sessao nº 13

! Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 19:43 ;
Encerramento: 05/06/2023 - 21:12
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Vice-Presidente: Edson Adrian
Pereira / PSB ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP; Segundo-Secretário:
Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
edientes: Normal: Ofício n.º 137/2023 do Poder Executivo (encaminha o Aneprojeto
Lei n.º 1.215/2023). Ofício n.º 138/2023 do Poder Executivo (encaminha o Aneprojeto
e Lei n.º 1.217/2023). Ofício n.º 140/2023 do Gabinete do Poder Executivo (encaminha
Sugestão de Emenda ao Anteprojeto de Lei n.º 1.181/2022). Ofício n.º 44/2023 da
'Secretaria de Administração (encaminha resposta ao pedido de Informações ref. ao
/ Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023). Memorando n.º 11/2023 do Gabinete do Vereador
! Vinícius (agendamento da Sala de Reuniões).
Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1215 de 2023, Autoriza crédito
adicional suplementar na importância de até 1.158.055,38 (um milhão cento e cinquenta e
oito mil e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1217 de 2023,
Autoriza o Executivo Municipal a permutar, sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e
Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná). Autor: Poder Executivo - PE,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 785 de 2023, Solicito que seja
feito um calçamento com pedra irregulares, na Rua Eugênio Silveira, bairro Invernadinha
(1) Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Indicação nº 786 de 2023, Solicito que seja feito um calçamento com pedra:
irregulares, na estrada principal Brasilio grosco que da acesso aos bairros Invernadinha.
Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5,
Indicação nº 787 de 2023, Que seja realizada manutenção nos acostamento e limpeza
dos matos que beiram a PR170 no trecho do Posto Potencial até o barracões da Famíli
Lupepsa. Autor: Israel, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Indicação nº 788 de 2023, Que seja realizada vistoria de situação na rede de esgoto,
substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública e readequação e
cascalhamento na Rua Olho D'Água no Bairro São José. Autor: Israel, Número de
Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 789 de 2023,
Que seja realizada manutenção na iluminação pública PR 170 Dois Irmãos e sinalização de
trânsito no que tange serviços da esfera Municipal. Autor: Israel, Número de Protocolo:
344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 790 de 2023, Solicito que
seja feito um calçamento com pedras irregulares na rua Expedicionário Amarílio Lima,
estrada principal que dá acesso ao Bairro dois Irmão.com início do bairro Colina Verde
Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 791 de 2023, Solicito que seja feito um calçamento com pedras irregulares
na Rua dos Cedros, Parque Industrial. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 349, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 792 de 2023, Solicito que seja feito
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pi:
mail: camaraphoGhotmail.com 12/06/2023 (7
12/06/2023 “
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um calçamento com pedras irregulares na Rua dos Tarumã, Parque Industrial. Autor:
Cleverson, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Luzyanna Rocha Tavares / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/avMhkdwt4gl?feature=share ; 2 - Aroldo Antunes Domingues /
CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/avMhKdwt4al?feature=share ; 3
- Israel de Oliveira Santos / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/avMhkdwt4gI?
feature=share ; 4 - Vinicius Dartanhã Tedesia de Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo:
' ive/av! wi = ; 5 - Luiz Hamilton Kitcky / PT
- URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/avMhK: 2! re=sh:
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius |
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica
Municipal) nº 1 de 2023, Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica
Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras
providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO (PRIMEIRO TURNO).
Quórum para aprovação: 2/3 (9 votos). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã
Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ;
Edson Adrian Pereira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Edson
Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 2 - Emenda nº 9 de
2023, MODIFICATIVA/ADITIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.181/2022, que modifica a
divisão de massas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão - PR. -
Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Cleverson, fere, Luiz, Vinícius,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ;
Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ;
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Cleverson da Cruz
Cordeiro - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 3 -
Anteprojeto de Lei nº 1181 de 2022, Modifica a divisão de massas do Regime Próprio
de Previdência Social do Município de Pinhão - PR. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO -
SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Israel de Oliveira
Santos - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Pedro
André da Silva Lupepsa - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 4 - Emenda nº 8
de 2023, MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º 1.202/2023, que modifica o Regime
Próprio de Previdência Social do Município de Pinhão- PR, de acordo com a Erhenda
Constitucional n.º 103/2019. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Cleverson, Israel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Restlt
inais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro Andyé
Silva Lupepsà - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo -
gem Henri ue Costa Dellê - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Samoel,
restes - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha
it reg de Ayruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http; Fipe pinho; prleg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 12,
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Sim; Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Sim ; 5 - Anteprojeto de Lei nº 1202 de 2023, Modifica o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Pinhão-PR, de acordo com a Emenda Constitucional n.º
103/2019. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo -
PE, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Israel de Oliveira Santos - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski
de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê -
Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Não Votou ; 6 - Anteprojeto de Lei nº 1213 de 2023, Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 12 Votação, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Israel de Oliveira
Santos - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira
- Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo Antunes
Domingues - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luzyanna
Rocha Tavares - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ;
Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson Adrian Pereira / PSB
Ocorrências da Sessão: O Vereador Pedro André da Silva Lupepsa apresentou Atestado
Médico, justificando sua ausência na sessão ordinária realizada no dia 29/05/2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
dim aro
Vice-Presidente:
Edson Adrian Pereira
1PSB
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao prleg.br - E-
mail: camaraphoçhotmail.com 12/06/2023
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Cleverson da Cj Edson Ci ida de
Cordej ANT) Oliveir
Israel de Oíveira
lias Prestes //PP
F, Santos / PT
Pedro André da
Lupepsa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/fwww pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 12/06/2023
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