sessao nº 19

| Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara de Vereadores de Pinhão-
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Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária de 2023 da 59º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/07/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 17/07/2023 - 20:35
Mesa Diretora: Presidente: Luiz / PT ; Vice-Presidente: Edson A. / PSB ; Primeiro-
Secretário: Alexandro / PP; Segundo-Secretário: Aroldo / CIDADANIA
Lista de Presença na Sessão: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson /
AVANTE ; Edson A. / PSB; Edson F./ PT; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB ; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Expedientes: Normal: Ofício n.º 168/2023 do Poder Executivo (encaminha Mensagem de
Veto n.º 02/2023). Ofício n.º 172/2023 do Poder Executivo (encaminha os Anteprojetos de
Lei n.ºs 1.227 e 1.228/2023). Ofício n.º 178/2023 do Poder Executivo (encaminha
Mensagem de Veto n.º 03/2023). Ofício n.º 179/2023 do Poder Executivo (encaminha
Anteprojetos de Lei n.ºs 1.223, 1.224 e 1.225/2023). Ofício n.º 57/2023 da Secretaria de
Administração (encaminha resposta ao Requerimento n.º 22/2023). Ofício n.º 124/2023 da
Secretaria de Educação e Cultura (solicita espaço da Câmara para realização de escuta
pública). Ofício n.º 01/2023 do Conselho Municipal de Habitação (solicitação da sala de
reunião para reunião extraordinária do conselho). Ofício n.º 2.231/2023 da ADEHASC -
Associação para o Desenvolvimento Habitacional de Sustentável de Santa Catarina
(solicitação Plenário para reunião com moradores dos Bairros Lindouro e Evanira).
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem de Veto nº 2 de 2023, Veta totalmente a
Emenda n.º 10/2023 - Modificativa, ao Anteprojeto de Lei n.º 1.208/2023. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Mensagem de Veto nº 3 de
2023, Veta totalmente a Emenda n.º 08/2023 ao Anteprojeto de Lei n.º 1.202/2023. Autor:
Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Anteprojeto de Lei nº
1223 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até
R$1.325.186,68 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e seis reais e
sessenta e oito centavos). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 1224 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar
na importância de até R$ 206.378,18 (duzentos e seis mil trezentos e setenta e oito reais e
dezoito centavos). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Anteprojeto de Lei nº 1225 de 2023, Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 306.248,77 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e
setenta e sete centavos). Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Anteprojeto de Lei nº 1227 de 2023, Altera a Lei n.º 2.245/2023, de 30 de
março de 2023, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais,
Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e
legislatura 2021-2024. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
: 7 - Anteprojeto de Lei nº 1228 de 2023, Fica revogada a Lei Municipal n.º
2.209/2022, que declarou de Utilidade Pública a estrada que dá acesso à Subestação Areia
(Eletrosul), na PR 170, Distrito de Faxinal do Céu. Autor: Poder Executivo - PE, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 813 de 2023, Para que seja feita a
reforma da casa mortuária, da vila Santa Maria. Autor: Edson A., Número de Protocolo:
459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 814 de 2023, Que sejam
realizados reparos e melhorias nas Ruas do Bairro Pinheirinho, sendo patrolamento e
reposição de cascalho. Autor: Vinícius, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 815 de 2023, Que sejam feitos reparos nas
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3577-8100 http://www.pinhao. prileg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 21/07/2023
21/07/2023 Págin!
ruas do Bairro pinheirinho. Autor: Luzyanna, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; á
Oradores do Expediente: 1 - Luzyanna / PSD ; 2 - Aroldo / CIDADANIA ; 3 - Israel / PT;
4- Elias / PP; 5 - Vinícius / PODEMOS ; 6 - Luiz / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandro / PP ; Aroldo / CIDADANIA ; Cleverson
/ AVANTE ; Edson A. / PSB ; Edson F./ PT ; Elias / PP; Israel / PT ; Jean / MDB; Luiz / PT;
Luzyanna / PSD ; Pedro / PSD ; Samoel / PSB ; Vinícius / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 23 de 2023, Que o Poder Executivo
avalie a real necessidade do PROCESSO N.º 54/2023, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 54/2023, no valor total de R$ 1.361.957,47. - Obs.: ÚNICA DISCUSSÃO - ÚNICA
VOTAÇÃO. Autor: Israel, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Edson Adrian Pereira - Sim ; Cleverson da Cruz Cordeiro -
Sim ; Pedro André da Silva Lupepsa - Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo
Antunes Domingues - Sim ; Samoel Ribeiro - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ;
Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Israel de Oliveira Santos - Sim ; Elias Prestes
- Sim ; Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Luiz
Hamilton Kitcky - Não Votou ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 1218 de 2023, Autoriza doação
de imóvel do Município e revoga o inciso V do art. 1.º da Lei Municipal n.º 981/2000 e dá
outras providências. - Obs.: PRIMEIRA DISCUSSÃO - PRIMEIRA VOTAÇÃO. Autor: Poder
Executivo - PE, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Alexandro Caldas Camargo - Sim ; Edson Adrian Pereira - Sim ; Israel de
Oliveira Santos - Sim ; Edson Francesconi de Oliveira - Sim ; Pedro André da Silva
Lupepsa - Sim ; Jean Henrique Costa Dellê - Sim ; Elias Prestes - Sim ; Samoel Ribeiro -
Sim ; Luzyanna Rocha Tavares - Sim ; Aroldo Antunes Domingues - Sim ; Cleverson da
Cruz Cordeiro - Sim ; Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira - Sim ; Luiz Hamilton Kitcky -
Não Votou ;
Oradores das Expligações Pessoais: 1 - Cleverson / AVANTE ; 2 - Israel / PT; 3 - Elias /
dis .
odos os Parlamentares Presentes na Sessão
Asginatura
Pre E: Luiz Vice-Presidente:
Hamilton Kitcky / PT Edson Adrian Pereira
1 PSB
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http://www pinhao. pr.leg.br - E-
mail: camarapho(ehotmail.com 21/07/2023
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Câmara de Vereadores de Pinhão-
Paraná
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo-
Secretário: Aroldo
Antunes Domingues /
CIDADANIA
Edson Francesconi de
Oliveira / PT
Israel de
Santos / PT
ro André da Silva di
ra /
Av. Hipolito Aires de Arruda - Pinhão PR Tel.: (42) 3677-8100 http:/Avww.pinhao pr:leg.br - E-
mail: camaraphoGhotmail.com 21/07/2023
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