sessao nº 12

Câmara de Vereadores de Pinhão-
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Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/05/2023 - 19:24 ;
Encerramento: 29/05/2023 - 22:45
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Vice-Presidente: Edson Adrian
Pereira / PSB ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP; Segundo-Secretário:
Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Pedro André da Silva Lupepsa / Falta - Ausência
sem justificativa
Expedientes: Normal: Ofício n.º 129/2023 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha o
Anteprojeto de Lei n.º 1.216/2023). Ofício n.º 40/2023 da Secretaria de Administração
(solicitação do Plenário para os dias 13 e 14/06, para realização da Licitação do
Transporte Escolar).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1216 de 2023, Dispõe sobre a
aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no
âmbito do Munícipio de Pinhão/PR e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda nº 3 de 2023, MODIFICATIVA - ao
Anteprojeto de Lei n.º 1.214/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinquenta e cinco mil
trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Autores: Luzyanna, Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A., Jean, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Requerimento nº 14 de 2023, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação
em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.199/2023, que
altera a Lei nº 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o artigo 9º e acrescentando
parágrafo ao artigo 31 que compõem a carreira do magistério junto ao Município de
Pinhão/PR, quanto à promoção de nível dos profissionais da educação. Autores: Alexandro,
Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F,, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 15 de 2023, REQUEREM,
após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL para o
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.201/2023, que cria vagas na Estrutura Administrativa do
Município de Pinhão e dá outras providências. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson,
Edson A., Edson F,, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 16 de 2023, REQUEREM, após ouvido o
Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE
LEI N.º 1.212/2023, que cria cargos de Engenheiro Ambiental, Cirurgião Dentista e
Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson,
Edson A., Edson F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 17 de 2023, REQUEREM, após ouvido o
Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE
LEI N.º 1.214/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até
35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e a e cinco mil trezentos
Av. Hipolito AT la - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-: 8100) Zi
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18 de 2023, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.216/2023, que dispõe sobre a
aplicação do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no f
âmbito do Municipio de Pinhão/PR e dá outras providências. Autores: Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A., Edson F,, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius, Tipo: N
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 781 de 2023, Que seja realizada
manutenção da estrada geral da Localidade do Alecrim. Autor: Edson F. Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 782 de 2023, Que sejam realizados reparos,
melhorias e estudo para calçamento nas Ruas Santa Bárbara e São Vicente, no bairro São
Cristóvão. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 783 de 2023, Que seja feita a manutenção das câmeras de
segurança do Município e a instalação de uma nova câmera apontando para o sentido
Guarapuava. Autor: Elias, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Elias Prestes / PP; 2 - Israel de Oliveira Santos / PT; 3-
Luiz Hamilton Kitcky / PT ; 4 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP; Israel de Oliveira Santos
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Roch
Tavares / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica
Municipal) nº 1 de 2023, Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica
Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras
providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO (PRIMEIRO TURNO).
Quórum para aprovação: 2/3 (9 votos). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Elias 3
Prestes - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo Q
Antunes Domingues - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares:
- Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Não Votou ; 2 - Mensagem de Veto nº 1 de 2023, Veta integralmente o Projeto
de Lei do Legislativo n.º 03/2023. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor:
Poder Executivo - PE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, BS
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Cleverson da Cruz Wa,
Cordeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 3 -
Requerimento nº 14 de 2023, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em ke
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.199/2023, que
altera a Lei nº 1.718 de 13 de junho de 2012, modificando o artigo 9º e acrescentando |
parágrafo ao artigo 31 que compõem a carreira do magistério junto ao Município de
Pinhão/PR, quanto à promoção de nível dos profissionais da educação. - Obs.: UNICA (53
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, He san A. Edpon
bstenções: 0, “Resultado: ” Aprovado “Votos Nominais : Viniciu Dartanhã Terles
- Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira ; Israel de Oli:
Santo$ - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Jean H ellê - Si
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Francesconi de Oliyéira - Sinf ; Elias Preste:
; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz'Cordeiro / Six ; Luiz Hai
- Nãg Votou ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 119; 2023, a a Lei nº 1.718
, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 367/8100 http://wwygbinhao.pr.leg.br - E-
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13 de junho de 2012, modificando o artigo 9º e acrescentando parágrafo ao artigo 31 que
compõem a carreira do magistério junto ao Município de Pinhão/PR, quanto à promoção
de nível dos profissionais da educação. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se
aprovado o Requerimento n.º 14/2023. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Não Votou ; 9 - Requerimento nº 15 de 2023, REQUEREM, após ouvido o
Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE
LEI N.º 1.201/2023, que cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e
dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores:
Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F. Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna,
Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Costa
Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Samoel
Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 10 - Emenda nº 5 de 2023,
EMENDA N.º 05/2023 - MODIFICATIVA/SUPRESSIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º
1.201/2023, que cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá
outras providências. Autores: Israel, Vinícius, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A.,
Edson F., Luzyanna, Samoel, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares -
Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; 11 -
Anteprojeto de Lei nº 1201 de 2023, Cria vagas na Estrutura Administrativa do
Município de Pinhão e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 15/2023. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim
; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Elias Prestes -
Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim
; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 12 - Requerimento nº 16 de 2023, REQUEREM,
após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o |
ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.212/2023, que cria cargos de Engenheiro Ambiental,
Cirurgião Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson
F, Elias, Israel, Jean, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Jean
Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel
de Oliveira Santos - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim
; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Não Votou ; 13 - Emenda nº 6 de 2023, EMENDA N.º 06/2023 - MODIFICATIVA - ao
Anteprojeto de Lei n.º 1.212/2023, que cria cargos de Engenheiro Ambiental, Cirurgião
Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras providências. Autores: Israel, Vinícius,
Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F., Luzyanna, Samoel, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ;
2) 3677-8100 http:/Awww.pinhao prleg.br - E-
05/06/2023 ia
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Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Não Votou ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; 14 - Anteprojeto de Lei nº 1212 de 2023, Cria cargos de
Engenheiro Ambiental, Cirurgião Dentista e Terapeuta Ocupacional e dá outras
providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento
n.º 16/2023. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Elias Prestes - Sim Samoel Ribeiro - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ;
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 15 -
Requerimento nº 17 de 2023, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.214/2023, que
autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 35.155.302,75 (trinta e cinco
milhões cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson,
Edson A., Elias, Luzyanna, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Elias Prestes - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê -
Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Não ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Não ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 16 -
Emenda nº 3 de 2023, MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.214/2023, que
autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 35.155.302,75 (trinta e cinco
milhões cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Luzyanna, Alexandro, Aroldo,
Cleverson, Edson A., Jean, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aroldo Antunes Domingues - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Jean Henrique
Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ;
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Não Votou ; 17 - Emenda nº 4 de 2023, EMENDA N.º 04/2023 - MODIFICATIVA - a
Anteprojeto de Lei n.º 1.214/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinquenta e cinco mil
trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Pedro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Edson Adrian Pereira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim
; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ;
Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 18 - Anteprojeto
de Lei nº 1214 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até
R$ 35.155.302,75 (trinta e cinco milhões cento e cinquenta e cinco mil trezentos e dois
reais e setenta e cinco centavos). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aj ovado
Votos Nominais : Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Edson Adrian Pereira im
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Cam
litotires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-819
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piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do
Municipio de Pinhão/PR e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autores: Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson A., Edson F,, Elias, Israel, Jean,
Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não
Votou ; 20 - Emenda nº 7 de 2023, EMENDA N.º 07/2023 - MODIFICATIVA - ao
Anteprojeto de Lei n.º 1.216/2023, que DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL
DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO
DO MUNICIPIO DE PINHÃO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: ÚNICA
DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Israel, Jean, Alexandro, Aroldo, Cleverson,
Edson A., Edson F, Elias, Luiz, Luzyanna, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Jean Henrique Costa Dellê - Sim
; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Elias
Prestes - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Cleverson
da Cruz Cordeiro - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou
; 21 - Anteprojeto de Lei nº 1216 de 2023, Dispõe 'sobre a aplicação do piso salarial
dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito do Municipio de
Pinhão/PR e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Israel de Oliveira Santos - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson
Adrian Pereira - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 22 - Anteprojeto de
Lei nº 1181 de 2022, Modifica a divisão de massas do Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Pinhão - PR. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro
- Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ;
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 23 - Anteprojeto
de Lei nº 1202 de 2023, Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município
de Pinhão-PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º 103/2019. - Obs.: PRIMEIRA
DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski
de Oliveira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim
Israel de Oliveira Santos - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Cleverson da Cru:
Cordeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luiz Hamilto)
Kitcky - Não Votou ; 24 - Anteprojeto de Lei nº 1208 de 2023, Cria Secretari
Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal di
Pinhão e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira / PODEMOS ; 3 - Israel de Oliveira Santos / PT ; 4 - Alexandro Caldas
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
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Camargo / PP ; 5 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; 6 - Edson Francesconi de
Oliveira / PT ; 7 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; 8 - Edson Adrian Pereira / PSB ; 9 - Luiz
Hamilton Kitcky / PT
Ocorrências da Sessão: O Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023 foi retirado da ORDEM DO
DIA pelo Presidente Câmara.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
MMA A
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
1PSB
Segundo- ss
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Edson Francesconi de
Oliveira /PT
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Avww.pinhao.pr.leg.br - E-
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05/06/2023 Página 6
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05/06/2023 * Página 7