sessao nº 9

ESA
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U V
A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, DA *
DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Aos três
dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, segunda-feira, com início às dezenove
horas, no Plenário Mário Evaldo Morski da Câmara Municipal, nesta cidade de Pinhão - Paraná,
foi realizada a nona Sessão Ordinária de 2021. Constatou-se o comparecimento dos Vereadores:
ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, Presidente; LUIZ HAMILTON KITCKY, Vice-Presidente;
ALEXANDRO CALDAS CAMARGO, Primeiro Secretário; JEAN HENRIQUE COSTA
DELLÊ Segundo Secretário; e dos Vereadores EDSON ADRIAN PEREIRA, AROLDO
ANTUNES DOMINGUES, JERSON COSTA ANTUNES, LUZY ANNA ROCHA TAVARES,
EDSON FRANCESCONI DE OLIVEIRA, PEDRO ANDRÉ DA SILVA LUPEPSA, ELIAS
PRESTES e SAMOEL RIBEIRO. O Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, mesmo
em isolamento, participou da sessão por vídeo conferência; o Vereador Jerson Costa Antunes .
encaminhou documentos referente ao isolamento; o Vereador Elias Prestes também estava em
isolamento. O Presidente cumprimentou a todos, declarou aberta a sessão e convidou a todos os
presentes para que fizessem a Oração do Pai Nosso. O Presidente declarou aprovada a ata da
sessão anterior, uma vez que não houve nenhuma impugnação da mesma. DO EXPEDIENTE: /
DP c5) /.
7/7
,
—S do
Na sequência, foram lidas pelo primeiro secretário, Vereador Alexandro Caldas Camargo, as
seguintes matérias constantes do expediente: Ofícios n.ºs 108, 111, 112 e 113/2021 do Poder
Executivo, 68, 69, 70 e 71/2021 da Secretaria de Saúde, 19/2021 do Departamento dé
Engenharia, 14/2021 do Conseg, Anteprojetos de Lei n.ºs 1.127, 1.128 e 1.129/2021, Projeto de
Lei do Legislativo n.º 08/2021 de autoria do Vereador Pedro, Resumo do Balancete Financeiro
da Câmara Municipal referente ao mês de abril de 2021, Atestados Médicos dos Vereadores t
Jerson e Vinícius. Antes de iniciar a tribuna foi cedido a palavra ao presidente do CONSEG
Adilson Novakowski, para apresentar a nova página do Facebook, posteriormente foi cedida a
palavra ao secretário de Infraestrutura e Viação, Osmar Luiz Piva, e para Sra Elenice Tesseroli,
responsável técnica da execução do Plano Diretor Municipal, que teve como objetivo orientar e
esclarecer as eventuais dúvidas dos vereadores. DISCURSO NA TRIBUNA: O VEREADOR '
VINICIUS cumprimentou a todos os munícipes. Parabenizou a servidora Elenice e todos os
funcionários pelas explanações e por todo o trabalho na elaboração do Plano Diretor Municipal,
citou que desde o início do mandato estão buscando se inteirar do conteúdo desse projeto.
Comentou que recebeu várias indagações por funcionários e ex funcionários da prefeitura fe
municipal, sobre a individualização do FGTS, salientou que entrou em contato com o Poder
Executivo, mais especificamente com o secretário de administração, para tratar sobre essa
questão. Falou sobre os questionamentos feitos pelas pessoas sobre o que estava acontecendo no
Parque Cel Lustosa, salientou que logo na entrada está sendo construída um tanque peixe e em
conversa com os servidores que estavam trabalhando no local informaram que era uma ação da
Secretaria de Agricultura, seguindo a ideia do secretário de agricultura e que estava sendo
colocada em prática, além da criação de porcos, galinhas, frangos, porquinho da índia e coelhos,
após essa informação, entraram em contato com o executivo e foram até o local com uma
comitiva de sete vereadores e estava presente o vice prefeito, secretário de administração e o
secretario de agricultura foi chamado para esclarecer sobre o fato e explanou que esse projeto é
o SISTEMINHA DA EMBRAPA, sendo que esse projeto foi implantando no Nordes
do Paraná. Comentou que foram feitas diversas indagações ao secretário o dai
incomodado. Citou que a conduta do secretário foi falha, devido a maneira com que trat
representantes da Câmara, mencionou que o Parque Cel Lustosa tem outras aplicabi
como a Festa do Pinhão entre outras festas que são realizadas nesse local, tem o baração-da
merenda escolar e o espaço dos tropeiros. Falou que se preocupa pois quando o secretario
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qui ador não deveria estar “se metendo lá”, isso demonstra uma contrariedade, onde há
dinheiro público, recursos públicos o vereador deve estar fiscalizando e averiguando e
executando seu papel. O VEREADOR ISRAEL cumprimentou a todos. Iniciou falando em
relação as discussões sobre o Plano Diretor e das contribuições feitas pela servidora Elenice. «.
Comentou que na sexta feira recebeu a visita do prefeito Vitório, que veio falar sobre o canteiro
de obras de Segredo, nesse local moram mais de 200 famílias que residem na vila residencial e
a Copel está sendo solicitada a desocupação desses imóveis. Essa visita demonstra a
preocupação dos vereadores em solucionar os problemas desses munícipes. Falou sobre a visita
ao Parque Cel Lustosa, junto com seis vereadores e comentou sobre a infelicidade do secretário
de agricultura, onde ele falou muito e escutou pouco e não deu margem para as argumentações
e opiniões dos vereadores. Citou que os vereadores são eleitos pelo povo e assim tem prioridade N
em argumentar do contrário, citou que priorizam o diálogo, no entanto o respeito é uma via de
mão dupla e o que aconteceu não foi a primeira vez e assim espera que o secretario de
agricultura reveja as atitudes. Citou que os vereadores estão com vontade de ajudar, discutir o
projeto que já foi lido. Citou que o secretario de agricultura foi muito infeliz na resposta que
deu ao vereador Edson Franciscone. Falou sobre a comissão especial formada para tratar sobre
o caso da desativação de Faxinal do Céu, citou que na terça feira houve uma reunião por meet, E
com a presença da Dra. Lorena representando a promotoria, os representantes do gabinete do | ) |
Deputado Tadeu Veneri e a presença do próprio Deputado Tadeu Veneri, participou da reunião, / ;
a Thais advogada, Adriano interlocutor da Copel diretoria de geração e outros funcionários da Rs
Copel, Secretário de Administração o Leandro, mencionou que a reunião foi proveitosa, houve No
N
7,
| um alinhamento de onde podemos chegar, a concessão da usina vence em 2023 e está
transitando uma resolução na ANEEL e com certeza será postergado até 2024 e em todo esse
período não devemos deixar Faxinal do Céu agonizando até 2024 e ficar esperando o que será
. feito de toda aquela estrutura, não podemos esperar que aconteça primeiro a concessão da usina,
4 para depois tratar a situação, essa estrutura é muito importante para os munícipes, por exemplo
- o Jardim Botânico. Agradeceu aos servidores da Casa que o acompanhou a reunião, a Fran, a
Dany, a Dirce e o Nelson que estiveram na visita no horto e no Jardim Botânico. Citou sua
entrevista exclusiva para a radio Cultura de Guarapuava falando sobre a situação do |Faxinal do Le
F, Céu, no programa do Tonico e mencionou que é preciso regionalizar esse assunto, com a
E inserção das pessoas da sociedade civil e isso está acontecendo pois estão participando os
representantes da Associação Comercial e agora o pessoal da Unicentro, com essa junção de
força e assim vamos fazer dessa dificuldade de uma grande oportunidade de fazer um polo
turístico da região de Faxinal do Céu. VEREADOR LUZYANNA iniciou agradecendo as
pessoas que atenderam ao convite de estar assistindo essa sessão de hoje. Desejou boa noite a
todos, agradeceu e cumprimentou aos seus advogados Dr. Loedir e a Dra. Guiomar Rocha
Passos, minha tia que orgulho. Iniciou se pronunciamento declarando que havia muitos
assuntos para ser debatido. Citou que deveria enaltecer o trabalho da Elenice, o trabalho da
secretaria e do secretário Piva, mas vou usar meu tempo para estar explicando e falando dessa
denúncia caluniosa sobre essas denúncias sem fundamentos que foram lidas aqui nes
he
nessa casa, nem mesmo quando enviadas respostas de cunho muito importante do execut
grande interesse da população. Citou que nunca havia sido colocado foto, vídeos,
advogados, seja colocado prints de conversa de celular, inclusive vídeos que temos quê,
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co m totalmente ao contrário do que foi exposto nessa denúncia hoje. Comentou que
espera com toda a força que isso aconteça. Solicitou ao presidente mais tempo na tribuna, para
poder estar falando dessa denúncia e é o mínimo que essa Casa de Lei pode estar me dando esse
direito de defesa. Falou que quer falar da denúncia, mas dá dois nomes para essa denúncia,
primeiro deles a ingratidão, sabe o que significa isso? significa uma pessoa de dentro da tua
casa que conviveu com você mais de 10 anos, uma pessoa que tinha acesso livre dentro da
minha moradia, inclusive podia chegar a qualquer horário de madrugada almoçar, jantar, tinha
inclusive acesso livre dentro da minha moradia. Citou inclusive acesso livre dentro da minha
casa, inclusive morou dentro da minha casa por 7 meses, comendo da minha comida, sem eu
cobrar um real, dessa pessoa inclusive vestindo roupa do meu marido. Perguntou sabe quem é
essa pessoa. Citou que é seu ex assessor que trabalhou aqui nessa Câmara, por 3 anos, num
cargo de assessoria, um dos cargos com o salário mais alto, daqui, dessa Câmara, ingratidão é
essa a palavra. Mencionou que a segunda palavra é perseguição política é o que estou sofrendo
nessa Casa de Leis. Mencionou que é perseguição por ser a única mulher sentada aqui, a única
mulher vereadora eleita 848 votos, a primeira mulher reeleita na história do município, a
primeira mulher a ser vereadora mais votada e isso incomoda muita gente. Citou que é esse o
principal motivo, perseguição política e isso vai ser provado. Mencionou que tem provas,
inclusive nós vamos solicitar as câmeras de filmagem dessa Casa de Leis para estar fazendo /
parte do processo que vamos estar instaurando. Falou sobre as gravações e áudios, citou qui
qualquer trabalhador está sujeito a sofrer acidente de trabalho, isso pode acontecer. Falou que
essas pessoas transformaram isso em um circo, como vocês puderam ver hoje aqui. Citou que
tudo isso foi para tentar me caluniar, difamar minha imagem, junto a população a qual tenho
Sa
respeito, pelo meu trabalho, pelos anos que dedico a população do nosso município e isso
E
j
incomoda muito. Citou que sua ex assessora Nicole Meira Stler, não sabe o motivo que ela foi
4 exonerada, eu vou contar aqui hoje e vou contar para a população. Falou que ela foi exonerada
por quebra de confiança, mencionou que quando esta gravava áudios e levava para a assessora
do presidente dessa casa, minha cunhada inclusive, a qual eu aconselhei sim, que não andasse
em sua companhia por se tratar de uma pessoa que mesmo dentro dessa Casa de Leis um
| comportamento duvidoso, inclusive convidando vereadores dessa Casa de Leis para tomar
/ banho em um quartinho, em um banheirinho que tem aqui, não vou citar nomes para não expor
A meu colega vereador, mas eu posso provar. Provo se for necessário. Citou que o outro motivo,
dizer que eu não permitia. Outro fator para a exoneração dessa assessora, foi um fato acontecido
aqui na Câmara de uma sessão vir aqui bater o ponto e ir para uma confraternização, inclusive
colocar no status do WhatsApp e nesse momento foi chamado a minha atenção, pelo então
E presidente da época. Perguntou se isso é comportamento de uma assessora, para explicar para
NN população um dos motivos que ela foi exonerada, citou quebra de confiança. Citou isso como
» melhor atitude que tomou, citou que as providências cabíveis serão tomadas em relação as
ameaças que recebeu, com relação ao crime que está sendo feito de calúnia e difamação contra
a minha pessoa e é isso que quer deixar bem claro a todos. Falou que infelizmente é uma
denúncia armada aqui mesmo dentro da Câmara. A Vereadora solicitou mais tempo na Tribuna,
mas o Presidente não concedeu, esclarecendo que o tempo máximo na Tribuna é igu
todos. O VEREADOR AROLDO cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento fal
do projeto de Lei da Secretaria de Agricultura e citou que esse projeto foi reali
emendas que não foi lida, pois o funcionário da Casa ainda não teve tempo de elaborar essas
emendas, pois acredita de que a forma que o projeto veio, não passa. Citou que no projeto está
sendo proibido o motorista de ser o presidente da associação. Mencionou que hoje a presi
que são motoristas e vale ressaltar que são os que mais cuidam e zelam dos equipamentos e é
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a
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é as emendas. A outra emenda, é com relação de soltar a responsabilidade para a
associação, pois se quebra um equipamento a associação deve arcar com todo o custo. N
Mencionou que a emenda se refere que até dois mil a associação pode arcar com as custas, À
passou desse valor a secretaria de agricultura de suporte as associações. Citou que não sabe
quantas patrulhas agrícolas tem no município de Pinhão, mas o município já está no lucro. o
Citou que se ocorrer de 20 presidentes entregar as patrulhas a secretaria quer ver o município “:N
aguentar, primeiramente porque não tem 20 operadores de trator, outro fator é que o orçamento
da agricultura não suporta, nem pátio para guardar todo esse maquinário. Citou do Jeito que &
veio o projeto o secretario não teve humildade em dividir suas ideias, pois ele não é um homem
burro e sim inteligente, porém só quer jogar a bola para o pequeno agricultor. Citou que W3
vereador e secretario precisam se respeitar e que o secretário de agricultura não tem respeito e, Na
nem humildade para dividir suas ideias, pois é um homem inteligente. Pediu ao secretário ANS
agricultura cobrar a reposição salarial, citou que esse incomodou tanto o prefeito Odir, isso WN
estava no seu papel, pois era presidente, e porque agora não cobra. VEREADOR EDSON Ns
ADRIAN cumprimentou a todos. Iniciou seu pronunciamento falando sobre o Plano Diretor,
citou que foi uma das principais questões é a Divinéia fazer parte da área urbana do município, da
assim essa localidade poderá receber recursos. Mencionou que com certeza essa Casa de Lei vai /
aprovar esse Plano Diretor. Falou sobre a reunião realizado no dia 1 de maio com o Sr. João e a
fes da ADASQ, com a finalidade de tratar sobre a regularização fundiária e que é um dos
N
temas do Plano Diretor. Citou uma reunião com os vereadores Jean, Israel, Cleverson, |
secretário de finanças em Faxinal do Céu, citou que essa reunião foi produtiva que seria a r ,
// renovação do contrato com o comércio que seria encerrado no dia 31 de julho de 2021 e será so
/. renovado com a Copel. Falou que a Copel teima em dizer que não está abandonado mais está (o
4 abandonado e isso prova trazendo o pessoal do comercio está sendo provado que o local nã
lh; está abandonado. Citou que esse problema é social e é algo que precisa ser resolvida de q
imediato, o meio ambiente é importante, porém a questão social é mais importante. Agradeceu >;
ao professor Osvaldo que recebeu prontamente, mostrando as instalações da escola para o
| Reitor da Unicentro que achou maravilhoso o local. Agradeceu o secretario Leandro que esteve (Q N
/ em uma reunião em umas visitas e sempre está pronto a nos atender no que é necessário se
desdobrando nas demandas do município. Agradeceu aos secretários Króis, Piva, em conversa
trocaram a ideia do Programa Seu Bairro Nossa Meta e foi dado aval para iniciar na Vila Santa
Maria. Comentou sobre a reunião com o Adriano Fedalto estava na reunião na Copel, citou que
analisou que a Copel pensa no mercado e está visando lucro e não vê o interesse na questão
i social, mas agora existe um canal que trata desse assunto através das comissões. Agradeceu ao
! presidente por ter feito as comissões e por ter poder participar das comissões, atendendo a seu
N pedido em fazer parte, na tentativa de resolver a questão de Faxinal do Céu. Falou que pediu ao
N Adriano Fedalto para olhar com cuidado para o pessoal das terceirizados, essas pessoas ;
praticamente estão sendo despejadas e muitas delas não tem aonde ir, pois trabalham a 25 ou 30
anos morando dentro da vila. Citou que essa questão está quase igual ao caso da Vila de
Segredo em Reserva do Iguaçu o prefeito informou que são mais de 200 famílias que estão
sendo despejadas. VEREADOR ISRAEL falou em nome da mesa diretora, fazendo uma (esa:
consideração a respeito da fala da vereadora Luzianna que se ausentou da sessão. Citou que
precisam ser isentos de qualquer tipo de ação e não podem prevarica, pois se há uma denúncia, 3
N
a obrigação é fazer a leitura aqui na Câmara. Reafirmou que a denúncia foi feita por vê co
uma perseguição política, pois é uma eleitora da vereadora, seu cabo eleitoral, sendo uw
problema interno que deve ser resolvido pelos envolvidos e os demais não tem nada a-ver com
isso. ORDEM DO DIA: Foram APROVADOS em ÚNICA votação: Indicações n.ºs 1
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do dor Alexandro, 105/2021 do Vereador Edson Francesconi, 106/2021 do Vereador
Luiz, 109/2021 do Vereador Israel, 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2021 da sera ega
Luzyanna, 117/2021 do Vereador Aroldo, 119 E 120/2021 do Vereador Jean, Emenda n.º IA
06/2021 ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 06/2021. Em SEGUNDA votação foram |
APROVADOS o Anteprojeto de Lei n.º 1.122/2021 e o Projeto de Lei do Legislativo n.º
06/2021 (de autoria do Vereador Jerson). E em PRIMEIRA votação foram APROVADOS os/
Anteprojetos de Lei n.ºs 1.110, 1.111, 1.112, 1.113, 1.114, 1.115, 1.116, 1.117, 1.118, 1.119, a]
1.120, 1.121 e 1.122/2020, referentes ao Plano Diretor. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADOR SAMOEL falou sobre os calçamentos, citou que algumas empresas qui
venceram a licitação desistiram e está sendo encaminhado um novo processo licitatório, par
que outra empresa venha a fazer esse serviço, pois é um trabalho de extrema importância ao:
munícipes. Falou sobre o trecho que liga o asfalto ao final da Vila 2 Irmãos, esse trecho faz
e
muito pó e a população sofre com esse trecho. Pediu a população mais especificamente os pais y
í
e mães de crianças de 6 meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias e também as gestantes, puérperas,
para que vão tomar a vacina, pois precisamos nos preocupar não apenas com um tipo de vírus,
mas com outros que possuem uma letalidade alta. Citou que os idosos de mais de 60 anos e os
professores para ficar atento ao dia 11 que inicia a vacinação contra a gripe. O VEREADOR
ALEXANDRO agradeceu a arquiteta Elenice pela explanação sobre o Plano Diretor, citou que
vai ter mudanças com a aceitação da servidora que serão adicionados para a votação. Falou
sobre a denúncia, citou que a vereadora Luzianna não deixou bem claro em seu pronunciamento
quando acusa vereadores como machistas. Salientou que papel da mesa diretora, quando recebe
uma denúncia que venha a essa Casa que seja feito a leitura, pois não chegou pela porta dos
fundos, mais foi protocolado na secretaria e não podem ser omissos. Falou que é preciso tomar
os devidos cuidados com responsabilidade, sobre as ações e a forma com que conduz os
trabalhos. Citou que é triste, porém qualquer um tem o direito a defesa. Citou que não estão
acusando ninguém e está sendo ouvido a primeira parte é difícil por se tratar de uma pessoa de
nosso convívio uma vereadora. Agradeceu e falou que junto com o vereador Edson estarão
levantando algumas demandas do município em diversas áreas do município. Citou que estão
conversando e a possibilidade de receber o apoio de um deputado que está com vontade de
ajudar o município e em breve citará o nome e trará notícias positivas para o município.
VEREADOR EDSON ADRIAN falou sobre a conversa com um deputado que trouxe muitos
recursos ao município e na próxima segunda trará novidades. Falou sobre os calçamentos e
citou que muitas empresas que ganharão a licitação desistiram. Citou que estiveram em uma No
reunião na localidade Divineia, junto com o secretario Leandro, prefeito José Vitorino, na N
questão do calçamento na Divineia aconteceu a mesma coisa a empresa ganhadora abandonou a
obra e hoje outra empresa está finalizando. A preocupação do prefeito Zé Vitorino e do Y
secretário Leandro é seja aditivados os contratos para que esses calçamentos sejam finalizados. N
Parabenizou Yago por finalizar o calçamento no Arroio bonito, essa obra é de grande valia aos AN
moradores. VEREADOR ISRAEL falou aos vereadores para atentar-se a Lei Orgânica, ART.
34, parágrafo único, esse fala que “o vereador se considera presente a sessão o vereador que N
NS
NS
assinar o livro ou a folha de presença até a ordem do dia e participar das votações”. Assim
explicou que o vereador ausente antes da votação é considerado como faltoso. Citou que o,
Regimento Interno, dessa Casa de Leis é divido em dois momentos, primeira parte do nequase
expediente onde os vereadores se escrevem para o uso da tribuna, são 30 minutos regi
sempre é divido esses minutos, pelo número de vereadores inscritos, e é cedido mais
Citou que todos são tratados com igualdade e todos tem a mesma quantia de tempo. Falo
hoje devido a denúncia feito a vereadora Luzianna a obrigação desta Casa é rece
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de e posteriormente será o dia do contraditório e da ampla defesa. Comentou que hoje
essa Casa vive um ambiente de tranquilidade e harmonia, entre os vereadores e servidores.
Citou que o regimento será cumprido de forma igualitário. Mencionou que todos possuem
ferramentas necessárias para fazer um bom mandato. Citou que pode contar conosco para ter
uma convivência harmônica e sempre atendendo os interesses de todos os cidadãos pinhoense.
Não havendo mais nada para ser tratado, o Presidente convidou os Vereadores para a próxima
sessão ordinária a ser realizada no dia 10 de maio de 2021, com início às 19 horas, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão às 22:00. Para constar, eu, Adriane de Fátima
Machado déduira tia Vhebado ). Servidora da Câmara Municipal, lavrei a presente
ATA, que não sendo impugnada será declarada aprovada e assinada pelos Vereadores.
Israel de Oliveira Santos Luiz Hai itcky Alexandro Caldas Camargo
Presidente Vice-Presidente 1.º Secretário
Jean Henrique Costa Dellê Aroldo Antures Domingues Edson Adrian Pereira ,
2.º Secretário
Elo Ubbi
Edson Francesconi de Oliveira
rson Costa Antunes
Luzyanna Rocha Tavares teiti dré da Silva Lupepsa Vinícius à Terleski de Oliveira
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO
DIA 03/05/2021, ÀS 19 HORAS
1- ABERTURA:
1.1-9º SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, DA 14.º LEGISLATURA;
1.2- ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO.
*O Presidente poderá conceder a palavra a um dos Vereadores para que faça uma saudação
ao público presente.
2 —- ATA DA SESSÃO ANTERIOR; não é obrigatória a leitura, e se não houver nenhuma
impugnação declara a ATA aprovada.
3 — Presidente passa a palavra ao 1.º Secretário para que realize a LEITURA DO
EXPEDIENTE.
4 — DISCURSO - Presidente passa a palavra ao 2.º Secretário para que proceda a chamada
dos Vereadores inscritos para discursar.
5 — Presidente pergunta aos interessados e faz a INSCRIÇÃO PARA O USO DA
PALAVRA EM “EXPLICAÇÕES PESSOAIS” (3 minutos ao final da sessão para cada
Vereador inscrito).
6 — ORDEM DO DIA:
6.1 - INDICAÇÃO N.º 104/2021, do Vereador Alexandro Caldas Camargo, indicando que
seja feita com urgência a readequação das ruas do Bairro Nossa Senhora da Glória. (ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO);
6.2 — INDICAÇÃO N.º 105/2021, do Vereador Edson Francesconi de Oliveira, indicando
que seja feita a readequação da estrada geral da Localidade de Faxinal dos Silvérios.
(ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.3 — INDICAÇÃO N.º 106/2021, do Vereador Luiz Hamilton, indicando que sejam
patroladas as ruas do Bairro Dois Irmãos, as quais se encontram em situações precárias.
(ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.4 — INDICAÇÃO N.º 109/2021, do Vereador Israel de Oliveira Santos, indicando que o
Município estude a viabilidade de fazer uma lombada na Rua São Jorge, Bairro São
Cristóvão, próximo ao ESF. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.5 — INDICAÇÕES N.ºs 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116/2021, da Vereadora
Rocha Tavares, indicando o seguinte: 110. Solicito que sejam feitos reparos, be
iluminação e readequação da Rua Basílio Grosko, Água Perde; sentido Invernadiniha
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ao de calçamento na Rua Jorge Ribas, Dois Irmãos; 113. Solicito que seja feita
uação na Rua Lauro Ferreira Caldas, Bairro Nossa Senhora Aparecida; 114. Solicito
que seja feita readequação na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira; 115. Solicito que
seja tomada providencias em relação ao mato em terrenos locais: 116. Solicito que sejam
incluídas as famílias de moradores do Bairro Dona Evanira que não possuem documentação
de seus terrenos no processo de regularização fundiária que vem ocorrendo no Município.
(ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.6 — INDICAÇÃO N.º 117/2021, do Vereador Aroldo Antunes Domingues, indicando que
seja feito na comunidade de Nova Divineia, a remarcação dos nomes das ruas, onde vai
melhorar a identificação dos lotes. (ÚNICA DISCUSSÃO — ÚNICA VOTAÇÃO);
6.7 — INDICAÇÕES N.º's 119 e 120/2021, do Vereador Jean Henrique Costa Dellê,
indicando o seguinte: 119. Que seja feita uma lombada na Rua João Ferreira da Silva, no
bairro Nossa Senhora Aparecida; 120. Que sua feita uma lombada na Rua São Jorge, no
bairro São Cristovão, em frente a casa n.º 96. (ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO);
6.8 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1,122/2021, que autoriza crédito adicional suplementar
na importância de até R$ 191.221,14 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte e um reais e
catorze centavos). (SEGUNDA DISCUSSÃO —- SEGUNDA VOTAÇÃO):
6.9 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 06/2021, que dispõe sobre a instituição
do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no
Município de Pinhão - PR, conforme especifica e dá outras providências. Autoria do
Vereador Jerson Costa Antunes. (SEGUNDA DISCUSSÃO — SEGUNDA VOTAÇÃO);
6.10 —- ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.110/2020,que institui o Plano Diretor Municipal,
estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município
de Pinhão e dá outras providências. (PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO):
6.11 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.111/2020. que define o novo Perímetro Urbano do
Município de Pinhão; revoga a Lei 1.293/2006 e suas alterações. (PRIMEIRA DISCUSSÃO
— PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.12 —- ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.112/2020, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do
Solo do Município de Pinhão, revoga disposições contrárias e dá outras providências.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.13 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.113/2020, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo
Urbano e a Regularização Fundiária de áreas urbanas do Município de PINHÃO, e dá outras
providências. (PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO):
6.14 - ANTEPROJETO DE LEIN.º 1.114/2020, que dispõe sobre a Mobilidade Muhicipal
e Urbana e hierarquização do sistema viário para o Município de Pinhão, e dá
vidências. (PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO);
Av. Hipólito Aires de Arruda, 28 - Lindouro (42) 3677-8100 Caixa Postal 15 - Cep 85170-000 - P
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Poder Legislativo
Município de Pinhão - Paraná
EPROJETO DE LEI N.º 1.115/2020, que dispõe sobre o Código de Obras do
ípio de Pinhão; revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.16 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.116/2020, que dispõe sobre o Código Posturas do
Município de Pinhão, “revoga as disposições em contrário e dá outras providências.
(PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.17 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.117/2020, que estabelece a compulsoriedade do
aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Pinhão de forma a
assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências. (PRIMEIRA DISCUSSÃO —
PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.18 - ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.118/2020, que institui o Consórcio Imobiliário para
urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências. (PRIMEIRA
DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.19 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.119/2020, que institui o direito de preempção,
conforme Art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). (PRIMEIRA
DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.20 —- ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.120/2020, que dispõe sobre a Outorga Onerosa do
Direito de Construir, e dá outras providências. (PRIMEIRA DISCUSSÃO — PRIMEIRA
VOTAÇÃO);
6.21 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.121/2020, que dispõe sobre a Transferência do
Direito de Construir, no Município de Pinhão, e dá outras providências. (PRIMEIRA
DISCUSSÃO — PRIMEIRA VOTAÇÃO);
6.22 — ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.122/2020, que dispõe sobre o Fundo de
Desenvolvimento Municipal - FDM, e dá outras providências. (PRIMEIRA DISCUSSÃO —
PRIMEIRA VOTAÇÃO).
7- EXPLICAÇÕES PESSOAIS (3 minutos para cada Vereador inscrito).
8 —- AVISO(S):
8.1 — Próxima Sessão Ordinária será no dia 10 de maio de 2021.
9 — Presidente agradece a participação de todos e declara encerrada a presente sessão
ordinária.
Sala das Sessõés dá
mês de a
Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná, aos trinta dias do
ril do ro de dois mil e vinte e um, 56.º Ano de Emancipação Política.
idas Camargo Israel de Oliveira Santos
cretário Presidente
)
Se
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