norma nº 2.193/2021

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q 4 o GER —-
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ (MF) 76.178.011/0001-28
LEI N.º 2.193/2021
DATA: 27/12/2021
SÚMULA: Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pinhão para o exercício financeiro de
2022.
A Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná,
aprovou e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º O Orçamento Geral consolidado do
Município de Pinhão, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022,
compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social do Município e os
Fundos Municipais, estima a Receita em R$ 110.042.891,31 (cento e dez milhões,
quarenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos) e fixa
a Despesa em igual importância, assim distribuídos:
| — R$ 89.031.891,31 (oitenta e nove milhões trinta
e um mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e um centavos) do Orçamento
Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, bem como aos Fundos
Municipais de contabilidade centralizados, legalmente instituídos;
Il - R$ 21.011.000,00 (vinte e um milhões, onze mil
reais) do Orçamento da Seguridade Social do Município, o qual compreende o
Fundo de Previdência do Município de Pinhão - FUNPREV.
Art. 2.º A Receita consolidada do Orçamento Fiscal
e do Orçamento da Seguridade Social será realizada de acordo com a legislação
específica em vigor, segundo as seguintes estimativas:
I- RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO CENTRALIZADA D+
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS CENTRALIZADOS
RECEITAS CORRENTES... temem R$ 89.031.891,31
AVENIDA TRIFON HANYSZ, 220 - CENTRO- TEL.: (42) 3677-2699 - PINHÃO - PARANÁ
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IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕE DE MELHORIA................. R$ 10.211.856,65
IMPOSTOS, TAXAS E CONT. MELHORIA - Outras Deduções.......... R$ -272.962,50
IMPOSTOS, TAXAS E CONT. MELHORIA - Descontos Concedidos. R$ -284.775,00
CONTRIBUIÇÕES... R$ 698.750,00
CONTRIBUIÇÕES -Outras Deduções............. R$ -4.500,00
CONTRIBUIÇÕES - Descontos Concedidos...... R$ -4.250,00
RECEITA PATRIMONIAL........... esescesnese esses sesenocs posesecessesnesosocsesesmes osteseas R$ 151.127,00
RECEITA AGROPECUÁRIA......eceeesenmesseseeemsseeeeeressmeentes ssa sadõed me R$ 164.360,64
RECEITA AGROPECUÁRIA -— Descontos Concedidos......... R$ -7.781,81
RECEITA AGROPECUÁRIA - Outras Deduções.............. Donas gndaaed R$ -10,08
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.............. conoaea | encontoresnsodbodo iloteçõa e R$ 87.689.249,61
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES — Deduções FUNDEB............ccece R$ -9.466.723,20
OUTRAS RECEITAS CORRENTES...........cseensenseeessermeeasseensermses Eotostas R$ 157.552,50
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - Outras Deduções... R$ -2,50
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL.............. Essa osficadanssadosos Ads SERA R$ 0,00
Il - RECEITAS DE CONTABILIZAÇÃO DESCENTRALIZADA
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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wwMmpinhas. praga
Ed
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42 PINHÃO
RECEITA CORRENTES....................ccsmereeeeeees hocoscecunsensensocesiosssssesieii «e R$ 21.011.000,00
RECEITAS DE CAPITAL... entes ensenenscescnses cascas nsnaneascnssnsensa R$ 0,00
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA - REPASSE REP. isso esses R$ 300.000,00
TOTAL DAS RECEITAS.............ceeseereseeermseemses es es re cacesensescnsescnseneasamenanss
| R$ 21.311.000,00
|
|
Art. 3º A o está fixada com a seguinte
distribuição entre os Órgãos:
I- DESPESA ESFERA FISCAL
PODER LEGISLATIVO
01 - CÂMARA MUNICIPAL R$3.900.000,00
PODER EXECUTIVO
02 - GOVERNO MUNICIPAL .........teeeeeeeenes R$ 110.000,00
03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .......... A A R$17.068.315,00
|
04 - SECRETARIA DE FINANÇAS... ienes R$ 762.000,00
05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ......iis. R$27.785.900,00
Outras Unidades da Secretaria... EA R$27.635.400,00
Departamento de Cultura........... Eno RR e R$ 150.500,00
08 - SECRETARIA DE AGRIC., PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Outras Unidades da Secretaria.
Fundo Municipal de Florestas
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural...............
09 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E VIAÇÃO...........
Outras Unidades da Secretaria.............. Psssssiacia
Departamento de Serviços Rodoviários...
10 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .............
Fundo Municipal de Assistência Social...
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA .
Fundo Municipal da Mulher.
Eapipaica ces ocgurtaserde cas À ENA
Fundo Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência.
Fundo Municipal do Idoso............... ts
Outras Unidades da Secretaria ..........iit
1 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E
HABITAÇÃO
eneereneemenee enc eneneerereere nen ce cone n eres oeste raras a senta sa sense str cade
R$ 1.150.000,00
R$18.042.462,46
R$12.431.863,68
R$ 5.610.598,78
R$ 1.749.750,00
R$ 1.344.500,00
R$
R$ 400.000,00
5.250,00
R$ 2.190.000,00
R$ 990.000,00
R$ 1.200.000,00
R$ 4.427.799,33
R$ 1.273.591,00
R$ 376.400,00
R$ 3.500,00
R$ 3.675,00
R$ 12.000,00
R$ 2.758.633,33
R$ 3.513.550,00
Município de
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Fundo Municipal de Meio Ambiente... R$ 90.000,00
Outras Unidades da Secretaria... R$ 3.423.550,00
12 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS. E R$ 981.514,52
DESENVOLVIMENTO
R$ 25.000,00
R$ 711.514,52
R$ 245.000,00
80 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO .........te R$ 6.165.000,00
nro sra emacs RE, R$ 885.600,00
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA REPASSE RPPS... R$ 300.000,00
TOTAL DAS DESPESAS... estitdas casos esedessnsasesesesssoastsiiscsssesisennso e R$89.031.891,31
Il - RESUMO DAS DESPESAS — ESFERA FISCAL
TOTAL DESPESAS DE CORRENTES...........ecsssermesenserseemseess etetasesindaseses e» R$86.344.354,00
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL R$ 1.501.937,31
RESERVA DE CONTNGÊNCIA............ceeeeeeeeeeemeeeeeeemeemes emmcememsnseseserees R$ 885.600,00
INTERFERÊNCIA FINANCEIRA- REPASSE RPPS............uueetes R$ 300.000,00
TOTAL DAS DESPESAS................ esessoeserencesesesese deesesensosesa esecesecesnserererersesme R$89.031.891,31
6%
HI — DESPESAS ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
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cópio de Drhão
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Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais... R$21.311.000,00
TOTAL css eeses nto o sans sssesesoss
COR e en en neces nen cssenersaseonasas COCO ses re nene c sacas seas esencasaesasensos
R$21.311.000,00
IV - RESUMO DAS DESPESAS - ESFERA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL DESPESAS DE CORRENTES........ esecncabnsoss esesesencesesesosene esesecênss eso R$14.750.000,00
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL........ acersssatogane hersisamsao eceecncesesencasesos coesasasaso R$ 10.000,00
RESERVA DE CONTNGÊNCIA.......useeceemmssss R$ 6.551.000,00
Art. 4.º A despesa fixada está distribuída por
categorias econômicas e funções de governo.
Art. 5.º São aprovados os Planos de Aplicação dos
seguintes Fundos Municipais de contabilidade centralizada, integrantes do
Orçamento Fiscal, nos termos do $ 2.º do art. 2.º da Lei Federal n.º 4.320, de 17
de março de 1964:
| - do Fundo Municipal de Assistência Social, criado
pela Lei Municipal n.º 019, de 26 de março de 2003, que fixa as despesas, a
serem realizadas pelo mencionado Fundo, no exercício de 2022 em R$
1.273.591,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e
um reais);
Il - do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (FMDCA), criado pela Lei Municipal n.º 037, de 24 de junho de
1996, que fixa as despesas, a serem realizadas pelo mencionado Fundo, no
exercício de 2022, em R$ 376.400,00 (trezentos e setenta e seis mil, quatrocento
reais);
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e Lg o —
vo de Dhão
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Hl - do Fundo de Desenvolvimento Rural, criado
pela Lei Municipal n.º 005, de 09 de janeiro de 1995, que fixa a despesa, a ser
realizada em 2022, em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);
IV - do Fundo Municipal de Saúde, criado pela Lei
Municipal n.º 007, de 30 de abril de 1991 e alterado pela Lei n.º 001, de 13 de
janeiro de 1994, que fixa a despesa, a ser realizada em 2022, em R$
12.431.863,68 (doze milhões, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e
sessenta e três reais e sessenta e oito centavos);
V - do Fundo Municipal de Habitação, criado pela
Lei Municipal n.º 1.432, de 26 de março de 2009, que fixa a despesa, a ser
realizada em 2022, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
VI - do Fundo Municipal de Reequipamento do
Corpo de Bombeiro - FUNREBOM, criado pela Lei Municipal n.º 1.466, de 20 de
agosto de 2009, que fixa a despesa, a ser realizada em 2022, em R$ 169.665,00
(cento e sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais).
VIl — do Fundo Municipal de Direitos do Idoso,
criado pela Lei Municipal nº 1.632, de 16 de junho de 2011, que fixa a despesa, a
ser realizada em 2022, em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VIll — do Fundo Municipal da Pessoa Portadora de
Deficiência, criado pela Lei Municipal nº 1.808 de 30 de Agosto de 2014, que fixa
a despesa, a ser realizada em 2022, em R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e
setenta e cinco reais).
IX — do Fundo Municipal de Meio Ambiente
(FMMA), criado pela Lei Municipal nº 1.848 de 25 de Abril de 2014, que fixa a
despesa, a ser realizada em 2022, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
X — do Fundo Municipal da Mulher, criado pela Lei
Municipal nº 1.694 de 13 de dezembro de 2011, que fixa a despesa, a ser
realizada em 2022, em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
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XI — do Fundo Municipal de Floresta, criado pela
Lei Municipal nº 1.446 de 18 de maio de 2009, que fixa a despesa, a ser realizada
em 2022, em R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais).
Art. 6.º O Orçamento da Seguridade Social do
Município relativo ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores criados pela
Lei Municipal n.º 13, de 17 de maio de 1991, de contabilidade descentralizada,
tem a despesa fixada para o exercício de 2022, em R$ 21.311.000,00 (vinte e um
milhões trezentos e onze mil reais).
Art. 7.º Ficam autorizados, o Poder Executivo, o
Poder Legislativo, e o Fundo Municipal de Previdência a abrir créditos adicionais
suplementares das despesas fixadas ao orçamento fiscal e da seguridade social
da administração direta e indireta até o limite de 10% (dez por cento), servindo
com recursos aqueles definidos no parágrafo $ 1.º, do artigo 43, da Lei Federal n.º
4.320, de 17 de março de 1964;
Art. 8.º Na abertura dos créditos adicionais
autorizados no artigo 7.º desta lei, decorrentes de autorizações específicas com
recursos provenientes de cancelamento de dotações orçamentárias, ficam
autorizados o Executivo e os demais Entes do Município a efetuar o
remanejamento, transposição ou transferência de dotações de uns para outros
órgãos, fundos, programas, categorias de programação ou de investimento para
custeio e vice-versa, de dentro da respectiva esfera de governo de acordo com a
legislação vigente.
Art. 9.º Fica ainda o Poder Executivo Municipal
autorizado a:
| — suplementar as respectivas dotações, com
recursos do excesso de arrecadação verificado na receita, conforme os termos
previstos no inciso Il, do $1.º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de
março de 1964;
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ipracdo CUAS ea
EC
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Il — suplementar as respectivas dotações, com
recursos do superávit financeiro, conforme os termos previstos no inciso |, do $1.º,
do artigo 43, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964;
ll — suplementar as respectivas dotações, com
recursos de operação de crédito, conforme os termos previstos no inciso IV, do 8
1.º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964;
IV — utilizar a Reserva de Contingência também
como recurso de abertura de créditos adicionais suplementares ou especiais.
Parágrafo único. A transposição ou transferência
de dotações, e as suplementações de que tratam os incisos deste artigo não
comporá o limite que trata o artigo 7.º dessa lei.
Art. 10. O Poder Executivo fica ainda autorizado a
tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o
comportamento da receita, nos termos da legislação vigente.
Art. 11. Fica o Chefe do Poder Executivo
Municipal autorizado nos termos do artigo 62.º da Lei Complementar n.º 101, de 4
de maio de 2000, a custear as despesas de competência de outras esferas de
governo no concernente à Segurança Pública, à Assistência Jurídica, ao Trânsito
e incentivo ao emprego, mediante prévio firmamento de convênio ou instrumento
congênere.
Art. 12. Os anexos que compõe esta Lei poderão
ser alterados através de Decreto Municipal, desde que seja compatível com os
demais instrumentos de planejamento.
Art. 13. O Projeto de Lei Orçamentária (o)
exercício de 2022 terá a receita estimada e as despesas fixadas segundo os
preços vigentes em 31 de julho de 2021 podendo ser atualizados antes do início
da execução orçamentária, mediante a aplicação do IGP-DI (Índice Geral de
Preços - Disponibilidade Interna), da Fundação Getúlio Vargas, ou outro que
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venha a substituí-lo, para o período de agosto a novembro e a previsão do
respectivo índice para dezembro de 2021, de acordo com os critérios
estabelecidos no próprio projeto de lei.
Parágrafo único. O Orçamento poderá ser
corrigido nos valores da receita prevista e da despesa fixada, ao longo da
execução orçamentária, sempre que os índices inflacionários oficiais acusarem
variação acumulada acima de 5% (cinco por cento).
Art. 14. Fica autorizado o Executivo Municipal a
readequar a codificação de órgãos, unidades orçamentárias, classificação
funcional e outras relacionadas a previsão da receita e a fixação da despesa
constantes dos anexos integrantes do orçamento fiscal e seguridade social para o
exercício de 2022 aprovados por esta Lei, visando a compatibilização dos
mesmos com o Plano Plurianual de Investimentos 2022/2025 e com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias (Lei 2162 de 26/07/2021) e com o layout do sistema
SIMAM definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Parágrafo único. A readequação será formalizada
por decreto do Executivo Municipal e deverá proceder a republicação dos
quadros, anexos e demonstrativos que integram os orçamentos aprovados.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação e produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Pinhão,
Estado do Paraná, aos vinte e sete dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação Política.
ANAN
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