norma nº 20/2018

Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
PORTARIA Nº. 020/2018
DATA — 15/02/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Pinhão, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 28, inciso XXXVI do
Regimento Interno - Ri da Câmara Municipal de Pinhão;
CONSIDERANDO o Art. 133, inciso V da Lei nº. 1450
de 18/06/2009;
RESOLVE
Art.1º.- CONCEDER ao Servidor Sr. ROBERTO
CARLOS DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente
Legislativo, lotado junto a Secretaria da Câmara Municipal, 5 (cinco) dias de Licença
Paternidade de 15 de fevereiro de 2018 à 19 de fevereiro de 2018.
Art.2º.- Esta Portaria entra em vigor nesta
data, ficam revogadas as disposições em contrário.
Art.3º.- Publique-se.
Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, em
15 de fevereiro de 2018.
SEBASTIÃO OS AÍSUES BASTOS
Presidente da Câmara
Gestão-2017/2018.
Publicado no Jornal Correio do Povo do Paraná - Edição 2840 de 23/02/2018. Fls 4A
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