162.750,00 1 170.887,50 4,00 1.138.637,50 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECREARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E VIAÇÃO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0054 Metros Quadrados O 1 300.000,00 1 1.158.000,00 1 1.215.900,00 1 1.276.695,00 4,00 3.950.595,00 Descrição: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE PONTES, BOEIROS E GALERIAS PLUVIAIS www.elotech.com.br Página 42 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Restauração de Estradas Vicinais Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E VIAÇÃO 002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS Órgão: Unidade: 0020 INFRAESTRUTURA E VIAÇÃO 01. Programa: População em Geral ADEQUAR E READEQUAR ESTRADAS RURAIS, CONSTRUIR PONTES, BUEIROS E CAIXAS DE RETENÇÃO; PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E PRIMÁRIA; MELHORIA DE ESTRADAS RURAIS. ABRIR, CONSERVAR E PAVIMENTAR VIAS URBANAS; CONSTRUIR E CONSERVAR PONTES; MARCENARIA; BORRACHARIA 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0004 - MEDIDAS PREVENTIVAS, DE SOCORRO, ASSISTENCIAIS E RECUPERATIVAS. 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0050 Unidade O 1 700.000,00 66 1.029.500,00 66 1.080.975,00 66 1.135.023,75 199,00 3.945.498,75 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA www.elotech.com.br Página 43 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Informação Complementar: Quantidade da Frota. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Veículos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0051 Outras Unidades e Medidas O 1 500.000,00 1 721.000,00 1 757.050,00 1 794.902,50 4,00 2.772.952,50 Descrição: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS RURAIS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Órgão: Unidade: 0011 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS 01. Programa: População em Geral A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E VIGILÂNCIA SOCIAIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES, NORMATIVAS E PACTUAÇÕES INTERFEDERATIVAS APLICÁVEIS, E EXECUTAR ATIVIDADES COMPATÍVEIS E CORRELATAS COM A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. AS ATRIBUIÇÕES QUE COMPETEM AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO APONTADAS PRINCIPALMENTE PELO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, NO ARRANJO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELOS ARTIGOS 12 E 17 DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 44 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0001 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0069 Pessoas O 4000 144.133,33 4000 205.000,00 4000 215.250,00 4000 226.012,50 16000,00 790.395,83 Descrição: AÇÕES DE BENEFICIOS EVENTUAIS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0070 Outras Unidades e Medidas O 1 15.000,00 1 2.000,00 1 2.100,00 1 2.205,00 4,00 21.305,00 Descrição: AÇÕES DE COMBATE A EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0212 Outras Unidades e Medidas O 1 2.200.676,00 1 3.147.500,00 1 3.304.875,00 1 3.470.118,75 4,00 12.123.169,75 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 45 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 0213 Outras Unidades e Medidas O 7 100.000,00 7 100.000,00 7 105.000,00 7 110.250,00 28,00 415.250,00 Descrição: APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0214 Outras Unidades e Medidas O 1 6.000,00 1 3.000,00 1 3.150,00 1 3.307,50 4,00 15.457,50 Descrição: CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS E ENCONTROS TEMÁTICOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0216 Outras Unidades e Medidas O 1 11.500,00 1 8.000,00 1 8.400,00 1 8.820,00 4,00 36.720,00 Descrição: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0218 Outras Unidades e Medidas O 1 7.350,00 1 10.000,00 1 10.500,00 1 11.025,00 4,00 38.875,00 Descrição: AQUISIÇÃO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 46 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 0224 Outras Unidades e Medidas O 32000 5.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 32000,00 5.000,00 Descrição: TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIAL SOCIAL - COMBATE COVID-19 Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0225 Outras Unidades e Medidas O 1 73.500,00 1 195.082,60 1 204.836,73 1 215.078,57 4,00 688.497,90 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0230 Outras Unidades e Medidas O 1 199.474,00 1 120.000,00 1 126.000,00 1 132.300,00 4,00 577.774,00 Descrição: OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES COMUNS - ASSISTÊNCIA SOCIAL Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0235 Pessoas O 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 Descrição: FIA - CMDCA Informação Complementar: FIA - CMDCA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Adolescentes Atendidos www.elotech.com.br Página 47 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0236 Pessoas O 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 Descrição: REPASSE APAE PINHAO Informação Complementar: REPASSE APAE PINHAO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Alunos Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0237 Pessoas O 0 0,00 1 3.500,00 1 3.675,00 1 3.858,75 3,00 11.033,75 Descrição: SCFV - IDOSO Informação Complementar: SCFV - IDOSO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Idosos Atendidos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão: Unidade: 0011 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS 01. Programa: www.elotech.com.br Página 48 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão: Unidade: 0011 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS 01. Programa: População em Geral A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E VIGILÂNCIA SOCIAIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES, NORMATIVAS E PACTUAÇÕES INTERFEDERATIVAS APLICÁVEIS, E EXECUTAR ATIVIDADES COMPATÍVEIS E CORRELATAS COM A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. AS ATRIBUIÇÕES QUE COMPETEM AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO APONTADAS PRINCIPALMENTE PELO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, NO ARRANJO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELOS ARTIGOS 12 E 17 DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0001 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0064 Outras Unidades e Medidas O 1 377.800,00 1 82.100,00 1 86.205,00 1 90.515,25 4,00 636.620,25 Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0065 Pessoas O 1400 14.175,00 1 9.500,00 1 9.975,00 1 10.473,75 1403,00 44.123,75 Descrição: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEF www.elotech.com.br Página 49 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0067 Pessoas O 200 33.600,00 200 41.500,00 200 43.575,00 200 45.753,75 800,00 164.428,75 Descrição: EQUIPE VOLANTE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0068 Pessoas O 30 7.350,00 30 4.400,00 30 4.620,00 30 4.851,00 120,00 21.221,00 Descrição: PROGRAMA FAMILIA PARANAENSE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0157 Pessoas O 50 33.000,00 50 4.000,00 50 4.200,00 50 4.410,00 200,00 45.610,00 Descrição: ATIVIDADES DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Adolescentes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0219 Outras Unidades e Medidas O 5000 256.501,00 5000 107.500,00 5000 112.875,00 5000 118.518,75 20000,00 595.394,75 Descrição: MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS www.elotech.com.br Página 50 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0220 Pessoas O 100 27.300,00 150 64.400,00 150 67.620,00 150 71.001,00 550,00 230.321,00 Descrição: SCFV - CRIANÇAS DE ADOLESCENTES Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Adolescentes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0221 Pessoas O 20 353.325,00 20 179.900,00 20 188.895,00 20 198.339,75 80,00 920.459,75 Descrição: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA LAR Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Crianças Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0222 Pessoas O 376 146.685,00 6000 81.000,00 6000 85.050,00 6000 89.302,50 18376,00 402.037,50 Descrição: PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Informação Complementar: Considerando os inscritos no programa. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Contribuintes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 51 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 0223 Outras Unidades e Medidas O 376 15.750,00 1 9.500,00 1 9.975,00 1 10.473,75 379,00 45.698,75 Descrição: INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0231 Pessoas O 1000 1.000,00 1000 0,00 1000 0,00 1000 0,00 4000,00 1.000,00 Descrição: FIA - ENFRENTAMENTO A DROGADIÇÃO Informação Complementar: FIA - INCENTIVO PARA PREVENÇÃO AO USO, ABUSO E TRANSIÇÃO À DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ATRAVÉS DE REUNIÕES E PALESTRAS PARA FAMÍLIAS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Adolescentes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0232 Pessoas O 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 Descrição: FIA - INCENTIVO ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE E SUAS FAMILIAS Informação Complementar: FIA - INCENTIVO ATENDIMENTO EMERGENCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE AMEAÇADOS DE MORTE E SUAS FAMILIAS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Adolescentes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0233 Pessoas O 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 Descrição: FIA - INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID-19 Informação Complementar: FIA - INCENTIVO CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID-19 Produto: Adolescentes Atendidos www.elotech.com.br Página 52 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0234 Pessoas O 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 Descrição: FIA - CRESCER EM FAMILIA - FAMILIA ACOLHEDORA Informação Complementar: FIA - CRESCER EM FAMILIA - FAMILIA ACOLHEDORA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Adolescentes Atendidos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Órgão: Unidade: 0011 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS 01. Programa: População em Geral A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E VIGILÂNCIA SOCIAIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES, NORMATIVAS E PACTUAÇÕES INTERFEDERATIVAS APLICÁVEIS, E EXECUTAR ATIVIDADES COMPATÍVEIS E CORRELATAS COM A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. AS ATRIBUIÇÕES QUE COMPETEM AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO APONTADAS PRINCIPALMENTE PELO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, NO ARRANJO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELOS ARTIGOS 12 E 17 DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 53 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0001 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0226 Outras Unidades e Medidas O 3000 362.250,00 3000 42.200,00 3000 44.310,00 3000 46.525,50 12000,00 495.285,50 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0227 Pessoas O 15 3.105,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 15,00 3.105,00 Descrição: FIA - INCENTIVO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Adolescentes Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0228 Pessoas O 1 11.000,00 1 10.600,00 1 11.130,00 1 11.686,50 4,00 44.416,50 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Crianças Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 54 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 0229 Pessoas O 10 3.150,00 10 5.500,00 10 5.775,00 10 6.063,75 40,00 20.488,75 Descrição: FIA - PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Crianças Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2283 Pessoas O 0 0,00 20 79.849,73 20 79.849,73 20 79.849,73 60,00 239.549,19 Descrição: INCENTIVO PRIMEIRA INFÂNCIA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Crianças Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 003 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Órgão: Unidade: 2203 FIA - SCFV CRIANÇA E ADOLESCENTE 01. Programa: Adolescente FIA - SCFV CRIANÇA E ADOLESCENTE 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 9/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 55 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2203 Pessoas O 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0,00 0,00 Descrição: FIA - SCFV CRIANÇA E ADOLESCENTE Informação Complementar: FIA - SCFV CRIANÇA E ADOLESCENTE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Crianças Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Órgão: Unidade: 0011 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS 01. Programa: População em Geral A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E VIGILÂNCIA SOCIAIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES, NORMATIVAS E PACTUAÇÕES INTERFEDERATIVAS APLICÁVEIS, E EXECUTAR ATIVIDADES COMPATÍVEIS E CORRELATAS COM A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. AS ATRIBUIÇÕES QUE COMPETEM AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO APONTADAS PRINCIPALMENTE PELO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, NO ARRANJO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELOS ARTIGOS 12 E 17 DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 56 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0001 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0161 Pessoas O 1 12.000,00 1 4.100,00 1 4.305,00 1 4.520,25 4,00 24.925,25 Descrição: FUNDO DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E DEFESA DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 005 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA Órgão: Unidade: 0011 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS 01. Programa: População em Geral A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E VIGILÂNCIA SOCIAIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES, NORMATIVAS E PACTUAÇÕES INTERFEDERATIVAS APLICÁVEIS, E EXECUTAR ATIVIDADES COMPATÍVEIS E CORRELATAS COM A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. AS ATRIBUIÇÕES QUE COMPETEM AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO APONTADAS PRINCIPALMENTE PELO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, NO ARRANJO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELOS ARTIGOS 12 E 17 DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 57 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0001 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0217 Outras Unidades e Medidas O 1 3.675,00 1 300,00 1 315,00 1 330,75 4,00 4.620,75 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 006 FUNDO MUNICIPAL DA MULHER Órgão: Unidade: 0011 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS 01. Programa: População em Geral A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TEM COMO FINALIDADE FORMULAR, COORDENAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS PARA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DE SUAS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E VIGILÂNCIA SOCIAIS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES, NORMATIVAS E PACTUAÇÕES INTERFEDERATIVAS APLICÁVEIS, E EXECUTAR ATIVIDADES COMPATÍVEIS E CORRELATAS COM A SUA ÁREA DE ATUAÇÃO. AS ATRIBUIÇÕES QUE COMPETEM AOS MUNICÍPIOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO APONTADAS PRINCIPALMENTE PELO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E, NO ARRANJO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELOS ARTIGOS 12 E 17 DA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 58 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0001 - PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0215 Outras Unidades e Medidas O 1 3.500,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 1,00 3.500,00 Descrição: PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E DEFESA DOS DIRETOS DA MULHER Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 001 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA Órgão: Unidade: 0009 PINHÃO SUSTENTAVEL 01. Programa: População em Geral MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; FUNDO MUNICIPAL DE FLORESTAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 59 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0006 - PRODUTORES RURAIS 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0029 Outras Unidades e Medidas O 1 307.100,00 1 316.000,00 1 331.800,00 1 348.390,00 4,00 1.303.290,00 Descrição: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E HABITAÇÃO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0030 Metros Quadrados O 32152 217.000,00 32152 207.000,00 32152 217.350,00 32152 228.217,50 128608,00 869.567,50 Descrição: ATERRO SANITÁRIO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Aterro Sanitário Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0032 Outras Unidades e Medidas O 5 174.500,00 5 129.500,00 5 135.975,00 5 142.773,75 20,00 582.748,75 Descrição: CEMITERIOS PUBLICOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 60 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 0038 Outras Unidades e Medidas O 3000 494.000,00 1100 495.000,00 1160 519.650,00 1210 545.732,50 6470,00 2.054.382,50 Descrição: TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E/OU TRIAGEM DE COMPOSTAGEM Informação Complementar: IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRIAGEM COMPOSTAGEM E TRANSBORDO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0040 Outras Unidades e Medidas O 200 90.000,00 500 80.000,00 200 84.000,00 200 88.200,00 1100,00 342.200,00 Descrição: CONTROLE ETICO DE ANIMAIS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0042 Outras Unidades e Medidas O 1 490.000,00 1 437.500,00 1 459.375,00 1 482.343,75 4,00 1.869.218,75 Descrição: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, VEICULOS E EQUIPAMENTOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0138 Pessoas O 32152 88.200,00 32152 152.000,00 32152 152.000,00 32152 152.000,00 128608,00 544.200,00 Descrição: PROGRAMA ICMS ECOLOGICO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas www.elotech.com.br Página 61 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Órgão: Unidade: 0009 PINHÃO SUSTENTAVEL 01. Programa: População em Geral MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; FUNDO MUNICIPAL DE FLORESTAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0006 - PRODUTORES RURAIS 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0037 Outras Unidades e Medidas O 1 20.000,00 1 200,00 1 210,00 1 220,50 4,00 20.630,50 Descrição: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos www.elotech.com.br Página 62 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0041 Pessoas O 70 70.000,00 70 51.000,00 70 53.550,00 70 56.227,50 280,00 230.777,50 Descrição: SANEAMENTO BÁSICO RURAL Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO 007 SERVIÇOS URBANOS E OBRAS Órgão: Unidade: 0009 PINHÃO SUSTENTAVEL 01. Programa: População em Geral MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE POLÍTICA AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; FUNDO MUNICIPAL DE FLORESTAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0006 - PRODUTORES RURAIS 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA www.elotech.com.br Página 63 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0031 Pessoas O 15000 800.000,00 15000 718.979,28 15000 754.928,24 15000 792.674,65 60000,00 3.066.582,17 Descrição: ILUMINAÇÃO PUBLICA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0034 Outras Unidades e Medidas O 32152 262.750,00 32152 418.669,36 32152 439.602,83 32152 461.582,97 128608,00 1.582.605,16 Descrição: LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0036 Pessoas O 500 100.000,00 500 74.000,00 500 77.700,00 500 81.585,00 2000,00 333.285,00 Descrição: AÇÕES DE URBANISMO E ARBORIZAÇAO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0153 Outras Unidades e Medidas O 1 400.000,00 1 1.025.400,00 1 1.076.670,00 1 1.130.253,50 4,00 3.632.323,50 Descrição: PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 64 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA Órgão: Unidade: 0007 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 01. Programa: População em Geral INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, INCENTIVANDO AS INICIATIVAS REFERENTES A INDÚSTRIAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE; A AGROINDUSTRIA; GERAÇÃO DE EMPREGOS; INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0005 - EMPRESAS 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0055 Outras Unidades e Medidas O 1 164.997,77 1 123.500,00 1 129.675,00 1 136.158,75 4,00 554.331,52 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo www.elotech.com.br Página 65 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0139 Pessoas O 1 50.002,23 1 19.000,00 1 19.950,00 1 20.947,50 4,00 109.899,73 Descrição: AMPLIAÇÕES, REFORMAS E/OU CONSTRUÇÕES Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0152 Outras Unidades e Medidas O 1 30.000,00 1 30.000,00 1 31.500,00 1 33.075,00 4,00 124.575,00 Descrição: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO Órgão: Unidade: 0007 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 01. Programa: www.elotech.com.br Página 66 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 002 DEPARTAMENTO DE TURISMO Órgão: Unidade: 0007 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 01. Programa: População em Geral INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, INCENTIVANDO AS INICIATIVAS REFERENTES A INDÚSTRIAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE; A AGROINDUSTRIA; GERAÇÃO DE EMPREGOS; INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0005 - EMPRESAS 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0057 Pessoas O 5000 25.000,00 5000 10.700,00 7000 11.235,00 10000 11.796,75 27000,00 58.731,75 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: www.elotech.com.br Página 67 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO 003 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL Órgão: Unidade: 0007 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 01. Programa: População em Geral INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL, INCENTIVANDO AS INICIATIVAS REFERENTES A INDÚSTRIAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE; A AGROINDUSTRIA; GERAÇÃO DE EMPREGOS; INCENTIVO AO TURISMO LOCAL. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 0002 - HABITANTES DO MUNICIPIO 0005 - EMPRESAS 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0056 Outras Unidades e Medidas O 1 100.000,00 1 39.500,00 1 41.475,00 1 43.548,75 4,00 224.523,75 Descrição: INCENTIVO A INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0144 Pessoas O 1 435.609,83 1 544.190,90 1 571.400,45 1 599.970,47 4,00 2.151.171,65 Descrição: APLICAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL www.elotech.com.br Página 68 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0250 Pessoas N 1 175.904,69 1 200,00 1 210,00 1 220,50 4,00 176.535,19 Descrição: INCENTIVO A GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGOS E RENDA Informação Complementar: INCENTIVO A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO. FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO, E RENDA, BEM COMO AMPARO EM OCASIÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE VIA ORÇAMENTO IMPOSITIVO. LEI 2.084/2020. Lei 2089/2020. Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Contribuintes Atendidos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 001 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Mulher Órgão: Unidade: 0022 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES 01. Programa: Mulher ATUAR NA FORMULAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E CULTURAIS E DAS POLÍTICAS DE GÊNERO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER, SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 8/2023 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 69 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0022 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2278 Outras Unidades e Medidas O 0 0,00 1 117.500,00 1 200.000,00 1 240.000,00 3,00 557.500,00 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 002 Departamento de Enfrentamento à Violência Órgão: Unidade: 0022 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES 01. Programa: Mulher ATUAR NA FORMULAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E CULTURAIS E DAS POLÍTICAS DE GÊNERO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER, SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 8/2023 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 70 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0022 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2279 Pessoas O 0 0,00 1000 40.000,00 1500 80.000,00 2000 110.000,00 4500,00 230.000,00 Descrição: DEPARTAMENTO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 003 Departamento de Fomento a Autonomia Econômica da Mulher Órgão: Unidade: 0022 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES 01. Programa: Mulher ATUAR NA FORMULAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E CULTURAIS E DAS POLÍTICAS DE GÊNERO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER, SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 8/2023 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 71 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0022 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2280 Pessoas O 0 0,00 1000 28.000,00 1500 50.000,00 2000 80.000,00 4500,00 158.000,00 Descrição: DEPARTAMENTO DE FOMENTO A AUTONOMIA ECONOMICA DA MULHER Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 004 Manutenção dos veículos da Secretaria da Mulher Órgão: Unidade: 0022 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES 01. Programa: Mulher ATUAR NA FORMULAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E CULTURAIS E DAS POLÍTICAS DE GÊNERO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER, SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 8/2023 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 72 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0022 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2281 Outras Unidades e Medidas O 0 0,00 1 12.000,00 1 30.000,00 1 40.000,00 3,00 82.000,00 Descrição: MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Apoio Administrativo Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 005 Manutenção das atividades do Fundo da Mulher Órgão: Unidade: 0022 POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES 01. Programa: Mulher ATUAR NA FORMULAÇÃO, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO, COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS VISANDO À AMPLIAÇÃO DE SEUS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E CULTURAIS E DAS POLÍTICAS DE GÊNERO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA MULHER, SUA AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 8/2023 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 73 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0022 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 2282 Pessoas O 0 0,00 1 2.500,00 1 3.000,00 1 5.000,00 3,00 10.500,00 Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Pessoas Atendidas Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Órgão: Unidade: 0005 ENCARGOS MUNICIPAIS 01. Programa: População em Geral ATENDER AS DESPESAS EM RELAÇAO AS QUAIS NÃO SE PODEM ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, PRECATÓRIOS JUDICIAIS E OUTRAS. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 74 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 0005 - EMPRESAS 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0023 Outras Unidades e Medidas O 1 1.700.000,00 1 170.777,00 1 170.777,00 1 170.777,00 4,00 2.212.331,00 Descrição: PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0024 Outras Unidades e Medidas O 1 785.000,00 1 200.000,00 1 210.000,00 1 220.500,00 4,00 1.415.500,00 Descrição: AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0025 Outras Unidades e Medidas O 1 1.153.000,00 1 301.000,00 1 316.050,00 1 331.852,50 4,00 2.101.902,50 Descrição: CONTRIBUIÇÃO COMPULSORIA PASEP Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL www.elotech.com.br Página 75 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 0026 Outras Unidades e Medidas O 1 2.522.000,00 1 5.500.000,00 1 5.700.000,00 1 5.700.000,00 4,00 19.422.000,00 Descrição: APORTE COBERTURA RPPS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0027 Outras Unidades e Medidas O 1 5.000,00 1 1.000,00 1 1.000,00 1 1.000,00 4,00 8.000,00 Descrição: DEVOLUÇAO DE CONVENIOS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 Reserva de Contingência Órgão: Unidade: 0006 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01. Programa: População em Geral ATENDER OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS FISCAIS E EVENTOS IMPREVISTOS, OU SEJA, PARA UM EVENTO INCERTO NO FUTURO, SITUAÇÕES DE EMERGENCIA. 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 76 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0028 Outras Unidades e Medidas N 1 885.600,00 1 1.328.400,00 1 1.328.400,00 1 1.328.400,00 4,00 4.870.800,00 Descrição: RESERVA DE CONTINGENCIA Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Outros Produtos Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 99 FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO 002 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PINHÃO Órgão: Unidade: 0021 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PINHAO 01. Programa: População em Geral Tem por objetivo assegurar aos beneficiários os meios imprescindíveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição e falecimento 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) www.elotech.com.br Página 77 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0135 Pessoas O 1 300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 346.000,00 4,00 1.291.000,00 Descrição: ENCARGOS/ TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO Informação Complementar: ADMINISTRAR E GERIR OS RECURSOS FINANCEIROS DO RPPS, EMITIR PARECERES E CERTIDÕES A RESPEITO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, CUSTEAR AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, FAMÍLIA E RECLUSÃO, APOSENTADORIAS, PENSÕES, E SENTENÇAS JUDICIAIS DOS ESTATUTÁRIO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Servidores Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0136 Pessoas O 1 9.880.000,00 1 10.233.157,80 1 11.489.400,00 1 12.336.870,00 4,00 43.939.427,80 Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO FINANCEIRO Informação Complementar: CUSTEAR APOSENTADORIAS, CUSTEAR PENSIONISTAS, CUSTEAR SERVIDORES ATIVOS EM AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE E FAMÍLIA E RECLUSÃO CUSTEAR SENTENÇAS JUDICIAIS Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Produto: Servidores Atendidos Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0137 Pessoas O 1 4.580.000,00 1 9.153.711,00 1 7.092.000,00 1 8.200.000,00 4,00 29.025.711,00 Descrição: ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDÊNCIÁRIO Informação Complementar: ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - PLANO PREVIDENCIÁRIO Produto: Servidores Atendidos www.elotech.com.br Página 78 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: 99 CONVERSAO 003 Fundo de Previdência Municipal de Pinhão Órgão: Unidade: 0021 FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PINHAO 01. Programa: População em Geral Tem por objetivo assegurar aos beneficiários os meios imprescindíveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição e falecimento 03. Público Alvo: 02. Objetivo: [ ] Continua [ x ] Temporária 1/2022 12/2025 04. Natureza: 05. Início Previsto: (mm/aaaa) 06. Término Previsto: (mm/aaaa) 07. Indicadores: 08. Indice mais recente: 09. Apurado em: (mm/aaaa) 10. Índice desejado ao final do PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 Meta TOTAL 0145 Pessoas O 1 6.551.000,00 1 8.734.131,20 1 4.583.977,00 1 3.787.276,00 4,00 23.656.384,20 Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - FUNDO DE PREVIDÊNCIA Informação Complementar: RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS Produto: Servidores Atendidos www.elotech.com.br Página 79 de 80 Município de Pinhão PR Exercício: 2022 a 2025 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2022 2023 2024 2025 TOTAL Total: FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável Município de Pinhão 28/08/2023 - 13:33:01 TOTAL POR ANO 2022 2023 2024 2025 TOTAL GERAL 105.298.641,31 125.746.647,87 125.542.603,93 131.516.582,96 488.104.476,07 www.elotech.com.br Página 80 de 80