norma nº 2.105/2020

 
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LEI N.º 2.105/2020 
DATA: 11/08/2020 
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública 
Municipal da Associação dos Bolonistas de Pinhão. 
Autoria do Vereador: Israel de Oliveira Santos. 
A Câmara Municipal de Pinhão aprovou e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1.º Fica Declarada de Utilidade Pública Municipal a 
Associação dos Bolonistas de Pinhão, fundada em 26 de outubro de 2018, inscrita no 
CNPJ 32.417.753/0001-93, com sede na Rua Gumercindo Ferreira Santos, s/n.º, Bairro 
São José, Município de Pinhão, Estado do Paraná. 
Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão, Estado do 
Paraná, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, 55.º Ano de 
Emancipação Política. 
Lei publicada no Diário Oficial: 
Correio do Povo do Paraná 
14/08/2020, Edição 3458, pág. 5A