norma nº 2.401/2025

LEI N.º 2.401/2025
DATA: 22/04/2025
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Programa 
Rede Mãe Pinhãoense e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Pinhão, por seus 
representantes, aprovou e o Prefeito Municipal em seu nome, sanciona a seguinte 
Lei:
Art. 1.º Institui o "Programa Rede Mãe Pinhãoense", 
doravante referido como o Programa tem como objetivo promover a assistência 
integral à saúde da gestante, trabalha com a prevenção e diagnóstico precoce do 
câncer de colo uterino e de mama, planejamento e saúde reprodutiva, pré-natal, 
parto e puerpério e também a questão da violência em suas diversas formas.
Art. 2.º O Programa em rede visa um atendimento 
qualificado e humanizado no pré-natal, nascimento e puerpério através do estímulo 
às boas práticas baseadas em evidências, propiciando uma experiência segura e 
gratificante. Buscando orientar as mulheres sobre seus direitos, formando uma rede 
de segurança nesse período de maior vulnerabilidade, estimulando a participação da 
família no pré-natal e nascimento como forma de fortalecer o cuidado e o aumento 
do vínculo familiar.
Art. 3.º O Programa envolve um conjunto de ações 
voltadas para o acolhimento das gestantes do município desde o pré-natal até o pós￾parto. Essa assistência possibilita uma gestação mais saudável e ajuda a reduzir os 
índices da mortalidade infantil no município.
Art. 4.º O Programa será coordenado pela Secretaria 
Municipal da Saúde em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher, e outros 
órgãos pertinentes, e contará com a participação de profissionais da área da saúde 
especializados em ginecologia obstétrica, enfermagem obstétrica, pediatria, nutrição, 
psicologia, entre outros.
§ 1º As gestantes residentes no Município terão 
acesso gratuito e integral aos serviços oferecidos pelo Programa, incluindo consultas 
REPUBLICAÇÃO
pré-natais, exames clínicos e laboratoriais, orientação nutricional, suporte 
psicológico, atendimento social, atividade física, entre outras ações e demais 
cuidados necessários para uma gestação saudável.
§ 2º Ao término da gestação, as gestantes que 
participarem regularmente do Programa e cumprirem os requisitos estabelecidos 
receberão um kit maternidade completo, contendo os seguintes itens:
a) 1 Bolsa Maternidade;
b) 1 conjunto de Pijama; 
c) 1 Sabonete;
d) 2 Pacotes de fraldas descartáveis; 
e) 1 Pacote de lenço umedecido; 
f) 1 Toalha de boca; 
g) 1 Babador; 
h) 1 Álcool 70%;
i) 4 Pacotes de gazes esterilizadas;
j) 1 Termômetro;
k) 1 Almofada de amamentação; 
l) 1 pacotes de absorventes pós-parto; 
m) 01 pomada para assadura;
n) 01 cobertor/manta;
n) Kit higiene bucal (creme dental, escova de dente e 
fio dental);
Art. 5.º O Programa Rede Mãe Pinhãoense será 
implementado por meio das Unidades de Saúde do Município, onde haverá 
encontros descentralizados nas comunidades da sede e do interior do Município das 
gestantes inscritas.
§ 1º As gestantes serão cadastradas no Programa no 
início da gestação e encaminhadas para acompanhamento pré-natal de acordo com 
os protocolos estabelecidos pelas autoridades de saúde.
§ 2º As gestantes terão suporte e assistência integral 
pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Mulher, 
independentemente de sua inserção em programas de assistência social ou 
condição financeira.
§ 3º Ao final da gestação, as gestantes que 
atenderem aos critérios estabelecidos terão direito a receber o kit maternidade 
completo, o qual será disponibilizado gratuitamente pela Secretaria Municipal da 
Mulher.
§ 4º Para isso a gestante precisará cumprir os 
seguintes critérios:
a) Realizar no mínimo 7 (sete) consultas de pré-natal;
b) Residir no Município de Pinhão a pelo menos 6
(seis) meses;
c) Participar de no mínimo 4 (quatro) atividades 
educativas no grupo de Mulheres Gestantes Mãe Pinhãoense;
d) Estar cadastrada em uma Unidade Básica do 
Município de Pinhão;
e) Realizar exames e vacinas preconizadas no pré￾natal.
Art. 6.º O Programa poderá estabelecer parcerias 
com instituições de ensino e pesquisa, organizações da sociedade civil e outros 
órgãos governamentais, visando ampliar os serviços oferecidos e promover ações 
de saúde materno-infantil.
§ 1º A Secretaria Municipal de Saúde fornecerá 
suporte técnico e logístico para as ações de promoção da saúde da mulher no 
âmbito do Programa, garantindo uma abordagem integral e sensível às 
necessidades específicas das gestantes.
§ 2º A Secretaria Municipal da Mulher garantirá a 
proteção e valorização das mulheres, promovendo um acompanhamento mais 
seguro, respeitoso e digno para todas as gestantes, o fortalecimento do papel das 
mulheres na sociedade, promovendo informação, autonomia e acesso a direitos.
Art. 7.º As despesas decorrentes da execução desta 
Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser 
suplementadas, ficando autorizado a celebrar convênios com entidades 
governamentais e não-governamentais, para implementação do programa.
Art. 8.º O Poder Executivo regulamentará esta Lei, no 
prazo de 90 (noventa) dias a partir de sua publicação, estabelecendo as normas 
complementares necessárias à sua implementação.
Art. 9.º O Anexo I, será parte integrante da presente 
Lei.
Art. 10.º Esta Lei entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado 
do Paraná, ao vigésimo segundo dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e 
cinco, 60.º Ano de Emancipação Política.
_________________________
Valdecir Biasebetti
Prefeito Municipal
ANEXO I
PROGRAMA MÃE PINHÃOENSE
1. IDENTIFICAÇÃO
Título: “Grupo de Mulheres Gestantes Mãe Pinhãoense”
Fonte de Recurso:
 Secretaria Municipal de Saúde - Piso Atenção Básica (custeio). 
 Secretaria Municipal da Mulher
Órgãos Executores:
 Secretaria Municipal de Saúde
 Secretaria Municipal da Mulher
Data de Realização: Mensal
Local:
 Espaço dos Idosos (Ginasinho)
 Comunidades do interior do Município
Município: Pinhão-Paraná
Público Alvo: Gestantes, residentes no Município de Pinhão e que 
realizem o acompanhamento pré-natal no Sistema Único de Saúde, que 
estejam vinculadas à uma Unidade de Saúde do Município e que 
participem do Grupo de Mulheres Gestantes Mãe Pinhãoense.
2. RECURSOS HUMANOS – RESPONSÁVEIS PELO PROGRAMA:
 Coordenação da Atenção Primária
 Coordenação da Saúde da Mulher
 Secretária Municipal de Saúde
 Secretária Municipal da Mulher
3. DESCRIÇÃO DO PROJETO
O município de Pinhão vem buscando a tempos a melhoria da 
assistência do atendimento ao pré-natal, parto e puerpério por parte de todas 
as Unidades de Estratégia de Saúde da Família e Centro de Especialidades 
de Pinhão, proporcionando a gestante um atendimento próximo do seu 
domicílio, a redução das desigualdades a que estão sujeitas as mulheres e o 
aumento da qualidade da atenção obstétrica e pediátrica em todas as 
unidades de saúde, para a redução da mortalidade materna e infantil, 
efetivamente. Além de reduzir a morbidade por doenças transmissíveis como 
Sífilis e o HIV.
No contexto obstétrico e neonatal o modelo assistencial deve ter como 
característica essencial a qualidade e humanização. A assistência pré-natal 
constitui em cuidados, condutas e procedimentos visando promover a saúde 
do binômio materno-infantil; identificar, tratar ou controlar patologias; prevenir 
complicações na gestação e parto; assegurar a boa saúde materna; promover 
o bom desenvolvimento fetal; reduzir os índices de morbimortalidade materno 
e fetal; e preparar o casal para o exercício da paternidade. (HENRIQUES et. 
al, 2015) 
Além da assistência de pré-natal de qualidade realizada por equipe 
multidisciplinar aponta que a ação educativa como a melhor forma de assistir 
a gestante e promover a saúde, o Programa irá buscar através de palestras, 
rodas de conversa e orientações, fortalecer as mulheres e capacitá-las a 
identificar e denunciar situações de violência, além de informá-las sobre seus 
direitos e os serviços de apoio disponíveis.
No que tange aos métodos educativos, a abordagem por meio de 
grupos destaca-se enquanto atividade educativa coletiva. As técnicas grupais 
revelam-se como importante ferramenta de trabalho educativo com sujeitos 
coletivos, principalmente aquelas com perspectiva pedagógica, participativa e 
dialógica. (ALVES, et al 2011)
Com olhar simplificado o trabalho grupal deve ser utilizado como 
estratégia do processo educativo. A técnica de trabalho com grupos promove 
o fortalecimento das potencialidades individuais e grupais, a valorização da 
saúde, a utilização dos recursos disponíveis e o exercício da cidadania. 
(REBERTE L, et al 2005) 
A pratica de atividades em grupos é responsável pela promoção e 
construção coletiva do conhecimento. Além de complementar o atendimento 
realizado nas consultas, possibilita também a oportunidade de reflexão sobre 
realidade experiência pelos participantes, favorece a ruptura da relação 
verticalizada entre profissional-usuário, além de facilitar a expressão de 
sentimento, dúvidas e emoções. (TEIXEIRA. J. A, et al 2017)
O desenvolvimento do grupo de gestantes é considerado um recurso 
importante para promover o atendimento individualizado e integral das 
necessidades da mulher grávida, de seu parceiro e das demais pessoas 
envolvidas ... (HENRIQUES et. al, 2015)
Portanto, é pertinente afirmar que o processo educativo, realizado 
através dos grupos é parte fundamental da assistência à saúde no pré-natal, 
parto e puerpério, de modo que permita que a gestante seja protagonista no 
processo de gestar e parir.
Neste contexto, o processo de aprimoramento e apoio é uma 
ferramenta indispensável na identificação de problemas, fragilidades 
específicas de cada prática, realidades diversas e dos horizontes a serem 
superados.
Além disso, o Estado do Paraná tem como Razão da Mortalidade 
Materna (RMM), no período de 2011 à 2017, o indicador de 31,9/100.000 NV, 
sendo o menor coeficiente dos últimos 20 anos. As causas mais frequentes de 
óbito materno são as obstétricas diretas, aproximadamente 64% entre 2011 e 
2016, destas a Síndrome Hipertensiva (46%) E Hemorragias (54%), e 
representam 68% das mortes registradas. A série histórica de Mortalidade 
Materna (RMM) apresenta média de 39 mortes maternas para cada 100.000 
nascidos vivos, considerados os anos não pandêmicos de 2018, 2019, 2022 e 
2023, diante da média de 140.000 nascidos vivos paranaenses ao ano. 
Assim, demonstra uma linha histórica decrescente, igualmente acompanhada 
pela Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), que chegou a 9,5 para cada 1.000 
nascidos vivos em 2021. No Município de Pinhão no último ano (2023) não 
tivemos nenhum caso de morte materna, porém em 2021 tivemos a taxa de 
193,4% e 2022 a taxa de 198,8% por 100.00 nascidos vivos.
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI), no Estado do Paraná, no período 
de 2011 e 2016 foi de 11,04 e em 2017 de 10,35 por mil nascidos vivos. Em 
2011 e 2013, as afecções originadas no período perinatal representam em 
média 56,5% de todos os óbitos infantis, seguida pela má-formação congênita 
e anomalias cromossômicas com média de 25,9% no mesmo período. Em 
2014 e 2016 os resultados são semelhantes com 56,9% e 27,1% 
respectivamente.
No município de Pinhão a TMI de 2019 à 2022 oscilou entre 16,7% à 
13,9% por mil nascidos vivos, sendo em 2023, a TMI 20,3% por mil nascidos 
vivos. Observa-se óbitos neonatais precoces que estão ligados ao período 
perinatal, com maior frequência. 
A taxa de cesariana, no Estado do Paraná, segundo dados do Sistema 
de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), tem variado pouco – 61 à 63%, 
entre 2011 e 2016. Já em 2017, a proporção de cesarianas foi de 62%. No 
município de Pinhão a taxa de cesariana entre os anos de 2019 e 2023 foi de 
45,25% a 47,51% no período de 2019 à 2022, sendo em 2023, 44,8%. A partir 
da Lei Estadual nº 20.127 de 1501/2020, que garante a cesárea a pedido da 
gestante, nas situações de risco habitual, percebemos que houve um 
aumento, por opção materna, no último ano. 
O Município de Pinhão tem como característica uma população em 
situação de vulnerabilidade, a falta de conhecimento das gestantes e 
mulheres, no que diz respeito aos cuidados básicos no pré-natal, parto e 
puerpério. Portanto, o Programa em parceria entre a Secretaria Municipal de 
Saúde e a Secretaria Municipal da Mulher está sendo criado para melhorar a 
assistência pré-natal em relação as informações e orientações, garantindo 
condições mínimas de cuidados para as famílias e a articulação com demais 
setores da rede de atenção.
4. OBJETIVO GERAL
Tem como principal objetivo a informação, o acompanhamento, a 
assistência interdisciplinar e o monitoramento de todas as gestantes, 
puérperas e recém-nascidos do Município de Pinhão, fortalecendo a 
potencialidade individual e familiar no contexto gravídico-puerperal, 
propiciando a mulher o exercício do seu papel de cidadã, conferindo 
autonomia no que diz respeito a saúde, direitos de fala, argumentação e 
escolha respeitada, construindo assim um corpo de conhecimentos relativos a 
sua condição, proteção a gestante de diferentes tipos de violência, 
contribuindo para uma vivencia mais plena e saudável da gestação, parto e da 
maternidade e consequentemente a diminuição do índice de mortalidade 
materna e infantil.
4.1 Objetivos Específicos:
 Identificar a presença de fatores de risco para a gestante e o feto;
 Avaliação, estratificação de risco e encaminhamento da gestante;
 Garantir melhoria da qualidade da assistência obstétrica, puerperal 
e pediátrica;
 Garantir as consultas de pré-natal, puerpério e pediátrica, exames 
laboratoriais e de imagem conforme Linha Materno Infantil do Estado 
do Paraná;
 Redução de Sífilis Materno e Infantil;
 Educação em Saúde para Gestantes e Puérperas, cuidados com o 
Recém-nascido;
 Complementar o atendimento realizado nas consultas, melhorando 
a aderência das gestantes aos hábitos considerados mais adequados, 
diminuindo a ansiedade e dúvidas que as acometem nesse período;
 Estabelecer vínculo entre profissionais e gestantes fortalecendo 
ações de assistência humanizada tanto no pré-natal quanto no parto;
 Fortalecer a mulher no processo de autocuidado e no processo de 
cuidar da criança, através de troca de experiências, autoconhecimento 
e vivência em grupo;
 Incentivar a participação ativa do pai no processo gravídico￾puerperal;
 Fortalecer a Atenção Primária, no cuidado e atenção à gestante, 
puérpera, recém-nascido e criança até 2 anos;
 Sensibilizar sobre a importância de mudanças nas ações do cuidado 
e organização do trabalho;
 Aproximar assistência atenção primaria com atenção hospitalar por 
meio de interação entre os profissionais com os participantes no 
momento do encontro.
 Diminuição do índice de mortalidade infantil;
 Promoção aleitamento materno, consequentemente diminuição do 
uso de fórmulas infantis;
 Promoção de palestras, rodas de conversa e orientações sobre 
políticas públicas voltadas para sua proteção e bem-estar;
 Realizar atividades de capacitação que tenham como objetivo da 
promoção do autocuidado e no processo de cuidar da criança.
5. METODOLOGIA
A metodologia do Programa está descrita no Manual Operativo (Anexo I).
6. CONTEÚDO
 1º Encontro: Pré-natal e as Alterações Fisiológicas da Gravidez; 
Violência doméstica e familiar.
 2º Encontro: Aspectos Psicológicos na Gestação e Puerpério e 
Depressão Pós-Parto; Violência obstétrica.
 3º Encontro: Alimentação saudável para Gestantes/Puérperas e 
Introdução Alimentar; Atividades manipulação de alimentos.
 4º Encontro: Planos de Parto com a Gestante/casal; Violência 
doméstica e familiar.
 5º Encontro: Cuidados com o Recém-nascido; Puericultura; 
Primeiros Socorros à criança no seu primeiro ano de vida; 
Atividade de promoção do autocuidado.
 6º Encontro: Pré-natal odontológico e Cuidados com a Saúde 
Bucal do RN; Calendário Vacinal da Criança; Violência contra 
adolescentes grávidas.
 7º Encontro: Cuidados no Puerpério e Planejamento Familiar; 
Outras formas de violência de gênero.
 8º Encontro: Aleitamento Materno; Preparo da Mama; Pega 
correta e incorreta; tipos de mamilos; Fases do leite; Benefícios 
do Aleitamento para a mãe e o bebê; Manejo clínico nos casos de 
fissura, ingurgitamento mamário e mastite; Encerramento dos 
encontros.
7. RECURSOS
Os recursos humanos serão advindos através de parcerias entre os 
órgãos da Prefeitura Municipal de Pinhão.
Os recurso Financeiros execução do projeto correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, ficando autorizado a celebrar convênios 
com entidades governamentais e não-governamentais, para implementação 
do programa.
8. RESULTADOS
O Programa Grupo de Mulheres Mãe Pinhãoense terá seu lançamento 
no mês de Junho e durante o 1º Agosto Dourado ocorrerão as primeiras 
ações. Os encontros serão quinzenais, totalizando sempre um ciclo de 8 
encontros/temas, com a participação de aproximadamente 500 (quinhentas) 
gestantes do município, os encontros presenciais com as Atividades 
Educativas e as visitas hospitalares para as maternidades, a partir de 
setembro.
As atividades educativas serão realizadas por todos os profissionais 
como: médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, nutricionistas, 
fisioterapeutas, fonoaudiólogas, assistentes sociais, etc. Serão utilizados 
slides, conversas, diálogos, mesa redonda e aulas práticas.
Serão entregues para as Gestantes que participarem dos encontros os 
itens do Kit Gestante. Esse kit maternidade será composto por: uma bolsa 
maternidade a ser entre no último encontro; no 1º encontro 1 pijama para o 
bebê; 2º encontro1 sabonete, 1 kit higiene bucal (creme dental, escova de 
dente e fio dental), 2 pacotes de fraldas descartáveis e 1 pacote absorvente 
pós-parto; 3º Encontro 1 pacote de lenço umedecido e 1 pomada para 
assadura; 4º Encontro 1 toalha de boca, 5º Encontro 1 cobertor; 6º Encontro 1 
álcool 70% e 4 pacotes de gazes esterilizadas; 7º Encontro e 1 termômetro; 8º 
Encontro travesseiro para amamentação e bolsa maternidade.
Serão realizadas visitas a Maternidade de forma programada para as 
Gestantes e Acompanhantes até o Hospital de referência de acordo com o 
Risco Habitual, Intermediário e Alto Risco, as visitas serão organizadas 
conforme disponibilidade do Hospital.
Portanto, esperamos com a implantação do projeto melhoria na adesão 
das gestantes as consultas de pré-natal, assim como, melhoria na adesão aos 
tratamentos propostos nesta fase, a participação nas atividades de grupo com 
objetivo de melhorar o índice de mortalidade materno infantil do município, 
estimular o fortalecimento do vínculo materno-infantil e familiar como um todo, 
proteção a gestante de diferentes tipos de violência, contribuindo para uma 
vivencia mais plena e saudável da gestação, parto e da maternidade, 
orientações sobre políticas públicas e o direitos das mulheres.
MANUAL OPERATIVO: 
Programa Municipal de Acompanhamento do pré natal
Abordagem Interdisciplinar
INTRODUÇÃO
No período gestacional, a mulher passa por grandes modificações nos 
âmbitos biológico, afetivo, emocional e sociocultural, é também nesta fase que 
se constrói o vínculo, fortalecido durante a amamentação. Em virtude das 
alterações hormonais, a mulher, quando está grávida, é muito mais sensível –
seu humor pode variar da tristeza à alegria rapidamente – e o espírito materno 
leva-a a se preocupar muito mais com a sua saúde e, consequentemente, 
com a de seu futuro filho.
A gravidez é uma condição que envolve muitos mitos, dúvidas, crenças e 
expectativas, que podem estar diretamente relacionados ao contexto familiar 
e social. As informações, experiências e conhecimentos transmitidos por 
amigas, vizinhas, mãe e marido podem influenciar tanto positiva como 
negativamente no ato de amamentar e no cuidado com o acompanhamento 
pré-natal.
A realização da assistência pré-natal é uma das práticas desenvolvidas 
por ambos os modelos de atenção primária. Alguns autores destacam uma 
relação direta entre a assistência pré-natal adequada e o nascimento do 
recém-nascido saudável. Em outras palavras, quando os cuidados primários 
são oportunos e corretamente conduzidos durante a gestação, o risco de 
desfechos como baixo peso ao nascer e prematuridade pode ser reduzido.
Diante disso, visualiza-se a constante necessidade de ações de saúde 
desenvolvidas por uma rede regionalizada e hierarquizada de atenção à 
saúde, com tecnologias adequadas a cada nível de atenção, visando ao 
atendimento integral da população.
O trabalho grupal deve ser utilizado como estratégia do processo 
educativo, pois a construção deste acontece a partir das interações entre 
seres humanos de forma dinâmica e reflexiva. A técnica de trabalho com 
grupos promove o fortalecimento das potencialidades individuais e grupais, a 
valorização da saúde, a utilização dos recursos disponíveis e o exercício da 
cidadania, de maneira geral os grupos são desenvolvidos com a finalidade de 
complementar o atendimento realizado nas consultas, melhorar a aderência 
das gestantes aos hábitos considerados mais adequados, diminuir a 
ansiedade e compreender de forma mais clara os sentimentos que surgem 
neste período, permitem a aproximação entre profissionais e receptores do 
cuidado além de contribuírem para o oferecimento de assistência 
humanizada.
Frente à importância de grupos para essa população, a Secretaria 
Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal da mulher elaboraram este 
manual, para orientar a aplicação da Linha Materno Infantil pelas equipes de 
saúde da família e da rede de apoio, para padronizar a participação em grupo 
de gestantes e normatizar a entrega dos itens dos kits gestante para as 
gestantes do Município de Pinhão.
OBJETIVO GERAL
Tem como principal objetivo a informação, o acompanhamento, a 
assistência interdisciplinar e o monitoramento de todas as gestantes, 
puérperas e recém-nascidos do município de Pinhão, fortalecendo a 
potencialidade individual e familiar no contexto gravídico-puerperal, 
propiciando a mulher o exercício do seu papel de cidadã, conferindo 
autonomia no que diz respeito a saúde, direitos de fala, argumentação e 
escolha respeitada, construindo assim um corpo de conhecimentos relativos a 
sua condição, contribuindo para uma vivência mais plena e saudável da 
gestação, parto e da maternidade e consequentemente a diminuição do índice 
de mortalidade materna e infantil do município.
8.1 Objetivos Específicos:
 Identificar a presença de fatores de risco para a gestante e o feto;
 Avaliação, estratificação de risco e encaminhamento da gestante;
 Garantir melhoria da qualidade da assistência obstétrica, puerperal e 
pediátrica;
 Garantir as consultas de pré-natal, puerpério e pediátrica, exames 
laboratoriais e de imagem conforme Linha Materno Infantil do Estado do 
Paraná;
 Redução de Sífilis Materno e Infantil;
 Educação em Saúde para Gestantes e Puérperas, cuidados com o 
Recém-nascido;
 Complementar o atendimento realizado nas consultas, melhorando a 
aderência das gestantes aos hábitos considerados mais adequados, 
diminuindo a ansiedade e dúvidas que as acometem nesse período;
 Estabelecer vínculo entre profissionais e gestantes fortalecendo ações 
de assistência humanizada tanto no pré-natal quanto no parto;
 Fortalecer a mulher no processo de autocuidado e no processo de 
cuidar da criança, através de troca de experiências, autoconhecimento e 
vivência em grupo;
 Incentivar a participação ativa do pai no processo gravídico-puerperal;
 Fortalecer a Atenção Primária, no cuidado e atenção à gestante, 
puérpera, recém-nascido e criança até 2 anos;
 Sensibilizar sobre a importância de mudanças nas ações do cuidado e 
organização do trabalho;
 Aproximar assistência atenção primaria com atenção hospitalar por 
meio de interação entre os profissionais com os participantes no 
momento do encontro.
 Diminuição do índice de mortalidade infantil;
 Promoção aleitamento materno, consequentemente diminuição do uso 
de fórmulas infantis;
METODOLOGIA
Os encontros serão em formato de oficina, utilizando-se metodologias de 
participação das gestantes e debate lúdico.
Primeiramente acontecerá na sala da Academia de Saúde no Ginasinho 
podendo futuramente contar com locação e/ou aquisição de espaço próprio. 
Para as áreas rurais serão organizados encontros nas áreas estratégicas, 
como nas sedes das Estratégias Saúde da Família (ESFS) já existentes.
Será necessário transporte exclusivo para uso da equipe;
Para as gestantes residentes na área rural que queiram participar das 
atividades, serás disponibilizado “passe” para utilizar o transporte escolar nos 
dias das atividades e também nos dias de consulta de pré-natal.
1º Encontro: 
Tema: Pré-natal e as Alterações Fisiológicas da Gravidez; Violência 
doméstica e familiar.
Objetivo: Abordar sobre as rotinas do pré-natal, a importância dessas visitas a 
equipe de saúde e a realização de exames de rotinas e a vacinação da 
gestante. Orientar o que acontece durante a gestação com o corpo da mulher 
e suas alterações fisiológicas, e também o que acontece durante a gestação 
na vida intrauterina. Ao conhecer as mudanças fisiológicas, é possível 
detectar as que não são e incentivar a busca pela equipe de saúde, sempre 
que mudanças não fisiológicas sejam detectadas. Orientação sobre o tema 
Violência doméstica e familiar.
Sugestões de atividades: Exposição de forma interativa e lúdica. 
2º Encontro: 
Tema: Aspectos Psicológicos na Gestação e Puerpério e Depressão Pós￾Parto; Violência obstétrica.
Objetivo: Esclarecer sobre as mudanças psicológicas nesse processo de 
gestação e puerpério. Quais são os sinais que as gestantes/familiares 
deverão procurar orientação profissional durante a gestação e no pós-parto, 
com relação a sinais de depressão leve e grave. Orientações sobre o tema
Violência obstétrica.
Sugestões de atividades: Mesa redonda, exposição de forma interativa e 
lúdica, testes de verdadeiro e falso para discussão das situações.
3º Encontro: 
Tema: Alimentação saudável para Gestantes/Puérperas e Introdução 
Alimentar; Atividades manipulação de alimentos.
Objetivo: Melhorar hábitos alimentares saudáveis na gestação e pós parto 
para a vida. Diminuir chances de doenças como hipertensão, diabetes e 
obesidade na gestação. Atividades manipulação de alimentos.
Sugestões de atividades: Exposição de forma interativa e lúdica. Trazer 
alimentos saudáveis e não saudáveis para apresentação. Atividades de 
manipulação de alimentos. Mesa redonda.
4º Encontro:
Tema: Planos de Parto com a Gestante/casal; Violência doméstica e familiar.
Objetivo: Orientar sobre a escolha do parto e quais as opções de parto. 
Incentivar o parto normal e técnicas não medicamentosas para dor no 
trabalho de parto como: respiração, alongamento, a bola, o chuveiro, 
massagens, entre outros. Orientar sobre o parto cesárea. Orientação tema 
Violência doméstica e familiar.
 Estimular a pratica de atividade física e incentivar a participação das 
gestantes no Pilates.
Sugestões de atividades: realização de Pilates durante a gestação e 
atividades práticas com as técnicas de relaxamento para parto normal, slides 
e mesa redonda para tirar dúvidas mais frequentes.
5º Encontro:
Tema: Cuidados com o Recém-nascido; Puericultura; Primeiros Socorros à 
criança no seu primeiro ano de vida; Atividade de promoção do autocuidado.
Objetivo: Orientar a gestante sobre os cuidados básicos da criança, que 
incluem: banho, vestimenta, troca de fraldas, uso de termômetro, rotina de 
puericultura, etc. Primeiros cuidados com a criança em situação de urgência e 
emergência, como: engasgo com leite materno, quedas, entre outros. 
Atividade de promoção do autocuidado da gestante.
Sugestões de atividades: atividade prática, aula expositiva de forma dinâmica, 
slides, mesa redonda para tirar dúvidas mais frequentes.
6º Encontro:
Tema: Pré-natal odontológico e Cuidados com a Saúde Bucal do RN; 
Calendário Vacinal da Criança; Violência contra adolescentes grávidas.
Objetivos: Orientar as Gestantes sobre os cuidados de higiene bucal com os 
recém-nascidos e a introdução alimentar, se por acaso a mãe tiver dificuldade 
para a higiene procurar a Unidade de Saúde de referência para mais 
orientações com o dentista. Informar o calendário de vacinação da criança na 
primeira infância e a importância dessa vacinação para diminuição da 
mortalidade infantil. Orientação tema Violência contra adolescentes grávidas.
Sugestões de atividades: slides, conversas e orientações.
7º Encontro:
Tema: Cuidados no Puerpério e Planejamento Familiar; Outras formas de 
violência de gênero.
Objetivo: Ensinar a gestante sobre os cuidados no período de pós-parto até 
42 dias do parto, principalmente na primeira semana, que haverá muitas 
mudanças na vida da parturiente, com o recém-nascido para cuidar, 
aleitamento materno e a parte fisiológica do corpo da mulher que voltará ao 
estado pré-gravídico. Mudanças na vida da família. Orientações sobre a 
escolha dos métodos anticoncepcionais para o planejamento familiar. 
Orientação sobre outras formas de violência de gênero.
Sugestões de atividades: Aula expositiva com interação das gestantes, slides 
coloridos, prática com os métodos anticoncepcionais disponíveis.
8º Encontro:
Tema: Aleitamento Materno; Preparo da Mama; Pega correta e incorreta; tipos 
de mamilos; Fases do leite; Benefícios do Aleitamento para a mãe e o bebê; 
Manejo clínico nos casos de fissura, ingurgitamento mamário e mastite.
Objetivos: Orientar a gestante sobre os cuidados e a importância do Leite
Materno, como alimento considerado padrão ouro de alimentação. Esclarecer 
as dúvidas sobre o leite materno, a qualidade desse leite e suas fases. 
Ensinar as posições de amamentação. Preparo da Mama para o aleitamento 
materno. Ensinar a pega correta e incorreta. Esclarecer sobre os tipos de 
mamilos. Benefícios do Aleitamento para a mãe e o bebê. Manejo clínico nos 
casos de fissura, ingurgitamento mamário e mastite.
Sugestões de atividades: Slides, vídeos de amamentação, prática com a 
almofada de amamentação, exposição com a interação das gestantes para 
tirar dúvidas mais frequentes. Atividades voltadas ao encerramento dos 
encontros.
RECURSOS MATERIAIS
Para consolidação do Programa Grupo de Mulheres Mãe Pinhãoense 
será necessário recurso material educativo para efetivo apoio e 
desenvolvimento da aprendizagem, tornando mais flexível e autônomo a 
participação do público alvo. Serão utilizados kits da Secretaria Municipal da 
Mulher e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde para 
implementação das ações.
Também será necessário a aquisição de material didático para os 
encontros:
 1 régua mamas lúdicas;
 Mama didática com anatomia interna; 
 Argola didática com bicos de mamas diferentes; 
 Régua de dilatação;
 I pelve;
 Saco gestacional e 1 útero com 1 placenta com cordão umbilical;
 Bebe com boca aberta, 50 centímetros pesando aproximadamente 
1,200kg; com duas genitálias velcro; 
 Fralda manual do coco;
 Medidor gástrico com 4 medidas
 Vagina didática com fundo uterino;
 Anatomia da cesárea;
 Fantoche com frênolo lingual.
 Boca lúdica com kit de higiene bucal grande;
 Montagem Estudio de Pilates com aparelhos adequados (Reformer, 
Cadillac, Barrel, Chair, Trx, Biofeedback, Aparelho de Ozonioterapia, 
Dinamômetro digital, Digiflex, Gaiola dos demais equipamentos de 
Pediasuit, Manovacuômetro digital/analógico, Maca de 
descompensassão e mobilização da coluna vertebral, Câmera 
termográfica médica, Espelho de parede, divisórias em MDF,);
 Aparelho de Laserterapia Portátil;
 Ações de Educação Permanente aos profissionais que estarão 
diretamente atuando no grupo em questão como capacitações, palestras 
e congressos;
 Carimbo com logomarca do programa;
 Folder explicativo e de propaganda;
 Note book;
 Projetor de multimídia;
 Transporte municipal para gestantes residentes em área rural;
 Carro para transporte da equipe.
Em todos os encontros haverá o fornecimento de lanche, visando 
incentivar a participação das gestantes nas atividades do projeto, criando um 
ambiente acolhedor e confortável para todas as participantes.
RECURSOS HUMANOS
As atividades serão realizadas com equipe:
- Coordenação da Atenção Primária;
- Coordenação Programa de Agentes Comunitários de Saúde;
- Coordenação de Saúde da Mulher;
- Estratégias de Saúde da Família (ESF);
- Centro de Especialidades de Pinhão;
- Secretaria da Mulher;
- Secretaria de Assistência Social;
- Secretaria de Infraestrutura e Transporte
KITS DE GESTANTE
Para incentivar a participação das gestantes nas atividades educativas 
de grupo, serão entregues, a cada encontro das gestantes, um item do kit 
maternidade com a marca do Programa. A entrega acontecerá mediante a 
presença em cada encontro e o cumprimento dos demais critérios a partir da 
34º semana de gestação pela coordenação da Secretaria Municipal de Saúde 
e Secretaria Municipal da Mulher. O kit será composto por:
 01 bolsa maternidade;
 01 fralda de boca;
 01 cobertor/manta;
 01 frasco de álcool 70% de 100 ml;
 01 conjunto de pijama infantil;
 01 pacote de fralda descartável;
 01 pacote de lenço umedecido;
 01 sabonete.
 01 termômetro 
 01 travesseiro de aleitamento materno
 01 pacote absorvente pós-parto;
 Kit higiene bucal (creme dental, escova de dente e fio dental);
 01 pomada para assadura;
Para isso a gestante precisará cumprir os seguintes critérios:
1. Realizar as consultas de pré-natal;
2. Residir no Município de Pinhão a pelo menos 06 (seis meses);
3. Participar das atividades educativas no grupo de Mulheres Gestantes 
Mãe Pinhãoense;
4. Estar cadastrada em uma Unidade Básica do Município;
5. Realizar exames e vacinas preconizadas no pré-natal.
VACINAS PRECONIZADAS PARA A GESTANTE
VACINAS Esquema de 
Vacinação
Observações:
Hepatite B 1ª Dose: na primeira 
consulta
2ª Dose: 30 dias após 
a 1ª dose
3ª Dose: 6 meses 
após a 1ª dose
Se a Gestante apresentar Cartão de 
Vacinação com esquema completo não 
vacinar. Caso falte alguma dose -
completar esquema. Se a Gestante ainda 
não foi vacinada para Hepatite B ou não 
apresentar comprovante de vacinação –
iniciar esquema.
Dupla 
Adulto (DT) 
e dTpa
1ª Dose: na primeira 
consulta (DT)
2ª Dose: intervalo 60 
dias da 1ª dose e 
intervalo mínimo de 
30 dias da 1ª dose 
(DT)
3ª Dose: dTpa com 
mais de 20 semanas 
de gestação, com 
intervalo de 60 dias 
da 2ª dose ou 
intervalo mínimo de 
30 dias da 2ª dose.
Se a Gestante apresentar Cartão de 
Vacinação com esquema completo, 
verificar o último reforço se fizer mais de 5 
anos, fazer uma dose de reforço com DT 
na primeira consulta do pré-natal e dTpa 
com mais de 20 semanas de gestação. 
Caso falte alguma dose - completar 
esquema. Se a Gestante ainda não foi 
vacinada para Tétano com Dupla adulto ou 
não apresentar comprovante de vacinação 
– iniciar esquema de 3 doses, sendo a 
última dose com dTpa.
Covid 
(Campanha)
1ª Dose: ao iniciar o 
pré-natal com 
prescrição médica.
2ª Dose: intervalo de 
25 dias da 1ª dose, 
se for vacina 
Coronavac/Butantan;
Gestante e Puérperas que não receberam 
Vacina do Covid, deverão apresentar 
prescrição médica.
Verificar sempre intervalo de 14 dias entre 
as vacinas de rotina.
Intervalo de 12
semanas da 1ª dose, 
se for vacina 
Pfizer/Biontech.
Influenza 
(Campanha)
Dose única anual
EXAMES PARA O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL
Os exames preconizados pela Linha Materno Infantil para 
acompanhamento do pré-natal são de suma importância para um diagnóstico 
precoce de doenças maternas, que podem trazer sérias consequências à mãe 
e ao bebê. A Secretaria Municipal de Saúde, preconiza e padroniza a 
realização dos exames de acordo com a Linha Materno Infantil do Estado do 
Paraná, que estão descritos a seguir:
Exames 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre
Teste Rápido para HIV X X X
Teste Rápido para Sífilis X X X
VDRL (teste não treponêmico) -
quantificar
X X X
Teste Rápido de proteinúria A critério 
médico
Triagem sanguínea (grupos ABO, 
fator Rh)
X
Eletroforese de hemoglobina 
(Teste da Mãezinha)
X
Hemoglobina e Hematócrito X X X
Cultura de urina (Urocultura) A critério 
médico
A critério 
médico
A critério 
médico
Dosagem de Glicose X
Teste oral de tolerância à Glicose X (entre 24 
à 28 
semanas)
Hepatite B (HbsAg) X
Ultrassonografia obstétrica X (11ª à 13ª 
semana –
TN)
X X
Exame citopatológico cérvico￾vaginal/microflora
X
Toxoplasmose (IgG e IgM) X X X
Teste de Avidez de IgG para 
toxoplasmose
Se 
necessário
Se 
necessário
Se necessário
Teste Indireto de Antiglobulina 
humana (Coombs Indireto)
Se 
necessário
Se 
necessário
Se necessário
Parasitológico de Fezes X
Pesquisa para hormônio 
tireoestimulante – TSH e T4
X
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DAS GESTANTES
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTE – LINHA MATERNO 
INFANTIL
RISCO HABITUAL
Onde é 
atendida? 
(local)
Quem atende? 
(Profissional)
Quem é? (Gestante)
Atenção 
Primária à 
Saúde
(Unidade de 
Saúde)
Médico da APS
+
Enfermeiro da 
APS
+ 
Equipe de Saúde 
da Família
Gestantes com características individuais e 
condições sóciodemográficas favoráveis, 
inclusive:
Características individuais e 
socioeconômicas:
 Obesidade Grau I e II (IMC < 40);
História Reprodutiva Anterior:
 Abortos precoces (até 12 semanas) 
em gestações anteriores (até dois 
abortos);
Condições e intercorrências, clínicas ou 
obstétricas, na gestação atual:
 Ameaça de Aborto (1);
 Hipotireoidismo (2);
 Tabagismo (Fagerstrom < 8 pontos) 
(3);
 Etilismo sem indicativo de 
dependência (T-ACE > 2 pontos) (4);
 Anemia Leve (hemoglobina entre 9 e 
11 g/dl);
 Depressão e ansiedade leve (5);
 Sífilis (exceto sífilis terciária OU 
resistente ao tratamento com 
Penicilina benzatina OU com 
achados ecográficos suspeitos de 
sífilis congênita).
(1) Ameaça de aborto é a presença de sangramento transvaginal antes de 20 
semanas de gestação, associado ou não a dores por contrações uterinas. 
O colo uterino deve estar fechado e o concepto vivo intraútero. Demanda 
avaliação na maternidade de referência;
(2) Hipotireoidismo: a dosagem do TSH é mais sensível do que o T4 livre para 
detectar o hipotireoidismo. Se o TSH estiver alterado recomenda-se dosar 
o T4 livre. O tratamento para o hipotireoidismo é recomendado quando os 
níveis de TSH são: >2.5 IU/L no 1º trimestre e > 3,0 IU/L no 2º e 3º 
trimestre da gestação (Thyroid Diseases in Pregnancy, Figo).
(3) Teste de Fagerstrom;
(4) Teste de T-ACE;
(5) Para definição dos casos leves e graves relacionados à saúde mental das 
gestantes pode ser utilizado o apoio diagnóstico da Atenção Ambulatorial 
Especializada.
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTE – LINHA MATERNO 
INFANTIL
RISCO INTERMEDIÁRIO
Onde é 
atendida? 
(Local)
Quem atende? 
(Profissional)
Quem é? (Gestante)
Atenção 
Primária à 
Saúde
(Unidade de 
Saúde)
+
Atenção 
Ambulatorial 
Especializada
(Consórcio ou 
Ambulatório)
Médico da APS
+
Enfermeiro da 
APS
+ 
Equipe de 
Saúde da 
Família
E 
Médico Obstetra
+
Equipe 
Multiprofissional
Gestantes que apresentam:
Características individuais e condições 
socioeconômicas e familiares:
 Idade < 15 anos ou > 40 anos;
 Baixa escolaridade (< 3 anos de 
estudo);
 Gestantes em situação de 
vulnerabilidade: em situação de rua, 
indígenas, quilombolas ou migrantes;
 Gestante negra (preta ou parda);
 Tabagismo com dependência de 
tabaco elevada (Fagerstrom: 8 a 10 
pontos) (1);
 Etilismo com indicativo de dependência 
(T-ACE: 2 pontos ou mais) (2)
História Reprodutiva Anterior:
 Histórico de óbito fetal (natimorto) em 
gestação anterior (3);
 Abortos tardios (entre 13 e 20 
semanas) em gestações anteriores (até 
dois abortos);
 Histórico de pré-eclâmpsia grave ou 
eclampsia em gestação anterior;
 Cirurgia bariátrica prévia estabilizada 
(acima de 2 anos de pós-operatório) e 
sem comorbidades.
Condições e intercorrências, clínicas ou 
obstétricas, na gestação atual:
 Diabetes gestacional não 
insulinodependente;
 Anemia moderada (hemoglobina entre 
8 e 8,9 g/dl)
(1)Teste de Fagerstrom;
(2)Teste de T-ACE;
(3)Óbito fetal (natimorto): quando a duração da gestação for igual ou 
superior a 20 semanas de gestação, ou se o feto apresentar peso igual 
ou superior a 500g, ou estatura igual ou superior a 25 cm (BRASIL, 
2009).
ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA GESTANTE – LINHA MATERNO 
INFANTIL
ALTO RISCO
Onde é 
atendida? (Local)
Quem atende? 
(Profissional)
Quem é? (Gestante)
Atenção Primária 
à Saúde
(Unidade de 
Saúde)
+
Atenção 
Ambulatorial e 
Hospitalar 
Especializada
(Materrnidade de 
Alto Risco ou 
Consórcio ou 
Ambulatório)
Médico da APS
+
Enfermeiro da 
APS
+ 
Equipe de 
Saúde da 
Família
E 
Médico 
Obstetra
+
Equipe 
Multiprofissional
Características individuais e condições 
socioeconômicas e familiares:
 Dependência de drogas ilícitas;
 Obesidade Mórbida (IMC > 40);
História Reprodutiva Anterior:
 Abortos de repetição em qualquer 
idade gestacional (3 ou mais abortos 
espontâneos consecutivos);
 Histórico de 3 ou mais cesáreas 
anteriores;
Condições Clínicas prévias à gestação:
 Cardiopatias em tratamento e/ou 
acompanhamento;
 Cirurgia bariátrica prévia com peso 
não estabilizado (com menos de 2 
anos de pós-operatório) e/ou com 
comorbidades;
 Cirurgia uterina prévia fora da 
gestação;
 Diabetes mellitus tipo I e tipo II;
 Doenças autoimunes (ex. lúpus 
eritematoso e/ou outras doenças 
sistêmicas graves comprometedoras 
da evolução gestacional);
 Doenças Hematológicas: doença 
falciforme (exceto traço falciforme) ou 
outras hemopatias;
 Doenças neurológicas (epilepsia, 
acidente vascular encefálico, 
aneurisma e outras);
 Exames de rastreamento oncológico 
recentes: citopatológico com lesão de 
alto grau e/ou mamografia com 
classificação BIRADS > ou igual a 4;
 Hipertensão arterial crônica;
 Hipertireoidismo;
 Histórico de tromboembolismo;
 Má formação útero-vaginal;
 Nefropatias em tratamento e com 
repercussão na atual gestação (ex. 
nefrolítiase com repercussão na atual 
gestação);
 Neoplasias;
 Pneumopatias descompensadas ou 
graves;
 Psicose ou depressão grave (1)
Intercorrências clínicas/obstétricas na 
gestação atual:
 Anemia Grave (Hemoglobina < 8);
 Diabetes Gestacional 
insulinodependente;
 Doenças Infectocontagiosas: - HIV, 
HTLV, toxoplasmose, rubéola, 
tuberculose, hanseníase, 
citomegalovírus, Zika vírus, vírus 
respiratórios (influenza, coronavírus e 
outros) com complicações maternas 
e/ou fetais, hepatites virais, sarampo, 
febre amarela e outras arboviroses; -
Sífilis terciária OU resistente ao 
tratamento com penicilina benzatina 
OU com achados ecográficos 
suspeitos de sífilis congênita;
 Doença hemolítica perinatal;
 Gestação gemelar;
 Infecção do trato urinário recorrente 
(3 ou mais episódios na gestação 
atual) OU Pielonefrite na atual 
gestação (1 episódio);
 Isoimunização Rh (TIA/Coombs 
indireto positivo);
 Incompetência Istmo-cervical;
 Má formação fetal confirmada;
 Macrossomia fetal (Peso fetal 
estimado acima do percentil 90) (2);
 Oligodrâmnio ou Polidrâmnio;
 Placenta acreta/acretismo 
placentário;
 Placenta prévia (após 22 semanas);
 Restrição de crescimento intrauterino 
(peso fetal estimado abaixo do 
percentil 10) (2);
 Síndromes hipertensivas na 
gestação: hipertensão gestacional e 
pré-eclâmpsia;
 Trabalho de parto prematuro abaixo 
de 37 semanas (persistente após 
manejo em hospital de risco habitual 
ou intermediário);
 Tromboembolismo na gestação;
 Trombofilias na gestação;
 Senescência Placentária com 
comprometimento fetal.
(1) Para definição dos casos leves e graves relacionados a saúde mental das gestantes pode ser utilizado o apoio 
diagnótico da Atenção Ambulatorial Especializada.
(2) Utilizar Tabela de Hadlock (vide Carteira da Gestante).
PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AS GESTANTES DO MUNICIPIO DE 
PINHÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PELAS EQUIPES DE 
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL
Atendimento inicial:
Preferência realizar primeiro atendimento até a 13º semana.
 Iniciar atendimento com preenchimento da carteirinha de Pré-natal 
(dados pessoais, CNS, e referencia UBS e Hospital de atendimento 
para parto;
 Realizar atendimento com as medidas antropométricas e cálculo de 
idade gestacional (IG);
 Pressão artéria
 Peso
 Altura
 DUM (data última menstruação
 Altura Uterina 
 Batimentos cardiofetais conforme DUM ou pela primeira ecografia 
fetal (TN – translucência nucal) realizada entre 11 e 13 semanas.
 Teste rápido para Sifilis e HIV.
 Solicitar exames laboratoriais de rotina de 1º trimestre:
Hemograma;
Tipagem sanguínea e fator Rh;
Glicemia de jejum;
Parcial de urina + urocultura e antibiograma;
TSH;
Parasitológico de fezes;
Toxoplasmose IgM/IgG;
Hepatite B - HBsAg;
Hepatite C – HCV;
HIV;
Ecografia obstétrica com TN.
 Estratificar risco gestacional;
 Solicitar avaliação odontológica;
 Solicitar avaliação com nutricionista (se achar necessário);
 Indicar uso de medicamento:
Sulfato ferroso 40mg – 01 comprimido via oral ao dia;
Ácido fólico 400mcg – 40 gotas via oral ao dia.
 Agendar consulta de retorno com 30 dias.
Atendimento 2º trimestre:
 Solicitar exames laboratoriais de 2º trimestre por volta de 18 semanas 
de gestação:
Teste rápido para Sifilis e HIV;
Hemograma;
Glicemia de jejum;
TSH;
Parcial de urina + urocultura;
Toxoplasmose IgM/IgG;
VDRL;
HIV;
 Agendar exame preventivo;
 Encaminhar para vacinação DTPA após 20º semana gestacional;
 Solicitar ecografia Morfológica na 2º semana gestacional (realizada 
entre 21 – 24 semanas);
 Solicitar com 24º semana gestacional:
Teste de tolerância a glicose;
 Indicar uso de medicamento:
Sulfato ferroso 40mg – 01 comprimido via oral ao dia;
Ácido fólico 400mcg – 40 gotas via oral ao dia.
 Agendar consulta de retorno com 30 dias.
Atendimento 3º trimestre:
 Solicitar exames laboratoriais de 3º trimestre por volta de 28 semanas 
de gestação:
Teste rápido para Sifilis e HIV;
Hemograma;
Glicemia de jejum;
TSH;
Parcial de urina + urocultura;
Toxoplasmose IgM/IgG;
VDRL;
HIV;
 Solicitar ecografia obstétrica na 31º a 33º semana gestacional (realizada 
entre 34 - 36 semanas);
 Indicar uso de medicamento:
Sulfato ferroso 40mg – 01 comprimido via oral ao dia;
Ácido fólico 400mcg – 40 gotas via oral ao dia.
 Agendar consulta de retorno com 30 dias;
 Agendar consulta de retorno com 15 dias a partir da 32º semana 
gestacional até a 36º semana gestacional;
 Solicitar exame de pesquisa Streptococus tipo B na 34º semana 
gestacional (realizado entre 35 – 36 semanas);
 Agendar consulta de retorno semanal a partir da 36º semana 
gestacional até a 39º semana gestacional;
 Agendar consulta de retorno a cada 2 dias a partir da 40º semana 
gestacional até o parto;
 A partir de 41º semanas de gestação encaminhar para hospital de 
referência para resolução obstétrica.
Atendimento de Consulta Puerperal
 Ser realizada até 5 dias após o parto, de preferência domiciliar, porém 
também poderá ser realizada na UBS mediante a agendamento prévio;
 Realizar avaliação cicatrização da via de parto;
 Realizar avalição das mamas;
 Realizar avaliação das condições gerais do recém-nascido, incluindo 
coto umbilical, presença ou ausência de eliminações fisiológicas, tônus 
muscular e hidratação. Se possível avaliar peso;
 Orientações gerais;
 Realizar agendamento da consulta puerperal com 42 dias após o parto. 
Prosseguir com consulta para planejamento familiar.
ENCAMINHAMENTOS:
 Solicitação de atendimento multiprofissional como psicólogo, 
nutricionista, fisioterapia, obstetra realizar encaminhamento por escrito 
e agendamento prévio por telefone com equipe do Centro de 
Especialidade de Pinhão pelo fone 42 36778494;
 A qualquer consulta o médico e/ou enfermeiro poderá reestratificar o 
risco gestacional e assim solicitar consulta no alto risco através de 
encaminhamento por escrito o qual deverá ser encaminhado para a 
equipe de enfermagem do Centro de Especialidade para agendamento;
 Nos casos de urgência/emergência as gestantes deverão ser 
encaminhadas primeiramente para a Unidade de Pronto Atendimento –
UPA do município. 
 Nos casos de insegurança no diagnóstico os profissionais poderão 
solicitar avaliação com obstetra no Centro de Especialidades, nos casos 
de mais urgência serem encaminhada ao UPA;
ESTERILIZAÇÃO DEFINITIVA – Laqueadura Tubária e Vasectomia 
LEI Nº 9.263 DE 12 DE JANEIRO 1996 – PORTARIA N.º 14.443 DE 
02/09/2022
 Homens ou mulheres com capacidade civil plena; Ser maior de 21 anos, 
ou, pelo menos, com dois filhos vivos; Passar com equipe 
multidisciplinar .
 Ter 60 (sessenta) dias de intervalo entre a manifestação da vontade e 
o procedimento cirúrgico.
 Preencher o Documento de Consentimento Livre e Esclarecido 
obrigatoriamente com declaração do usuário e declaração da equipe 
multidisciplinar;
 Documento necessários exigidos: 
 Cópia documento com foto do solicitante;
 Cópia certidão de nascimento dos fihos;
 Preenchimento do termo de esclarecimento livre e esclarecido;
 Copia encaminhamento equipe multidisciplinar.
 Quando gestante realizar anotação do desejo de LTB na carteirinha;
 Orientar a gestante aa estar com a documentação em mão no momento 
do parto e avisar a equipe do hospital;
 Referenciar o desejo de realização de LTB por escrito no 
encaminhamento feito para encaminhamento para parto.