| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-06-26 |
| native_id | 104 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2
Câmara de Vereadores de Pinhão- Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara de Vereadores de Pinhão-| Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/06/2023 - 19:20 ; Encerramento: 26/06/2023 - 21:23 Mesa Diretora: Presidente: Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Vice-Presidente: Edson Adrian Pereira / PSB ; Primeiro-Secretário: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Segundo-Secretário: Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA Lista de Presença na Sessão: Alexandro Caldas Camargo / PP ; Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos / PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS Justificativas de Ausências na Sessão: Pedro André da Silva Lupepsa / Atestado Médico Expedientes: Normal: Ofício n.º 156/2023 do Poder Executivo (encaminha o Anteprojeto de Lei n.º 1.218/2023). Ofício n.º 112/2023 da Secretaria de Educação (informação sobre as medidas de segurança nas escolas e CMEIs). Ofício n.º 12/2023 da Acomup (solicitação de espaço para falar na Tribuna). Ofício do PSB (solicitação da Sala de Reunião Orlando Diogo para o dia 22/06, às 18 horas). Ofício n.º 01/2023 - Brejeiradas (solicitação de espaço para reunião dia 30/06, às 14 horas. Aviso de ausência do Vereador Pedro André. Matérias do Expediente: 1 - Anteprojeto de Lei nº 1218 de 2023, Autoriza doação de imóvel do Município e revoga o inciso V do art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 797 de 2023, Que seja feito calçamento na Rua Santa Rita, Bairro São Cristóvão. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 798 de 2023, Solicito que seja feito um ponto de ônibus escolar na Rua Brasilio Krosko ao lado do mercadinho do Homero. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 799 de 2023, Que seja instalado um ponto de ônibus, em frente da Creche Tia Clarinha, Bairro São Cristovão. Autor: Samoel, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 800 de 2023, Que seja feito calçamento na travessa Vicente Forlepa, Bairro Nossa Senhora Aparecida. Autor: Samoel, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 801 de 2023, Solicito ao Sr” Wilcar Secretario de Ambiente junto ao Poder Executivo que seja feito um estudo para implantação de uma iluminação pública, nas estradas que dá acesso ao parque Coronel Lustosa, início pr 170 até o Parque. Autor: Cleverson, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Elias Prestes / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ ivclSonvEis EEl?feature=share ; 2 - Israel de Slivelra Santos / PT - URL Vídeo: https:// ive/S5n' El? feature=shi 3 - Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.voutube.. com/live/S5nYEISLEEI?feature=: share ; 4 - Edson Francesconi de Oliveira / PT - URL Vídeo: https://www.voutube. comílive/ S5nYEISLEEI?feature=share ; 5 - Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/fliv: 2 a e ; 6 - Luiz Hamilton Kitcky / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/live/SonYEISLEEI?feature=share Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro Caldas Camargo / PP; Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA ; Cleverson da Cruz Cordeiro / AVANTE ; Edson Adrian Pereira / PSB ; Edson Francesconi de Oliveira / PT ; Elias Prestes / PP ; Israel de Oliveira Santos /, Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao.pr.leg.br - E- mail: camaraphoGhotmail.com 30/06/2023 30/06/2023 Página PT ; Jean Henrique Costa Dellê / MDB ; Luiz Hamilton Kitcky / PT ; Luzyanna Rocha Tavares / PSD ; Samoel Ribeiro / PSB ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira / PODEMOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento CEI 01/2022 nº 2 de 2023, Requerem Cd a prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório Final da CEI 01/2022, sendo de até 120 (cento e vinte) dias a contar da aprovação deste Requerimento. - Obs.: ÚNICA k DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autores: Cleverson, Edson F, Jean, Samoel, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson / | ] Adrian Pereira - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; , Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias / Prestes - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Abstençã: Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - | Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 2 - Requerimento nº 21 de 2023, Que o Poder | Executivo através as secretaria de educação e administração, encaminhe para a Câmara | de Vereadores informações, no prazo de regimental, sobre quais providencias foram | efetivamente tomadas no tocante a segurança nas escolas, tendo em vista as diversas | indicações feitas pelo vereadores e sem nenhum retorno até o momento e em visitas a algumas escolas não vimos nada de concreto sendo feito. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultad: Aprovado Votos Nominais : Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - k Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 3 - Proposta de Emenda à LOM (Lei Orgânica Municipal) nº 1 de 2023, Acrescenta os artigos 96-A, N 96-B e 96-C à Lei Orgânica Municipal de Pinhão, adequando a Emenda Constitucional nº a 103/2019 e dá outras providências. - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO Ny (SEGUNDO TURNO). Quórum para aprovação: 2/3 (9 votos). Presidente também vota. N Autor: Poder Executivo - PE, Turno: 1º Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Pa Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro - Sim ; Edson Adrian “+ (J Pereira - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Israel de Oliveira AN Santos - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Sim ; Luzyanna* 88, Rocha Tavares - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; N 4- Anteprojeto de Lei nº 1217 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a permutar, e sem ônus, áreas entre Município de Pinhão e Francisco Alves de Almeida (Loteamento Residencial Paraná). - Obs.: SEGUNDA DISCUSSÃO - SEGUNDA VOTAÇÃO. Autor: Poder " Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos > Nominais : Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; a Samoel Ribeiro - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeir: Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Francesconi de ” Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky - Não Votou ; 1? > v ) N Na 1 - Samoel Ribeiro / PSB ; 2 - Elias Prestes / PP; 3 ) - Israel de Oliveira santos | PT ; 4 - Alexandro Caldas Camargo / PP ; A Aroldo Antunes Oradores das Explicações Pessoai: tbo- Av. Hipolito Aii Arruda - Pinhão PR na (42) 3677-8100 http://www. pinhao.pr.leg.br - E- mail: camaraphoGhotmail.com 30/06/2023 30/06/2023 Página 2 Câmara de Vereadores de Pinhão- Paraná Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara de Vereadores de Pinhão- Domingues / CIDADANIA ; 6 - Edson Francesconi de Oliveira / PT ; 7 - Edson Adrian Pereira / PSB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pereira Segundo- Secretário: Aroldo Antunes Domingues / CIDADANIA A 7 Edson Francesconi de Oliveira / PT Presidente: Luiz Vice-Presidente: Ed: Israel Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:;//www.pinhao.pr.leg.br - E- mail: camaraphoGhotmail.com 30/06/2023 30/06/2023 Página 3 30/06/2023 Av, Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www. pinhao.pr.leg.br - E- mail: camaraphoGohotmail.com 30/06/2023 Página 4