sessao nº 15

í Câmara de Vereadores de Pinhão-
Á Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
N
Ata Eletrônica da 15º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/06/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 19/06/2023 - 21:57
Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Vice-Presidente: Edson Adrian
Pereira / PSB ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP; Segundo-Secretário:
Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes
omingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereir:
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 149/2023 do Poder Executivo (solicita representante
junto ao FUNREBOM). Ofício n.º 39/2023 do Hospital Santa Cuz (encaminha relatório
atendimentos do mês de maio de 2023).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 795 de 2023, Que seja realizada a
instalação de um bebedouro de água na rodoviária municipal. Autor: Edson F., Número de
Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 796 de 2023,
Que seja feito recape asfáltico na Rua Antônio Tussolini, entre a Rua Trajano Ferreira dos
Santos e Lauro Ferreira Caldas. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2023, Concede o
Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr.º EVELYN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA.
Autores: Elias, Alexandro, Aroldo, Jean, Luzyanna, Pedro, Vinícius, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo: https://
www.vyoutube.com/live/RSk2wDVgbXY?feature=share ; 2 - Alexandro Caldas Camargo / PP
- URL Vídeo: ' i w 2! re=share ; 3 - Pedro
André da Silva Lupepsa / PSD - URL Vídeo: https:/wwwyoutube.com/live/
RSk2wDVgbXY?feature=share ; 4 - Elias Prestes / PP - JURL Vídeo: https://
www.youtube.com/live/RSk2wDVgbXY?feature=share ; 5 - Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira / PODEMOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/RSk2wDVgbXY?
feature=share ; 6 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://www.voutube.com/live/
RSk2wDVgbXY?feature=share
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP; Aroldo Antunes
Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira /
PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /
PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha
Tavares / PSD ; Pedro André da Silva Lupepsa / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius
Dartanhã'Terleski de Oliveira / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica
Municipal) nº 1 de 2023, Acrescenta os artigos 96-A, 96-B e 96-C à Lei Orgânica
Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras
providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO (SEGUNDO TURNO).
Quórum para aprovação: 2/3 (9 votos). Presidente também vota. Autor: Poder Executivo -
PE, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camarapho(hotmail.com 26/06/2023
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Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro
- Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Francesconi
de Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ;
Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luiz Hamilton
Kitcky - Sim ; 2 - Requerimento nº 19 de 2023, REQUEREM, após ouvido o Plenário, a
tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º
1.215/2023, que autoriza crédito adicional suplementar na importância de até
1.158.055,38 (um milhão cento e cingienta e oito mil e cinquenta e cinco reais e trinta e
oito centavos). - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Alexandro,
Aroldo, Cleverson, Edson A., Luzyanna, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de
Oliveira - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna Rocha
Tavares - Sim ; Elias Prestes - Não ; Pedro André da Silva Lupepsa - Não ; Jean Henrique
Costa Dellê - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ;
Edson Adrian Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira
Santos - Não ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 1215 de
2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.158.055,38 (um
milhão cento e cinquenta e oito mil e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). -
Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o Requerimento n.º 19/2023.
Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Aroldo Antunes Domingues
- Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim
; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Não Votou ; 4 - Emenda nº 10 de 2023, MODIFICATIVA - ao Anteprojeto de Lei n.º
1.208/2023, que cria Secretaria Municipal da Mulher - SMM, adequa a estrutura
administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências. - Obs.: ÚNICA
Nominais : Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Francesconi,
de Oliveira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Não ; Aroldo Antunes Domingues - Não ;
Edson Adrian Pereira - Não ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski
de Oliveira - Não ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Não ; Israel de Oliveira Santos - Sim ;
Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Não ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; 5 -
Anteprojeto de Lei nº 1208 de 2023, Cria Secretaria Municipal da Mulher - SMM,
adequa a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outra:
providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Pode:
Executivo - PE, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: Q,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samoel Ribeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares/-
Sim ; Elias Prestes - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeirq -
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Pedfo
Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná). - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO. -
PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Elias Prestes - Sim ; Li
Rocha Tavares - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Aroldo Antunes Domingues
Samoel Ribeiro x Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian Pereira -
Pedro André dá Silva Lupepsa - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Cleverson da C
Cordeiro - Sfm ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski dt
ires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 26/06/2023
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DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Edson F., Elias, Israel, Jean, Luiz, Pedro,
Samoel, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 6, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos
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Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 7 - Requerimento nº 20 de 2023,
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 08/2023, que concede o Título de Cidadão
Honorário de Pinhão ao Sr. OSVALDO LUPEPSA; E para o PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO N.º 09/2023, que concede o Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr.º
EVELYN APARECIDA DA SILVA ALMEIDA. - Obs.: UNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO.
Autores: Elias, Alexandro, Aroldo, Edson F, Israel, Jean, Luiz, Pedro, Samoel, Vinícius,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues -
Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de
Pinhão ao Sr. OSVALDO LUPEPSA. - Obs.: ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se
aprovado o Requerimento n.º 20/2023. Autores: Jean, Alexandro, Aroldo, Cleverson, Edson
A., Edson F, Elias, Israel, Luiz, Luzyanna, Pedro, Samoel, Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Israel de Oliveira Santos -
Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ;
Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Edson Francesconi de
Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Edson Adrian
Pereira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9
de 2023, Concede o Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sr? EVELYN APARECIDA
DA SILVA ALMEIDA. - Obs.: ÚNICA DICUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO, se aprovado o
Requerimento n.º 20/2023. Autores: Elias, Alexandro, Aroldo, Jean, Luzyanna, Pedro,
Vinícius, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa -
Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas
Camargo - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira -
Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edson Francesconi de Oliveira / PT; 2 -
Alexandro Caldas Camargo / PP; 3 - Samoel Ribeiro / PSB ; 4 - Luiz Hamilton Kitcky / PT
Ocorrências da Sessão: Referente à Emenda n.º 10/2023: Terminada a votação,
verificou-se empate, em 6 a 6; na sequência, o Presidente manifestou seu voto,
desempatando a votação, conforme o regimento interno da Câmara.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www.pinhao,pr.leg.br - E-
mail: camaraphoG hotmail.com 26/06/2023
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Vice-Presidente: 4
Edson Adrian Pereira
1 PSB
CÊ O A
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Cleverson da Cruz, Edson Francesconi de
AVANT) Oliveira / PT
ias Prestes / PP
po
(o
dd
mel Son E)
Jeai, Henrique Costa
Dellê/ MDB
Pedro André da Silva / Samóey/Ribeiro / PSB
Lupepsa / PSD
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E-
mail: camaraphoohotmail.com 26/06/2023
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