| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 1993 |
| Date | 1993-04-01 |
| Ementa | Extingue Escola Rural Municipal. |
| native_id | 932 |
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DATA: 01/04/93 SUMULA: EXTINGUE ESCOLA RURAL MUNICIPAL . à Câmara Municipal de Finhão, Estado do Faraná aprovou e EU Fretfeito Municipal Sanciono «a ceguintes Art. l0)- Fica a partir de lo de Janeiro do ano de 1993, Extinta a Escola Rural Municipal RUI BARBOSA, escola esta situada na localidade de Guarapuavinhas Neste Municipios ârt.20)- Ficam asseguradas as matriculas e transferências de alunos da Escola ora extintas para outros Estabelecimentos da rede Municipal de ensino. Art.30)- Esta lei entrará em vigor com data retroativa a lo de Janeira de 1993, rt.dão)- Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Frefeito do Município de Finhão. Estado do Faraná em 01 de ôbril de 1993, AMT (E) Frefeit nicipal