norma nº 2.096/2020

 
_______________________________________________________________________________________________________________________
 AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ 
www.pinhao.pr.gov.br 
LEI N.º 2.096/2020 
DATA: 26/06/2020 
Súmula: Nomeia Ruas (Rua Maria dos Santos Starikoff, 
Rua Pedro Verbaneck de Melo, Rua Senhorinha Isabel de 
Ramos, Rua Sebastião da Silva Camargo, Rua Normir Julio 
Machajewski, Rua Licínio de Melo) na Localidade de 
Santa Maria e dá outras providências. 
A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, 
aprovou, e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1.º Os logradouros públicos localizados na 
Localidade de Santa Maria ficam assim nominados: 
I - Rua Maria dos Santos Starikoff, logradouro público 
localizado entre as coordenadas E 441163 e N 7133533 e as coordenadas E 441170 e 
N7133532, medindo 42,26 m de extensão; 
II - Rua Pedro Verbaneck de Melo, logradouro público 
localizado entre as coordenadas E 441070 e N 7133444 e as coordenadas E 441076 e 
N 7133447, medindo 58,12 m de extensão; 
III - Rua Senhorinha Isabel de Ramos, logradouro 
público localizado entre as coordenadas E 441148.51 e N 7133532.23 e as 
coordenadas E 441142.03 e N 7133530.18, medindo 60,37 m de extensão; 
IV - Rua Sebastião da Silva Camargo, logradouro 
público localizado entre as coordenadas E 441233 e N 7133301 e as coordenadas E 
441232 e N 7133297, medindo 55,22 m de extensão; 
V - Rua Normir Julio Machajewski, logradouro público 
localizado entre as coordenadas E 441213 e N 7133562 e as coordenadas E 441223 e 
N 7133560, medindo em sua totalidade 760,95 m de extensão; 
 
_______________________________________________________________________________________________________________________
 AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 – CENTRO – TEL.: (42) 3677-2699 – PINHÃO – PARANÁ 
www.pinhao.pr.gov.br 
VI - Rua Licínio de Melo, logradouro público localizado 
entre as coordenadas E 441179 e N 7133578 e as coordenadas E 441186.31 e N 
7133575.48, medindo em sua totalidade 278,25 m de extensão; 
Art. 2.º Fica o Poder Executivo Municipal incumbido de 
providenciar a placa ou algo similar que identifique o trecho da rua com o nome acima 
descrito. 
Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do 
Paraná, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, 55.º Ano de 
Emancipação Política. 
Lei publicada no Diário Oficial: 
Correio do Povo do Paraná 
01/07/2020, Edição 3426, pág. 6A